MP reabre investigações contra Hélio Costa

IstoÉ

Acordo espinhoso

O líder na corrida ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa (PMDB), voltou a ser assombrado por um fantasma que o atormenta desde seus primeiros anos como ministro das Comunicações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por decisão do Ministério Público (MP), foram reabertas as investigações envolvendo um milionário acordo judicial entre a Telebrás, em última instância sob o comando de Costa, e a VT UM Produções, do empresário Uadji Menezes Moreira, amigo de longa data do então ministro. O caso foi revelado por ISTOÉ em 2006 e, na época, o que mais intrigou o Ministério Público não foi o valor pago pela Telebrás nem o fato de Moreira ser íntimo de Costa. As investigações foram motivadas pelo fato de a estatal ter aberto mão de recorrer das decisões em instâncias judiciais superiores, como determina a lei. Após uma breve batalha nos tribunais, a Telebrás simplesmente desistiu da briga e optou por fazer um acordo com a VT UM.

Por meio de sua assessoria, o ex-ministro afirmou que esse processo já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que nenhuma irregularidade foi encontrada. De fato, o STF inocentou a direção da Eletrobrás e o próprio ministro. O problema é que, ao julgar o caso os ministros do Supremo não tinham conhecimento de um relatório da Advocacia-Geral da União (AGU), ligada ao próprio Executivo, mostrando que os cofres públicos tiveram um prejuízo de ao menos R$ 169 milhões pelo fato de a Telebrás não ter recorrido da decisão judicial que a considerou ré em um processo movido pela VT UM, por conta de um imbróglio envolvendo um sistema de sorteios por telefone. De posse desses documentos, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, decidiu reabrir as investigações, que devem ter como destino final o mesmo STF.