domingo, 30 de outubro de 2011

Mais de 100 mil candidatos participam da primeira fase do exame da OAB

Mais de 108 mil candidatos de todo o país fizeram hoje (30) a prova da primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A edição deste domingo é a primeira desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o recurso de um bacharel em direito e considerar o exame constitucional. Criado em 1994, o exame foi alvo de ações na Justiça questionando a legalidade da prova.Na última quarta-feira (26), o STF decidiu, por unanimidade, que o exame de ordem da OAB para admissão na carreira é constitucional. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido pelo Tribunal será aplicado em todos os processos semelhantes que correm na Justiça.A bacharel Carla Lamounier Costa está fazendo a prova pela sexta vez e considerou a decisão...

População mundial chega a 7 bilhões de pessoas, com crescentes desigualdades

A população mundial chega, nesta segunda-feira, a 7 bilhões de pessoas, segundo estimativas da ONU, em meio a necessidades urgentes de redistribuição da riqueza para o combate a crescentes desigualdades.Cada país celebrará à própria moda este novo recorde de explosão demográfica: alguns vão até eleger um bebê como símbolo e outros vão organizar competições esportivas e festividades.Em Zâmbia, será realizado um concurso musical, e no Vietnã, um show intitulado "7 Billion: Counting On Each Other" (7 bilhões de pessoas apoiando-se mutuamente). Na Rússia, as autoridades vão entregar presentes a alguns recém-nascidos.No entanto, para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o dia que marca a existência de 7 bilhões de seres humanos não é motivo...

ONG acusa milícias líbias de aterrorizar simpatizantes de Kadafi

A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou neste domingo que milícias rebeldes líbias da cidade de Misrata estão "aterrorizando" moradores da localidade de Tawerga, que foram acusados de serem simpatizantes de Kadafi.A ONG, com sede em Nova York, afirmou em comunicado que Tawerga, que tem cerca de 30 mil habitantes, está totalmente despovoada e que dirigentes milicianos de Misrata intimidaram os moradores para que não retornassem.A HRW afirma que segundo testemunhos de 61 pessoas que viviam na localidade os milicianos de Misrata atiraram, bateram, abusaram, torturaram e prenderam moradores de Tawerga, muitos também tiveram suas casas saqueadas e queimadas.Para a diretora da HRW no Oriente Médio e Norte da África, Sarah Leah Whison, "a vingança...

Decreto de Dilma suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade

A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo até agora. Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após uma série de denúncias de regularidades com ONGs contratadas pelo pasta.Segundo o Blog do Planalto, o decreto assinado pela presidenta, que deve ser publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União, prevê ainda prazo de 30 dias para que a avaliação seja concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal. A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão...

Outro Enem é tese estapafúrdia, diz ministro da Educação

O ministro da Educação Fernando Haddad descartou ontem a possibilidade do cancelamento de todas as provas do Enem, como pede a Procuradoria no Ceará. O pedido ocorreu após alunos de uma escola de Fortaleza terem tido acesso a parte das questões antes da prova. Para Haddad, há apenas duas possibilidades em discussão: a anulação das 14 questões que foram apresentadas a alunos do colégio Christus e a reaplicação do exame para esses alunos. O MEC prefere a segunda por considerar que o problema se restringiu "a um grupo pequeno". A Justiça Federal no Ceará deu até amanhã para o Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem) se manifestar sobre pedido do Ministério Público Federal, que quer a suspensão do exame nacional no país ou a anulação das questões...

A Terra se defende: faz diminuir o crescimento

Leonardo BoffHoje é vastamente aceita e entrou já nos manuais de ecologia mais recentes (cf.R. Barbault, Ecologia Geral, Vozes 2011) a ideia de que a Terra é viva. Primeiramente, ela foi proposta pelo geoquímico russo W. Vernadsky na década de 1920 e retomada, nos anos de 1970, com mais profundidade por J. Lovelock e entre nós por J. Lutzenberger, chamando-a de Gaia. Com isso se quer significar que a Terra é um gigantesco superorganismo que se autorregula, fazendo com que todos os seres se interconectem e cooperem entre si. Nada está à parte, pois tudo é expressão da vida de Gaia, inclusive as sociedades humanas, seus projetos culturais e suas formas de produção e consumo. Ao gerar o ser humano, consciente e livre, a própria Gaia se pôs em...

Entidades debatem novo Código Florestal no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública, nesta segunda-feira (31), às 9h, em Brasília, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que trata do novo Código Florestal.Devem participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de povos indígenas, de quilombolas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de especialistas no assunto.Na opinião de Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, o novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais. (A...

Cimi desmente participação de Bispo como líder da ocupação de obras da usina de Belo Monte

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que o bispo da Prelazia do Xingu, Pará (PA), dom Erwin Kräutler, não está à frente da ocupação de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), como alguns meios de comunicação informaram. O Cimi também reiterou seu posicionamento sobre a ilegalidade do empreendimento de Belo Monte por violar o direito dos povos indígenas e populações tradicionais e afirmou considerar legítima a luta contra a construção da usina."Vimos a público comunicar que Dom Erwin encontra-se fora do país, na Áustria, desde o dia 19 de outubro. Portanto, a informação divulgada é totalmente mentirosa e tendenciosa”, declarou o Cimi em not...

Wladimir Pomar fala sobre a luta armada

1977 - São Paulo - Wladimir Pomar, Aldo da Silva Arantes e Haroldo Borges Rodrigues Lima, durante o julgamento na Auditoria Militar.Por Augusto Buonicore Numa entrevista dada ao historiador Augusto Buonicore, o ex-dirigente do PCdoB Wladimir Pomar fala um pouco sobre o processo de discussão e preparação da luta armada no interior daquele partido desde sua reorganização em 1962. Wladimir foi um observador privilegiado deste processo, tendo em vista que ele compôs sua primeira comissão militar. A entrevista faz parte de um amplo projeto desenvolvido pelo Centro de Documentação e Memória (CDM) da Fundação Maurício Grabois, visando resgatar a história dos comunistas brasileiros, especialmente durante o regime militar. Buonicore - Dois acontecimentos...

OAB recorrerá de estatização da Fundação Sarney

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu na noite de quinta-feira, 27, entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o projeto de lei que estatiza a Fundação José Sarney. A proposta havia sido aprovada pelos deputados estaduais maranhenses no dia 19. A decisão foi tomada em uma longa e concorrida reunião de conselheiros e só confirmou a avaliação que o presidente da seccional estadual, Mario Macieira, já havia apontado quando o projeto foi aprovado na Assembleia maranhense. “Aparentemente, essa lei é inconstitucional”, disse ele duas horas depois da aprovação da estatização da Fundação José Sarney. Na sessão, votaram 22 dos 31 conselheiros estaduais da Ordem: foram 15 votos pela representação e 7...

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