terça-feira, 8 de maio de 2012

Em acidente de helicóptero faleceu Osvalmir Carrasco Melati Júnior, tupaense que era delegado em Goiás


Envolvido em chacina em Doverlândia sofre queda de helicóptero

Aparecido Souza Alves estava na aeronave com policiais, informou a Secretaria de Segurança Pública. Eles voltavam da reconstituição do crime, ocorrido em Doverlândia

Cida Alves
Policiais e o assassino confesso de sete pessoas em Doverlândia embarcam no helicóptero minutos antes da queda e explosão da aeronave no município de Piranhas, Goiás
Policiais e o assassino confesso de sete pessoas em Doverlândia embarcam no helicóptero minutos antes da queda e explosão da aeronave no município de Piranhas, Goiás (Benedito Braga/O Hoje/Folhapress)
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Goiás afirmou que são “pequenas” as chances de haver sobreviventes na queda do helicóptero da Polícia Civil que levava um dos suspeitos de envolvimento na chacina ocorrida na cidade de Doverlândia, no interior do estado.
A aeronave caiu no município de Piranhas, no fim da tarde desta terça-feira. Segundo a SSP, o helicóptero da polícia passou por uma revisão de rotina na segunda-feira. A pasta afirmou também que estava planejada uma parada em Piranhas para abastecer a aeronave.
A informação extraoficial é que já foi encontrado pelo menos um corpo. Uma equipe formada por peritos, Corpo de Bombeiros, policiais militares e civis isolou o local da queda. A secretaria informa que, em respeito às famílias, só divulgará os nomes de mortos após a identidade deles ser confirmada.
Aparecido Souza Alves, de 24 anos, estava no helicóptero junto a cinco delegados de polícia e a dois peritos. Eles voltavam da reconstituição do crime em Doverlândia, a cerca de 400 quilômetros de Goiânia. 
Além de Aparecido, embarcaram Antonio Gonçalves dos Santos (superintendente da Polícia Judiciária); Vinícius Batista da Silva (delegado de Iporá); Jorge Moreira da Silva (delegado-titular da Delegacia de Repressão a Roubos de Cargas); Marcel de Paula Oliveira (perito); Fabiano de Paula Silva (perito); Osvalmir Carrasco Melati Júnior (delegado-chefe do Grupo Aeropolicial); Bruno Rosa Carneiro (delegado-chefe-adjunto do Grupo Aeropolicial). Os dois últimos eram, respectivamente, piloto e copiloto do helicóptero.
A secretaria notificou o Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre o acidente. O secretário de Segurança Pública de Goiás, João Furtado, irá ao local para acompanhar o trabalho das equipes de resgate e a apuração das causas do acidente.
Ainda não há informações oficiais sobre a causa da queda. Segundo a SSP, uma testemunha afirmou ter visto a aeronave girar sobre seu próprio eixo e cair. Outro relato diz que o helicóptero explodiu.
A chacina em Doverlândia ocorreu no dia 29 de abril - foram mortas sete pessoas. Aparecido foi o primeiro a ser preso e confessou ter recebido a promessa de que ganharia 50 000 reais após a execução do crime. (Veja)

Policial no ar e na terra


A maior parte dos objetos na sala do delegado Osvalmir Carrasco Melati Júnior, 37 anos, lembra a aviação, aliás, sendo mais preciso, os helicópteros. São calendários, miniaturas, objetos de decoração e até o pad mouse do computador. Até na hora de entrevista ele está trajando o uniforme da Unidade Aeropolicial da Polícia Civil.
“Minha vida são os helicópteros”, resume. “Desde criança tinha um sonho de voar de helicóptero e hoje me sinto plenamente realizado. Não só voei como também piloto”, emenda Osvalmir, mostrando, no computador, fotos aéreas de operações tiradas já com o novo helicóptero da PC.
Mas chegar a ser comandante de aeronave não foi tarefa fácil. Foi preciso muito estudo, dedicação e escolhas corretas. Quando adolescente tentou ser oficial da Força Aérea Brasileira, mas não conseguiu ser aprovado nas provas. O delegado não se frustrou. Engavetou o sonho e prestou vestibular para Direito.
Foram cinco anos na faculdade no interior de São Paulo. Paralelamente ajudava o pai no açougue da família, em Tupã. Com o diploma em mãos, ficou um ano sem trabalhar, apenas estudando para concursos – já queria ser delegado. As 12 horas por dia com os livros renderam bons resultados: aprovação nos concursos em Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul – tudo em 1999.
“Eu não sabia para onde ir, mas meu pai me disse para escolher Goiás. Ele falou que o Estado estava em crescimento, que era um bom lugar para morar e que eu teria grandes oportunidades por aqui”, explica. “E foi o que realmente aconteceu. Tive oportunidades aqui na Polícia Civil que talvez não tivesse em nenhum outro lugar. Não me arrependo um minuto de ter escolhido Goiás”, emenda.
E quando fala em oportunidades, foi por meio da Polícia Civil que Osvalmir enfim realizou o sonho de voar de helicóptero – nem esperava mais por uma chance destas. Em 2006, quando o Governo do Estado locou helicópteros para as polícias, ele foi chamado para fazer parte do grupo que ficaria responsável pela aeronave da PC – na época já era coordenador do GT-3.
“Em 2005, quando fui convidado para coordenar o GT-3, tive a chance de fazer vários cursos operacionais na área de segurança pública. Estudei até fora do País. Logo em seguida veio a oportunidade de voar. Não perdi a chance. Fiz o curso de tripulante com a Polícia Rodoviária Federal já de olho na pilotagem.”
O delegado lembra, inclusive, a data exata do primeiro vôo de helicóptero da vida, como passageiro: 26 de julho de 2006. “Nós levantamos vôo da Praça Cívica. Você deixar uma praça voando, no Centro da cidade, vendo as árvores ao seu lado, a cidade crescendo, é uma sensação fascinante, quase indescritível.”
A partir daí viu a paixão florescer de vez. Decidiu que faria tudo o que precisasse para se colocar em condições de operar um helicóptero. Seis meses depois já fez o seu primeiro vôo como aluno piloto. Era um modelo Robinson R44. “Só não foi mais emocionante por causa da apreensão. Você fica muito ansioso por causa da responsabilidade.”
Passada a fase de instruções, hoje o delegado curte a sensação “incrível” de pilotagem. “A mobilidade de um helicóptero é tão fantástica e incrível que chega a ser perigosa. O fato de você poder pousar em qualquer lugar requer muita cautela e responsabilidade”, alerta.
Talvez por isso o delegado ainda não tenha passado por nenhum “perrengue” em vôo. “Você tem de se preparar para não ter problemas em vôo. Estamos começando agora as operações com o novo helicóptero. A aeronave é boa, corresponde bem, mas requer adaptação dos pilotos e tripulantes.”
Sete dias de aventura
Comprados pelo Governo do Estado no ano passado, os helicópteros modelo AW119 Koala, fabricados pela empresa anglo-italiana Agusta Westland, chegaram a Goiás em dezembro. E só foram apresentados no último mês da administração anterior porque vieram voando da Filadélfia (Pensilvânia, EUA) – parar vir de navio poderia demorar mais de um mês.
Osvalmir foi indicado pela Polícia Civil para ajudar a trazer a aeronave da PC – os Bombeiros e a Polícia Militar indicaram um piloto de cada corporação para a viagem. Eles vieram junto aos pilotos da Agusta.
Foram sete dias de viagem, com vôos de no máximo três horas, apenas durante o dia e com tempo bom. Eram pelo menos cinco paradas por dia para reabastecimento, alimentação e descanso. Em parte do trecho passou por cima ou aterrissou em lugares paradisíacos, como Martinica e San Martin, ilhas no Caribe. Mas também viu de perto uma imensidão de água (Oceano Atlântico e Mar do Caribe) e árvores (Floresta Amazônica).
“A gente só via o que estava no meio do caminho, pois não podíamos desviar um minuto, uma vez que o combustível era contado. E quando parávamos, a exceção da hora de dormir, não tínhamos tempo para nada. Era reabastecer a aeronave, levar os documentos à alfândega e decolar novamente.”
Em determinados pontos não havia aeroportos para reabastecimento. Para não ficarem pelo caminho, eles lotavam a parte traseira do helicóptero com galões cheios de querosene de aviação. Paravam no meio do nada com lugar nenhum e reabasteciam as aeronaves sem ao menos desligá-las. “Não podíamos nos arriscar a desligar. Vai que depois não ligava. Íamos pedir socorro aonde?”
Ainda assim, exaurido pelo sobe desce intermitente de sete dias, Osvalmir diz que faria tudo de novo. “Foi uma experiência incrível, destas de guardar para sempre.” E aproveita para agradecer a Polícia Civil. “Não tenho o que reclamar. Todos os cursos, pilotagem e viagens ao exterior foram graças a Polícia Civil. Só tenho que agradecer pelas oportunidades que tive. Sou muito grato à polícia.”
O macacão da unidade Aeropolicial mostra bem a quantidade de cursos que o delegado participou. O uniforme está repleto de insígnias e distintivos.
Motociclismo
Durante a viagem aos Estados Unidos para trazer o helicóptero da PC, Osvalmir realizou outro sonho de consumo: comprar uma jaqueta original Harley-Davidson para combinar com sua nova motocicleta: uma Fat Boy. Aliás, moto é outra paixão do delegado, agora especialista em aventuras.
“Meu pai sempre gostou de motos e herdei dele esta paixão. Desde os 18 anos tive motos e de um ano para cá atingi o ápice: comprei uma Harley”, explica. “E a compra só foi possível porque a marca resolveu reduzir os preços no Brasil”, emenda.
A primeira moto de Osvalmir foi uma Honda Shadow 600 cilindradas. Depois comprou duas Hornet de mesma cilindrada e marca. Hoje tem uma Fat Boy de 1.600 cilindradas.
Carreira
Osvalmir Carrasco entrou para a Polícia Civil em 2000. Sua primeira lotação foi em Quirinópolis, depois seguiu para o Entorno do Distrito Federal. Em 2004 chegou a Deic, em Goiânia, e logo foi designado para o recém-criado GT3. Hoje é coordenador da Unidade Aeropolicial.
Também já participou de operações aéreas com a Força Nacional, como estagiário, em busca de ascensão técnica a comandante – passou de co-piloto para piloto.
Perfil
Nome: Osvalmir Carrasco Melati Júnior
Data de Nascimento: 02.03.1974
Local de Nascimento: Tupã (SP)
Formação: Direito
Estado Civil: Casado com Gizely: filhos Luca (7), Heitor (7) e Laura (2)
Ano em que ingressou na Polícia Civil: 2000
Lotação: Coordenador da Unidade Aeropolicial
Hobby: Motociclismo
Livro: Sidarta, de Hermann Hesse
Filme: O Menino do Pijama Listrado
Comida preferida: Churrasco
Time que torce: Corinthians
Ídolo: Jesus Cristo
Sonho de consumo: “Realizei com uma Harley-Davidson Fat Boy”




Indo contra o que foi feito pelo Lupi, Brizola Neto diz: "Queremos acabar com a fábrica de sindicatos fantasmas, sem representatividade"




O ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse nesta terça-feira, 8, que pretende criar novas regras para regulamentar o registro sindical. Em sua primeira reunião com lideranças de centrais sindicais, o ministro foi cobrado a respeito do assunto pelos dirigentes, que afirmam haver uma "fábrica de sindicatos" no País.
"Queremos acabar com a fábrica de sindicatos fantasmas, sem representatividade", disse o ministro, ressaltando que a falta de regras claras sobre a questão enfraquece a legitimidade de sindicatos "de lutas históricas". Somente no ano passado, o ministério recebeu pedidos para a criação de mais 1,2 mil sindicatos. De acordo com Brizola Neto, existem hoje quase dez mil sindicatos em todo o País.
O ministro destacou que atualmente a criação de sindicatos segue normas estabelecidas pela portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo ele, essa portaria permite a "subjetividade". "Queremos regras claras, sem a subjetividade muito grande. Queremos regras específicas para que o registro sindical siga um padrão", declarou o ministro do Trabalho.
Os sindicatos já criados não correm nenhum risco, assegurou o ministro. "O que está criado se mantém", disse ele, ressaltando que apenas a partir das novas regras é que haverá mudanças para novas entidades. Brizola Neto afirmou que receberá sugestões das centrais sindicais nos próximos 30 dias. Depois de agregar as propostas, ele pretende reunir novamente as centrais para discutir o assunto.
Brizola Neto reconheceu que o Ministério do Trabalho perdeu representatividade nos últimos anos. Ele foi cobrado dessa perda de espaço pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. "Nós dissemos que o Ministério do Trabalho tem um papel absolutamente importante de resgatar o protagonismo no sentido de construir propostas e intervir na realidade do mundo do trabalho", disse Artur Henrique.
O ministro concordou com a visão do líder sindical. "Eu acho que o Ministério do Trabalho deixou de participar da discussão de questões fundamentais como a desoneração da folha de pagamento e deslocamento da contribuição previdenciária para o faturamento, das mesas nacionais e do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) também", afirmou o ministro, ressaltando que "certamente" resgatará a representatividade da Pasta.

Ministro ajudou aliado a criar sindicatos-fantasmas

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, concedeu registro a sete sindicatos patronais no Amapá para representar setores da indústria que, segundo o próprio governo local, não existem no Estado.

As certidões foram dadas pelo ministério em abril e agosto de 2009 e levam a assinatura de Lupi, ao lado da inscrição "certifico e dou fé", e do então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.
O ministério diz que não atendeu a interesses políticos para conceder o registro aos sete sindicatos do Amapá e que seguiu os "procedimentos previstos nos normativos legais que tratam da matéria". (Uol)



Propina no ministério de Lupi

O sindicalista João Carlos Cortez diz que assessores diretos do ministro do Trabalho queriam 60% do imposto sindical para regularizar sua entidade

Claudio Dantas Sequeira
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ESQUEMA 
João Carlos Cortez diz que a corrupção poderia chegar a R$ 12 milhões
"EXIGIRAM-ME PROPINA NUMA SALA DO GABINETE ONDE
FUNCIONA A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO"
Uma acusação pesada bate às portas do gabinete do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Além das denúncias envolvendo o desvio de dinheiro público por meio de ONGs, agora o gabinete do ministro é acusado de extorquir sindicatos para desviar recursos do imposto sindical à central controlada pelo PDT e por assessores de Lupi. Quem faz a denúncia é o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Bares e Restaurantes da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sindrest), João Carlos Cortez. Na semana passada, ele gravou uma entrevista à ISTOÉ, na qual afirma que existe um esquema de venda de cartas sindicais montado dentro do Ministério do Trabalho. O sindicalista afirma que “tudo é operado por pessoas ligadas diretamente ao ministro”, que falam e agem em nome dele. “Prometeram reativar nosso registro desde que eu repassasse um percentual da arrecadação do sindicato”, afirma Cortez. “Exigiram-me propina numa sala do gabinete onde funciona a Secretaria de Relações do Trabalho”. O caso aconteceu no fim de julho de 2007. Ele conta que procurou Lupi para tentar regularizar o registro de sua entidade. Segundo ele, foi marcada uma reunião pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Ela aconteceu no quarto andar do ministério, na sala onde despachava o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros – homem da total confiança do ministro. No organograma do ministério, a Secretaria de Relações do Trabalho integra o gabinete do ministro Lupi. Eram cerca de 10h30 da manhã. Além de Medeiros e Paulinho, participaram do encontro o assessor especial Eudes Carneiro e Luciano Martins Lourenço, presidente do PDT de Santos e braço direito de ­Paulinho. Eles conversaram sentados em volta de uma mesa de madeira redonda, usada para reuniões. “Esperei uns 15 minutos, eles nos serviram café. Medeiros me cumprimentou e indicou seu assessor, Eudes Carneiro, um homem extremamente gentil, que foi quem conduziu a reunião”, lembra. Quem mais falou durante o encontro foi Lourenço.
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NO FOGO 
Negociações de cartas sindicais são feitas por
secretarias que integram o gabinete ministerial de Lupi
Cortez alega que não tinha ideia de que estava diante de um esquema ilegal de arrecadação. Em seguida, diz ele, na presença de todos, perguntou o que poderia ser feito e mostrou um parecer da AGU favorável à regulamentação do seu sindicato. Carneiro, um ex-policial federal que acompanha Lupi há anos, sorriu e falou para o sindicalista ficar tranquilo. “Vamos resolver o seu problema, me disse.” Em seguida, Lourenço explicou o que precisava ser feito. Em vez de procedimentos burocráticos, o sindicalista recebeu uma orientação pouco republicana. “Me fizeram uma proposta indecente, um pedido de propina ali dentro do ministério”, conta. Coagido, ele aceitou. “Eu não tinha outra saída,” justifica. O pedágio consistia em repassar à conta bancária da Força Sindical (central ligada ao PDT e comandada pela dupla Paulinho-Medeiros) um total de 60% de toda a arrecadação sindical que seria obtida pelo Sindrest nos três anos seguintes. Um valor superior a R$ 12 milhões, segundo cálculos do próprio Cortez, com base nos 100 mil trabalhadores que compõem a categoria na região de atuação do sindicato e que têm descontados seus contracheques anualmente em cerca de R$ 205. 

A reunião durou aproximadamente 20 minutos. Lourenço avisou Cortez que esperasse um novo contato dentro de poucos dias. “Saí de lá confiante de que estava resolvido”, afirma. Coube ao dirigente do PDT tocar o negócio. Lourenço explicou a João Carlos Cortez que o valor da propina poderia ser parcelado em três vezes, em percentuais decrescentes. No primeiro ano, seriam repassados 30% da contribuição sindical; no segundo ano, 20%; e no terceiro ano, 10%. Para escapar à fiscalização das autoridades, as transferências deveriam ser feitas diretamente para a conta bancária da Força. Embora recebam dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), as centrais sindicais não estão sujeitas à análise do TCU, da CGU e outros órgãos de controle externos, o que dificulta o rastreamento de golpes como os denunciados por Cortez.
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O negócio, segundo o sindicalista, teria sido sacramentado duas semanas depois. Luciano Martins Lourenço marcou novo encontro com Cortez, desta vez em Santos (SP), numa tradicional padaria perto do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas da Baixada Santista (Sindquim). Lourenço, além de presidente do PDT de Santos, é membro da diretoria do Sindquim. Enquanto tomavam um café, ele retirou de uma pasta três folhas de papel e mandou Cortez assiná-las. Consistiam num chamado “Termo de Compromisso de Doação”, pelo qual João Carlos Cortez, na qualidade de presidente do Sindrest, se comprometia a realizar os repasses pré-combinados nos anos de 2008, 2009 e 2010. “O Luciano me disse que estava a mando do deputado e do Medeiros, que falava em nome do ministro Lupi. Ele levou os documentos prontos para eu assinar. O termo de compromisso, a título de doação à Força Sindical, servia para encobrir, na realidade, o pagamento da propina. Tudo foi presenciado por outro diretor do Sindrest, Luiz Claudino da Silva”, diz Cortez. Depois daquele dia, o sindicalista diz ter participado de várias audiências com Medeiros e Luciano Lourenço, além de assessores, tanto no gabinete em Brasília como na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, onde o secretário também fazia plantão. 

Passados alguns meses, no entanto, a situação do sindicato não foi regularizada. Cortez suspeita que o grupo de Lupi sofreu pressão de lideranças do PDT em São Paulo, como Francisco Calazans Lacerda, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (Sinhores). Este teria se associado ao Sinthoresp, entidade que disputa com o sindicato de Cortez a organização da categoria na Baixada Santista. Um acordo entre eles naquele momento também evitaria o desgaste de um enfrentamento com a CUT e o próprio PT. “Ouvi que eles pagaram mais para arquivar nosso pedido. Tudo no Ministério do Trabalho é movido a dinheiro”, afirma Cortez. Ele conta que procurou Paulinho e Lupi em diversas oportunidades. Nas comemorações do Dia do Trabalho em maio de 2010, o sindicalista diz ter entregue nas mãos de Lupi um dossiê contando toda a história, na esperança de que o ministro não tivesse conhecimento da operação de seus assessores. “Foi a mesma coisa que nada. Ele nunca deu retorno da denúncia. Logicamente o ministro também está no esquema”, afirma.
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ÍNTIMOS
O ex-secretário Luiz Antônio de Medeiros (à esq.) sempre foi homem da confiança de Carlos Lupi
Hoje quem representa os trabalhadores de hotéis, bares, restaurantes e similares naquela região é o Sinthoresp, mas nem sempre foi assim. O Sindrest conseguiu em 1994 fracionar a base sindical a fim de representar apenas funcionários de restaurantes, bares e similares. Recebeu seu registro e até o código sindical, que dá acesso à conta na Caixa Econômica em que são depositadas as contribuições sindicais. Em 2003, no entanto, a CUT passou a controlar a Secretaria de Relações do Trabalho e, por pressão do Sinthores, cancelou o registro do Sindrest. Cortez recorreu e conseguiu obter da AGU um parecer que considerou ilegal o ato do Ministério. “Não cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego interferir na conveniência e oportunidade de determinada categoria para fundar ou extinguir sindicato”, escreveu a advogada da União Carmen Tomasi de Abreu.

Questões sindicais à parte, a denúncia de Cortez reforça a suspeita de que o Ministério do Trabalho virou um grande balcão de negócios para abastecer os cofres da Força Sindical e de dirigentes do PDT. Na edição de 5 de agosto de ISTOÉ, a presidente da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate), Adeilde Marques, revelou que foi forçada a pagar pedágio para conseguir a liberação das cartas sindicais dos sindicatos filiados. Ela apontou o presidente da Força Sindical em Sergipe, Willian Roberto Arditti, como chefe do esquema no Estado. Segundo Adeilde, o registro custaria até R$ 40 mil. ISTOÉ mostrou ainda como Lupi e Paulinho da Força têm fabricado entidades sindicais para atender a interesses políticos e partidários. Em apenas três anos e meio, foram concedidos mais de 1,6 mil registros sindicais e outros 2,4 mil estão na fila de espera. Em média, surge um novo sindicato por dia no Brasil. O esquema está na mira do Ministério Público do Trabalho, que criou uma comissão especial de 16 procuradores para investigar as denúncias de ISTOÉ. O subprocurador geral do Trabalho, Ricardo Macedo, diz que a decisão foi tomada no fim de agosto, durante reunião nacional dos procuradores. “São denúncias graves que atentam contra a liberdade sindical”, afirma. Também devem integrar as investigações o MPF e a Polícia Federal. “É um caso que envolve não só o aspecto trabalhista, mas o criminal também.”
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SEM CARTA
Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes não teve registro reativado
As suspeitas envolvendo a concessão de cartas sindicais fragilizam ainda mais a posição de Lupi, que perdeu apoio dentro do PDT e do Palácio do Planalto. Na semana passada, ele teve de se defender de novas acusações de desvio de recursos em convênios com ONGs para capacitação técnica. Dois assessores tiveram seus nomes associados ao escândalo e já foram exonerados. Os deputados pedetistas Miro Teixeira (RJ), José Antônio Reguffe (DF) e o senador Pedro Taques (MT) pediram à PGR abertura de investigação. Lupi, confiante na relação de amizade com a presidente Dilma Rousseff, disse que não seria abatido facilmente e só deixaria o Ministério “à bala”. Dilma não gostou e mandou o ministro se retratar. Foi o que ele fez em depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, na quinta-feira 10. “Presidente, peço desculpas. Eu te amo!”, disse Lupi. Declarações de amor, contudo, não explicam as denúncias que pesam sobre o ministro e seus auxiliares.
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Relator do Supremo, Joaquim Barbosa nega pedido para desmembrar ação do mensalão


O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou novo pedido de desmembramento da ação penal. Desta vez, o pedido foi levado ao tribunal pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado.
Os advogados que atuam no caso tinham a expectativa de que o recurso fosse levado a plenário e julgado pelos ministros. Alguns contavam com a possibilidade de ministros que tendem a votar contra a condenação de determinados réus pudessem concordar com o desmembramento e deixar a cargo da Justiça de primeira instância o julgamento da maior parte dos acusados. Dentre os réus que não seriam julgados pelo STF, caso a tese fosse aceita, estariam o ex-deputado José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Márcio Thomaz Bastos argumentava que o julgamento de todos os réus pelo Supremo, mesmo aqueles que não têm foro privilegiado, fere o princípio do juiz natural. Por serem julgados pelo STF, esses réus não teriam direito a julgamento por duas instâncias e não teriam para quem recorrer de eventual condenação.
Esta não foi a primeira decisão do STF negando o desmembramento do processo. Desde que recebeu a denúncia contra os réus, o Supremo decidiu que todos seriam julgados pelo tribunal. Os advogados tentaram, por mais de uma vez, reverter essa decisão. Todas sem sucesso. (AE) 

TRE-PR cassa todos comerciais de Fruet


Os desembargadores Salvatore Astuti e Rogério Coelho, corregedores do TRE-PR, suspenderam todos os comerciais do PDT protagonizados por Gustavo Fruet nas rádios e TV's. "O conteúdo veiculado configura em promoção pessoal do notório pré-candidato ao cargo de prefeito de Curitiba pelo PDT, incompatível com os objetivos da propaganda partidária gratuita", afirmam Astuti e Coelho. Os comercias já foram suspensos na sexta-feira, 4, e ontem (segunda-feira, 7) e não serão veiculados amanhã (quarta-feira, 9).

"Isto posto, deferindo a medida liminar pleiteada, determino que se proceda à intimação do partido representado, com a necessária urgência, para tomar as providências necessárias a fim de que o conteúdo supracitado não seja mais apresentado nas inserções da propaganda partidária", completam os desembargadores.

Polícia apreende suspeito de envolvimento no desaparecimento de criança em Porto Amazonas


A Polícia Civil prendeu um homem que pode estar envolvido no desaparecimento da menina Stefani Vitória Rochinski, de 10 anos, em Porto Amazonas. Já faz quatro dias que ela saiu de casa para ir à escola e não voltou mais. Segundo os policiais, o homem preso mora nas proximidades do sítio onde reside a família da garota e já tinha sido denunciado por atentado violento ao pudor.
Quem tiver informações sobre a menina pode ligar para o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas do Paraná (Sicride): (41) 3224-6822Um helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública sobrevoou a área próxima ao sítio, mas não encontrou nenhuma pista. Na última sexta-feira (4), por volta das 6h50 da manhã, Stefani saiu para ir ao colégio e foi vista, pela última vez, no ponto onde costumava pegar o ônibus escolar. No entanto, ela não chegou a embarcar. Ela vestia uma calça preta (do uniforme), uma blusa roxa, tênis branco e carregava uma mochila marrom. (GP)

 
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