PPS lamenta morte de Márcia Reis

O PPS de Campo Mourão, através dos deputados Douglas Fabricio e Rubens Bueno e do presidente Edson Battilani, manifestou profundo pesar pela morte de Márcia de Fátima Reis, ocorrida neste sábado (08). Ela foi vítima de enfarte. Márcia, que morava no Lar Paraná, participou da fundação do partido em 1999 e fazia parte do diretório municipal.

“É uma lamentável perda para todos nós. A Márcia era muito querida e uma militante atuante no PPS”, disse o deputado Douglas. Para Bueno, Márcia foi um exemplo de militância. “O PPS foi agraciado por sua fidelidade todos esses anos”, disse Bueno. (PPS)

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Carro elétrico pode ser oportunidade para criação de montadora brasileira, diz professor da USP

O desenvolvimento do carro elétrico pode ser a oportunidade ideal para o Brasil criar uma empresa de fabricação de veículos, segundo o professor de engenharia de produção da Universidade de São Paulo (USP) Roberto Marx. O especialista ressalta, entretanto, que é necessária uma articulação para unir pesquisadores e investidores para consolidar um projeto como esse.

“O que está faltando é uma articulação entre empresas fabricantes de motores elétricos, autopeças, baterias, que eventualmente tenham esse interesse. Existe uma série de inciativas pouco articuladas”, destacou o especialista, que também coordena o Laboratório de Estratégias para a Indústria da Mobilidade (Mobilab) da USP.

Os veículos elétricos poderiam, na avaliação de Marx, ser incorporados à matriz brasileira de transportes de forma complementar aos movidos a etanol e bicombustíveis. “É um produto para um nicho, não vai substituir totalmente as demais formas de combustível. Mas ele pode ser interessante para algumas utilidades”, disse em entrevista à Agência Brasil.

O uso desse tipo de carro estaria associado, em um dos cenários traçados pelo professor, aos transportes públicos. “Um carro elétrico de baixo custo [deve ser usado] como forma de locomoção do indivíduo até o ponto em que ele possa usar algum transporte coletivo.”

O fato de o Brasil não deter a tecnologia para a fabricação dos carros não é, para Marx, um obstáculo intransponível. “A princípio, o Brasil não tem essa tecnologia, mas isso não é um impedimento”. Ele acredita que esse problema poderia ser solucionado, caso houvesse a disposição do governo em incentivar esse modelo.

Nesse caso, o país estaria apto, de acordo com ele, a “desenhar um carro elétrico mais barato, que tenha uma penetração e apelo para um certo tipo de mercado. E que seja desenvolvido por um consórcio de empresas interessadas em vender esse carro aqui”.

A viabilidade da inclusão dos carros elétricos na matriz brasileira de transportes está em estudo pelo governo. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, é possível que o país tenha um projeto piloto para o desenvolvimento desse tipo de veículo.

Especialista na área de energia, o físico da USP, José Goldemberg ressalta que a eletricidade traria benefícios ambientais porque, com a substituição, derivados do petróleo deixariam de ser queimados, como gasolina e óleo diesel.

No entanto, Goldemberg acredita que o Brasil pode conseguir melhores resultados investindo no etanol, combustível para qual a tecnologia de uso já está desenvolvida. “Com os automóveis elétricos você ainda tem um problemas tecnológico que são as baterias”, destacou.

A autonomia das baterias dos carros elétricos apresentados até o momento não excedem 200 quilômetros, o que é, na avaliação dele, é um grande inconveniente. “Você anda 200 quilômetros, o carro para. Aí você precisa de uma estação para recarregar as baterias e leva duas horas para recarregar. Ninguém vai querer um automóvel desse jeito.” (AB)

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Governo do Paraná anuncia 853 casas para a região dos Campos Gerais

O governo do Paraná anunciou, através da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a construção de 853 novas moradias para a região dos Campos Gerais. São 623 casas urbanas e outras 230 rurais que fazem parte do programa Morar Bem Paraná.

“A casa é parte do atendimento que o governador Beto Richa está oferecendo à população. Todas as secretarias trabalham de forma integrada, cada um contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos paranaenses”, destacou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.

Segundo o presidente da Cohapar, a parceria com a Caixa Econômica é a fórmula de sucesso do programa habitacional do Estado. “Habitação é o sustentáculo para o resgate social e, se não fosse a Caixa, o Morar Bem Paraná não teria esse sucesso que já estamos conquistando. Temos o mesmo objetivo, que é levar dignidade a quem ainda vive em condições precárias”.

Antonio El Achkar, prefeito de Piraí do Sul, afirmou que é necessário reconhecer o esforço do governo do Paraná. “Quando não somos atendidos falamos mal e hoje devo agradecer por este convênio que é o primeiro que assino em três anos de administração. Agradeço o esforço do Mounir e de toda a equipe da Cohapar”.

O presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), e prefeito de Porto Amazonas, Miguel Tadeu Sokulski, afirma que essas novas moradias são mais um passo para o desenvolvimento da região. “As famílias de localidades rurais ou de perímetro urbano que não possuem a estrutura básica de moradia poderão agora ter uma casa de verdade e uma melhor qualidade de vida”, destaca.

Rosangela Tavares Bach, gerente geral da Caixa Econômica de Ponta Grossa, ressaltou a importância das parcerias. “Vivemos um momento onde todos têm um único objetivo que é proporcionar o bem-estar às famílias através da habitação. É importante destacar a atenção que o governo do Estado está dando à habitação rural, é a valorização que o homem do campo precisa”.

O prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho, prestigiou o evento empre temos coisas boas acontecendo como hoje. Estamos encaminhando o convenio com Ponta Grossa. Parceria com Cohapar e Caixa Econômica é muito interessante para todas as prefeituras. Vamso ver a construção de milhares de casas pelo Paraná e vamos lutar para que a região dos Campos Gerais sejam cada vez mais beneficiados.

Convênios - Foram assinados convênios para casas urbanas nas cidades de Arapoti, Ivaí, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Reserva, Sengés e Ventania, totalizando 623 unidades.

Também foram assinados os convênios de casas rurais que vão beneficiar 230 famílias das cidades de Arapoti, Carambeí, Castro, Imbaú, Ipiranga, Ivaí, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Porto Amazonas, Reserva. São João do Triunfo, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi, Ventania.

Programa Morar Bem Paraná – É o programa que define a nova política habitacional do Estado e que garantirá o atendimento a 100 mil famílias paranaenses nos próximos quatro anos. O programa abrange medidas de regularização fundiária, o financiamento para construção de novas unidades e a melhoria de moradias urbanas e rurais. O Morar Bem Paraná será implementado por meio de cooperação técnica da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) com a Caixa Econômica Federal.

Programa Morar Bem Paraná Rural - O programa Morar Bem Paraná Rural vai atender, nos próximos quatro anos, 10 mil famílias com casas novas e outras 4 mil com reformas e ampliações. É uma parceria entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Caixa Econômica Federal e Cooperativas de Agricultores.

Os recursos, provenientes do governo Federal através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), podem chegar a R$ 25 mil por casa, dependendo da renda familiar do agricultor. O governo do Estado também pode entrar com subsidio para complementar a mão de obra.

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Governo realiza em Campo Mourão a fase final dos Jogos da Juventude

O secretário de Esporte, Evandro Rogério Roman, participou na noite desta sexta-feira (7) da abertura da fase final da 25º edição dos Jogos da Juventude do Paraná (Jojups), realizado em Campo Mourão de 7 a 16 de outubro. Participam da etapa cerca de cinco mil atletas e 532 equipes de 106 municípios paranaenses.

“Jogos tradicionais que a população paranaense aguarda. O governo estadual sempre irá investir na promoção dessas atividades, que levam desenvolvimento e deixam um grande legado para o esporte do Paraná. Queremos que os nossos atletas continuem atuando no Estado”, disse o secretário Roman.

Os jogos são considerados o maior evento poliesportivo do Paraná e responsável por revelar grandes atletas. Roman destaca que a competição tem um alto nível técnico e disse que a integração entre os municípios melhora o rendimento dos atletas.

JOGOS - Os confrontos envolvendo as delegações começaram na manhã deste sábado (8) e prosseguem até domingo (16). São aproximadamente cinco mil atletas (seis mil com técnicos, árbitros e dirigentes) disputando 16 modalidades: atletismo, basquete, ciclismo, futebol, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia e xadrez. As modalidades coletivas são divididas em duas divisões, A e B.

E as disputas são para os dois sexos, as exceções do futebol, apenas no masculino, e a ginástica rítmica, no feminino. A fase final dos Jogos da Juventude do Paraná será transmitida ao vivo pela E-Paraná de jogos das modalidades coletivas, principalmente de futsal e handebol.

O secretário de Educação e vice-governador, Flávio Arns, acompanhou o início do evento e destacou a importância do esporte para o desenvolvimento social e físico dos jovens. “A atividade esportiva é essencial para promover a independência e manter os jovens afastados das drogas. Os Jogos da Juventude são fundamentais para conhecer novos talentos, esses que muitas vezes vem dos jogos escolares”, disse o secretário. As delegações esportivas estão hospedadas nas escolas estaduais da região de Campo Mourão.

SELETIVA - Das 532 equipes que estarão disputando a fase final dos 25.º Jogos da Juventude do Paraná, 83 delas passaram pela fase regional, em agosto. Nessa seletiva outras 720 equipes foram eliminadas nas modalidades de basquete, futebol, futsal, handebol, vôlei e xadrez.

Disputaram a fase regional apenas equipes da divisão B nas modalidades de basquete, futebol, futsal, handebol e vôlei, e do xadrez da Divisão A. Participaram mais de 10 mil atletas formando 803 equipes de 241 municípios, nas oito sedes. Entraram diretamente na fase final, sem disputar a fase regional, também as equipes pré-classificadas das modalidades coletivas da Divisão A e de todas as modalidades individuais, menos do xadrez. Essa última passou por uma seletiva na fase regional.

OPORTUNIDADE – Para Thiago Alves Ponciano, atleta de handebol de Campo Mourão, os jogos são uma oportunidade para revelar grandes nomes do esporte paranaense. Convocado na semana passada para a seleção brasileira de handebol, Thiago é um dos atletas com potencial olímpico que recebe a bolsa atleta concedida pelo governo estadual. “Agora tudo está melhor. Cada dia meu rendimento aumenta. Estou otimista com essa competição,” disse ele, que foi o encarregado de acender a pira dos jogos.

A estudante de Turvo, Fernanda Horst Andrade, é uma das promessas paranaenses para o tênis de mesa e é a terceira vez que ela participa dos Jogos da Juventude. “Quero seguir carreira no esporte, além de ser uma pratica que faz bem para o corpo e mente. Amo jogar e participar desse evento esportivo,” destaca a atleta de 15 anos.

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Paraná adota medidas para inibir sonegação na venda de combustíveis

Uma ação integrada da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda eliminou um canal que permitiu a sonegação de mais de R$ 220 milhões em impostos sobre a distribuição de combustíveis no Paraná, nos últimos quatro anos. Esse é o valor que um grupo de apenas cinco empresas deixou de recolher no período.

Dois decretos assinados pelo governador Beto Richa, que alteram o regime tributário, foram fundamentais para reverter esse processo e impedir a continuidade da sonegação de impostos neste segmento. Os decretos eliminam brechas como o regime especial e o chamado diferimento do pagamento de ICMS sobre combustíveis.

A Procuradoria também ajuizou ações de execução fiscal para recuperar os valores não recolhidos pelas empresas. “Temos uma perspectiva muito boa, porque além de eliminar a sonegação, estamos aumentando a arrecadação do Estado para aplicar em políticas públicas prioritárias”, afirmou o procurador geral do Estado, Julio Cesar Zem Cardozo.

NOVAS REGRAS — As antigas normas permitiam adiar a cobrança do ICMS incidente nas operações de saída de óleo derivado de xisto das refinarias da Petrobras para as distribuidoras. Com isso, as distribuidoras, que deveriam recolher o imposto na operação de venda aos postos de combustíveis, deixavam de fazê-lo, apropriando-se dos recursos. Agora, vedado o diferimento, a distribuidora só poderá negociar com a Petrobras caso repasse a esta o valor do imposto da operação, já destacado na nota fiscal, facilitando o recolhimento e a fiscalização.

Quanto ao álcool hidratado, as antigas normas permitiam o regime especial de recolhimento em conta-gráfica, o que dificultava a posterior cobrança do ICMS dos postos de combustíveis, quando não fosse recolhido pela distribuidora (substituta tributária dos postos nas operações de venda ao consumidor).

Em um dos casos em análise na Procuradoria da Região Metropolitana, uma empresa com apenas dois anos de funcionamento conseguiu acumular R$ 16 milhões por meio do regime especial de recolhimento de ICMS.

“Algumas empresas usavam o regime especial de tributação e o diferimento, porém deixavam de recolher o imposto”, afirmou a procuradora do estado Ana Elisa Perez Souza. “Com os decretos do governador, isso acabou. Ao mesmo tempo, a Procuradoria procurou sensibilizar o Tribunal de Justiça sobre a situação e conseguimos obter a cassação de todas as medidas liminares que afastavam a eficácia dos decretos e, assim, possibilitavam a sonegação”, disse a procuradora.

Um bom exemplo do resultado dessas ações está no caso de uma distribuidora de combustíveis que vinha recolhendo R$ 500 mil mensais em ICMS, e passou a recolher R$ 1,72 milhão, a partir da publicação dos decretos e das ações que cassaram as liminares judiciais que sustentavam o procedimento das empresas.

REFINARIA — De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, um dos casos que está sendo combatido refere-se a uma empresa que atuava no refino de petróleo no estado do Rio de Janeiro.

A empresa teria abandonado a atividade de refino, para concentrar-se principalmente na distribuição de combustíveis e derivados. Mas, segundo o governo fluminense, o cadastro nos órgãos fiscais estaduais não foi atualizado depois da mudança na atividade econômica da empresa. Com isso, a empresa tem deixado de recolher corretamente o ICMS devido nas operações por ela praticadas, aumentando sua margem de lucros e gerando “prejuízos milionários” aos cofres públicos, segundo o governo do Rio.

No momento, o governo fluminense tenta suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar concedida pela Justiça à refinaria, que afastou temporariamente a exigibilidade de créditos tributários relativos ao ICMS incidente sobre operações comerciais realizadas de setembro de 2009 a maio de 2010, que somam R$ 36 milhões. A refinaria ainda tenta compensar esses débitos de ICMS – todos já reconhecidos por ela, mas que nunca foram pagos – com precatórios, que foram adquiridos com deságio de até 40%.

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Fernanda Richa abre nesta segunda a Conferência de Assistência Social

A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, abre nesta segunda-feira (10), em Curitiba, a IX Conferência Estadual de Assistência Social do Paraná. O evento reunirá mais de 700 participantes, entre representantes municipais e gestores da assistência social.

A Conferência discutirá o tema “Avançando na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios”. Além de reunir representantes de vários segmentos da área social, o evento contará com a participação da secretária nacional da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Denise Colin, e do conselheiro Renato Saidel Coelho, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)

Com atendimento e organização dos serviços em bases regionais, o modelo de gestão do Suas institui o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e o Creas (Centro de Referência Especial de Assistência Social) como equipamentos públicos responsáveis pelo atendimento às famílias, bem como todos aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e risco social.

No Paraná a rede socioassistencial conta com 475 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 106 Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). Para os próximos três anos, o Governo do Estado prevê a construção de outras 50 novas unidades, seguindo o modelo implantado em Curitiba como o novo projeto padrão. O modelo de Cras de Curitiba é reconhecido como nota 10 pelo governo federal. A nota representa a recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e significa que o equipamento é considerado modelo para a rede.

No censo Suas 2010, dos 31 CRAS avaliados com nota 10 no Brasil, 16 são do Paraná, sendo que 15 deles estão no município de Curitiba (o 16º é do município de São João, na região de Pato Branco).

Os Cras são equipamentos públicos responsáveis pelo atendimento às famílias de baixa renda, bem como todos aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e risco social. De base municipal, as unidades de Cras são destinadas à prestação de serviços e programas da proteção social básica, e a articulação destes serviços no seu território de abrangência, de modo a potencializar a proteção social.

A Conferência é um espaço de debate coletivo que dá oportunidade a uma participação social mais representativa, com maior participação popular, discussão e avaliação das ações governamentais e das ações desenvolvidas com recursos do fundo público. Em setembro Fernanda Richa, em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), reuniu mais 2 mil representantes dos 399 municípios paranaenses para a realização das conferências regionais.

Serviço: Conferência Estadual de Assistência Social.

Data: 10 - segunda-feira.

Horário: 9h (abertura).

Local: Teatro Positivo – Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, nº 5.300 – Curitiba/PR.

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Governo investe R$ 12,5 milhões em saneamento ambiental no Litoral

Os trabalhos atendem principalmente os municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, que recebem a maioria dos veranistas no período, além de Antonina, Morretes, Guaraqueçaba, Paranaguá e Ilha do Mel. A operação irá envolver cerca de 650 pessoas, 31 caminhões compactadores, para a coleta convencional, e sete do tipo baú, para recicláveis.

Os serviços de limpeza pública serão iniciados em 1º de dezembro, com roçada, limpeza e varrição de vias públicas, retirada de resíduos vegetais e entulhos. A coleta de resíduos domiciliares e recicláveis será iniciada em 15 de dezembro e segue até 26 de fevereiro de 2012, após o Carnaval.

Atenção especial será dada à Ilha do Mel (Paranaguá) e às ilhas Rasa, das Peças e Superagui (Guaraqueçaba), com ações de apoio para limpeza de praias e varrição de trilhas.

GUARATUBA — O AguasParaná também deu início, em setembro, aos trabalhos de preparação da infraestrutura do lote dois do aterro sanitário de Guaratuba, que irá receber os resíduos produzidos no município durante os próximos 10 anos. O investimento é de R$ 2 milhões, e foi liberado apenas no segundo semestre porque a obra não estava prevista no orçamento elaborado para o ano de 2011. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento do Paraná – Codapar.

O aterro de Guaratuba recebe uma média de 25 toneladas de resíduos por dia, recolhidas por três caminhões do município. Esse volume de lixo é triplicado no verão e chega a atingir picos superiores a 200 toneladas diárias nos períodos de Ano Novo e Carnaval. Apenas em Guaratuba, para atender a gestão de resíduos na Operação Verão, serão empregados nove caminhões compactadores e cerca de 200 pessoas.

A prefeita de Guaratuba, Evani Justus, que no dia 3 de outubro participou de uma reunião com os prefeitos do Litoral para discutir projetos com a coordenação da Operação Verão, agradeceu o trabalho da equipe do governo Beto Richa, que viabilizou a construção do aterro sanitário do município. “A construção do lote 2 era uma grande necessidade para o nosso aterro, que é modelo no Paraná, e o governo nos atendeu prontamente, evitando possíveis transtornos com a coleta de lixo durante o verão”, afirmou a prefeita.

RECICLAGEM — O secretário do Meio Ambiente, Jonel Iurk, que é um dos coordenadores da Operação Verão, disse que será feita uma campanha de conscientização durante a temporada no Litoral, para que a população separe os resíduos e seja dada a destinação correta ao material reciclável.

Por meio de uma parceria com o Provopar Estadual e os municípios litorâneos, serão desenvolvidas diversas ações para aumentar a separação e a coleta de materiais recicláveis. O objetivo é reduzir o volume de resíduo destinado aos aterros e assim aumentar a vida útil desses locais.

“Além de atuar na capacitação de catadores de material reciclável em parceria com o Provopar, vamos desenvolver ações educativas e uma campanha para envolver os condomínios e as colônias de férias no projeto”, explica a diretora de resíduos sólidos do AguasParaná, a engenheira Carla Mittelstaedt.

CONTROLE DE CHEIAS — Além dos R$ 10 milhões que serão aplicados na gestão de resíduos sólidos no Litoral, o governo vai investir R$ 2,5 milhões em limpeza, desassoreamento e retirada de mato de rios, córregos e canais da região – trabalho que está sendo preparado pelo Instituto das Águas do Paraná. O trabalho envolve aproximadamente 80 quilômetros dos principais canais de drenagem da região, o que deve reduzir os impactos de inundações no período de verão, quando costumam ocorrer chuvas torrenciais.

O AguasParaná também trabalhou durante os meses de agosto e setembro para recompor os leitos dos rios afetados pelas fortes chuvas do início de março, especialmente nos municípios de Paranaguá (rios Miranda, Cachoeira, Vermelho e das Pombas) e Morretes (rios Sagrado e Jacareí). A ação contou com recursos do Ministério da Integração e interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística. (AEN)

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Pesquisa da UnB ajuda a identificar áreas com potencial petrolífero na camada pré-sal

A mais de mil quilômetros do litoral, a Universidade de Brasília (UnB) desenvolve pesquisa cujos resultados orientam a exploração de petróleo em alto-mar. Em parceria com a Petrobras, o Laboratório de Micropaleontologia do Instituto de Geociências estuda a idade das rochas perfuradas pela empresa na camada pré-sal das bacias de Campos (Rio de Janeiro), Santos (São Paulo), Alagoas e Sergipe.

A idade dos sedimentos encontrados no fundo do oceano, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade, pode indicar a propensão da existência de reservatórios de petróleo. Saber a idade da pedra é estratégico porque direciona o trabalho de prospecção e economiza o gasto com perfuração em alto-mar. O hidrocarbureto tem sido encontrado sob rochas formadas há cerca de 125 milhões de anos, no período cretáceo inferior da era mesozoica da Terra.

A medição da idade das rochas é feita pelo Laboratório de Micropaleontologia por meio de fósseis calcários de ostracodes, crustáceos primitivos de menos de 1 milímetro ainda existentes na natureza (tanto em água doce quanto em água salgada). Os fósseis dos ostracodes ficam nos sedimentos analisados pela UnB, cujas amostras são enviadas pela Petrobras.

“Quanto mais precisa a identificação e diferenciação dos ostracodes, melhor será o grau de detalhamento e fatiamento das rochas”, explica o gerente de Bioestratigrafia e Paleoecologia do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) da Petrobras, Oscar Strohschoen Junior.

Segundo ele, os ostracodes “são praticamente os únicos microfósseis” que permitem a datação relativa das rochas. De acordo com o coordenador do Laboratório de Micropaleontologia da UnB, Dermeval do Carmo, “os ostracodes parecem camarõezinhos minúsculos”, revestidos por uma microconcha de cada lado (valva).

Em três anos de pesquisa, a UnB já analisou sedimentos de 12 perfurações. Quinze pesquisadores trabalham atualmente no laboratório, desde estudantes de graduação até alunos de pós-doutorado, além de três professores do quadro da universidade. Desde 2008, a Petrobras destinou à UnB cerca de R$ 2 milhões para a a contratação de pesquisadores, a compra de equipamentos de análise (como microscópios eletrônicos e computadores) e a assinatura de periódicos científicos internacionais especializados em paleontologia. Conforme previsto em lei, o patrocínio da Petrobras é regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A aproximação entre empresas e universidades é meta do governo em programas como o Ciência sem Fronteira. A avaliação no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é que a posição do Brasil no rankingglobal de inovação empresarial (47º lugar, segundo o The Global Innovationindex 2011) está muito aquém da produção científica (13º lugar, segundo o Institute for Scientific Information).

O coordenador do Laboratório de Micropaleontologia da UnB defende a parceria entre academia e empresa. “A universidade não trabalha para a indústria, trabalha com a indústria. Não é simplesmente uma relação de mercado, é uma ação promovida pelo governo em prol de ambas as partes. Promove condições de pesquisa nas instituições e promove inovação na indústria”.

Para Oscar Strohschoen, a parceria com as universidades “tem sido extremamente efetiva. Além dos excelentes resultados diretos produzidos pelos projetos, permite o desenvolvimento ou a formação de equipes atuantes em áreas com extrema carência de especialistas no Brasil”.

Segundo Dermeval do Carmo, que pesquisa ostracodes desde a década de 1990, a aproximação “deixa a indústria feliz porque tem respostas especiais para os problemas específicos, e deixa a universidade feliz porque ela tem recursos para desenvolver sua infraestrutura, para trazer professores com bons currículos”.

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Físicos brasileiros são céticos quanto à partícula que viaja mais rápido que a velocidade da luz

A partir de março de 2013 um grupo de físicos brasileiros acompanhará em Chicago (EUA) um experimento científico chamado Minos (Main Injector Neutrino Oscillation Search). A finalidade é checar os resultados de uma outra pesquisa, feita durante cerca de três anos na Itália (pelo Opera – Oscillation Project with Emulsion-Tracking Apparatus), que verificou que as partículas de neutrinos (tem carga neutra e massa pequena) viajaram 7 quilômetros por segundo (km/s) mais rápido que a velocidade da luz (cerca de 300 mil km/s), o que contraria parte da Teoria da Relatividade.

Segundo a teoria proposta por Albert Einstein, em 1905, em todo o universo apenas as partículas carentes de massa (como a luz) podem viajar a tal velocidade. Acelerar qualquer objeto a esse limite exigiria uma energia jamais disponível. “Se a descoberta [do Opera] for verdadeira, sobre o que a maioria dos físicos é cética, significará uma revolução dos conceitos mais básicos da física”, disse à Agência Brasil o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Física, Ronald Shellard, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, no Rio.

A expectativa dos físicos brasileiros é que o Minos, que utilizará equipamentos de maior precisão do que o Opera (como relógios atômicos, por exemplo), aponte algum “erro sistemático” que tenha levado a um resultado distorcido. “O erro total não é apenas estatístico, tem o erro sistemático que envolve os problemas de medida do próprio detector e da linha do feixe que produz a luz de neutrinos e todos os equipamentos usados para fazer alguma medida útil dos resultados”, explica o pesquisador Ricardo Avelino Gomes, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), um dos brasileiros que trabalham no Minos.

Gomes salienta que os próprios cientistas (160 pessoas) que participaram do Opera “estão solicitando para a comunidade verificar se encontra algum erro no experimento todo”. Além do Minos, o experimento pode ser refeito no Japão, onde também há um acelerador de partículas que pode disparar um feixe de neutrinos. A partícula de neutrino se assemelha ao elétron, mas não tem carga elétrica e possui pouca massa. O neutrino está presente no universo e atravessa toda a Terra. A partícula pode ser observada no colapso de estrelas, em explosão de supernovas, na fusão nuclear no interior do Sol, que emite o calor. Uma grande quantidade de neutrino é verificada ainda em reatores de usinas nucleares.

A pesquisa com neutrinos é útil para a astronomia, astrofísica e geofísica. “Serve, por exemplo, para estudar o perfil da composição química da Terra, a quantidade de material radioativo e o calor residual no planeta”, explica Vicente Pleitz, do Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). A divulgação da pesquisa do Opera já causou a publicação de 30 artigos científicos internacionais, conta Orlando Luis Goulart Peres, do Instituto de Física Gleb Wataghin da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Os dois pesquisadores não acreditam que novos experimentos confirmem que os neutrinos possam viajar a velocidade maior que a da luz. “Se o experimento for confirmado, vai ficar pouco difícil ter uma teoria boa de primeiros princípios, matematicamente consistente”, aponta Pleitez. “Se a Teoria da Relatividade não fosse correta o GPS [Global Positioning System] estaria marcando lugares sem precisão”, acrescenta Peres.

Para os físicos brasileiros, um dos indícios de que os neutrinos não são mais rápidos que a luz é uma observação feita na Argentina em 1987 de uma supernova (corpos celestes surgidos após as explosões de estrelas) na Nuvem de Magalhães, galaxia mais próxima da Via Láctea. Os neutrinos “chegaram meses depois de quando se esperava”, lembra Ronald Shellard.

O físico tem esperança de que até o final da década, o Brasil, a Argentina e o Chile façam um experimento conjunto semelhante ao do Opera, em uma caverna que poderá ser aberta ao lado do Túnel Água Negra, na estrada que liga San Juan (na Argentina) à La Serena (Chile). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está financiando a elaboração do projeto de engenharia do túnel. A distância do local para o acelerador de partículas do Cern (na Suíça) é 13 vezes maior (10 mil km) do que o experimento do Opera. (AB)

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BRASIL SENZALA: VERGONHA NACIONAL, A PEC DO TRABALHO ESCRAVO ESTÁ A 10 ANOS EMPACADA NA CÂMARA FEDERAL

A Proposta de Emenda à Constituição 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, tramita há dez anos na Câmara dos Deputados. A matéria já foi votada em primeiro turno na Casa, mas precisa passar por uma segunda discussão. Caso haja alteração, ela volta ao Senado para nova apreciação, pois foi lá que a proposta começou a tramitar.

De acordo com o texto aprovado para discussão em segundo turno da matéria, “as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observando, no que couber, o disposto no Artigo 5º” da Constituição Federal.

O Artigo 5º determina que o direito à propriedade é garantido, mas que ela deverá atender à função social. Além disso, o artigo prevê que uma lei estabelecerá o precedimento de desapropriação, ressalvando-se os caos previstos na Constituição.

E possível haver desapropriação sem indenização quando a propriedade é usada para plantação de drogas psicotrópicas. A PEC pretende incluir neste mesmo trecho (Artigo 243) a hipótese de desapropriação por causa da constatação de trabalho análogo à escravidão.

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), contrário à proposta, disse que a preocupação dos setores do agronegócio quanto à matéria é que algumas questões precisam estar claras na lei para que não haja desapropriações injustas. “[Ainda falta clareza] sobre o que é trabalho degradante, sobre o que é uma jornada exaustiva. Temos que definir o que é esse tipo de coisa”, explicou. “[Há] pressão em cima dos produtores, como se estivessem praticando trabalho escravo. Em alguns casos há, mas na maioria não”, completou.

O deputado Federal Cláudio Puty (PT-PA), um dos que defendem a proposta, afirmou que é necessário a aprovação de uma legislação mais rigorosa contra a prática do trabalho escravo. “Precisamos de uma legislação mais dura contra esse instrumento que é reduzir custos nas empresas por meio da precarização do trabalho, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Escravidão por dívida, por ameaças, por impedimento do direito de ir e vir”, disse.

Ele afirmou ainda que há um compromisso do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de colocar a matéria em pauta, mas ainda não há consenso. Somente neste ano, quase dez requerimentos foram feitos ao plenário da Câmara pedindo a inclusão na ordem do dia da proposta. A última vez que ela entrou em pauta foi em 2009, mas não chegou a ser apreciada.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, só no ano passado mais de 2,6 mil trabalhadores foram resgatados de regimes de trabalho análogos à escravidão, e 309 estabelecimentos foram inspecionados. (AB)

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União investirá R$ 1 bi para desafogar presídios do país

O governo federal prepara um programa de ampliação de vagas e construção de cadeias públicas para desafogar o sistema carcerário do país. Dados do Ministério da Justiça apontam que mais de 50 mil presos provisórios aguardam julgamento em delegacias, o que obriga as secretarias de segurança a tirar policiais das ruas para cuidar da carceragem. "As delegacias são absolutamente inadequadas para receber presos, seja do ponto de vista da segurança, seja do ponto de vista das condições carcerárias e humanas para o preso, seja do ponto de vista policial, porque você acaba deixando policiais que deveriam estar nas ruas para que fiquem cuidando de carceragens em delegacias", disse o ministro José Eduardo Cardozo.

Em entrevista exclusiva à Agência Estado, o ministro contou que a presidente Dilma Rousseff aprovou o programa, que será lançado ainda neste ano. A proposta do governo é repassar R$ 1,1 bilhão para os Estados, que ficarão responsáveis pela execução das obras. "Vamos fornecer os recursos até um certo valor por vaga e o Estado entrará com uma contrapartida", explicou o ministro.

O Ministério da Justiça faz um mapeamento da situação carcerária de cada estado para definir o valor que será repassado para cada governo estadual. De acordo com o ministro, os 26 estados e o Distrito Federal receberão recursos do programa. Onde for possível reformar as cadeias, será possível ampliar o número de vagas no curto prazo. Em alguns locais, será necessário construir novas unidades prisionais. "Nós vivemos um momento muito difícil no sistema prisional brasileiro", avaliou o ministro.

De acordo com ele, a presidente está ciente de que não conseguirá resolver a questão da superlotação nas cadeias até o final de seu mandato, por isso a meta inicial do governo é desafogar o sistema carcerário. "O problema não se resolve em quatro anos, mas pelo menos vai desafogar uma situação que é gravíssima e que tem sido objeto de denúncias nas cortes internacionais em face de alguns presídios que apresentam situações inaceitáveis para os presos", disse Cardozo. (AE)

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Curitiba ganha 26 novos biarticulados na linha leste-oeste

Os passageiros da linha biarticulado Centenário/Campo Comprido, em Curitiba, passaram a ter acesso a 26 novos ônibus. O veículo, considerado maior ônibus do mundo, entrou em operação no trecho que atravessa a cidade de leste a oeste neste sábado (8).

O novo ônibus é do mesmo modelo do ligeirão que atende as linhas Boqueirão (que possui 10 veículos) e Pinheirinho/Praça Carlos Gomes (com outros 14 ônibus). O veículo possui 28 metros de comprimento e tem capacidade para 250 passageiros. A linha Centenário/Campo Comprido atende, diariamente, 100 mil passageiros.

O novo ônibus, apesar de ser do mesmo modelo dos ligeirões, continuará com a linha convencional (sistema parador), atendendo todas as estações tubo e terminais do trecho. A inclusão dos 26 novos biarticulados não substitui, de imediato, todos os veículos da antiga frota. De acordo com a prefeitura, a substituição será gradativa.

O investimento total para a compra da frota foi de R$ 26 milhões, além de R$ 400 mil para a adequação do eixo leste-oeste e ampliação das estações tubo da Praça Eufrásio Correia, no Centro de Curitiba. A melhoria foi necessária, segundo a prefeitura, para que as estações e as vias por onde passam os biarticulados possam receber os ônibus maiores.

A prefeitura também informou que, em 2012, está programando a inclusão de novos ônibus em outras linhas de expresso, como o eixo norte-sul, por onde passa o biarticulado Santa Cândida/Capão Raso. (GP)

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Emendas parlamentares, o eterno foco de escândalos

Vereadores, deputados estaduais, federais e senadores pelo Brasil afora têm nas mãos uma caixa-preta bilionária, fonte constante de escândalos nas últimas décadas – as emendas parlamentares. Em 2011, só as sugestões individuais apresentadas por congressistas compõem quase R$ 8 bilhões do orçamento da União para 2011. Saber como esse recurso está sendo aplicado, porém, é uma tarefa quase impossível para o cidadão.

Em meio aos labirintos orçamentários, não há formas de rastrear o encaminhamento da maior parte dessas propostas. Muitas das informações contidas em canais de divulgação sobre o tema, como o Portal da Transpa­rência (da Controladoria-Geral da União) e o Portal dos Convênios (do Ministério do Planejamento), têm acesso restrito ao público em geral. Além disso, praticamente todos os congressistas optam por emendas “genéricas”, cujo destino final só é conhecido ao longo da execução orçamentária.

Isso significa, por exemplo, que quando o recurso para a construção de uma quadra de esportes chega a uma cidade, não há como o contribuinte aferir por conta própria qual parlamentar fez a sugestão, nem qual foi o valor inicial do pedido.

Do total de 636 emendas individuais apresentadas pelos 30 deputados federais e 3 senadores paranaenses ao orçamento da União de 2011, 277 estão entre essas “genéricas”. Também co­­­nhe­­cidas como emendas “guarda-chuva”, elas não definem exa­­­­tamente em quais dos 399 municípios do estado serão aplicadas – apenas se encaixam em programas já definidos pelos ministérios. Juntas, elas somam R$ 263 milhões, equivalente a 61% do total de R$ 429 milhões em emendas individuais sugeridas pela bancada paranaense.

Ambiente propício

A falta de transparência gera o ambiente propício para desvios. Nos últimos dias, a Assembleia Legislativa de São Paulo virou alvo de denúncias de “venda” de emendas por deputados estaduais – o caso vai ser investigado pelo Ministério Público.

Em agosto, num outro escândalo, a Polícia Federal prendeu 38 pessoas acusadas de envolvimento no desvio de cerca de R$ 3 milhões de um convênio do Ministério do Turismo para treinamento de pessoal. A verba havia sido destinada por uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).

“Além de serem de difícil controle, as emendas não são eficientes do ponto de vista da gestão pública. Elas pulverizam em pequenos empreendimentos recursos que poderiam ser destinados, por exemplo, para o desenvolvimento regional”, diz o professor de Administração José Matias Pereira, da Univer­sidade de Brasília. (GP)

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Lago de Itaipu tem 3 mil pontos para desembarque de contrabando

A cada 500 metros, existe uma clareira, picada ou trilha por onde é possível descarregar mercadorias contrabandeadas do Pa­­ra­­guai para o Brasil. Esse é o cenário nos 1.350 quilômetros de margens do Lago de Itaipu, na Costa Oeste do Paraná, entre Foz do Iguaçu e Guaíra. Ao todo, são 3 mil pontos clandestinos usados por pelo menos 30 quadrilhas de traficantes e contrabandistas, segundo mapeamento feito pela Delegacia Especial de Polícia Marítima (Depom), da Polícia Federal (PF), nos últimos cinco anos.

Para fazer frente à criminalidade que ocorre nos 16 municípios cortados pelo lago (15 paranaenses e um sul-mato-grossense), a PF conta com cerca de 300 policiais nas delegacias de Foz do Iguaçu e Guaíra, mas só a minoria atua diretamente na fiscalização do lago. O efetivo reduzido é apontado como a principal dificuldade da polícia na região.

Estima-se que para patrulhar toda a extensão do Lago de Itaipu (170 quilômetros em linha reta) seriam necessários 200 agentes. Mas o número de policiais que efetivamente participam desse tipo de ação é bem menor. Em Guaíra, por exemplo, há pouco mais de 40 policiais federais. Destes, 14 atuam em operações e apenas oito estão lotados no Depom e fazem patrulhamentos no Lago de Itaipu. Os demais trabalham no setor de migrações, passaportes e serviços administrativos. Em Foz do Iguaçu a situação não é muito melhor: o número de policiais exclusivos do Depom não passa de 14.

Já as quadrilhas que atuam na região são numerosas: chegam a ter 100 integrantes, segundo a PF. O delegado responsável pelo Depom de Guaíra, Rodrigo Ro­­drigues Freitas, diz que a estrutura da PF na cidade melhorou nos últimos anos, com a abertura do Depom. Mas ele admite que a situação ainda é crítica. O motivo é a dificuldade em atrair agentes às cidades de fronteira – geralmente pequenas e sem estrutura.

Com efetivo em falta, a polícia não consegue conter a abertura diária de novas picadas. Enquanto umas são desativadas, outras são abertas. “É sempre esta guerra: eles abrem e nós fechamos”, relata o delegado Freitas.

Ousadia

A reportagem da Gazeta do Povo percorreu trechos do lago e constatou a ousadia das quadrilhas. Alguns pontos clandestinos são usados como depósitos a céu aberto para esconder caixas de mercadorias. Outros, onde a degradação ambiental é avançada, têm clareiras com espaço suficiente para uma carreta manobrar. O chefe do Depom de Foz do Iguaçu, Augusto Ro­­drigues, diz que muitos pontos foram abertos por pescadores, caçadores, mas com o tempo passaram a ser usados pelos criminosos.

Algumas quadrilhas usam até trator para abrir a mata. Para conter a ação dos criminosos, a PF, com apoio da Itaipu Bi­­na­­cional, já fez plantio de árvores nas clareiras para recuperar as áreas degradadas. Do lado paraguaio, onde a fiscalização não é acirrada, o quadro é bem mais tranquilo: a polícia brasileira identificou cerca de 15 passagens usadas para a saída de mercadorias ilegais. (GP)

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