segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Beto Richa: 'Quero levar para o Estado o novo jeito de governar que desenvolvemos em Curitiba'


Os últimos cinco anos e três meses, período em que estive à frente da Prefeitura de Curitiba, foram o melhor e mais importante momento de minha vida pública.

Por isso, a decisão de me desincompatibilizar do cargo para concorrer ao governo do Estado do Paraná foi a decisão mais difícil de toda a minha vida.

Mas foi uma decisão consciente e serena, amadurecida depois de consultar muitas pessoas e depois de uma profunda reflexão pessoal, em que pesei todos os aspectos envolvidos.

Graças à equipe de auxiliares e, acima de tudo, graças aos funcionários da Prefeitura, foi possível realizar muito mais do que jamais imaginei.

Fomos além das expectativas mais otimistas e ultrapassamos várias das metas propostas nos planos de governo.

A educação, prioridade número um de nossa gestão, teve um aumento de mais de 100% em seu orçamento, passando de R$ 328 milhões, em 2004, para R$ 668 milhões neste ano.

Ano após ano, os investimentos na educação sempre superaram o piso constitucional, de 25% das receitas.

Mais de sete mil profissionais foram contratados por concurso para suprir as demandas geradas pela criação de 22 mil vagas em escolas e creches.

Ainda na semana passada, a secretária Eleonora Fruet recebeu do governo federal, em Brasília, o prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, atribuído ao programa Rede Municipal de Bibliotecas.

O mesmo prêmio já havia sido atribuído a Curitiba na área de saúde, pela redução da mortalidade infantil, de 11,6 por mil nascidos vivos, em 2004, para 8,9 no ano passado, avanço viabilizado pelo programa Mãe Curitibana, também responsável pela queda da mortalidade materna na cidade, de 43,4 por cem mil gestantes, em 2008, para 16,1 em 2009.

Outro avanço importantíssimo foi a construção, reforma e ampliação de 63 equipamentos de saúde, entre os quais se destacam os centros de urgências médicas – 8 hospitais de pequeno porte que atendem todas as regiões da cidade.

A política de proteção social tornou-se mais eficaz e mais presente, como aponta o número de famílias atendidas nos centros de referência da ação social: foram 32 mil em 2005 e chegamos a 62 mil famílias em 2009.

E os Liceus de Ofícios, mantidos pela FAS, capacitaram 205 mil pessoas nos últimos cinco anos, contribuindo para sua inserção no mercado de trabalho.

A política de segurança alimentar se guiou pela oferta de alimentos mais baratos e mais saudáveis. Com dez novas lojas e outras 17 reformadas, os Armazéns da Família atingiram a marca de 7,5 milhões de atendimentos, o que permitiu que as famílias cadastradas economizassem R$ 230 milhões nesse período, dinheiro que pôde ser empregado em outras despesas.

O Restaurante Popular realizou 1,2 milhão de atendimentos, refeição boa a um real. Acabamos de abrir o segundo restaurante e outros dois estão em obras.

O programa de habitação, impulsionado pela parceria entre a Prefeitura e o governo federal, beneficiou mais de 40 mil famílias, com cerca de R$ 450 milhões em investimentos.

A segurança pública não é responsabilidade legal do município, mas investimos forte no setor, mais de R$ 30 milhões, instalando quatro Núcleos de Proteção ao Cidadão e nove módulos da Guarda Municipal, além de 77 câmeras de vigilância.

Fortalecemos a segurança com mais viaturas e equipamentos, além da contratação de 730 novos guardas.

Valorizamos o servidor público com capacitação profissional e reajustes de vencimentos de 39,84% em cinco anos, contra uma inflação de 27,9% no período. Foram seis reajustes com ganhos reais em todos os anos.

Introduzimos a licença-maternidade de seis meses, que já beneficiou mais de duas mil funcionárias. A taxa de qualificação permanente passou de 27% para 93% dos servidores, e o percentual de funcionários com nível superior subiu de 44% para 55%.

Priorizamos o meio ambiente com a criação de nove unidades de conservação – entre as quais quatro novos parques, um deles em fase de implantação, o do Centenário da Imigração Japonesa. E, o mais importante, inserindo em todas as ações municipais a questão da conservação da biodiversidade urbana como eixo central de um programa de governo que se guia pela sustentabilidade, pela harmonização do desenvolvimento econômico e urbano com a preservação ambiental.

No transporte público, reduzimos a tarifa, que era a mais cara do Brasil, e a criamos a domingueira, de 1 real. Inovamos com a primeira linha de ônibus 100% movidos a biocombustível, na Linha Verde. Promovemos a renovação de 60% da frota, que agora conta com veículos menos poluentes e acesso para pessoas com deficiência. E implantamos hoje o Ligeirão, que circula pela Marechal Floriano, remodelada por canaletas mais largas e estações desalinhadas, além da reforma dos terminais.

Fator fundamental, neste balanço sumário, é que foi possível ampliar substancialmente os investimentos municipais, marcadamente na inclusão social, sem abalar as finanças da cidade.

Tivemos cinco anos consecutivos de superávit fiscal, graças ao zelo permanente com o dinheiro público. Ampliamos a arrecadação tributária com a criação da nota fiscal eletrônica, a Boa Nota Fiscal, e outros mecanismos de modernização do setor.

Reduzimos as despesas de custeio em momentos difíceis, como em 2005, quando cortamos 10% dos gastos, e no ano passado, quando atingimos uma redução de 17%, na hora mais crítica da crise mundial.

E também conseguimos reduzir o preço de obras e serviços prestados ao município, com o pregão eletrônico e a regularidade dos pagamentos.

Foram investidos mais de R$ 1 bilhão em obras, que equivalem a cerca de 9% das receitas municipais, taxa bem superior à média nacional.

Com ética e austeridade, conciliamos responsabilidade social e equilíbrio financeiro.

E com transparência em cada ato e em cada gesto, democratizamos a administração, marcando presença nos bairros e vilas da cidade, onde as comunidades elegeram suas prioridades e ajudaram a fazer o orçamento da cidade nas mais de 300 audiências públicas até aqui realizadas.

Tenho a consciência do dever cumprido e estou certo de que o dr. Luciano Ducci, com entusiasmo e competência, dará prosseguimento às políticas que juntos conduzimos até aqui.

Sair da prefeitura foi uma decisão difícil. Seria muito mais fácil me acomodar nos quase 90% de aprovação popular conferidos à nossa gestão, atestados nas pesquisas.

As mesmas pesquisas, no entanto, indicam que a grande maioria da população de Curitiba aprova minha candidatura, certamente consciente de que, se for honrado com o mandato de governador, terei condições de continuar servindo à cidade, além de levar para o Estado o novo jeito de governar que aqui desenvolvemos.

Com diálogo, em parceria com o governo federal, como já fazemos em Curitiba, em estreita cooperação com as prefeituras e muito respeito com as pessoas.

Para chegar lá, é preciso fazer a lição de casa. A primeira delas é recuperar a capacidade de investimento do Estado. Impossível fazê-lo sem reduzir as despesas de custeio e sem racionalizar os gastos.

Se foi possível fazer isso na Prefeitura de Curitiba, não tenho dúvidas de que é possível realizar também no Estado, até porque é absolutamente necessário buscar o efetivo desenvolvimento do Paraná. Simultaneamente, é vital reconstruir os instrumentos de planejamento público, reorganizar e descentralizar a administração, levando-a para perto das pessoas, nas cidades em que elas vivem. Uma gestão de resultados, pautada pelo diálogo, com servidores valorizados e comprometidos com metas previamente fixadas em saúde e educação de qualidade, segurança pública e habitação.

O segundo passo é estruturar, de forma madura, consistente e pragmática, a presença do Paraná na esfera nacional, a fim de garantir que a União destine ao Estado os recursos orçamentários a que os paranaenses efetivamente têm direito. A Infraero anunciou neste mês investimentos de R$ 5,4 bilhões nos aeroportos das 12 cidades que sediarão jogos da Copa. Desse total, R$ 1 bilhão irá para Guarulhos (SP). Apenas R$ 88 milhões serão destinados ao Afonso Pena, aeroporto que precisa modernizar suas operações.

O Paraná vem sendo discriminado pela União na divisão do bolo tributário nacional. E dificilmente o Estado alavancará um novo ciclo de dinamismo socioeconômico se os impostos pagos por trabalhadores e empresas paranaenses continuarem sendo sonegados por Brasília. Esta é uma luta com a qual nos comprometemos desde já.

Por isso, aceito o desafio e me submeto à vontade dos paranaenses.


O nosso plano de Governo (2011/2014):


Antes de pedir o primeiro voto é preciso responder a uma indagação que se repete a cada campanha eleitoral: para que serve um Plano de Governo?

No imaginário popular, trata-se de documento que tem por finalidade vencer a eleição e se exaure assim que são lacradas as urnas. Nada mais equivocado. O Plano de Governo é uma carta de intenções e de princípios que o candidato submete ao crivo dos eleitores durante o processo eleitoral. O conteúdo do Plano é matéria prima que alimenta os debates – com a sociedade civil organizada, com as entidades de classe, com os meios de comunicação e com a comunidade diretamente –, que constituem a essência de eleições livres e democráticas. Dessa discussão de ideias recolhem-se subsídios e contribuições para aperfeiçoar programas e projetos, de forma a moldá-los às reais demandas e prioridades apontadas pela maioria dos eleitores.

Para Beto Richa, o Plano de Governo é uma diretriz da qual jamais se desviou – uma vez aprovado, deve ser cumprido.

O Plano de Governo reúne um elenco de diretrizes e princípios que serão seguidos na gestão Beto Richa por todas as instâncias da administração estadual. A saber:

Diretrizes

1. Planejamento

Todas as ações de governo serão resultado de planejamento prévio, ferramenta essencial para um projeto de desenvolvimento sustentado. O planejamento retira da administração pública um de seus mais perversos e renitentes defeitos: a improvisação. Planejar com critério e visão estratégica é garantia de mais e melhores investimentos em infraestrutura e desenvolvimento humano.

2. Economia

Todos os gastos do governo – investimento e custeio – terão que observar o preceito da máxima economia dos recursos públicos, preservada a qualidade dos produtos e serviços ofertados à população. Fornecedores terão de descontinuar a prática de vender a governos a preços mais elevados. Comprar mais por menos e melhor passará a ser dever de ofício do gestor público.

3. Qualidade

Todos os produtos e serviços públicos terão de incorporar um item obrigatório: o padrão de qualidade. A sociedade não mais admite pagar impostos e receber em troca produtos e serviços de qualidade inferior àquela ofertada pela iniciativa privada – em muitos casos, a custos menores. A máxima segundo a qual tudo o que é público é ruim tem de ser substituída pelo conceito de valor agregado e qualidade superior, proporcional aos tributos pagos.

Princípios

1. Ética na Política

A gestão pública será baseada no respeito às Constituições Federal e Estadual, às leis, aos demais poderes constituídos e aos regulamentos que a regem. Todas as decisões serão transparentes e com a finalidade de atender o interesse público – dando-se a cada uma delas a devida divulgação, que terá caráter educativo, informativo e de orientação social. O governo terá coerência entre o que propõe (moral) e como age (ética).

2. Respeito aos Cidadãos

Todas as ações do governo serão baseadas no pleno respeito às demandas apresentadas pela coletividade. Celeridade nas respostas a todas as solicitações, adequação nas soluções propostas e cortesia no relacionamento com as pessoas constituem a essência de um governo voltado aos interesses coletivos. Respeitar o direito dos cidadãos é devolver a cada um a esperança de um futuro melhor.

3. Controle Orçamentário

A gestão Beto Richa terá como termômetro de seu desempenho o total controle sobre os gastos públicos. Os recursos arrecadados por meio dos impostos, contribuições e taxas pagos pelo contribuinte serão empregados de maneira parcimoniosa, sem desperdícios e com a devida prestação de contas. Gastar apenas – e bem – o que se arrecada é regra que doravante será cumprida por toda a administração pública.

3 comentários :

Vcsabequem disse...

Já pensou se o Beto levar para o PR o "jeito de governar" praticado em Curitiba?
O estado vai se tornar uma mega empresa de especulação imobiliária? Quantas "linhas verdes" cabem no PR?
Vamos imaginar a Secretaria de Segurança Pública. Será entregue também ao Itamar? Os PM's também receberão treinamento com o Mossad em Israel, como foi feito com a guarda municipal de Curitiba? Vão dar choque nos estudantes como o Beto fez?
Que pesadelo...
Mas não é este mesmo Beto aquele que, quando deputado, apoiou a venda da Copel, do Banestado e das estradas para o pedágio??
Imagine o que será das empresas públicas se este sujeito for eleito governador... pobre Copel, adeus Sanepar...
E a Educação? Os tempos do Lerner voltarão também nesta área? Terceirizar os serviços públicos deve ser a solução, já que a prefeitura de Curitiba já foi quase toda privatizada...
Socorro!!

Molina com muita prosa & muitos versos disse...

Boa noite

Seja bem vindo!

Este blog não pretende ser um panfleto e nele comporta, desde que sejam democráticas, todas as posições, inclusive a sua.

Quem privatizou em 25% das ações da Copel em 1993 foi o Requião!

Quem não acabou com os pedágios, como criou o da Lapa, também foi o Requião, que por sinal recebeu na sua equipe de governo o Marcelo Almeida, este sim um dos cabeças do esquema do pedágio.

Falando em pedágio, o que você acha do Lula ter entregue as rodovias federais para a OHL, que é ligada a Opus Dei?

Quanto a questão das privatizações, a maior parte dos que votaram a favor hoje estão na Coligação do Osmar, e entre eles não podemos esquecer do Stephanes, que na época da privatização era o presidente do Banestado e posteriormente foi ministro do Lula!

Qual foi a privatização que o Beto realizou enquanto prefeito?

Nenhuma!

Molina com muita prosa & muitos versos disse...

Curitiba foi premiada diversas vezes pelo governo Lula como a capital com melhores estruturas de ensino e saúde, como também foi premiada pela ONU.

Postar um comentário

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | belt buckles