terça-feira, 4 de maio de 2010

Esquema de Durval começou no governo Roriz


Esquema de Durval começou no governo Roriz

Promotora que desvendou o esquema do mensalão do DF mostra que ex-secretário começou a operar no governo anterior ao de Arruda, com a mesma metodologia

Operador no governo Roriz, Durval manteve-se operador no governo Arruda, diz promotora da Caixa de Pandora

Rudolfo Lago

Se não tivesse a autorização expressa do então governador Joaquim Roriz, Durval Barbosa sequer teria conversado com José Roberto Arruda sobre a possibilidade de operar para ele um esquema de desvio de recursos públicos. Essa é a convicção da promotora Alessandra Queiroga, responsável pelas investigações iniciais da Operação Caixa de Pandora. Na verdade, mais do que mera convicção.

Durval revelou em seus depoimentos que pediu autorização a Joaquim Roriz antes de começar a operar para José Roberto Arruda. Na época, Roriz era aliado do então deputado que tentaria sucedê-lo no governo do Distrito Federal.

Desde que Durval assumiu a presidência da Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan), em 1999, ele já começou a operar o esquema de desvio. Com a mesma metodologia que foi desvendada na Operação Caixa de Pandora. Com uma desenvoltura que muitas vezes espantava a Alessandra e seus colegas do Ministério Público, Durval aceitava dispensar licitações e criar outras situações irregulares.

Sua característica, diz Alessandra, era ter “coragem” de pôr sua assinatura em contratos claramente ilícitos. Talvez com a convicção de que tamanho desassombro com a corrupção o manteria sempre absolutamente necessário e o protegeria. Operador no governo Roriz, Durval manteve-se operador no governo Arruda.

Fonte: Congresso em Foco

Não a prorrogação do contrato das concessionárias de pedágios


Segundo informações de bastidores políticos, o governo do Estado teria um pré-acordo com as concessionárias do pedágio que prevê a redução em pelo menos 30% nas tarifas atuais, em troca da prorrogação do contrato de concessão, que inicialmente venceria em 2017. Os termos do acordo prevêem ainda o fim das ações entre o governo e as empresas que operam o serviço, e a duplicação de trechos prioritários, como os corredores rodoviários entre Apucarana a Ponta Grossa; e entre Medianeira, Cascavel e Ponta Grossa.

Pessuti desmente:

“Não tem entendimento nenhum, por enquanto. O que tem são estudos na Secretaria de Tranportes/DRE e na Procuradoria Geral do Estado. Não tivemos nenhuma conversação, não discutimos nenhum índice.

Não fizemos e não recebemos nenhuma proposta. Qualquer coisa que está sendo discutido, por aí, percentual de desconto, dilatação de prazo de contrato, é fruto de imaginação de algumas pessoas. Nós não iniciamos nenhuma negociação com as empresas de pedágio.

Só vamos fazer essa discussão depois de um estudo da Secretaria dos Transportes e da Procuradoria Geral do Estado”

Ducci anuncia pacote de R$ 126,8 mi em obras viárias


Luciano Ducci anuncia pacote de R$ 126,8 mi em obras viárias para melhorar o trânsito

O prefeito Luciano Ducci anunciou a um grupo de vereadores, em reunião nesta terça-feira (4), um pacote de R$ 126,8 milhões em obras viárias que serão executadas neste ano. Somente neste semestre, iniciam seis grandes obras, cujos investimentos são de R$ 59,9 milhões. Até junho serão abertas licitações de mais cinco obras, com aplicação de mais R$ 69,9 milhões.

O anúncio foi feito durante o último encontro da série de reuniões que o prefeito fez com vereadores de Curitiba. Desde o dia 19 de abril, foram sete reuniões, que no total tiveram a participação de todos os 38 vereadores de Curitiba."Foram encontros muito produtivos, em que pudemos mostrar aos vereadores um panorama geral do planejamento de obras da cidade. As portas da administração municipal estarão sempre abertas aos representantes do Poder Legislativo", afirmou Luciano Ducci.

O vereador Mario Celso Cunha, líder do Governo na Câmara, destacou a participação de 100% dos vereadores nas reuniões com o prefeito: "É um sinal do diálogo aberto e permanente com a Prefeitura, e a harmonia entre os dois Poderes".

Obras programadas para iniciar até o fim de junho:

Rua Gustavo Rattman - R$ 11,9 milhões
Avenida Fredolin Wolf - R$ 17,9 milhões
Binário Chile/Guabirotuba - R$ 9,2 milhões
Avenida Toaldo Túlio - R$ 4,7 milhões
Alameda Julia da Costa - R$ 4 milhões
Segunda etapa do Eixo Viário de Integração - R$ 12,2 milhões
Total de investimento - R$ 59,9 milhões

Obras que serão licitadas:

Rua Eduardo Pinto de Rocha - R$ 8 milhões
Rua Desembargador Antônio de Paula - R$ 7,9 milhões
Passarela na Linha Verde (perto do restaurante Gaúcha) - R$ 2 milhões
Implantação do Asfalto Cidadão (emenda parlamentar) - R$ 4 milhões
Linha Verde Norte - R$ 45 milhões
Total de investimento - R$ 66,9 milhões

Salamuni será o candidato do PV ao Governo do Estado


O ex-vereador Paulo Salamuni deverá representar a legenda do PV nas eleições deste ano. Em entrevista à rádio CBN, Salamuni contou que foi procurado por dirigentes do PV para disputar o Governo do Estado. “O PV terá chapa completa nesta eleição, com candidatos a deputados federais, deputados estaduais, senador e governador”, disse.

O lançamento oficial da pré-candidatura do pevista ocorreu na presença da estrela maior do PV, senadora Marina Silva, em sua visita ao Paraná.

Salamuni afirma que a sua pré-candidatura não pretende ser coadjuvante, embora deva enfrentar nomes de peso da política local, como o governador Orlando Pessuti (PMDB), senador Osmar Dias (PDT) e o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB).

Paulo Salamuni foi vereador por quatro mandatos pelo PMDB e um pelo PV, partido que é filiado desde 2005.

Salamuni contou que foi procurado por dirigentes do PV para disputar o Governo do Estado e disse que “o PV terá chapa completa nesta eleição, com candidatos a deputados federais, deputados estaduais, senador e governador”.

O Osmar recebeu o título de Cidadão Honorário de Guarapuava


O pré-candidato ao Governo do Paraná, Osmar Dias, recebeu dia 29 o título de Cidadão Honorário de Guarapuava durante Sessão Solene da Câmara Municipal da cidade.

O título de Osmar, proposto pelo vereador Élcio José Melhem, do PP, foi entregue pelo Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Admir Strechar (PMDB).
“Guarapuava se orgulha de conceder a honraria a um político que sempre esteve ao lado de seus cidadãos”, afirmou Strechar. O prefeito de Guarapuava, Fernando RibasCarli, também prestigiou a solenidade.

Após receber a honraria,Osmar Dias subiu à tribuna e falou em nome de todos os dez homenageados da noite. “Receber esta homenagem em conjunto com pessoas que escreveram verdadeiramente a história de Guarapuava tem um significado muito mais elevado para mim. É uma honra receber este título de cidadão honorário desta bela cidade, construída com muito amor e trabalho”, disse.

Beto Richa mobiliza redes sociais na internet


Presença de Beto Richa nas plataformas sociais da WEB como o Facebook: democracia e acesso direto.

O pré-candidato ao governo do Paraná pelo PSDB, Beto Richa, abriu vários canais de comunicação com a população. Além da série de visitas aos municípios de todo o estado, onde conversa com os moradores e reúne propostas para um plano de governo, Beto está nas redes sociais da internet dialogando e interagindo diariamente com milhares de pessoas. Campeão de seguidores no Twitter entre as lideranças políticas paranaenses, Beto também está presente no Facebook e em outras plataformas, como o Orkut, onde um grupo de amigos mantém a comunidade oficial, na unidade de fotos no Flickr e com canal no YouTube.

Para o ex-prefeito de Curitiba, a presença na WEB é obrigatória e uma das melhores maneiras de exercer a democracia, com aproximação e relacionamento. “Tem sido uma experiência positiva. Desde o ano passado comecei a prestar mais atenção nas mídias sociais e a interação é muito boa”, avalia.

A presença de Beto nas redes sociais cresceu de forma exponencial. Há exatos 12 meses, quando iniciou as primeiras mensagens no Twitter, ele fechou o mês de maio com 22 seguidores. Atualmente, já são mais de 10 mil no microblog, mais de 1.500 no Facebook e milhares de acessos no seu site e também no Youtube.

Beto acredita que essa aproximação cresceu um pouco em função do estilo que adotou. “Não abro mão da autencidade e da transparência. No twitter, por exemplo,dedico um tempo às mensagens e quando não posso fazer peço que minha assessoria atualize mas informe que está sendo feito pela assessoria”. Este comportamento também traz algumas limitações, reconhece. “O tempo é curto. Já era antes com a agenda de prefeito de Curitiba e agora como pré-candidato continua. Por isso, nas viagens acabo quase sempre atualizando as mensagens um pouco antes de dormir ou antes do café da manhã, direto do hotel”.

Se por um lado a presença na WEB cresceu, o processo de relacionamento com as pessoas em todas as regiões do Paraná também aumentou bastante. Nos últimos trinta dias, Beto visitou municípios da região Oeste, Norte Pioneiro e Noroeste. Participou de audiências públicas organizadas pelo PSDB em Pinhais, Jacarezinho e Umuarama para discutir o Plano de Governo que o partido apresentará em 2010.

E os dois modelos estão se complementando. Nas audiências públicas e nas visitas a cada cidade, Beto tem recebido pessoalmente muitas sugestões para montar um plano de governo com a participação popular. No seu site, WWW.betoricha.com.br qualquer cidadão também pode encaminhar, automaticamente, uma mensagem com novas ideias para um Paraná melhor.

“Esta é a política que adotamos em Curitiba, onde realizamos mais de 300 audiências públicas para ouvir a população e é o modelo que quero apresentar ao Paraná: do diálogo permanente como base para a gestão pública. O povo é sábio e o Paraná precisa que as pessoas sejam ouvidas”, afirmou Richa.

Pessuti avança em causas importantes através do diálogo


O governador Orlando Pessuti reafirmou a disposição de buscar uma solução para a dívida que o Estado tem com o banco Itaú, nesta terça-feira (04), na escola de governo. “Queremos saber se é conveniente prosseguir no confronto jurídico ou se existe espaço para a negociação”, afirmou.

“Um acordo só será feito se for dentro daquilo que o Paraná entende como justo”, adiantou. Ele determinou que seja realizado um estudo pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado para que as alternativas sejam avaliadas.

Este é mais um dos problemas pendentes que o governador está determinado resolver a partir do diálogo. O primeiro embate se deu contra a multa mensal de R$ 7 milhões imposta pela Secretaria do Tesouro Nacional, que foi derrubada na semana passada após o trabalho conjunto com a bancada federal realizado no Senado. Além da multa, o Paraná teve seu cadastro liberado junto ao Governo Federal. “Isso é o mais importante, pois estamos com a nossa ficha limpa”, afirmou Pessuti.

O segundo embate que, pelo que tudo indica, será resolvido em breve é o imbróglio que envolve as concessionárias de pedágio que administram as rodovias no Paraná. Um estudo está sendo realizado, através da secretaria de Transportes, para dar sustentação à negociação de uma redução nas tarifas.

O José Serra e o desenvolvimento sustentável


"Da mesma forma, precisamos tratar com mais seriedade a preservação do meio-ambiente e o desenvolvimento sustentável. Repito aqui o que venho dizendo há anos: é possível, sim, fazer o país crescer e defender nosso meio ambiente, preservar as florestas, a qualidade do ar a contenção das emissões de gás carbônico. É dever urgente dar a todos os brasileiros saneamento básico, que também é meio ambiente. Água encanada de boa qualidade, esgoto coletado e tratado não são luxo. São essenciais. São Saúde. São cidadania. A economia verde é, ao contrário do que pensam alguns, uma possibilidade promissora para o Brasil. Temos muito por fazer e muito o que progredir, e vamos fazê-lo."

O Plínio de Arruda e o desenvolvimento sustentável


"A proposta do "desenvolvimento sustentável" mostra-se irrealizável e utópica, na medida em que supõe ser possível harmonizar ‘desenvolvimento’ e ‘sustentabilidade’ nos marcos do modo de produção capitalista. E por ignorar esse fator "capitalismo", o conceito das "necessidades" a serem supridas agora e no futuro, bem como as críticas ao "modelo de consumo", permanecem nos marcos das generalidades abstratas. Isso explica a tendência a uma sobrevalorização de "valores éticos", mudanças de hábitos de consumo, a formação de uma "consciência ambiental" etc. Não que não tenham importância, mas por si só não podem garantir o objetivo de uma sociedade sustentável.

Mais do que nunca é preciso ir à raiz das questões, ser radical. Vivemos em um mundo onde, de um lado, bilhões não têm acesso ao mínimo necessário para sobreviver, enquanto, de outro lado, temos o reino "maravilhoso" do consumo de mercadorias que costumam ser caracterizadas como "objetos de desejo". A ampliação de mercados não se dá apenas pela expansão geográfica do comércio ou pela geração de novos bolsões de consumidores como a chamada "nova classe C", mas também pela criação do que Marcuse chamou de "falsas necessidades" e por uma produção de mercadorias fadadas a se tornarem obsoletas em um curto prazo de tempo, a exemplo dos computadores e outros eletroeletrônicos, o que corresponde ao que Meszaros chamou de ‘taxa de utilização decrescente dos valores de uso’. E esse desperdício, característica intrínseca ao capitalismo, acentuou-se ainda mais desde a consolidação da hegemonia neoliberal nos anos 90. Nada indica que tais características desapareçam sob o capitalismo. Continuarão existindo, com "selo verde" e declarações de amor à natureza.

Podemos entender que a comissão da ONU não tivesse reconhecido explicitamente no capitalismo a causa da devastação ambiental planetária. Mas não hoje em dia, quando há uma abundante produção teórica e científica de cientistas, intelectuais e militantes ecossocialistas ou mesmo "socioambientalistas", que apontam claramente esse fato. Não se trata, repetimos, de mera ideologia. As conseqüências dessa discussão são políticas e práticas concretas.

E aqui queremos ressaltar que o projeto de "desenvolvimento sustentável" dentro dos marcos do capitalismo é incapaz de apresentar uma proposta consistente. Não rompe com o paradigma atual, mas busca apenas modificá-lo a partir da "transversalidade ambiental".

Esta solução só é possível com a substituição do capitalismo por uma sociedade de transição socialista na qual a dimensão ambiental não deverá ser uma simples "transversalidade", mas, ao lado da luta contra a exploração de classe e todas as formas de opressão, um dos valores e eixos políticos fundamentais que alicerçarão uma sociedade de justiça social e sustentabilidade ambiental."

A Dilma e o desenvolvimento sustentável


"A contribuição para fundos que financiem o desenvolvimento sustentável dos mais pobres, garantindo recurso e transferência de tecnologia, têm que vir prioritariamente das nações mais ricas, podendo ser complementados com contribuições do setor privado. Mas as contribuições públicas dos países desenvolvidos têm que ser a base desse financiamento.

A contribuição dos países em desenvolvimento devem vir essencialmente da busca pelo crescimento de baixo carbono, com adoção voluntária de ações nacionais de mitigação de acordo com suas condições internas -- e essas devem ser facilitadas e apoiadas por financiamento externo dos mais ricos. Qualquer tentativa de misturar as responsabilidades dos países desenvolvidos com as dos em desenvolvimento pode afrouxar a responsabilidade dos mais ricos e endurecer as exigências sobre os mais pobres, o que é uma inversão de valores inaceitável."

A Marina e o desenvolvimento sustentável


“É preciso requalificar essa história de crescimento pelo crescimento. O crescimento não é um fim em si mesmo. Ele é uma ferramenta, um instrumento para o desenvolvimento. E o desenvolvimento que nós advogamos é aquele que seja sustentável em todos os aspectos: econômico, ambiental, social e cultural”.

O PETRÓLEO E O MEIO AMBIENTE


O PETRÓLEO E O MEIO AMBIENTE

Emanuel Cancella*

A campanha “O Petróleo Tem que Ser Nosso” tem sofrido várias e severas críticas dos ambientalistas, com as quais concordamos em parte. De fato a indústria do petróleo traz algum dano ao meio ambiente, mas principalmente por aqueles que exploram o petróleo de forma selvagem, pensando apenas nos lucros. Se a exploração for responsável, para atender apenas às necessidades do País, os estragos são infinitamente menores. Vale pensar nisso!

Que o petróleo se manterá como a matriz energética mundial nos próximos 50 anos, ninguém duvida. O que tem que ser observado é a forma de exploração. Temos que respeitar o meio ambiente, investir pesadamente em sustentabilidade e adotar programas emergenciais para eventuais danos ambientais. É nessa lógica que queremos a nossa Petrobrás.

Por isso, defendemos o Projeto de Lei do Senado (PLS) 531/09, elaborado pelos movimentos sociais, tem indiscutível valor, por pregar uma Petrobrás 100% estatal e pública e a volta do monopólio estatal do petróleo. Além de defender o fim dos danosos leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a anulação dos já realizados, assim como a criação do fundo soberano social. Se tal PLS for aprovado a empresa não precisará explorar o petróleo, como determina a ANP, de forma predatória.

Como temos afirmado, o Brasil pode servir de exemplo ao mundo, diminuindo a participação do petróleo na produção de energia, e aí temos como avançar nos investimentos em energia solar, hídrica e eólica e biomassa. Mas para isso vamos precisar de dinheiro para financiar esses projetos.

Para diminuirmos o aquecimento global temos que mudar o modelo de transporte de massa, que no Brasil, é preponderantemente rodoviário, para investirmos nos trens, muito menos agressores ao meio ambiente e muito mais eficazes. Para isso, vamos precisar de muito investimento.

Também não vamos cair na esparrela da falsa defesa do meio ambiente e ignorar os problemas humanos. Muito pelo contrário! Uma coisa está amarrada a outra. Para resolvermos todos os nossos problemas sociais, tais como a reforma agrária, saúde e educação ineficientes, falta de moradias e a de segurança pública, vamos precisar de vultosos recursos financeiros. Pois é, viabilizar o pagamento dessa imensa dívida social com nosso povo e, sobretudo, contribuir para reduzir o aquecimento global vamos precisar do dinheiro do petróleo.

E tem mais: ou nós exploramos nosso petróleo, principalmente as reservas gigantes do pré-sal, ou entregamos aos gringos, que certamente irão explorá-lo de forma predatória, sem os cuidados que a Petrobrás toma.

A Petrobrás, apesar do estigma de vilã do meio ambiente, é disparada a empresa no Brasil que mais investe em políticas ambientais. Queremos que o investimento nessa área seja ainda maior, claro. Portanto, garantir todo esse petróleo para os brasileiros, como prega a PLS dos movimentos sociais, permite tratá-lo como estratégico. Além do mais, o Brasil já é autossuficiente na produção de petróleo e não precisamos nos transformar num grande exportador. Podemos controlar, de fato, a extração do petróleo, com o intuito de reduzir possíveis estragos à natureza.

Um alerta: o petróleo é responsável por cerca de três mil produtos petroquímicos fundamentais no nosso dia a dia. Sua industrialização e a comercialização desses produtos geram mais lucro que a venda de combustíveis. Portanto, a redução da extração reduz a exploração selvagem e gananciosa, aumentando a longevidade de nossas reservas de hidrocarboneto, contribuindo para a diminuição do aquecimento global.

Temos que considerar também que o petróleo, tamanha sua importância econômica, é motivador das principais guerras no mundo moderno, tais como a do Iraque e do Afeganistão. Foi responsável também pela tentativa de golpe na Venezuela e no Irã. Tudo isso tem como pano de fundo o ouro negro, objeto de cobiça das multinacionais e dos governos que seguem suas ordens. Por mais contraditório que possa aparecer, garantir que todo o petróleo do nosso subsolo seja nosso é também defender o meio ambiente!

Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ

Brasil: Declaração de voto


29 de Abril 2.010

Frei Betto


Voto este ano, para presidente da República, no candidato decidido a implementar reformas estruturais tão prometidas e jamais efetivadas: agrária, tributária, política, judiciária. E que a previdenciária e a trabalhista não sejam um engodo para penalizar ainda mais os trabalhadores e aposentados e beneficiar grandes empresas.

Voto em quem se dispõe a revolucionar a saúde e a educação. É uma vergonha o sucateamento do SUS e do ensino público. De 190 milhões de brasileiros, apenas 30 milhões se agarram esperançosamente na boia de salvação dos planos privados de saúde. Os demais são tratados como cidadãos de segunda classe, abnegados penitentes de filas hospitalares, obrigados a adquirir remédios onerados por uma carga tributária de 39% em média.

Segundo o MEC, há 4,1 milhões de brasileiros, entre 4 e 17 anos de idade, fora da escola. Portanto, virtualmente dentro do crime. Nossos professores são mal remunerados, a inclusão digital dos alunos é um penoso caminho a ser percorrido, o turno curricular de 4 horas diárias é o verniz que encobre a nação de semianalfabetos.

Voto no candidato disposto ao controle rigoroso de emissão de gás carbônico das indústrias, dos pastos e das áreas de preservação ambiental, como a Amazônia. Não se pode permitir que o agronegócio derrube a floresta, contamine os rios e utilize mão de obra desprotegida da legislação trabalhista ou em regime de escravidão.

Voto em quem se comprometer a superar o caráter compensatório do Bolsa Família e resgatar o emancipatório do Fome Zero, abrindo a porta de saída para as famílias que sobrevivem à custa do governo, de modo que possam gerar a própria renda.

Voto no candidato disposto a mudar a atual política econômica que, em 2008, canalizou R$ 282 bilhões para amortizar dívidas interna e externa e apenas R$ 44,5 bilhões para a saúde. Em termos percentuais, foram 30% do orçamento destinados ao mercado financeiro e apenas 5% para a saúde, 3% à educação, 12% a toda a área social.

Voto no candidato contrário à autonomia do Banco Central, pois a economia não é uma instância divorciada da política e do social. Voto pela redução dos juros, a desoneração da cesta básica e dos medicamentos, o aumento real do salário mínimo, a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas.

Voto na legalização e preservação das áreas indígenas, de quilombolas e ribeirinhos, no diálogo permanente com os movimentos sociais e repúdio a qualquer tentativa de criminalizá-los, nas iniciativas de economia solidária e comércio justo, na definição constitucional do limite máximo de propriedade rural.

Voto no candidato convicto de que urge reduzir as tarifas de energia destinada ao consumo familiar e de uso de telefonia móvel. Disposto a valorizar fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica, a dos mares e lixões etc. E que seja contrário à construção de termoelétricas e hidrelétricas nocivas ao meio ambiente.

Voto no candidato que priorize o transporte coletivo de qualidade, com preços acessíveis subsidiados; exija a identificação visível dos alimentos transgênicos oferecidos ao consumidor; impeça a participação e uso de crianças em peças publicitárias; e condene veementemente o trabalho infantil.

Voto no candidato decidido a instalar a Comissão da Verdade, de modo a abrir os arquivos das Forças Armadas concernentes ao período ditatorial e apurar os crimes cometidos em nome do Estado, bem como o paradeiro dos desaparecidos.

Voto em quem dê continuidade à atual política externa, de fortalecimento da soberania e independência do Brasil, diversificação de suas relações comerciais, apoio a todas as formas de integração latino-americana e caribenha sem a presença dos EUA; direito de o nosso país ter assento no Conselho de Segurança da ONU; de repúdio ao criminoso bloqueio dos EUA a Cuba e à instalação de bases militares estadunidenses na América Latina.

Voto, sobretudo, em quem apresentar um programa convincente de redução significativa da maior chaga do Brasil: a desigualdade social.

Este o meu voto.

Resta achar o candidato.

A ESTAMENTAL OLIGARQUIA PATRIMONIALISTA BRASILEIRA


Ao vermos todos os dias pipocarem novos escândalos em relação ao uso do erário por parte dos estamentos dirigentes do estado brasileiro, em todas as formas e níveis no qual ele se organiza, temos a certeza de que está doença, que tanto afeta o meio social, é historicamente crônica.

Em uma sociedade historicamente mal resolvida estes resquícios do período feudal/colonial permanecem com se fosse normais determinados estratos sociais dirigentes administrar a coisa pública como se fosse uma mera extensão do que é seu.

Para Max Weber o conceito de estamento não significa propriamente um corpo homogêneo estratificado, mas sim uma teia de relacionamentos que constitui um determinado poder e influi em determinado campo de atividade e está não funciona somente como um corpo social fechado tal qual o das castas na Índia ou da aristocracia, mas sim por ser uma estrutura aberta a novos protagonistas independentemente de qual seja a sua origem social ou familiar.

Raimundo Faoro, em sua obra “Os Donos do Poder – Formatação do Patronato Político Brasileiro”, coloca está forma de poder geradora das principais mazelas que afligem a sociedade brasileira como uma herança herdada do antigo Estado colonial português e que está foi amplificada com a chegada da família Imperial e depois tida como parte intrínseca na formatação do Estado no Império do Brasil, como posteriormente enquanto herança maldita no período republicano, que aqui não foi consolidado pela ruptura burguesa, mas sim enquanto golpe militar como mera continuidade de poder para segmentos da antiga aristocracia. Nesta relação de poder no Brasil desde o período colonial português até os dias de hoje pouco mudou. Para Faoro:

"O estamento burocrático comanda o ramo civil e militar da administração e, dessa base, com aparelhamento próprio, invade e dirige a esfera econômica, política e financeira. No campo econômico, as medidas postas em prática, que ultrapassam a regulamentação formal da ideologia liberal, alcançam desde as prescrições financeiras e monetárias até a gestão direta das empresas, passando pelo regime das concessões estatais e das ordenações sobre o trabalho. Atuar diretamente ou mediante incentivos serão técnicas desenvolvidas dentro de um só escopo. Nas suas relações com a sociedade, o estamento diretor provê acerca das oportunidades de ascensão política, ora dispensando prestígio, ora reprimindo transtornos sediciosos, que buscam romper o esquema de controle".

Nesta forma de organização estamental o Estado não assume o papel de regulador e mantenedor da ordem jurídica impessoal e universal que possibilita aos agentes econômicos a calculabilidade de suas ações e o livre desenvolvimento de seus potenciais, mas o contrário, pois intervém, planeja e dirige o mais que pode a economia, tendo em vista os interesses particulares dos grupos que o controlam. Este é composto pelas oligarquias regionais e estas, embora pelo mando acabem por competir entre si, se unem em prol de interesses comuns, no caso a manutenção desta forma espúria e anti-republicana de poder.

Enquanto forma degenerada da sociedade burguesa na sociedade estamental não existe o cumprimento das Leis por parte das elites políticas econômicas o que impede a existência regras estáveis no gerenciamento da economia, pois elas atendem ao subjetivismo de quem detém o poder político. Essa deformação do capitalismo adota do moderno capitalismo a técnica e a estrutura física do aparelho de produção, mas sem em conjunto adotar a ética e a moral burguesa fundamentadoras da racionalidade impessoal e legal-universal. Um arranjo tradicional ao perpetuar a lógica de poder aristocrática feudal, mas maleável em face à modernidade legal burguesa capitalista. Na sua forma estamental o capitalismo não nasce espontaneamente da sociedade, mas vicia-se no estímulo da tutela estatal.

Se tirarmos da falsa burguesia capitalista brasileira o poder interventor oligárquico patrimonialista na máquina do Estado, já que aqui a livre iniciativa é uma falácia, dela pouco sobrará, já que este é a sua principal forma de capitação de recursos pelo controle político econômico do mesmo.

Este poder estamental permeia todos os poderes assim fazendo que a tão propalada autonomia dos mesmos seja apenas um engodo, já que estes interiormente acabam pelas ingerências externa agindo de forma centralizada única, assim inexistindo a tão necessária fiscalização de um poder sobre o outro, pois na ação todos se confundem em uma mesma enorme colcha de retalhos.

Embora na estrutura estamental se tenha a forte origem histórica nos clãs aristocráticos, o que é fácil de checar ao ligarmos as linhas genealógicas dos membros que compõe os poderes, ela também está aberta a novas ampliações. A sua formatação não é estática ao ser, pelas necessidades do jogo de poder em busca da “governabilidade” e manutenção do sistema vigente, flexível a entrada pessoas de origem socialmente medianas ou até mesmo proletárias. Nisto reside à perpetuação da estrutura pela acomodação de interesses como forma central no impedimento do surgimento da ruptura. “Vão os anéis, mas ficam os dedos”!

As elites quando acreditam ser necessário ao verem a estrutura ameaçada, sem nenhum pudor, também usa do poder de coerção do Estado coadunado com atos terroristas para-estatais para calar ou até eliminar os seus opositores, vide o esmagamento da Inconfidência Mineira, da Revolução Pernambucana, da Revolução Farroupilha, como nas farsas que foram as Proclamações da Independência e da República ou mesmo na implementação do Golpe de 64. “A prata ou o estanho”!

Do ponto de vista popular a cooptação a estrutura se dá pelo sistema do compadrio e da troca de favores, o que cria a dependência, já que ser compadre, amigo ou correligionário do “coronel” implica na obtenção dos "privilégios" (assistência médica, empregos, cestas básicas, dinheiro, etc.), o que cria a dependência e a submissão neste caricato modelo de “vassalagem”, assim perpetuando os currais eleitorais e a manutenção do umbilical atraso social.

 
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