quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Osmar Dias juntasse a oposição e ao Requião e diz que se eleito irá anular o Decreto do seu coordenador, o governador Pessuti


Mais um tiroteio na trincheira do Osmar, só que desta vez é ele quem se junta ao Requião e em fogo cruzado atiram contra o "aliado" Pessuti.

O Pessutão, ligeiro como ele só, assinou um decretão mumunha a favor de seus amigos bons de grana e se mandou para os EUA para esperar o tiroteio baixar, mas não adiantou, pois na volta além ter os deputados de oposição na sua nuca terá de enfrentar "fogo amigo".

Osmar Dias, que não é trouxa, seguiu a oposição e o Requião e afirmou que se eleito governador vai anular qualquer tentativa de autorizar troca de impostos atrasados por precatórios no estado. Todos acusam que caso o decreto do Pessuti seja referendado pela ALEP este irá causar um rombo de bilhões nas burras do erário, que farão o nosso dinheiro ir pelo ralo.

O problema é que entre os prováveis beneficíarios de tal Decreto estão muitos de seus ricos amigos financiadores de sua campanha, entre eles os produtores de álcool.

Neste tipo de operação fraudulenta empresários compram os precatórios com deságio de até 80% e abatem as dívidas junto ao governo pelo valor de face.

O parecer da Justiça:

STJ entende que Fisco não deve aceitar valor de face do título

"A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou necessária a reavaliação de precatórios oferecidos por empresas como garantia em ações de cobrança do Fisco. A decisão é resultado do julgamento de um recurso do Estado do Rio Grande do Sul contra uma empresa de transportes. A companhia ofereceu como garantia, em uma execução fiscal relativa a débitos do ICMS, precatórios adquiridos de terceiros com deságio. Os ministros do STJ decidiram, por três votos a um, que o precatório não poderia ser aceito pelo valor de face, mas ser avaliado de acordo com seu atual valor de mercado."


O Traiano afirmou em seu twitter:

Pessuti concedeu o benefício aos empresários, afrontou a lei e incorreu em crime de responsabilidade. about 24 hours ago via web

Compensação com precatórios vai causar redução de milhões na arrecadação do Governo, o que pode inviabilizar a administração. about 23 hours ago via web


O Requião disse em seu twitter:

Ou Pessuti revoga decreto absurdo dos precatórios ou assembléia decreta sua nulidade. Se não, ação popular. about 18 hours ago via web

COM QUE CARA O PESSUTI IRÁ NA SUA VOLTA DOS EUA ASSUMIR A COORDENAÇÃO DA CAMPANHA OSMARISTA?

Polícia Civil do Paraná: 'Instituição passa por sucateamento assustador'

A minha homenagem aos valorosos efetivos do COPE, TIGRE, Delegacia da Mulher, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente,IML, Nurce, etc..

Folha de Londrina/Luciano Augusto

''A Polícia Civil passa por um processo de sucateamento assustador,'' analisa o sociólogo Pedro Vodé, coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele comenta que a instituição se ressente de maior força política e que a comparação com a Polícia Militar a deixa ainda mais fragilizada.

Vodé observa que as polícias Militar e Civil, teoricamente forças complementares, passaram a atuar de forma competitiva, concorrente. ''Isso é um problema sério, porque esse tipo de organização em nível estadual abre espaço para a perda de recursos, para investimentos de forma dupla, para a perda de agilidade administrativa. Ou seja, tudo aquilo que uma moderna organização deveria ter'', pontua. Para ele, as duas forças deveriam ser reunidas em uma só, da mesma forma que acontece na esfera federal com a Polícia Federal.

A Polícia Civil do Paraná perdeu metade de seu efetivo em oito anos

Enquanto governo faz promessas, reforço dos aprovados no último concurso fica para 2011

Na última década, o efetivo da Polícia Civil do Paraná que era de quase sete mil policiais em 2003 foi sendo reduzido e atualmente soma menos que a metade. O resultado disso é que o policial de hoje se desdobra para registrar ocorrências, vigiar carceragens superlotadas, cumprir a burocracia interna e, quando sobra tempo, concluir investigações e representar contra suspeitos de crimes à Justiça. Quando consegue prestar um serviço de qualidade é mais pelo empenho individual do que por contar com uma estrutura que garanta a excelência no atendimento.

Este cenário em nada vai mudar até o final do ano porque os 500 novos policiais civis anunciados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) só assumirão em 2011. Ao contrário do que o Governo tem dado a entender desde junho, as nomeações aconteceram apenas ontem. Os nomeados (381 investigadores, 90 escrivães e 29 papiloscopistas) iniciam o curso na Escola da Polícia Civil em outubro e só começam a trabalhar a partir de fevereiro, após conclusão do curso de formação de mais de quatro meses.

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a drástica redução do efetivo aconteceu na última década. Há sete anos, a Polícia Civil no Paraná tinha um efetivo de 6.704 servidores para uma população de 8.413.593 milhões (1 policial para cada 1.255 mil pessoas). Hoje, a população estimada é de 10,6 milhões para um total de pouco mais de 3,2 mil policiais civis, conforme os sindicatos (1 policial para quase 3,4 mil pessoas). O efetivo de delegados segue mesma tendência: de 357 em 2006 para os atuais 313, conforme citou o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Aramis Linhares Serpa, há algumas semanas. Lembrando que o Paraná tem 399 municípios.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e região (Sindipol), Ademilson Alves Batista, diz que o serviço prestado pela instituição reflete tal situação. ‘‘Na última década perdemos em quantidade de efetivo, os salários baixaram, não há regra definida para aposentadoria e falta aperfeiçoamento principalmente no interior. Tudo isso gera descontentamento e reflete na qualidade do trabalho,’’ diz.

O presidente do Sindicato das Classes de Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), André Luiz Gutierrez, reforça que o quadro beira o impraticável. ‘‘Foram feitos concursos e foram contratados policiais nos últimos anos, mas foi o suficiente só para suprir os que haviam saído. Hoje, não chega a 180 o total de municípios com policiais civis’’, denuncia Gutierrez, que fala em nome de dois mil filiados. Ele lembra que a Lei Complementar 96 definiu em 2002 que o efetivo da Polícia Civil paranaense deveria contar com, no mínimo, 6.245 policiais. ‘‘Falta gestão à Polícia Civil. Quem a gere, e geriu nestes anos, não tem visão administrativa. Em consequência, ficamos, de certa forma, abandonados’’, compara o sindicalista.

Os dois representantes concordam que o Estado deveria agilizar a contratação de mais policiais civis, chamando todos os candidatos que atingiram a nota mínima no último concurso. Eles também reiteram que é urgente a aprovação do plano de cargos e salários da Polícia Civil. A medida, dizem, é necessária para definir regras salariais, promoções e aposentadorias.

Procurada, a assessoria da Sesp informou apenas que não há previsão de novos concursos até o final do ano porque o último (concluído no primeiro semestre) é válido por dois anos, prorrogável por mais um.

Ele diz ainda que, na comparação, a Polícia Militar parece ter muito mais força política do que a Civil. De outra forma, a disciplina militar facilita o controle da tropa, o que possibilita um maior controle do servidor militar em relação ao civil. ''É uma forma de exploração dos governos dessa condição do militar, que é muito mais passível de ser submetido como trabalhador do que o civil. O efeito que isso produz é que, na ponta, a política se torna mais militarizada e atua com mais violência. É um processo que quer enfraquecer a Polícia Civil.'' Apesar disso, o professor valoriza que a Polícia Civil do Paraná tem méritos, por exemplo quando se avalia o trabalho do Grupo Tigre, que atua nos casos de sequestro.

O coordenador afirma que as perspectivas futuras, no entanto, são pouco animadoras. Segundo ele, os principais candidatos ao Governo do Estado repetem o que já existe sem promover mudanças estruturais. (L.A.)

Conar aceita representação de Renata Bueno contra VC Consultoria


A representação que a vereadora Renata Bueno (PPS) fez contra a campanha publicitária da empresa VC Consultoria Empréstimos foi aceita pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). De acordo com o órgão, foi instaurado processo ético e o julgamento do processo ocorrerá brevemente.

Veja, abaixo, a resposta do Conar:

Prezado(a) Sr.(a) Vereadora Renata Bueno,

Em atenção à sua reclamação, recebida em 16/08/2010, o CONAR informa que instaurou o processo ético nº 245/10, resultante daquela queixa e referente ao anúncio “VC CONSULTORIA – APOSENTADO E PENSIONISTA DO INSS – EMPRÉSTIMOS”.

O Julgamento do processo ocorrerá brevemente e, tão logo seja possível, a decisão estará disponível no site: www. conar .org.br – em Notícias

Atenciosamente,

Servidores exigem a plena e total prioridade aos Postos de Fiscalização da SEAB


Veja abaixo Ofício SINDISEAB N° 117, 30/07/20120 (SID n° 10.504.547-6), entregue à SEAB solicitando "plena e total prioridade aos Postos de Fiscalização da SEAB", cfe segue.


Dia 23/08, às 16 horas, a direção do SINDISEAB participou de audiência com o Sr. Ericson Camargo Chandoha - Secretário da SEAB, momento em que tratou-se deste e de outros temas de interesse dos servidores e da instituição.


***

SINDISEAB

Rua Dr. Manoel Pedro 729 - Curitiba - PR - www.sindiseab.org.br - sindiseab@sindiseab.org.br

Ao

Ilmo. Sr. Erikson Camargo Chandoha

M.D Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB


Senhor Secretário,


Submeto a Vossa Senhoria a situação de alguns servidores da SEAB, que prestam serviços em vários Postos Fiscais (barreiras), por todo o Paraná. Os citados funcionários percorrem distâncias que variam de de 100 a 300 km, de suas residências aos locais de trabalho, sem a necessária contrapartida acerca dos gastos relacionados ao deslocamento e em alguns casos, pernoite.


A maioria dos servidores públicos citados, recebem vencimento base de R$ 1.281,00 (hum mil duzentos e oitenta e hum reais) e pressupõe-se que não deveriam continuar a dispender seus parcos recursos financeiros para o exercício laboral na administração pública.

Destaca-se que quando atuavam na CLASPAR, os que lá estavam prestando serviços, recebiam uma ajuda de custo de R$ 500,00 (quinhentos reais), e atualmente como as escalas são de 24 X 72 horas, resulta que precisam pernoitar no POSTO DE FISCALIZAÇÃO.


Tendo em vista o exposto, solicita-se levantamento da situação e respectivo estudo no sentido de resgatar-se uma compensação pecuniária (ajuda de custo ou gratificação), para fazer frente as despesas incorridas com o labor em prol da SEAB e agropecuária do PR.


Também, ressaltamos a necessidade desta SEAB proceder estudos, visando dotar os servidores que atuam nos postos de fiscalização (barreiras), de tratamento específico decorrência do tipo de serviço prestado.


Ou seja, que seja concedida plena e total prioridade aos Postos de Fiscalização da SEAB, dotando-as de estruturas adequadas (prédio), móveis, equipamentos (computadores, fax, cadeiras, mesas), informatização (internet), veículos, serviços de apoio (alojamento, transporte e segurança policial militar), pessoal qualificado/treinamento/reciclagem (fiscais, auxiliares e de apoio) e condições adequadas de trabalho (alimentação, alojamento, EPI's – coletes, cones, etc).


Certos da atenção de Vossa Senhoria ao caso, nos colocamos à disposição, visando o encontro de mecanismo/medida de apoio ao servidores citados no exercício de suas importantes atribuições à frente dos Postos Fiscais.



Atenciosamente,



Elci Terezinha Veiga Costa

Presidente – Gestão 2010-2013

Enquanto o presidente da Sanepar só se preocupa com a campanha eleitoral e não quer negociar as clausulas segurança no trabalho dois operários morrem


É com profundo pesar que noticio os falecimentos de Altair Ribas Junior, 31 anos e Silvio de Souza Queiroz, 53 anos, ambos funcionários da Sanepar Guarapuava. Eles faleceram ontem (24/08), enquanto trabalhavam numa Estação de Tratamento de Esgoto.

Os corpos estão sendo velados na capela mortuária municipal Santa Cruz e o enterro está marcado para hoje as 17hr.

TRABALHADORES SANEPAR ENCONTRADOS MORTOS

Dois trabalhadores da Sanepar foram encontrados mortos na estação de tratamento de Guarapuava ontem. Cairam dentro da estação. Os mortos são Altair Ribas Jr e Silvio de Souza Queiroz, que eram funcionários de carreira da Sanepar. Ainda não se sabe como ocorreu o acidente.Sindicalistas estão revoltados pois a direção da Sanepar nunca quis negociar clausulas de proteção a saude e segurança no trabalho durante as negociações coletivas.

Será que o desânimo começa a atingir o Osmar?


Enquanto o Beto Richa avança e cresce no interior, espaço político territorial que o Osmar antes acreditava ser seu, mas que as pesquisas já apontam o contrário, o desanimado Osmar fura com a agenda em Curitiba.

Nesta semana o Beto segue a sua agenda em busca de votos e apoios nas regiões Norte e Noroeste do estado, pois tem a maioria esmagadora das intenções de voto na capital, mas o pedetista faltou a caminhada programada para a Cidade Industrial de Curitiba (CIC, sendo segundo as pesquisas a capital a região onde ele mais precisa crescer.

Em Arapongas, Richa participou da inauguração de um comitê e recebeu o apoio do prefeito Beto Pugliese, do PMDB, que é sobrinho do presidente de seu partido. Em seguida seguiu para Maringá, onde gravou programa para o horário eleitoral. Em entrevista na Cocamar Cooperativa Agroin­dustrial, Richa elevou o apoio de prefeitos do PMDB, em especial o de Moacir Fadel, prefeito de Castro e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

A caminhada que o Osmar desistiu de fazer estava programada para sair do terminal rodoviário da CIC e contaria com o candidato do PMDB ao Senado, Roberto Requião e de candidatos a deputados.

No lugar dos dois principais nomes da coligação, participaram do ato apenas os cabos eleitorais pagos, os igualmente pagos porta-bandeiras e os candidatos a proporcional.

O deputado federal e candidato à releição Ratinho Júnior (PSC), que foi um dos organizadores do evento, disse que a caminhada era parte de uma nova estratégia, que apostaria no “corpo a corpo”. “Agora é a reta final, a hora da campanha tomar as ruas. É o momento de caminhar e ter contato direto com o eleitor”, disse, mas como os demais acabou decepcionado com a ausência do candidato.

A CIC é uma das regiões onde a candidatura do Osmar apresenta maior fragilidade e assim é a região onde a campanha do pedetista mais precisa se fortalecer. De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Datafolha, em 13/08, na RMC está a maior diferença entre Dias e Richa: o tucano tem 60%, contra 23% de Dias. O Datafolha ouviu 1.221 pessoas em 46 municípios. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais.

Governo argentino acusa jornais de crimes cometidos durante a ditadura militar

Carta Maior

A presidente Cristina Kirchner acusa mídia argentina.A presidente Cristina Fernández de Kirchner apresentou, na noite desta terça, um relatório de mais de 20 mil páginas acusando os donos dos principais jornais do país de envolvimento em crimes cometidos durante a ditadura.

No relatório, intitulado “Papel Prensa, a Verdade”, o governo denuncia os proprietários dos jornais La Nación, Clarín e do extinto La Razón de terem se apropriado ilegalmente e mediante ameaças da maior empresa fornecedor de papel jornal do país na época da ditadura, a Papel Prensa, em novembro de 1976.

A presidente Cristina Fernández de Kirchner, acompanhada de todo o seu gabinete, dos presidentes de ambas as câmaras, funcionários, dirigentes políticos empresários e de representantes de organizações sociais recebeu o informe elaborado pela Comissão Oficial formada especialmente para investigar a transferência das ações da empresa do Grupo Graiver (antigo proprietário de Papel Prensa) aos proprietários dos jornais Clarín, La Nación e La Razón.

Essas empresas (durante a ditadura) “necessitavam das ações classe A para assumir o controle da empresa”, fato comunicado naquela época, nos três jornais, por meio de uma nota afirmando que “tomavam o controle da empresa conforme acordo prévio com a Junta de Comandantes” da ditadura.

Cristina Fernández de Kirchner afirmou que “no caso do Clarín ocorreu a coincidência entre quem fabrica o papel e quem controla a palavra impressa”. Ela denunciou as condições políticas nas quais a transferência das ações se deu, num país em que só existia a “liberdade ambulatória”. Denunciou também que, anos depois, por causa da falência do La Razón, os jornais controladores da empresa “acordaram um pacto de sindicalização de ações”, para controlar as decisões da companhia.

Assegurou, além disso, que a viúva de David Graiver, Lidia Papaleo, foi detida cinco dias depois de ter assinado a transferência das ações da empresa do marido, para evitar que a empresa caísse na interdição dos bens da família ordenada pela Junta militar.

Por último, afirmou que “apesar de que estou convencida de como as coisas aconteceram, o Procurador do Tesouro fará a denúncia correspondente para que a Justiça determine as condições nas quais se realizou a transferência das ações da empresa” e antecipou que enviará ao Congresso um projeto de lei para “declarar de interesse público a produção de pasta de celulose e do papel jornal, bem como sua distribuição e comercialização, e para estabelecer o marco regulatório deste insumo básico, que garanta um tratamento igualitário para todos os jornais da República.”

Integrante da Comissão, Alberto González Arzac afirmou que “o informe constitui uma refutação definitiva das versões sobre a história da empresa Papel Prensa S/A que os jornais Clarín e La Nación publicaram em suas edições de 2 de março e de 4 de abril deste ano.

Tradução: Katarina Peixoto (Carta Maior)

Rede PDT: Cúpula pedetista não pode abandonar Jackson Lago


Jackson Lago admite dificuldades financeiras em campanha

iG

O candidato ao governo do Estado, Jackson Lago (PDT), admitiu ao iG sérias dificuldades financeiras em sua campanha. Segundo informações do próprio PDT, a coordenação de campanha do ex-governador tenta arrecadar fundos até mesmo com a venda de adesivos automotivos pró-Lago.

Segundo Jackson Lago, a falta de recursos chega a tal ponto que "tem muita gente perguntando quando vamos começar". "A nossa campanha é assim mesmo, é limitada", admitiu o ex-governador. "Mas é isso mesmo, eu não tenho nada. As nossas campanhas sempre foram assim. Dessa vez a crise está maior ainda", complementou o pedetista.

Questionado sobre a venda de adesivos, o pedetista sorriu, tentou desconversar, mas afirmou. "É importante que cada um pague o seu adesivo. Nós entregamos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a declaração do pouco que arrecadamos. Mas sempre fomos acostumados a (fazer) campanha com poucos recursos", ressaltou.

Na declaração parcial de bens, o pedetista afirmou que teve uma arrecadação de R$ 30 mil. Já Roseana Sarney (PMDB) levantou R$ 645 mil, 20 vezes mais que o ex-governador. Outros 16 candidatos a deputado estadual e 12 candidatos a deputado federal recolheram valores acima dos R$ 30 mil declarados pelo ex-governador.

Nas ruas de São Luís, as limitações da campanha de Lago são visíveis. Enquanto Flávio Dino e Roseana espalham cartazes, faixas e usam vários carros de som para divulgar os jingles de campanha; poucos são os cartazes com a foto do pedetista pela capital maranhense. Carros de som com jingles de Lago também são raros. Candidatos a deputado estadual e federal da própria base do ex-governador têm feito campanhas maiores que o pedetista.

Surgiram até mesmo boatos de que as empresas responsáveis pela produção dos programas de TV de Jackson Lago teriam se negado a gravar a propaganda do ex-governador sem pagamento antecipado pelo serviço. A coordenação do PDT no Maranhão nega essa informação.

Vereadora do PT manifesta apoio a Beto Richa


Deu no Paçoca com Cebola:

À medida que o dia 3 de outubro se aproxima, a campanha do senador Osmar Dias perde força e apoios importantes. Na semana passada, a vereadora Ivonete Clazer (PT), presidente da Câmara de Rebouças, município da região dos Campos Gerais, foi a Irati participar da agenda de campanha do candidato a governador Beto Richa. “Quero uma nova liderança para o nosso Estado e o Beto é o símbolo desta renovação. Gosto muito das propostas que ele está apresentando e acho que ele fará um governo sério”, disse Ivonete.

VAMO SUA?



O Paulo Rossi, que voltou da Europa meio afrancesado, em uma reunião de sindicalistas pró-Osmar ao chegar e os cumprimentar exclamou "bon sua” (bon soir). Para a plebe rude presente, que de francês só conhece o pão, o que ele tinha dito foi confundido com "vamo sua". Um dos presentes disse:

É verdade Paulo!

Prá o Osmar ganha vamo te de sua muito!

Justiça condena Garotinho por formação de quadrilha


Mário Coelho

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), candidato a deputado federal em outubro, foi condenado pela 4ª Vara Federal Criminal a dois anos e meio de prisão pelo crime de formação de quadrilha. A decisão da Justiça Federal no Rio converteu a pena de dois anos e meio de prisão para prestação de serviços à comunidade e suspensão dos direitos políticos. Além dele, foram condenadas outras nove pessoas. Entre elas, o ex-deputado estadual Álvaro Lins a 28 anos de prisão (por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens).

As decisões ocorreram como desdobramento da investigação sobre a atuação de uma quadrilha que usava a estrutura da Polícia Civil fluminense para cometer uma série de crimes e facilitar negócios para o jogo do bicho. O processo resultou da continuação de apurações da Operação Gladiador, desencadeada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins e de investigações posteriores de documentos colhidos pela PF. A Justiça atestou a prática de crimes como facilitação de contrabando (a exploração de caça-níqueis pelo grupo de Rogério Andrade não era reprimida) e corrupção ativa e passiva.

VERGONHA!!!! Justiça anula provas da PF contra a família Sarney


Folha de S. Paulo

A Justiça invalidou parte das provas obtidas por interceptação de e-mails em operação realizada pela PF quando investigava negócios e movimentações financeiras do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. A decisão atinge, segundo advogados e juízes ouvidos pela Folha, cerca de 10 mil e-mails que possuem o domínio "@mirante", usado tanto pela família Sarney como pelos funcionários do Grupo Mirante, empresa que reúne rádios, TVs e jornal no Estado do Maranhão. A PF pediu, e a Justiça à época autorizou, a quebra do sigilo de e-mails registrados em nome do grupo. Agora, a Justiça entendeu que, ao fazer isso, a PF teve acesso a mensagens de todos os funcionários do grupo e não apenas dos que eram alvo de investigação.

Pesquisa fria a vista?


Nesta semana o Datafolha e o Ibope irão divulgar seus dados, que são mais confiávels, mas corre um boato que o "Instituto Gepeto", tão "confiável" ao Requião foi ativado. Será que para confundir os eleitores e tentar minimizar o resultado obtido nas outras pesquisas saíra uma terceira?


Deu no twitter do Requião:

Trabalho com pesquisas próprias e diárias. 1.000 amostras por dia, melhor que qualquer instituto. about 2 hours ago via web in reply to jogodopoderpr

Pesquisas internas, Osmar sobe e Beto cai. A curva é importante, ascenso e declínio. Muito trabalho e vitória sorrindo. about 14 hours ago via web

Justiça barra candidatura de tesoureiro de Dilma


Mário Coelho

O tesoureiro da campanha à presidência da República de Dilma Rousseff (PT), o petista José de Filippi Junior, teve a candidatura de deputado federal barrada ontem (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A inscrição foi indeferida porque Filippi não entregou certidões criminais necessárias.

O Ministério Público Eleitoral chegou e pedir o cancelamento da candidatura também com base na Lei da Ficha Limpa, mas o candidato conseguiu uma liminar suspendendo os efeitos da condenação na qual se baseava o pedido dos procuradores.

Ex-prefeito de Diadema, Filippi foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça (TJSP) por ter contratado um escritório de advocacia sem licitação. A pena imposta ao petista foi ressarcimento aos cofres públicos, perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Com base nesta condenação, o MP entrou com uma ação de impugnação do registro do tesoureiro de Dilma no TRE.

No entanto, Filippi conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para afastar a sua inelegibilidade e suspender a condenação. O ministro Hamilton Carvalhido, ao atender o petista, afirmou que a improbidade administrativa foi atribuída ao ex-prefeito a título de culpa, e não dolo (intenção). De acordo com o integrante do STJ, a improbidade administrativa foi "culposa", ou seja, sem intenção. Carvalhido diz que isso não se enquadra nas exigências da lei da ficha limpa.

Barrado pela falta de certidões criminais, o tesoureiro de Dilma deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar validar seu registro. Mesmo fora do prazo, Filippi pode apresentar as certidões ao ministro relator, que decidirá se aceita ou não a documentação fora do prazo. Enquanto a decisão não transita em julgado - sem possibilidade de recursos -, Filippi tem a possibilidade de continuar a campanha normalmente.

TSE suspende propaganda eleitoral de Dilma Rousseff


Mário Coelho

A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi suspendeu na noite desta terça-feira (24) a repetição de um programa no horário eleitoral gratuito da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. Ela entendeu que houve irregularidades na apresentação do resultado de uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha na propaganda. A ação foi apresentada pela coligação encabeçada pelo tucano José Serra e cabe recurso ao plenário.

Segundo a representação, o programa apresentou o resultado da última pesquisa Datafolha sem informações consideradas obrigatórias pela legislação eleitoral. Para os advogados do PSDB, nenhum dos dados exigidos é legível ou compreensível "aos olhos de qualquer observador, por mais atento que seja". Eles acrescentam que não há clareza nas informações transmitidas, embora as informações exigidas "constariam de mensagem fixa escrita no vídeo".

No pedido de liminar, eles pediram a suspensão do programa e a proibição da transmissão, por parte das emissoras de televisão, da parte referente à pesquisa eleitoral. A ministra, na decisão, afirmou que, na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, "desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais".

Fantasmas de Maurício Requião na Seed

JORNAL ESTADO DO PARANA

Denúncia feita por servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seed), encaminhada à Ouvidoria Geral do Paraná e ao governador Orlando Pessuti, apontam que aliados de Maurício Requião, ex-secretário de Educação, além de terem participado no escândalo das diárias, registram inúmeras faltas em seus postos, sendo assim citados como funcionários fantasmas pelos denunciantes.

Segundo servidores que preferem não se identificar, além de receberem salários e não trabalharem, tais indicados tinham seus salários aumentados com o dinheiro desviado das diárias da secretaria.

Recentemente, O Estado apresentou o resultado da sindicância interna feita pela Seed, que apontou desvio de pelo menos R$ 768.733,05 feito por servidores indicados por Maurício durante sua gestão.

O documento a que a reportagem teve acesso, e que foi encaminhado ao governador Orlando Pessuti, aponta que Marco Aurélio Diresto, nomeado em 1.º de julho de 2007 para o cargo de assessor administrativo da Seed, além de praticar crimes valendo-se de seu cargo, não ia trabalhar na Seed.

Rafael Mariante Sallet, que trabalhou como agente da secretaria pelo menos entre 2006 e 2008, também é citado pelos denunciantes como funcionário fantasma.

Segundo a denúncia, as cópias de seus cartões ponto registram apenas faltas. Além disso, de acordo com os servidores, no depoimento da sindicância das diárias Rafael Marienta Sallet afirmou que não viajava, “o que prova que ele era fantasma”, diz o documento encaminhado ao governador.

Os denunciantes envolvem ainda Juliana Jardim Jarshek, que, segundo eles, “nunca ia trabalhar e acabou se beneficiando com as diárias também”. O documento cita ainda Antonio Galdino Franca e Carla Cristina Druzini, esta nomeada dia 9 de fevereiro de 2006 para o cargo de assistente da Seed. Ambos não apareciam para trabalhar, segundo a denúncia.

Além de apresentar os funcionários com grande número de faltas, os denunciantes explicam como funcionavam as fraudes. Segundo eles, os fantasmas eram indicados por Mauricio Requião e ficavam lotados na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), da Seed, sem cumprirem horários de expediente, sem passaram o cartão ponto e, ainda, se beneficiando do desvio de diárias.

A partir disso, as chefias imediatas dos funcionários não mandavam as faltas ao setor de recursos humanos da secretaria, mesmo sendo tal fato acusado no espelho dos cartões ponto. “Os espelhos dos livros ponto apontavam faltas, porém as chefias imediatas não enviavam as faltas”, diz o documento.

Com isso, mesmo havendo apenas a descrição “falta” no relatório de frequência individual dos envolvidos, o setor de recursos humanos não registrava as faltas, pois, a pedido das chefias dos diversos órgãos da Seed, nomeados por Maurício Requião, as faltas não eram lançadas. “Os espelhos dos cartões ponto comprovam as fraudes cometidas”, ressalta a denúncia.

A reportagem questionou a situação das pessoas citadas na denúncia apresentada ao governador Orlando Pessuti. A Seed informou, em princípio, a situação atual dos envolvidos.

Marco Aurélio Diresto foi comissionado da antiga Fundepar, atual Sude, até 16 de maio desse ano. Rafael Mariante Sallet está afastado a pedido, sem receber salário.

Antônio Galdino Franca está aposentado desde 1992. Já Carla Cristina Druzini está cedida à Casa Civil. A reportagem questionou a Casa Civil sobre a situação dela, mas não obteve resposta.

Caso curioso

O caso mais curioso dos servidores envolvidos na denúncia entregue ao governador Orlando Pessuti é o de Carla Cristina Druzina, nomeada dia 9 de fevereiro de 2006, para o cargo de assistente símbolo 10-C, cujo salário é de R$ 2.635,94, valor recebido pelo menos até julho de 2010, segundo documentos a que a reportagem teve acesso.

A denúncia dos servidores, no entanto, aponta que Carla Cristina Druzina atende como nutricionista em uma clínica em Cornélio Procópio. A reportagem entrou em contato com a clínica e confirmou que ela atende diariamente naquele local no período da tarde.

A reportagem entrou também em contato com o Núcleo Regional de Educação de Cornélio Procópio, cujos servidores afirmaram desconhecer Carla Cristina Druzina, bem como as atividades competentes a sua pessoa e cargo. Mesmo atuando em Cornélio Procópio, segundo a Seed, Carla está atualmente cedida à Casa Civil, o que ainda não foi confirmado.

O presidente da ACP, Edson Ramon, achou a proposta de Gleisi(PT) “meio confusa”

ACP: Gleisi(PT) quer taxação de renda e patrimônio

JORNAL DO ESTADO

No segundo debate da série com os candidatos paranaenses ao Senado Federal promovido pelo Conselho Político da Associação Comercial do Paraná, a candidata do PT, Gleisi Hoffmann, destacou na noite da última segunda-feira, os avanços da vida econômica e política nacional, e a necessidade das reformas política, tributária e previdenciária. As três constam, além de uma série de reivindicações pontuais, de um documento entregue à candidata pelo coordenador do Conselho Político, Marco Antônio Peixoto.
Sobre a reforma tributária, Gleisi afirmou que há uma carga excessiva de impostos sobre o consumo, a produção e o trabalho. “Temos de focar impostos sobre renda e patrimônio. Não me parece que precisamos só da redução de impostos, mas precisamos ter braços do estado para políticas públicas”.

Gleisi deixou claro que apóia as reformas, mas reconheceu que o assunto é delicado. “É muito difícil pedir para o Congresso eleito pelas regras atuais que vote pela mudança. Mas temos que nos empenhar por uma Constituinte Exclusiva para as duas reformas”, afirmou a candidata, que é a favor do voto distrital misto, do financiamento público de campanha e do fim da reeleição.

Para ela, a reforma tributária é outro assunto que exigirá muito empenho e articulação do Congresso, pois envolve disputa entre os estados. “Temos que discutir a substituição de vários impostos. Isso vai exigir grande responsabilidade”, completou.

Gleisi também destacou avanços da política econômica do Governo Lula, dizendo que o Brasil conquistou a estabilidade macroeconômica. Ela ressaltou que, por meio dos programas de inclusão social, o presidente deu capacidade de consumo a uma grande massa. “Por isso, não quebramos na crise internacional. Precisamos obter ainda mais avanços nessa área”, frisou.

O presidente da ACP, Edson Ramon, achou a proposta de Gleisi “meio confusa. Ela deveria conter uma explicação de qual a lógica do tributo. Precisamos é de desoneração e não de onerar ainda mais a sociedade”. Ramon comentou que “o governo taxar patrimônio pelo simples fato de uma pessoa possuí-lo é a pior coisa que pode existir, o chamado tiro no pé da população. O patrimônio não gera renda. Se uma pessoa tem uma casa, sem renda, ela perderá esta casa ao longo dos anos pagando tributos”. Segundo Ramon, o governo deveria diminuir drasticamente os gastos públicos e não criar novos impostos para substituir eventualmente os que queira reduzir.

Os candidatos ao Senado, Gustavo Fruet (PSDB) e Ricardo Barros (DEM), ainda não confirmaram agenda para debates na ACP. Rubens Hering (PV) conversará com os empresários no dia 30 de setembro.

Caso dos dólares de Eduardo Requião tem novas diligências


A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, do Ministério Público estadual, começou a receber a documentação requerida a órgãos estaduais e federais para apurar a procedência dos dólares guardados, dentro do guarda-roupas, pelo ex-superintendente dos Portos de Antonina e Paranaguá e ex-secretário do Governo do Paraná em Brasília Eduardo Requião de Mello e Silva (irmão do ex-governador Roberto Requião).

Os primeiros documentos a respeito da nomeação e exoneração de Eduardo nos cargos públicos já foram encaminhados e, de acordo com a Promotoria, suscitaram novas investigações.

A previsão é de que o trabalho seja encerrado em novembro, mas o prazo pode ser prorrogado por 90 dias, caso seja necessário. No início do mês que vem a Receita Federal e a Delegacia da Polícia Federal deverão informar se os dólares foram declarados no Imposto de Renda deste ano.

E o Tribunal de Contas deve apresentar a evolução patrimonial de Eduardo, “a fim de verificar eventual incompatibilidade com os recursos e disponibilidades que compõem seu patrimônio”.

Doméstica

O fato de Eduardo guardar dinheiro norte-americano em casa, num compartimento secreto do guarda-roupa, veio à tona em setembro do ano passado, quando ele registrou queixa de furto no Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).
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Ele acusou uma ex-empregada de ter se apoderado de 180 mil dólares, durante o período em que esteve em Brasília, representando o Paraná. A doméstica foi interrogada e confessou o delito, comprometendo-se a devolver toda a quantia furtada, em bens que havia adquirido com o dinheiro.

No “acerto”, Eduardo ficou com casas e apartamentos comprados pela mulher, no valor de R$ 565 mil. Como o prejuízo estava avaliado em R$ 360 mil, diferença foi dada a título de indenização por “danos morais”.

Criminalistas, no entanto, alertam que a quantia excedente (R$ 205 mil) não pode ficar com ele que, para receber por danos morais, terá que entrar com outro processo contra a ex-empregada. Se, ao fim do processo, os danos forem considerados menores, terá que devolver o dinheiro para ela.

Silêncio

Em duas ocasiões Eduardo foi intimado (por uma promotora e uma juíza) a apresentar a documentação que comprovasse a origem dos dólares, mas ele não as atendeu.

Assim, com base nos autos da ação penal 2009.19751-2, em trâmite na 5.ª Vara Criminal, que se referem ao furto praticado pela doméstica, o Ministério Público instaurou o procedimento investigatório de número 64/2010 para apurar a “eventual irregularidade na origem de moeda estrangeira”.

 
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