sexta-feira, 8 de julho de 2011

Recordando: TCU vê irregularidades no Sistema Fiep

Paranáonline - 25/06/2005 às 00:00:08 - Atualizado em 19/07/2008 às 15:59:23

Conforme o relatório, as apurações começaram a ser feitas a partir da posse da atual diretoria, em outubro de 2003, que desaprovou a prestação de contas do último ano de gestão da administração anterior. “Entretanto, esses mesmos administradores, até o momento da adoção da medida de cautela, não providenciaram para que fosse disponibilizada documentação suficiente que comprovasse haverem sido adotadas as medidas necessárias à interrupção das práticas consideradas irregulares observadas na gestão anterior”, apontou o relator.

Entre os indícios de irregularidades apontados pelo TCU, estão repasses ao Citpar nos valores de R$ 60.000,00 “em duas parcelas a título de apoio aos parques tecnológicos regionais, sem qualquer comprovação das despesas realizadas, além da absoluta falta de relação com as atividades institucionais do Sesi, como comprova o próprio contrato assinado pelo IEL/Nacional e o IEL/Paraná, que faz referência ao Sistema Sebrae como principal interessado no projeto. Importante ressaltar que o valor de R$ 60.000,00 teria sido repassado pelo IEL/Nacional ao IEL/Paraná e não deveria constar da prestação de contas dos recursos repassados pelo Sesi/PR ao IEL/Paraná”, diz o relatório.

Também constam repasses ao Instituto Paraná de Desenvolvimento (IPD), a título de aporte financeiro para conferência internacional junto ao projeto BAWB, realizado no período de 23 a 25/11/2003, no total de R$ 265.043,00, “sem qualquer relação com a missão institucional do Sesi/PR, além da ausência de qualquer comprovação de despesas”, diz o documento. Retirada em dinheiro no valor de R$ 96.303,86, em 18/12/2003, autorizada pela Sra. Helena Gid Abage, então Diretora Superintendente Adjunta do IEL/PR, cujo destino seria o pagamento de fatura do Citpar n.º 1084, a título de apoio a parques tecnológicos regionais, atividade sem qualquer relação com a missão institucional do Sesi/PR, além da ausência de qualquer comprovação de despesas”.

Despesas pessoais

No relatório constam, ainda, diversos depósitos irregulares, pagamentos irregulares de passagem aérea para o exterior, despesas sem qualquer relação com missões institucionais, faturas telefônicas da Embratel, em nome de Larissa Rocha Loures Marczak (que é filha do presidente, Rodrigo da Rocha Loures), despesas com restaurantes, táxis, hotel e despesas em supermercados, que incluem compra de shampoo, chinelos, garrafas de vinho, no valor total de R$ 714,14. Pagamento de inscrição em Programa Gestão Estratégica para Dirigentes Empresariais, realizado de 14 a 20/11/2004 em Fontainebleau-França para Luiz Henrique Beauchamp Weber, proprietário da LWL Comunicação Ltda., no valor de R$ 18.379,00 (5.400 euros), além de passagens aéreas no valor de R$ 2.652,00.

Pagamentos efetuados à empresa LWL Comunicação Ltda., “a título de prestação de serviços, em valores mensais de aproximadamente R$ 6.000,00, sendo que os proprietários da referida empresa são Luiz Henrique Beauchamp Weber, supostamente Coordenador de Comunicação do Sistema FIEP e Luciana Rocha Loures Brenner Weber, sobrinha do Sr. Rodrigo Costa da Rocha Loures”.

Fiep

O presidente do Sistema Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, divulgou ontem nota à imprensa. Segundo ele, as informações são “equivocadas e ofensivas sobre a minha gestão”. Conforme a nota, o Tribunal de Contas da União não reprovou qualquer aspecto da atual gestão. “Em conclusões provisórias, apenas determinou que fossem adotados pelo Sesi/PR e pelo Senai/PR, que integram o Sistema Fiep, convênios mais rigorosos - algo que eu próprio já determinara e que foi implantado há vários meses no Sistema Fiep. Os convênios tidos como inadequados são provenientes da gestão anterior.”

Informou ainda que todas as viagens feitas por executivos do Sistema Fiep “obedecem a critérios técnicos”. “As despesas são referentes a compromissos profissionais. Cada executivo é especializado em sua área de atuação e viaja, quando necessário, para trabalhos voltados à defesa dos interesses da indústria paranaense, formação, capacitação e melhoria das condições de vida dos trabalhadores da indústria”, diz a nota.

Ainda de acordo com a nota, “não existem pagamentos apontados como possivelmente indevidos no relatório da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Secex/PR). Essa informação é falsa. Se a Secex/PR tivesse tido mais cautela em seu exame, teria percebido que as próprias entidades - Sesi e Senai - rejeitaram tais pagamentos no momento devido”.

Por fim, Loures afirmou confiar “na serenidade e na sensibilidade do tribunal e de seu presidente para o rápido esclarecimento desta situação inadmissível”.

http://www.parana-online.com.br/editoria/policia/news/127447/

TCU determina devolução de R$ 36 milhões ao Sesi/Senai


O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, na última quarta-feira, que os envolvidos nos indícios de fraudes nas contas do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) apresentem alegações de defesa ou recolham aos cofres, tanto do Serviço Social da Indústria (Sesi/PR) como do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/PR,) a quantia de R$ 36,1 milhões. O montante se refere à quantia que teria sido desviada (R$ 16 milhões) e parte que não teria comprovação regular das aplicações (R$ 20 milhões). A decisão do TCU, assinada pelo presidente Adylson Motta, pelo relator Augusto Sherman Cavalcanti e pelo procurador-geral Lucas Rocha Furtado, é definitiva, mas a diretoria do Sistema Fiep ainda pode recorrer.

Os indícios de fraudes apontados no relatório do TCU se referem tanto à gestão anterior do Sistema Fiep, quando José Carlos Gomes Carvalho era o presidente, como à gestão atual, que tem à frente Rodrigo Costa da Rocha Loures. Entre as decisões do TCU estão a tomada de contas especial, relativa às prestações de contas de recursos financeiros repassados pelo Sesi/PR e pelo Senai/PR ao IEL, no exercício de 2002 e nos meses de janeiro a setembro de 2003; a citação dos envolvidos nas irregularidades apuradas, para que apresentem alegações de defesa ou recolham aos cofres das entidades os valores de R$ 16.077.161,70 - relativos ao desvio de recursos financeiros transferidos pelo Sesi/PR e pelo Senai/PR ao IEL - e de R$ 20.028.716,41 - relativos à não comprovação da regular aplicação dos recursos transferidos pelo Sesi/PR e pelo Senai/PR ao IEL.

O TCU decidiu também decretar, cautelarmente, pelo prazo de um ano, a indisponibilidade de bens do espólio do ex-presidente do Sistema Fiep, José Carlos Gomes Carvalho, do ex-diretor-regional do Senai-PR e ex-diretor-superintendente do IEL/PR, Ubiratan de Lara, e do ex-funcionário do Centro de Integração de Tecnologia do Paraná (Citpar), André Luiz Sottomaior. O motivo da indisponibilidade de bens é no intuito de “garantir o ressarcimento dos débitos apurados.”

Audiência

Sobre as supostas irregularidades cometidas na atual gestão, entre elas despesas amparadas em documentos inidôneos; despesas que teriam beneficiado funcionários das entidades sem comprovação da prestação de serviços; repasse de R$ 265 mil e R$ 561 mil ao Instituto Paraná de Desenvolvimento (IPR), presidido por Rodrigo da Rocha Loures, sem qualquer comprovação de despesas; ressarcimento de despesas pessoais da filha de Rodrigo Rocha Loures, Larissa, tais como faturas telefônicas, restaurante, táxi; diversos pagamentos à empresa LWL Comunicações, de propriedade de Luiz Henrique Weber e Luciana Rocha Loures, sobrinha de Rodrigo; despesas com viagens para Cleveland para Luciana, sem comprovação de despesas ou justificativas; pagamento de passagens aéreas com destino ao Canadá para Dídio Costa Rocha Loures, irmão de Rodrigo, entre outras, o TCU autorizou a audiência de Rodrigo Rocha Loures a respeito; de Marcos Müeller Schlemm, diretor-superintendente do Sesi-PR; Ubiratan de Lara, ex-diretor-regional do Senai-PR; Carlos Sérgio Asinelli, diretor-regional do Senai-PR; Helena Gid Abage, ex-diretora-superintendente-adjunta do IEL/PR e Gina Gulineli Paladino, diretora-executiva do IEL/PR. Todos eles poderão apresentar justificativas para as supostas irregularidades.

O TCU indeferiu ainda o pedido para que fosse dado “tratamento sigiloso” ao processo. Também determinou à Secex/PR (Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União) para que “aprofunde suas investigações sobre a eventual participação de outras pessoas ligadas ao Citpar nas irregularidades cometidas no período de janeiro de 2002 a setembro de 2003” e que aprofunde suas investigações sobre a eventual participação da sra. Helena Gid Abage nas irregularidades cometidas no mesmo período.

Por fim, o TCU determinou o encaminhamento de cópias do acórdão ao Ministério Público do TCU, aos ministros do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e ainda ao Ministério Público do Paraná.

Fiep: providências foram adequadas

Em nota enviada ao O Estado do Paraná, o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná afirmou que “o Acórdão do Tribunal de Contas da União reconhece que as providências adotadas pela atual gestão na administração das entidades Sesi, Senai e IEL foram adequadas.”

“O ponto mais importante a destacar é a determinação do Tribunal para que haja a devolução de cerca de R$ 36 milhões pelos ex-administradores da gestão de Carvalho, conforme apurou a auditoria realizada pela atual gestão”, afirmou a nota. “Outro ponto positivo do Acórdão foi a separação do exame das contas da gestão atual (2003/07), do presidente Rodrigo da Rocha Loures, da gestão anterior, do ex-presidente José Carlos Gomes Carvalho. O TCU reconheceu que a apreciação das contas do Sistema Fiep deve ser feita separadamente, em cada gestão”, continuou. “Outro aspecto fundamental foi a decretação da indisponibilidade dos bens do espólio do ex-presidente Carvalho e dos ex-funcionários Ubiratan de Lara e André Luiz Sottomaior.”

E finalizou: “Além disso, o TCU determinou o encaminhamento do acórdão ao Ministério Público do Estado do Paraná solicitando cópia dos depoimentos dos acusados na ação movida pela atual gestão do Sistema Fiep contra os ex-administradores das entidades que o compõem.”

http://www.parana-online.com.br/editoria/economia/news/143049/

Charge do Spon: MUDANÇAS DILMA

Guerra na FIEP: Sindicato pede impugnação de Campagnolo, Rocha Loures e Carlos Walter

Pedidos são baseados na não aprovação das contas do SESI e SENAI pelo TCU, campanha eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico

O Sindicado da Indústria da Construção Civil do Noroeste do Paraná (Sinduscon/Nor) protocolou, nesta sexta-feira (8), pedidos de impugnação das candidaturas de Edson Campagnolo (presidente), Carlos Walter e Rodrigo Rocha Loures (vice-presidentes) nas eleições da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP).

Os pedidos são justificados pela não aprovação das contas do SESI/SENAI por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), por campanha eleitoral antecipada e por abuso de poder político e econômico.

De acordo com as ações, está em análise no TCU as contas referentes aos anos de 2004 e 2006 do SESI e do SENAI (nº 016.490/2006-00 e 004.531/2004-5) na gestão Rocha Loures em que Campagnolo é o coordenador do SESI e Walter do SENAI.

“Veja-se a temeridade de conceder o registro de candidatura dos impugnados, pois estar-se-ia, em caso de vitória da chapa por eles encabeçada, a possibilidade dos mesmos serem retirados dos cargos em razão da desaprovação das referidas contas no TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO”, detalha o pedido protocolado administrativamente na FIEP.

Nas ações também são apresentados documentos e fatos que comprovam “de forma inequívoca a prática de ato abusivo e ilegal praticado pelo presidente da FIEP em beneficio do seu candidato a presidente, ora impugnado, Edson Campagnolo.”.

Segundo o texto, as campanhas publicitárias promovidas pela FIEP, em sua totalidade, trazem a figura de Edson Campagnolo, como se ele fosse a “única voz” da FIEP.

“As indagações que se fazem são as seguintes: porque somente o impugnado é o “garoto propaganda da FIEP”? porque somente o impugnado é escolhido para falar em nome da FIEP em detrimento de outros 14 (quatorze) vices-presidentes?”, traz o documento.

“Com a prática de tais atos, houve, inexoravelmente um abuso do político, econômico, bem como a prática de atos de propaganda eleitoral antecipada, as quais são energicamente reprimidos pelo nosso sistema eleitoral”.

Um dos princípios basilares do processo eleitoral é o tratamento isonômico entre os candidatos aos cargos públicos eletivos, quaisquer que sejam eles. Para tentar atender a esse princípio, fixou-se um momento único para que cada candidato divulgue suas ideias e projetos de governo.

Abuso de poder

Configura o abuso de poder a prática que determinados candidatos procuram antecipar a propaganda eleitoral, quando então passa a se caracterizar como extemporânea, e portanto ilícita, ao subverter o ideal de isonomia que deveria iluminar o processo eletivo.

No caso debatido nestes autos, é mais do que evidente a prática de ato abusivo com o intuito claro e preciso de que o impugnado, gestor da FIEP, sendo um de seus vice-presidentes, agiu de forma violar a legislação eleitoral aplicável a espécie, bem como o texto constitucional vigente.

pela procedência do presente pedido, cassando ou indeferindo o registro da candidatura do impugnado, em face da prática de atos eivados de má conduta, abuso de poder e propaganda eleitoral antecipada; declaração de suspeição dos integrantes da atual administração da FIEP que estão inscritos na chapa do impugnado para o julgamento do presente pleito. (Fábio Campana)

Código Florestal deve tratar de APP em cidade, defende secretário

O secretário de Políticas e Programas do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, defendeu na quarta-feira que o novo Código Florestal trate especificamente das Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em zonas urbanas. “O recurso é extremamente importante para evitar desastres naturais. É preciso pensar na proteção da vida”, disse ele, em audiência pública no Senado para discutir o Código.

Critérios específicos para definir as APPs em áreas urbanas poderiam evitar a ocupação em zonas de risco de desastres, afirma Nobre. Uma ferramenta que, caso já estivesse em prática, poderia ter evitado uma série de desastres registrados no Brasil nos últimos anos. Entre eles, a inundação em 2008 do Rio Itajaí (SC), que matou pelo menos 88 pessoas e desabrigou 80 mil, e a tragédia na região serrana do Rio, em janeiro, com 800 mortes.

“Hoje a ciência dispõe de uma série de recursos para avaliar quais áreas são mais suscetíveis. Com base nesses dados, seria possível nortear melhor as áreas que não podem ser ocupadas”, disse. A versão do Código aprovada na Câmara não faz nenhuma referência a APPs em cidades.

Nobre lembrou que parâmetros de segurança na área urbana são diferentes daqueles na zona rural, daí a necessidade de critérios para cada uma das regiões.

O secretário reconheceu que a estrutura existente no Brasil para evitar desastres naturais está longe de ser ideal. “Entre a população, havia a ideia de que o País estava livre do problema” comentou. Os números demonstram o quanto esse julgamento estava incorreto.

Reforma

O texto da reforma do Código Florestal foi aprovado em maio pela Câmara e está em discussão no Senado. Polêmico, ele prevê que as propriedades com até 4 módulos fiscais não precisam mais manter a reserva legal - área com vegetação nativa que varia de 20% a 80% das terras. O projeto anistia os produtores que desmataram até julho de 2008 - medida da qual a presidente Dilma Rousseff já afirmou discordar. (AE)

Desmatamento volta a crescer na Amazônia

O ronco da motosserra

Medições recentes do desmatamento na Amazônia indicam que as motosserras voltaram a roncar com força na floresta brasileira. Em maio deste ano, o bioma amazônico perdeu 268 km² de mata, um aumento de 150% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os números fazer parte do Sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a partir de imagens de satélite. Uma medição paralela, desenvolvida pelo instituto de pesquisa Imazon a partir de registros da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), corrobora a tendência de crescimento. Entre agosto de 2010 e maio de 2011, foram detectados 1.436 km² de desmatamento – aumento de 23,6% em relação ao mesmo período imediatamente anterior. Esta medição não abrange 32% do território amazônico, que permaneceu coberto por nuvens durante o período de acompanhamento. Ou seja: a área desmatada nos últimos meses pode ser maior.

Causas

Duas causas são apontadas por técnicos e especialistas para explicar a aceleração do desmate um ano após o Brasil ter registrado a menor taxa histórica para 12 meses. A primeira delas é política: as discussões sobre o novo Código Florestal, que prevê anistia ao desmate realizado até a data da aprovação da lei, estimula os produtores a abrirem clareiras com mais velocidade.

É um fenômeno que o advogado e engenheiro florestal Paulo de Tarso de Lara Pires, professor de Direito Florestal na Universidade Federal do Paraná (UFPR), define como “efeito perverso”. Ele explica: “A anistia é uma questão seriíssima. O governo está dando um recado para a população de que o criminoso florestal pode ser perdoado a qualquer momento. Para a educação ambiental do país, é uma atitude péssima. Parece que este problema é menos importante”, critica.

Entretanto, o texto do novo Código Florestal atualmente em tramitação no Congresso Nacional não amplia a permissão para o desmate. Caso aprovado, os proprietários de terra na Amazônia conti­nua­rão obrigados a manter 80% da floresta em pé. “A derrubada está avançando por desconhecimento da lei”, avalia Pires.

O segundo fator de estímulo para a aceleração é a expansão da agricultura. A discussão global sobre a necessidade de elevar a produção, aliada ao aumento do preço dos produtos agrícolas no mercado internacional, impulsionam o avanço do agronegócio sobre a cobertura vegetal. “As duas principais culturas a colaborar para esse processo são a pecuária e a soja. No mapa, percebemos mais pontos de desmatamento em regiões de fronteira agrícola, como o centro de Mato Grosso; as margens da BR-163, no trecho Cuiabá-Santarém; o Norte de Rondônia e o Sul do Amazonas”, descreve a pesquisadora Sanae Hayashi, do Imazon.

A analista estima que, embora o crescimento ainda seja pequeno, o crescimento no desmatamento deve ser visto nos dados consolidados do primeiro semestre e do fim do ano. “Os alertas mês a mês servem de estímulo para o governo continuar com as ações. Ainda precisamos muito para chegar ao desmatamento zero”, lembra.

Oficial

O governo federal é receoso em admitir uma reversão da tendência de queda do desmatamento. O Sistema Deter, argumenta o Inpe, foi desenvolvido para servir de alerta e prevenção ao corte da madeira. O instituto desaconselha análises entre períodos, por avaliar que os dados não são refinados o suficiente para esse tipo de comparativo. Um acompanhamento em “tempo real”, argumenta o órgão, obriga o descarte de áreas cobertas por nuvens ou desmatamentos menores de 0,25 km², o que impossibilitaria uma comparação entre diferentes medições.

O número que baliza as ações de longo prazo do governo é calculado pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Ama­zônia (Prodes), que usa imagens em melhor resolução. Este levantamento é divulgado uma vez ao ano, com dados acumulados de 12 meses. Em 2010, segundo relatório mais recente, o Brasil registrou 6,45 mil km² de desflorestamento – a menor taxa desde 1988, e que representa uma queda contínua iniciada em 2005. O pico histórico ocorreu em 1995, quando 29 mil km² da Amazônia foram derrubados. (GP)

O despertar da América Latina

Selvino Heck

O Presidente Pepe Mujica, do Uruguai, fez um discurso que comoveu e empolgou todas e todos que estavam no encerramento da Cúpula Social do Mercosul, como eu, a delegação da Secretaria Geral da Presidência da República e de movimentos sociais brasileiros, dia 28 de junho, em Assunção, Paraguai:

"Ocupamos uma parte importante de nossa vida para trabalhar pelos outros para um mundo melhor. A vida é maravilhosa, quase um milagre. E a vida vale a pena quando é vivida com gana. Apesar de todas as dores, muitas graças à vida. Mas para que a vida seja bela, precisa dar-lhe um conteúdo.Vocês, companheiros da militância social, estão lutando por uma causa que necessita vocês fazerem algo, para não serem uma onda ao vento.

Temos duas mãos. Uma mão para lutar por salário e emprego, para mover a matéria, para mudar as condições materiais do mundo. Mas temos a outra, para dar algo aos demais. Sempre, por mais difícil que seja,vocês poderão dar algo aos demais.

Temos que nos juntar para ter algo neste mundo, para ter presença internacional. Temos que nos juntar, juntar, juntar. Juntar nossas debilidades para ter força. Não é simples, porque a herança cultural nos tem imobilizado. Uma pátria tem que estar junto da outra.Tendemos a permanecer atomizados e diluídos, porque não vemos as ataduras que temos, não nos damos conta.

Por isso, companheiros, esta luta não tem fim na nossa geração. Nós herdamos a herança de outros que romperam a alma pra chegar aqui. Senão teríamos ainda gente escrava. Isso tudo não serve para nada se não aparece o humano. Necessitamos precisamente de um grande grau de tolerância para construir esse coletivo forte.

A humanidade progrediu porque teve gente que lutou, lutou, lutou e lutou. Não só para que os reconheçam, mas para dar um conteúdo à vida. Nós temos que fazer a nossa parte, para que os que venham depois possam ser convocados à vida. Para que se tenha um mundo um pouco melhor que o nosso. Muito obrigado, companheiros.”

A Cúpula Social do Mercosul aconteceu paralelamente à Cúpula dos Presidentes. Teve dezenas de mesas e trabalho sobre comunicação social, educação popular, tecnologia social, cultura, soberania alimentar, economia solidária, terra e reforma agrária, saúde, juventude, gênero e diversidade, povos originários, migração e tráfico de pessoas, mudanças climáticas, esportes.

O documento sobre educação popular, de cuja Mesa de Trabalho participei, com o tema central formação de professores, diz: "Décadas de luta dos setores comprometidos com a superação da situação - influência dos países centrais, dependência científica e tecnológica, limitação das liberdades e derrubada dos governos democráticos – e com a construção de uma sociedade mais justa, solidária, democrática nos situam hoje em um momento histórico propício para que as reivindicações, bandeiras e experiências dos setores populares e sociais se encontrem com os projetos políticos dos governos de nossa região.

Ninguém pode negar que a transformação do destino de nossas nações assenta-se na unidade e na mudança cultural. Pode-se pensar, sem dramatizar o futuro, que a ‘exclusão social’ constitui o eixo que se deve abordar com urgência para construir instâncias genuínas de organização, educação, trabalho, justiça social e esperanças compartilhadas.

Neste Espaço Social do Mercosul, destacamos que a Educação, seja a formal, seja a popular, é uma ferramenta possível para instalar, durante os próximos 30 anos, os desafios da modificação cultural necessária que assegure e afirme a vontade ideológica e política que imaginaram os homens e mulheres sábios de nossa América do Sul.

O educador, a educadora são atores específicos que colaboram para promover espaços coletivos de diálogo na sociedade e oferecem as ferramentas chaves para compreender porque as coisas são assim e instalar as competências necessárias e a esperança para modificar os sistemas injustos, a partir da pluralidade das organizações do povo.

É necessário um debate profundo da sociedade latino-americana para articular estratégias no interior do MERCOSUL e da UNASUL sobre a educação que necessitamos. As ferramentas a utilizar são numerosas, outras a construir, porém não deixemos que voltem a interromper o caminho que iniciamos. Necessita-se o compromisso de TODAS e TODOS para assegurar uma mudança substancial e democrática para a felicidade de nossos povos.”

O presidente Lugo do Paraguai, o presidente Rafael Correa do Equador, o presidente Pepe Mujica do Uruguai, a presidenta Dilma do Brasil reafirmaram a unidade sul-americana num momento especial de mudanças, de desenvolvimento sustentável, de participação social, de democracia e de protagonismo no mundo.

Como disse Maria Eugênia Insaurralde, Coordenadora Geral do Centro de Estudos e Educação Popular de Assunção, Paraguai, na Mesa de Trabalho sobre educação popular: "Este é um momento histórico na nossa América Latina. Estamos construindo algo novo e diferente. Tenho 33 anos e me sinto parte desta caminhada de lutadoras e lutadores do povo ao longo do tempo.”

Mesas de Trabalho apresentarão contribuições da Jornada do Cone Sul para a Teologia da Libertação

A próxima semana, entre 12 e 15 de julho, representantes da teologia da libertação dos países do Cone Sul e Brasil estarão reunidos em Santiago do Chile. A atividade é um momento de preparação e mobilização para o Congresso Continental de Teologia (CCT), que acontece em outubro de 2012. Como forma de promover a reflexão sobre os desafios e tarefas futuras da teologia na América Latina, uma das metodologias utilizadas serão as Mesas de Trabalho.

A Jornada Teológica do Cone Sul e Brasil parte da compreensão de que "todos são ‘teólogos' em seu sentido amplo”, conforme explica o documento da organização sobre as Mesas de Trabalho. A Teologia da Libertação entende como teólogos não apenas os que têm formação acadêmica, pois todos "buscam a Deus em suas vidas, de diferentes maneiras, de acordo com sua condição e aos instrumentos metodológicos de que dispõem”.

É a partir dessa leitura da tradição latino-americana que surge a proposta das Mesas, comumente conhecidas como oficinas de reflexão. O objetivo é "elaborar coletivamente a partir das experiências e conhecimentos de seus integrantes, um informe que forneça elementos específicos para o propósito global destas Jornadas”, assinala o documento.

Roberto Urbina, membro da comissão organizadora da Jornada no Chile, em entrevista à ADITAL, afirmou que esta é uma metodologia mais desafiadora. "A metodologia mais clássica seria que essas Jornadas oferecessem um espaço para que teólogos expusessem suas teses e contribuições para a reflexão teológica e trocassem ideias sobre elas", declarou Urbina. Mas, se optou por construir as propostas a partir de todos os participantes.

Serão dez grupos divididos tematicamente, com 15 a 20 pessoas cada um, as que permanecerão juntas durante os três dias da Jornada. Os participantes escolherão seu tema de acordo com seu envolvimento com os processos específicos. As contribuições construídas em cada grupo serão reunidas em um livro. Além da síntese das Mesas, o texto do livro conterá as conferências e as conclusões das Jornadas.

A Mesa sobre "O Concílio Vaticano II: memória, vigência e atualidade" refletirá sobre um dos temas centrais do CCT. O Congresso marca os 50 anos em que "João XXIII se propôs a realizar uma reforma profunda da Igreja Católica", feito a partir do Concílio. Para os organizadores da Jornada, é necessário "atualizá-lo frente aos desafios que se apresentam para as igrejas do Cone Sul", assinala o documento.

O grupo que terá como tema "Perguntas contemporâneas sobre Deus” refletirá sobre a ressignificação de Deus, partindo das experiências de busca do sagrado. Além desses temas, será abordada também a relação entre a teologia e as ciências sociais, naturais, a questão de gênero, a formação religiosa acadêmica, ecologia, povos originários e a integração do Cone Sul. A "Leitura comunitária da Bíblica na tradição latino-americana” também está entre as propostas temáticas das Mesas.

A partir dos temas específicos, "a finalidade (das Mesas de Trabalho) é desenvolver um diálogo interdisciplinar entre as ciências, realidades, situações conflituosas da práxis e a reflexão teológica”, explica o documento sobre a metodologia. "É um diálogo difícil e exigente que há tempo não é feito e é necessário retomar”, afirmam os organizadores da Jornada.

As Jornadas Teológicas e o CCT

O Congresso Continental de Teologia tem como principal finalidade pensar sobre os desafios e tarefas futuras da Teologia da Libertação na América Latina. Além de Santiago do Chile, a Jornada foi realizada na Guatemala para os centro-americanos, no mês de abril. Em outubro, Bogotá (Colômbia) e Cidade do México realizarão momentos de preparação para os andinos e mexicanos e hispânicos dos Estados Unidos, respectivamente. O CCT será realizado no Brasil, no Instituto Humanitas Unisinos, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul.

Para ler os documentos bases de cada Mesa de Trabalho, clique aqui:

http://www.jornadasteologicas.cl/


Secretaria da Agricultura suspende fornecedor do Leite das Crianças


A direção geral da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) suspendeu nesta sexta-feira (08) o fornecimento de leite de um laticínio de Cascavel para os programas Leite das Crianças e Leite do Paraná. A suspensão ocorreu imediatamente após denúncias de que o laticínio não estava atuando de acordo com as normas sanitárias exigidas pelos programas.

O estabelecimento é de abrangência da inspeção municipal, portanto é fiscalizado pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do município de Cascavel. Por determinação da direção geral da Seab, foi enviado um técnico do Serviço de Inspeção do Paraná (SIP) para auxiliar na apuração das denúncias e orientar o serviço municipal em relação às medidas a serem tomadas.


Deputado Giacobbo teria desviado destino de emenda de R$ 45mi que iria para Linha Verde

Uma informação do alto escalão em Brasília dá conta de que foi o deputado federal do Fernando Giacobbo (PR) que desviou uma emenda de bancada, que seria destinada para Linha Verde no valor de RS45 milhões, para ser usada em outras obras. Sem consultar a bancada paranaense o deputado teria usado de influência junto à cúpula do Ministério dos Transportes comandado até agora pelo partido de Giacobbo para mudar o destino da emenda. Ainda segundo informações de bastidores, a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que ajudou a articular a aprovação da emenda para o Paraná quando Senadora, estaria trabalhando para recompor a verba de RS45 mi para a Linha Verde. (Blog da Joice)

Obras do Dnit são suspensas no Paraná

Quinze licitações de obras em estradas no Paraná foram suspensas no estado. A determinação é do Ministério dos Transportes e vale por 30 dias. A medida foi tomada depois das denúncias de irregularidades em contratos da pasta. Segundo o Dnit no Paraná as obras que estão em andamento não serão paralisadas. Os trabalhos vão continuar na recuperação do Contorno Sul, nas marginais da BR 376 em Ponta Grossa, na passarela do Contorno Sul e na recuperação da BR 469 em Foz do Iguaçu. Outros contratos de manutenção que também estão em andamento vão continuar normalmente. (Blog da Joice)

Observatórios universitários subsidiarão Comissão da Verdade

O governo federal, em parceria com universidades públicas e privadas do país, vai desenvolver observatórios universitários para pesquisar sobre a violação dos direitos humanos no Brasil. A ideia é que os observatórios subsidiem o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.De acordo com o coordenador-geral do Projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Gilney Viana, eles serão desenvolvidos de forma conjunta com outras iniciativas acadêmicas. “Eles [os alunos] podem fazer pesquisa, contribuir no sentido de uma leitura da história”.

Um dos primeiros observatórios será criado no Centro Universitário Newton Paiva, em Belo Horizonte. Para a professora de direito internacional da instituição e coordenadora do grupo de pesquisa de direito à verdade, Tatiana Ribeiro, a SDH possibilitou uma extensão do trabalho desenvolvido pelos alunos.

“Vamos transformar esse trabalho em resultados práticos por meio de conscientização, levantamento de depoimentos, coleta de arquivos. Queremos alcançar os objetivos da nossa proposta, que é efetivamente garantir o direito à verdade”, disse a professora.

O trabalho da Comissão da Verdade também será acompanhado por comitês de direito à memória, à verdade e à justiça. Segundo Gilney Viana, a SDH já instalou 20 comitês pelo país. “Eles são órgãos da sociedade. Vão buscar documentos, analisar depoimentos, explicar à sociedade o papel da Comissão da Verdade e, depois, poderão encaminhar à comissão as suas contribuições.”

Comissão

Projeto de Lei 7.376/10, em tramitação no Congresso Nacional, cria a Comissão Nacional da Verdade para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, e autoriza o acesso aos arquivos da ditadura militar (1964-1985).

O texto do projeto de lei prevê apenas sete integrantes na comissão. Para a conselheira sênior do Centre for Humanitarian Dialogue, em Genebra, Priscilla Hayner, o número de comissionados não é um problema. Ela disse que, para a comissão funcionar plenamente, é necessária uma boa equipe de apoio.

“O mais importante é a equipe de staff para apoiar e trabalhar com os membros. Mais de sete [membros na comissão] é muito difícil, porque é um conjunto de pessoas que vai tomar uma decisão e isso, com muita gente, é difícil”, afirmou a conselheira, que está em Brasília para participar do 2º Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição.

De acordo com o representante brasileiro da Comissão Internacional de Juristas, Belisário dos Santos Júnior, todos os brasileiros vêm a Comissão da Verdade como algo importante. Por isso, a comissão deve ser formada por pessoas isentas. “Essa comissão é um instrumento, que pode ser bem ou mal usado. Se os membros da Comissão da Verdade não tiverem credibilidade, a comissão morre. (Agência Brasil)

Em defesa da indústria nacional metalúrgicos reúnem mais de 30 mil na Anchieta

Mais de 30 mil trabalhadores estão reunidos no quilômetro 12 Rodovia Anchieta, na divisa entre São Paulo e São Bernardo do Campo, para protestar em defesa da indústria brasileira e do emprego de qualidade. A manifestação, organizada conjuntamente pelos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC (CUT) e de São Paulo (Força Sindical), conta com a participação de trabalhadores de empresas como Mercedes-Benz, Volks, Ford, Mahle e da empresa de autopeças Rassini, entre outras.

“Estamos aqui em defesa da indústria nacional. A previsão da produção da Volks, por exemplo, é de 1 milhão de automóveis no ano. Para se ter uma ideia, esse é o número que importamos no período. São 103 mil empregos que estamos deixando de gerar”, denuncia Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Os trabalhadores querem denunciar o risco de desindustrialização e perda de postos de trabalho que ronda o Brasil. A pauta dos sindicatos inclui fortalecimento da negociação coletiva, estímulo à inovação tecnológica, ampliação de vagas para o ensino técnico e tecnológico nas instituições federais e redução da taxa básica de juros.

“Não dá pra admitir que nossos portos fiquem escancarados para o produto do exterior. Se não melhorarmos, no futuro nossos filhos e netos estarão sofrendo com um país sem indústria”, alerta Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

A desconfiança em relação à China é outro fator de consenso. “Essa manifestação não é contra ninguém, mesmo porque a China está prezando pelos seus empregos e é isso que deveríamos fazer também. Estamos assistindo nossa indústria desaparecer. Se quisermos ter independência, temos que lutar para que isso aconteça”, afirma Nobre.

Reunião do Confaz: Secretários estaduais querem juros de 7% para dívidas de estados com a União

Os estados brasileiros vão propor ao governo federal reduzir a taxa de juros de suas dívidas para cerca de 7% ao ano. O índice seria a soma do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 2%. A proposta foi defendida pelo secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, e será apresentada ao ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa, que participa nesta sexta-feira (08/07), em Curitiba, da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Para os 27 secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal que advogam pela mudança, a taxa de juros das dívidas praticada hoje, que pode chegar a 21%, é insuportável. Como comparativo, citam que a própria União paga a taxa Selic (atualmente em 12,25%) para captação de recursos. “A medida seria um alívio nas contas estaduais. Para o Paraná representaria uma economia de R$ 600 milhões”, diz Hauly.

Nelson Barbosa participa do Confaz interessado em encaminhar o fim da guerra fiscal que prejudica a arrecadação de tributos. O governo federal negocia há meses o que chama de reforma tributária fatiada: de início, propõe a redução e padronização das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais e o fim da redução de alíquotas de importação.

Hauly explica que os secretários se comprometem a usar os que deixariam de ser carreados para o pagamento de juros em obras, como contrapartida ao PAC do governo federal. O coordenador dos secretários no Confaz e secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, diz que não “é mais possível continuar com juros tão altos”, enquanto o secretário paulista, Andrea Calabi, afirma que os estados estão, de fato, subsidiando a União, o que é inaceitável.

Os estados também discutem uma nova divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que é de difícil negociação, já que o ganho de um significa perda para outro. Hoje, 85% dos recursos do fundo (R$ cerca de 280 bilhões) vão para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os restantes 15% ficam os estados do Sul e Sudeste.

Calabi apresentou dados para mostrar a injustiça sofrida por São Paulo. Segundo ele, o estado tem 22% da população brasileira (cerca de 40 milhões de habitantes) e recebe apenas 1% do FPE. Como agravante, São Paulo gera 41% dos recursos que formam o fundo (IPI e IR).

IMPORTAÇÃO - Para o Paraná, outra discussão importante é a redução da alíquota de importação, que prejudica a indústria do estado, que perde competitividade; e a desoneração das exportações prevista na Lei Kandir. O fundo de compensação pela desoneração nunca foi criado pelo governo federal. De acordo com Hauly, o Paraná perde R$ 600 milhões por ano com isso.

Deputado Rasca Rodrigues lamenta saída de Marina Silva do PV

O anúncio oficial ontem da saída do Partido Verde da ex-senadora Marina Silva, foi lamentado pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV). Para ele, sua desfiliação dos verdes representa uma perda para o partido, para ela e também para toda a sociedade que, na campanha presidencial de 2010, apostou em Marina com uma terceira via política.

"A saída da Marina dificulta o alcance dos compromissos firmados com a sustentabilidade ambiental no Brasil. Sem ela crescem os desafios do partido junto à sociedade. Perde o partido, perda a Marina e perde a sociedade”, disse o parlamentar.

Com menor juro da história, Brasil capta US$ 500 milhões no exterior

A emissão de títulos da dívida brasileira no exterior pagará a menor taxa de juros da história. Segundo o Tesouro Nacional, responsável pela operação, serão pagos 4,188% ao ano, patamar mais baixo alcançado para papéis em dólar com prazo de dez anos. Ao todo, foram captados US$ 500 milhões de investidores norte-americanos e europeus.

Para papéis de dez anos, a menor taxa até agora tinha sido de 4,875% ao ano, obtida em duas captações, em abril e julho de 2010. A emissão desta quinta foi o primeiro lançamento de títulos da dívida externa no ano. As últimas operações tinham ocorrido em setembro e outubro do ano passado. Os recursos captados no exterior serão incorporados às reservas internacionais no próximo dia 14.

A taxa de juros que o Tesouro deve pagar para estes papéis nos próximos 10 anos representa um terço da Selic, taxa básica de juros da economia. A alíquota, atualmente em 12,25%, definida a cada 45 dias pelo Comitê de Política Monetária (Copom) é a referência para corrigir um terço do total da dívida brasileira em reais.

Ao emitir no exterior, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais por meio do lançamento de títulos da dívida externa, com o compromisso de devolver os recursos com juros. Isso significa que o Brasil devolverá o dinheiro daqui a dez anos com a correção dos juros acordada, ou seja, de 4,188% ao ano.

O fato de os investidores aceitarem taxas menores significa maior grau de confiança dos investidores de que o Brasil conseguirá pagar a dívida a contento. Como a demanda foi elevada, maior até do que a oferta, foi possível reduzir a promessa de juros. O valor exato da procura não foi divulgado.

Existe a possibilidade de o Tesouro oferecer outros US$ 50 milhões no mercado asiático. (Agência Brasil)

Museu expõe pela 1ª vez crânio do predador marinho pliossauro, o "mais temido" da Terra há 200 milhões de anos


O crânio de um dos maiores seres marinhos já descobertos no planeta será mostrado pela primeira vez em uma exposição pública na Grã-Bretanha.

O animal é um pliossauro, que há 200 milhões de anos era o predador marinho mais temido da Terra.

Richard Edmonds, diretor de ciência do Condado de Dorset, onde o crânio será exibido, mostrou alguns dos detalhes da descoberta.

O olho do animal tinha o tamanho de um melão. Um buraco enorme era totalmente preenchido pelos músculos da mandíbula, responsáveis pela mordida do pliossauro, a mais potente de todos os animais marinhos da era jurássica.

O fóssil do animal foi encontrado em Dorset em 2009, mas os cientistas demoraram 18 meses para conseguir retirá-lo das rochas que o envolviam.

Berlusconi rejeita novo mandato, e escândalo afeta ministro

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, declarou na sexta-feira que não vai concorrer a um novo mandato quando o atual terminar, em 2013, enquanto seu governo é assolado por disputas internas, e seu ministro da Economia se vê envolvido em uma investigação por corrupção.

Em entrevista ao jornal La Repubblica, Berlusconi repetiu as declarações que vem fazendo nos últimos meses, de que não pretende disputar uma nova eleição, e que vai indicar o seu ministro da Justiça, Angelino Alfano, para sucedê-lo

Ele também fez comentários desfavoráveis ao ministro da Economia, Giulio Tremonti, que está enfraquecido por disputas com colegas de gabinete e que se viu mais pressionado na sexta-feira com a prisão de um colaborador.

“Se eu pudesse, saía agora”, disse Berlusconi ao La Repubblica, jornal que lhe faz oposição. “Não estou renunciando… mas dá vontade.”

Tremonti é amplamente visto como responsável por blindar a Itália da crise na zona do euro, graças à sua insistência em medidas de redução do déficit. Mas sua situação ficou mais delicada com o pedido de prisão, feito por promotores napolitanos, de seu ex-assessor Marco Milanese, acusado de corrupção.

Até quinta-feira à noite, Tremonti costumava pernoitar durante alguns dias da semana num apartamento de Milanese em Roma. Ele divulgou nota dizendo que se mudou depois de saber das denúncias de corrupção.

O próprio Berlusconi também enfrenta denúncias de corrupção, além de um processo judicial em que é acusado de pagar para fazer sexo com uma menor. Seu governo vem enfrentando sucessivas quedas nas pesquisas de popularidade, além de derrotas em eleições locais e referendos.

A tensão dentro da coalizão conservadora foi agravada também por medidas de austeridade destinadas a eliminar o déficit público até 2014. A Itália é um dos países mais endividados do mundo, e o deságio pelos títulos nacionais está no seu maior valor em relação aos títulos alemães, parâmetro dessa transação, desde a adoção do euro, há mais de uma década.

Berlusconi prometeu que o orçamento será modificado no Parlamento para ficar menos rígido, e fez críticas a Tremonti, autor do pacote.

“Ele está preocupado com os mercados, eu o entendo. Mas sempre lembro a ele que na política o resultado é feito de consensos e votações. Ele não está interessado no consenso, mas nós estamos. Então, sem alterar a soma final, vamos alterar o orçamento no Parlamento.” (Reuters)

 
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