terça-feira, 23 de agosto de 2011

Porta-voz líbio diz à TV que Gaddafi pode resistir por anos


Um porta-voz de Muammar Gaddafi disse em comentários transmitidos na quarta-feira (horário local) que o líder líbio está pronto para resistir aos ataques dos rebeldes por meses ou até anos, e prometeu transformar a Líbia em "vulcões, lava e fogo".

Falando por telefone aos canais por satélite Al-Orouba e al-Rai, Moussa Ibrahim também afirmou que as forças de Gaddafi capturaram quatro personalidades do Catar e uma dos Emirados Árabes Unidos, e que os líderes rebeldes não terão paz se mudarem-se da cidade de Benghazi, no leste, para a capital Trípoli.

O Conselho Nacional de Transição da Líbia informou que pretende mudar sua sede de Benghazi para Trípoli dentro de dois dias.

Os rebeldes tomaram nesta terça-feira o complexo de Gaddafi na capital líbia, mas o paradeiro do veterano líder continua desconhecido.

Gaddafi diz que saída do complexo em Trípoli foi "tática"

O líder líbio, Muammar Gaddafi, disse na quarta-feira (horário local) que sua saída do complexo Bab al-Aziziya foi uma "mudança tática" depois que o local foi alvejado por 64 ataques aéreos da Otan.

Gaddafi falou em entrevista a uma rádio de Trípoli, que foi noticiada pela TV Al-Orouba, transmitindo em conjunto com a Al-Rai TV. Ele prometeu morrer como mártir ou vencer na batalha contra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Separadamente, os rebeldes líbios afirmaram que a luta pela capital Trípoli deixou mais de 400 mortos e ao menos 2.000 feridos, segundo a Al-Arabiya TV.

(Reuters)

Líbia vai honrar contratos com Brasil, diz Patriota

O governo brasileiro recebeu informações de que os contratos de companhias do país serão respeitados por um novo governo da Líbia, apesar de o Brasil não ter apoiado a rebelião, afirmou o chanceler Antonio Patriota nesta terça-feira.

Os rebeldes parecem estar perto de pôr fim à liderança de 42 anos de Muammar Gaddafi, e aumentaram as preocupações de que um novo governo líbio poderia punir empresas de países como China e Brasil, que não deram suporte ao movimento de oposição ao regime.

"A mensagem que nos foi transmitida (pelos rebeldes) é que há grande apreço com a contribuição que o Brasil tem dado ao desenvolvimento da Líbia... e que os contratos serão honrados", disse Patriota sobre a atuação de empresas brasileiras no país africano.

"Essa é a nossa preocupação principal e não tem por que duvidarmos dessa palavra", acrescentou o chanceler. Ele citou Petrobras, Queiroz Galvão e Odebrecht entre as empresas brasileiras que atuam na Líbia.

A Petrobras informou que vai esperar o posicionamento de um provável novo governo na Líbia para definir se retoma ou não as atividades exploratórias no país. A companhia operava uma área de exploração lá, mas retirou todos os funcionários no momento em que a revolta ganhou corpo.

Uma autoridade da petrolífera líbia AGOCO disse à Reuters que um governo liderado pelos rebeldes poderia ter alguns "problemas políticos" com Rússia, China e Brasil sobre a falta de apoio desses países.

A China respondeu pedindo que a Líbia protegesse seus investimentos e afirmando que o comércio de petróleo entre eles beneficiava os dois países.

Mais cedo, Patriota havia dito à Reuters não acreditar em represálias econômicas a empresas brasileiras por parte de um governo formado por rebeldes na Líbia.

O Brasil não apoiou fortes sanções contra Gaddafi e defendia um fim negociado ao conflito. O país também está entre as nações que se abstiveram em março na votação que aprovou uma resolução do Conselho de Segurança da ONU autorizando o uso de força para impor uma zona sem voos.

O Brasil ainda reconhece Gaddafi como líder legítimo da Líbia, embora, segundo a Agência Brasil, uma bandeira rebelde estivesse hasteada na embaixada líbia, em Brasília, nesta terça.

"O Brasil reconhece Estados, não reconhece governos, (portanto) não se trata de adotar alguma manifestação a respeito deste ou daquele governo neste momento", disse Patriota.

"O Brasil apoia as aspirações do povo líbio por liberdade, por democracia", afirmou.

Mais de 30 governos, incluindo Estados Unidos e importantes nações europeias, reconheceram o Conselho Nacional de Transição dos rebeldes como representante legítimo da Líbia. (Reuters)

Azenha: como Bernardo entregou a banda larga às teles

Ex-presidente da Telebrás: A banda larga é das teles


Ex-presidente da Telebrás diz que governo está cedendo ao interesse das teles

Jacson Segundo – Observatório do Direito à Comunicação, por sugestão do leitor Almerindo

Em 26 de agosto de 2010, a Telebrás divulgou uma lista com as cem primeiras cidades que seriam incluídas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A promessa era já naquele ano começar a cumprir a meta de atender a 1.163 municípios até o fim de 2011. Não deu certo. Só depois de quase 10 meses, em 8 de junho, é que a empresa foi assinar um contrato com o primeiro provedor a ingressar no PNBL, em Santo Antônio do Descoberto (GO). Com um enxugamento de recursos e um cronograma super atrasado, a Telebrás hoje não é bem aquela que se desenhou como a principal novidade do programa governamental de massificação da internet.

Nesse ritmo, é bem provável que o governo não cumpra sua meta, que é conectar 4.283 municípios de todas as regiões, elevando o número de domicílios com banda larga de 12 milhões (2009) para 40 milhões em 2014. O ex-presidente da Telebrás, Rogério Santanna, demitido em 31 de maio deste ano, já havia dito que o contingenciamento de recursos inviabilizaria o atendimento das cidades previstas para 2011. Ele trabalhava com um número de 800 municípios, mas agora, é ainda mais pessimista. Embora ainda não possa revelar um dado mais concreto, sua previsão é de uma diminuição ainda mais drástica. “ (O governo) Não vai conseguir atender as metas se não houver recomposição do orçamento”, afirmou ele, em entrevista a este Observatório.

Recompor o orçamento não parece estar nos planos do governo, e essa tem sido a justificativa usada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para aumentar cada vez mais a participação do setor privado no PNBL. Nas contas do ministro é preciso R$ 7 bilhões para cumprir a meta do Plano, mas a presidente Dilma Rousseff só autorizou a liberação de R$ 1 bilhão por ano. É essa diferença que Paulo Bernardo está negociando com as empresas privadas.

O último movimento do Ministério das Comunicações (Minicom) é tentar preencher essa lacuna com parcerias público-privadas, criando cotas da rede para empresas. Segundo Paulo Bernardo, um banco privado já demonstrou interesse. Na lógica do ministro, o fundamental é cumprir as metas. “Não importa a cor do gato, contanto que ele cace o rato”, já manifestou ele.

Mas não era esse o plano de Rogério Santanna. Para ele, o governo erra ao fazer esse tipo de negociação neste momento. Sua opção, se fosse mantido no comando da Telebrás, seria fortalecê-la (com recursos e profissionais) e expandir sua rede primeiro. “Uma coisa é negociar tendo rede outra é sem ter nada. O montante faltante não precisaria ser negociado agora. Isso não foi discutido comigo. Ele (Paulo Bernardo) apenas chamou meu diretor (Caio Bonilha, atual presidente da Telebrás) e conversou com ele sobre isso”, relatou Santanna, claramente aborrecido. Na sua visão, daqui a uns anos a empresa começaria a ter lucros, o que mudaria o cenário. Talvez tenha sido este o motivo central de sua substituição.

Recursos


Nas contas de Rogério Santanna são necessários R$ 5,7 bilhões para o cumprimento das metas do PNBL e não R$ 7 bilhões. Mesmo assim, será preciso uma virada financeira considerável neste momento se o Ministério quiser realmente gastar os R$ 4 bilhões prometidos por Dilma (isso se a verba de 2011 for recomposta) para usar os mais de 30 mil quilômetros de fibras pertencentes a seus parceiros, como Petrobras, Eletrobrás, Furnas e Chesf. Até agora, a realidade tem sido outra, de contingenciamento.

Inicialmente, a Telebrás deveria ter recebido até 2011 R$ 1 bilhão. O aporte inicial de R$ 600 milhões se transformou em R$ 316 milhões. Este ano, a empresa esperava receber R$ 400 milhões, mas foi contemplada com apenas R$ 226 milhões. E ainda assim, com contingenciamento, chegaram aos cofres da empresa apenas R$ 50 milhões. Os contratos já acordados pela Telebrás para a implementação da rede nacional (backbone) e o acesso até a sede dos municípios contemplados pelo PNBL (backhaul) somam R$ 207,4 milhões.

Mas porque tantos cortes? “É uma boa pergunta. Talvez o Paulo Bernardo saiba”, critica Rogério Santanna. Embora compreenda que tal política foi adotada por todo o governo, Santanna defende que a Telebrás foi prejudicada. “O corte deste ano foi de 75% na Telebrás enquanto em todo o Minicom foi de 50%”,comparou.

Divergências


Oficialmente o ministro Paulo Bernardo disse que a troca na presidência da Telebrás foi para melhorar as relações institucionais com a empresa. Um modo diplomático de dizer que não havia mais entendimento entre os dois. A entrada de Caio Bonilha, que era diretor comercial da empresa, é um sinal de que o ministro não via em Santanna um bom administrador. E fazia tempo.

Em entrevista ao Valor Econômico, em 25 de abril, o ministro deu a seguinte declaração sobre um bloqueio que a empresa teve em seu orçamento: “o Tesouro não vai liberar dinheiro se não há nada projetado”. O recado era para Santanna. Da mesma forma, Paulo Bernardo atribuiu ao ex-presidente da Telebrás a demora para assinar o contrato com a Petrobras e a Eletrobrás, para uso de suas fibras. “Não tinha prioridade dentro dessas empresas. Não foi um problema da Telebrás”, defende-se Santanna.

Mas alguns fatos demonstram que a demissão não aconteceu apenas por problemas administrativos. Toda vez que tem oportunidade, o ministro Paulo Bernardo reforça que o papel da Telebrás não é competir com as teles. Para Santanna, a rede pública devia privilegiar locais não atendidos, mas não se restringir a eles. “Periferia das grandes cidades não são atendidas e tem mercado”, apontou ele, frisando que o problema central a ser atacado pelo PNBL é a falta de concorrência: “Embratel/Net, Telefônica, Oi, CTBC e GVT controlam 95% do mercado de prestação de serviços de banda larga no país porque detémas redes de transporte da informação”.

PGMU


Depois da aprovação do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) III, em 2 de junho pelo Conselho da Anatel, o PNBL tornou-se ainda mais central para o governo. No começo da gestão Dilma, ainda havia uma vontade de que as teles fossem obrigadas a expandir suas redes por meio do plano de universalização, mas as empresas foram contra e no fim das contas levaram – ou negociaram – a batalha. Basicamente o PGMU III cria um programa especial de telefone fixo mais barato para pessoas do Bolsa Família (Aice) e reorganiza a distribuição de orelhões no país.

Em contrapartida, o governo pediu que as operadoras fizessem ofertas para baratear e melhorar o serviço onde ele já existe. As teles têm feito propostas tacanhas. De antemão, já manifestaram a possibilidade de oferecer a banda larga no preço que o PNBL estipula (1megabite por R$ 35) apenas em locais menos populosos, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano e ainda assim fazendo a venda casada com outros serviços. Especula-se que essa negociação foi responsável pela queda de Nelson Fujimoto da Secretaria de Telecomunicações do Minicom.

O ex-presidente da Telebrás acredita que acordo do PGMU III foi ruim. “Deviam (as empresas) ampliar o backhaul. Há uma clara aproximação do governo com asteles. O PGMU é um dos elementos”, sentencia Santanna, que também foi secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento do governo Lula.

Demissão


Rogério Santanna não esconde a insatisfação com a forma como foi conduzida sua substituição. Segundo ele, nada havia sido conversado antes – e também não foi até agora – e diz que foi informado por jornais. “Foi um procedimento deselegante no mínimo”, diz. Ele afirma também que até hoje não sabe ao certo o motivo de sua saída. “Não houve debate sobre o que era divergente. O ministério nunca se reuniu comigo presente”, reclama. Na sua versão, ele estaria contrariando o interesses de algumas operadoras. Ele vai cumprir quatro meses de quarentena e depois diz que estará aberto a propostas de trabalho. Assubstituições de Santanna e de Fujimoto são um indicativo de que mais mudanças de rumo no projeto do governo para massificar a internet devem estar a caminho. (Conversa Afiada/Paulo H. Amorim)

A partir de hoje: Ministério das comunicações disponibiliza banda larga por R$ 35


Moradores de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, são os primeiros a contratar o acesso à Internet oferecido pelo PNBL; equipamento custa R$ 300.


Começa hoje (23/8) a oferta do acesso à Internet em “alta velocidade” de 1 megabit por segundo a R$ 35 por mês, dentro do Plano Nacional de Banda Larga do governo federal.

Segundo a Agência Brasil, os moradores de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás (cidade com cerca de 60 mil habitantes), serão os primeiros a poder contratar o serviço.

Mas o acesso “popular” à Internet banda larga tem outros custos. Para ter acesso ao serviço, também é preciso adquiri o modem, que custa quase 300 reais. Vale lembrar que, na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que iria negociar a redução do custo do modem.

O gerente de marketing da Sadnet, Evandro Sá de Menezes, empresa responsável pela implementação do serviço, disse que é possível reduzir o valor do aparelho para até R$ 199, se o governo oferecer redução na carga tributária.

Outra opção em estudo é oferecer o equipamento em regime de comodato, quando o cliente só fica com o aparelho enquanto tiver contrato com a empresa.

Em setembro, a TIM também vai oferecer acesso à Internet com velocidade de 1 Mbps a R$ 35 por mês, com os incentivos do PNBL. (Blog os Amigos do Brasil)

Brasil quer garantias da oposição na Líbia para reconhecê-la como legítima

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, atribuiu nesta terça-feira (23) à necessidade de a oposição na Líbia apresentar garantias que assegurem a união nacional no país para ser reconhecida como legítima representante do governo de transição no país. Segundo ele, o governo provisório exercido pelo Conselho Nacional Transição – controlado pelos rebeldes – deve apresentar-se como capaz de estabelecer a unidade e reconciliação.

O chanceler disse ainda que há o receio da comunidade internacional em relação à Líbia também está associado à fragilidade das instituições públicas no país, assim como a ausência de uma Constituição.

“A Líbia é muito frágil em termos de instituições, sem uma Constituição propriamente dita, e que tem um longo caminho a percorrer em termos de progressos institucional e democratização. O Brasil está acompanhando de perto, como membro do Conselho de Segurança, examina quais as medidas necessárias”, disse Patriota. (AE)


'Só peguei carona', diz Bernardo sobre uso de aviões em campanha


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na tarde desta terça-feira (23) que pegou “carona” nos aviões locados pela campanha ao Senado da sua mulher, a atual ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em 2010.

Em audiência na Subcomissão de Rádio Digital da Câmara dos Deputados para falar sobre radiodifusão, Bernardo respondeu a perguntas de deputados sobre as denúncias da edição do último final de semana da revista "“Época".

Segundo a reportagem, dois parlamentares teriam relatado que o casal foi visto em avião de uma construtora que supostamente financiou a campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado e que tinha negócios com o governo. De acordo com a revista, Bernardo teria auxiliado, ainda como ministro do Planejamento, a realização de uma obra tocada pela empreiteira no entorno de Maringá, no Paraná . Bernardo disse que a campanha de Gleisi tem registros dos pagamentos, aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“"A campanha providenciava avião, mas eu não fui candidato. A campanha da candidata Gleisi tem registrados os pagamentos que correspondem ao que ela usou. Ela gastou em torno de R$ 8 milhões na campanha dela. O TRE aprovou. [...] Eu não fui candidato, não tenho prestação de conta alguma. Eu só peguei carona"”, afirmou o ministro.

Indagado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre se conhecia os sócios da empreiteira que seria a proprietária do avião utilizado na campanha de Gleisi, segundo a revista "Época", Bernardo disse que os conhecia.

O ministro afirmou que participou de uma festa oferecida pela empresa para comemorar a liberação dos recursos do PAC para as obras do entorno de Maringá, realizadas pela empreiteira. Bernardo, contudo, afirmou que não sabe se o avião utilizado na campanha pertencia ao empresário.

“"Eu conheço o sócio da empresa. Quando foi feita a liberação dos recursos para a obra, houve inclusive uma festa e eu participei. Um dos sócios eu conhecia há muito tempo. Eu sou muito prudente nestas respostas. Eu já peguei carona em campanhas. Agora, eu não tenho a mínima idéia do prefixo do avião que o sócio tem. Eu viajo de avião de carreira e andei na campanha não de jatinho, de avião pequeno. Não era um jatinho, era um avião pequeno"”, disse.

A ministra Gleisi, quando candidata ao senado, fazendo comício no pátio da empreiteira Sanches Tripoloni

Obra

Segundo Bernardo, o recurso da obra realizada pela empreiteira no Paraná estava inclusa no PAC, mas que o recurso foi destinado por meio de emendas da bancada paranaense. Segundo o ministro, a bancada se mobilizou de forma semelhante à bancada gaúcha, que pedia a liberação de recursos para as obras do Trensurb, que liga Porto Alegre a Novo Hamburgo.

“''A obra tão comentada do entorno foi contemplada por emenda parlamentar, foi uma emenda da bancada de deputados e senadores do Paraná. Da mesma forma que a bancada gaúcha procurou para nós liberar a bancada paranaense se mobilizou. A emenda foi feita pelo congresso. Os parlamentares do meu estado fizeram e nos convenceram que era viável, assim como o Trensurb no Rio Grande do Sul''”, disse.

Paulo Bernardo afirmou que não falaria pela ministra. Na segunda-feira, Gleisi divulgou uma nota negando supostas irregularidades.

"Eu não vou responder nada sobre a ministra Gleisi Hoffmann. Não sou o procurador dela. Nem para pagar conta de luz ela me da procuração. Eu não vou responder se ela usou ou não [avião] na pré-campanha" “, afirmou.

No final da audiência, o ministro voltou a dizer que a denúncia de favorecimento da empresa é ''rídicula''.

“'Eu não conheço o avião. Eu falei que, em outras ocasiões, quando fui deputado, em outras ocasiões peguei carona. Eu não posso descartar [se é o avião do sócio da empreiteira]. Eu não conheço o avião. Eu, apenas por questão de prudência, fiz. O que eu quero dizer e repelir é dizer que um ministro pega um avião em troca de favores. Isso é uma coisa ridícula, leviana e irresponsável'', disse Bernardo. (G1)

O estupro que Amorim herdou de Jobim

Luiz Cláudio Cunha

Na noite de 19 de maio passado, um soldado de 19 anos fazia a faxina no banheiro do alojamento de um quartel do Exército na cidade gaúcha de Santa Maria, terra natal do então ministro da Defesa, Nelson Jobim. De repente, sem nenhuma razão, foi atacado por outros quatro soldados, que o jogaram na cama e o violentaram várias vezes, em rodízio. Machucado, o jovem foi transferido em sigilo para um hospital militar, onde ficou internado durante oito dias. Só no quinto dia é que a família foi informada da internação, assim mesmo com uma falsa explicação: “Ele sofreu um mal súbito numa atividade interna do quartel”, fantasiou um militar aos pais do recruta.

A investigação interna do Exército corre sob sigilo militar, após a denúncia de um sargento sobre a violência sexual. Ninguém foi preso, já que não houve flagrante, e o inquérito já foi prorrogado, ampliando para três meses o mistério sobre o caso. O general Sérgio Westphalen Etchegoyen, responsável pela investigação, diz que a vítima foi isolada e mantida sob guarda pelo temor de que tentasse o suicídio. A mãe do jovem foi ameaçada de prisão, dentro do hospital, sob suposta “insubordinação contra autoridade militares”. Ainda na cama do hospital, o violentado ouviu o aviso de um soldado que fazia a guarda no seu quarto: “Tu vai se ferrar”.

O inquérito militar, segundo a família, deve concluir que tudo não passou de uma “luta corporal de brincadeira entre os rapazes”, complementando a divertida versão preliminar do Exército de “sexo consensual” do jovem, embora manietado por outros quatro soldados.

“Novas diligências”

Esta história escabrosa foi revelada com exclusividade, no final de maio, pelo Sul21, um site de Porto Alegre que escalou um repórter persistente, Igor Natusch, para acompanhar com destemor o caso. Estranhamente, ninguém mais da imprensa se interessou por este fato de inusitada violência cometida dentro de um quartel do Exército, em pleno regime democrático. O então ministro Nelson Jobim, procurado com insistência, não deu um pio, reforçando sua confissão de que vê os jornalistas como “idiotas sem modéstia”.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ficou chocada ao ser informada pelo repórter, no final de maio: “Isso é um crime comum, que deve ser tratado pela Justiça comum. O Código Penal Brasileiro já não concebe mais a ideia de ‘atentado violento ao pudor’. Todo crime sexual é conformado como estupro. A existência da figura do ‘atentado violento ao pudor’ no Código Militar demonstra um imenso equívoco no ordenamento jurídico brasileiro. Vou conversar com o Comando do Exército”.

Se Maria do Rosário conversou, ninguém sabe, ninguém viu.

Em Brasília, o crime foi empurrado para debaixo do edredom.

Em Porto Alegre, a Assembléia Legislativa gaúcha foi mais corajosa. “O Exército precisa responder à sociedade sobre o que aconteceu”, disse o deputado estadual Miki Breier (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Não é um caso de mau comportamento. É um fato gravíssimo, que pode manchar a imagem de uma instituição muito importante. Não pode ficar restrito ao foro interno do Exército”. O deputado Jeferson Fernandes (PT), enviado a Santa Maria pela comissão, conseguiu vencer o bloqueio em torno do jovem e conversar com ele. Voltou de lá ainda mais preocupado, ao ouvir sua resposta para a alegada tentação ao suicídio: “É o que eu mais penso, todos os dias”, confessou o recruta ao parlamentar, segundo relato do Sul21.

Apesar da solitária insistência do repórter Igor Natusch, a investigação militar patina, apostando na falta de reação popular e na indulgente memória coletiva. No final de julho, o Ministério Público Militar devolveu o inquérito sobre o estupro de Santa Maria à Justiça Militar, a pretexto de novas diligências, desta vez num celular apreendido que traria cenas de vídeo da violação. Não se sabe, até agora, quais os novos prazos para apresentar a conclusão das investigações.

Crime covarde

A baixa repercussão e a restrição de informações sobre o crime praticado no sul, dentro de um quartel, é um grave sintoma deste Brasil covarde: um país que não tem coragem de confrontar os crimes militares do presente não terá, jamais, força moral para resgatar os crimes militares do passado, como as torturas e violências (muitas sexuais) praticadas na longa ditadura de 21 anos instalada em 1964. O caso sigiloso, inconcluso e vergonhoso de Santa Maria é uma herança maldita que Nelson Jobim legou, sem dó nem consciência, ao seu sucessor Celso Amorim.

É um constrangimento – mais um – para a presidente Dilma Rousseff justamente quando o Ministério da Justiça abre em Brasília, a partir de segunda-feira (22), a ‘Semana da Anistia’, embalada por um lema inspirador: “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”.

O bravo site do sul e seu corajoso repórter estão fazendo a sua parte para que não se esqueça o covarde crime do quartel de Santa Maria.

Já os governantes civis e comandantes militares não mostraram, até agora, o que fazem para que ele nunca mais aconteça.


Família quer Procuradoria Geral da República apurando morte de Jango




João Vicente Goulart: "Nosso problema é conviver com a dúvida"

Felipe Prestes

O Ministério Público Federal investiga a morte do ex-presidente João Goulart desde agosto de 2009, mas a família de Jango não está contente com os rumos da investigação. João Vicente Goulart, filho do presidente deposto pelos militares, quer que o inquérito saia da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Rio Grande do Sul, e seja tocado pela procuradoria-geral da República. “Se não é competência da PGR investigar a morte de um ex-presidente, de quem seria?”, pergunta.

João Vicente também busca o apoio do governo federal. No início do mês de agosto, esteve com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela prometeu acionar o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão chefiado pelo ministério, cuja principal atribuição é investigar denúncias de violações de direitos humanos de especial gravidade com abrangência nacional. Por coincidência, o conselho foi criado por João Goulart no dia 16 de março de 1964, quinze dias antes do golpe militar.

Dificuldades com o Ministério Público

João Vicente narra uma série de dificuldades que tem encontrado com o MPF desde que o Instituto João Goulart, presidido por ele, provocou o órgão em setembro de 2007. Quatro anos depois, a investigação praticamente não andou. Na ocasião, o instituto já pedia que o inquérito ficasse a cargo do então procurador-geral da República Antonio Fernandes de Souza, que entendeu que a competência não era da PGR, encaminhando a questão para Porto Alegre no início de 2008. O inquérito só começou, oficialmente, em agosto de 2009.

Em seguida, a procuradoria regional encaminhou a Brasília pedido de arquivamento do inquérito, alegando não ter como realizar a investigação. O pedido não foi aceito. Com o imbróglio, o inquérito só voltou a andar em junho de 2010. Em 2011, mudou pela terceira vez o procurador responsável pelo caso. “É a terceira vez que muda o procurador. Entra um novo e fica sem independência para tocar a investigação”, reclama João Vicente.

Recentemente, segundo o filho de Jango, o procurador que atualmente é responsável pelo caso, Alexandre Amaral Gavronski, enviou ofício a Brasília dizendo ter dificuldades para cumprir as diligências que a investigação necessita. O que deixa João Vicente mais contrariado não são as dificuldades com a procuradoria regional, mas o fato de que desde 2007 ele cobra que a competência para o caso deve ser da PGR.


Exumação e documentos oficiais

As dúvidas sobre a morte de João Goulart pairam desde o dia 6 de dezembro de 1976, quando ele teve parada cardíaca na fazenda em que vivia exilado, em Mercedes, na província argentina de Corrientes, limítrofe com o Rio Grande do Sul. A tese de que o ex-presidente fora envenenado graças à ação conjunta da repressão no Conesul, com auxílio norte-americano, na chamada Operação Condor, já é ventilada desde o processo de abertura política no Brasil, bem como a possibilidade de exumação do corpo de João Goulart para comprovação, ou não, deste fato.

A possibilidade ganhou força com o depoimento do ex-agente da repressão uruguaia Mario Neira Barrero, em 2007. Cumprindo pena em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, por crimes comuns, Barrero denunciou à imprensa brasileira que Jango teria sido realmente envenenado por um agente infiltrado entre as pessoas que frequentavam a fazenda do ex-presidente, a pedido do governo brasileiro.

A família de João Goulart é favorável à exumação que poderia confirmar o envenenamento, mas Christopher Goulart, neto do ex-presidente, explica que o procedimento não é tão simples como pode parecer. Segundo ele, a família não irá realizar a exumação se esta não for conclusiva. Sendo assim, busca – e deseja o auxílio do MP para tanto – informações sobre diversas formas de exames já feitos para detectar a presença de substâncias venenosas em corpos exumados.

Em conversa recente com o procurador Alexandre Gavronski, Christopher e o integrante do MP tiveram acordo de que o passo mais importante é a busca por documentos que deem maiores indícios de que houve uma operação para matar João Goulart. Mas esta busca por documentos parece ser justamente o que desanima os procuradores a investigar o caso, uma vez que os documentos que podem elucidar o caso não estão disponíveis no Brasil, mas podem estar na Argentina e nos Estados Unidos. João Vicente Goulart acredita que ter a procuradoria-geral da República investigando o tema ampliaria as possibilidades de obtenção destes documentos fora do país.

“Nosso problema é conviver com a dúvida”

O filho do ex-presidente afirma que, caso as investigações não tenham o andamento esperado, nem o apoio do governo federal, a família trabalha com duas hipóteses. Uma delas é provocar a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Outra hipótese é a própria família requisitar à Justiça a exumação do corpo de Jango, mas só depois de ouvir patologistas do Brasil e do exterior.

Segundo Christopher Goulart, já estão apensados ao inquérito documentos do Serviço Nacional de Informações (SNI) que comprovam a preocupação do governo brasileiro com o fato de João Goulart estar cogitando um retorno ao país. O neto diz acreditar na hipótese de assassinato. “Eu, particularmente, acredito que sim. A suspeita é muito forte, porque o presidente era uma referência para a democracia na América do Sul. Pode até não ter ocorrido, mas só o pelo fato de haver uma suspeita tem que investigar”.

Para João Vicente, o que atormenta os familiares é justamente o fato de a morte não estar esclarecida. Ele afirma que não quer comprovar o assassinato, pelo contrário: gostaria de ter a certeza de que o pai teve uma morte digna. E revela o que disse à ministra Maria do Rosário durante o encontro com ela. “Disse à ministra: ‘nosso problema é conviver com a dúvida. Para nós seria imensamente melhor a comprovação de que foi morte natural’”.


erremoto de magnitude 5.9 na escala Richter atingiu a costa leste dos Estados Unidos


Um terremoto de magnitude 5.9 na escala Richter atingiu a costa leste dos Estados Unidos nesta terça-feira, 23, de Virginia a Boston, informou o Serviço Geológico dos EUA (USGS, na sigla em ingles). Inicialmente, a magnitude havia sido informada como 5.8. O serviço meteorológico americano afirmou que não há riscos de tsunami.

O prédio do Pentágono e o Congresso, em Washington, foram esvaziados por causa do tremor, que foi sentido também em Nova York e nos estados de Ohio, Carolina do Norte, Massachusetts e Nova Inglaterra. Houve relatos de que o sismo ainda foi sentido em Toronto, no Canadá.

Não houve relatos imediatos de vítimas ou de danos majoritários causados a edifícios onde o tremor foi sentido. No Aeroporto Nacional Reagan em Washington, porém, azulejos caíram do teto e os bombeiros de Nova York relataram pequenos danos em alguns locais. A Catedral Nacional, o edifício mais alto da capital americana, também sofreu alguns danos - houve uma ruptura em três pináculos na torre central. A embaixada do Equador foi outro edifício que registrou avarias leves.

O epicentro do tremor está a apenas um quilômetro de profundidade e ocorreu às 1h51 do horário local, de acordo com o USGS. Ainda segundo o instituto americano, o último tremor e que se tem notícia no Estado da Virgínia ocorreu em 1875 e teve magnitude 4.8.

A costa leste americana geralmente registra atividade sísmica, mas mais branda que a ocorrida nesta terça-feira. A região é menos preparada para este tipo de situação que o Alasca e a Califórnia, por exemplo, Estados situados em regiões onde a ocorrência de tremores é maior e mais forte.

Evacuação e aeroportos

Milhares de pessoas assustadas tomaram as ruas das cidades onde o tremor foi sentido. Além do Pentágono e do Capitólio, em Washington, os tribunais de Nova York foram evacuados, assim como no local das obras do Marco Zero. Em Boston, várias pessoas deixaram suas casas. O sismo durou aproximadamente cinco segundos.

O tremor causou o cancelamento de voos nos aeroportos JFK e Newark, em Nova York, foram atrasados para que as autoridades inspecionem as torres de controle e as pistas de pouso e decolagem. "Esperamos retomar as operações em breve. Levaremos algumas horas, nada mais que isso", disse o porta-voz da Administração do Porto de Nova York e Nova Jersey. Em Washington, a atividade aérea também foi paralisada.

Por precaução, as autoridades anunciaram que todos os monumentos e memoriais do país foram fechados após o terremoto. Funcionários do governos declararam ainda que dois reatores nucleares próximos do epicentro foram provisoriamente desligados, embora não tenham sido registrados danos nas usinas. (AE)

Setores do PMDB já rifam Novais e cresce pressão sobre Paulo Bernardo

Mesmo depois de perder quatro ministros num prazo de dois meses e doze dias - três deles por suspeita de envolvimento em irregularidades e outro por falar mal dos colegas - e desencadear uma ofensiva de sedução dos partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff não espantou a crise política da Esplanada. Setores do PMDB já falam abertamente na demissão de Pedro Novais do Turismo. Afora isso, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) entrou na mira da oposição por suposta carona em um jato particular e deve seguir nesta terça-feira, 23, o script do desgaste: em seu depoimento na Câmara, inicialmente sobre radiodifusão digital, deve tratar da denúncia.

Na segunda-feira, 22, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foram obrigados a divulgar nota sobre o uso de jatinhos privados na campanha eleitoral, em mais um dia de tensão na Esplanada. O ministro assegurou que jamais viajou em aviões de empresas que prestam serviço ao governo, mas admitiu que, nos fins de semana, durante a campanha eleitoral, utilizou aeronaves de várias companhias - embora não tenha condições de dizer de quais. Paulo Bernardo disse que todas as viagens foram pagas pela coligação dos partidos em campanha no Paraná.

A oposição quer sitiá-lo nesta terça-feira com perguntas sobre viagens em aviões da Construtora Sanches Tripoloni, que presta serviços ao governo, principalmente na área de infraestrutura, conforme revelou reportagem da revista Época do fim de semana.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou na segunda-feira que, "tal como postas na imprensa", as denúncias contra Paulo Bernardo "são graves". Mas afirmou que é preciso ver "caso a caso" se existe "promiscuidade" nos episódios de autoridades públicas viajando em jatos particulares de empresários.

"Temos de ver caso a caso se efetivamente essa promiscuidade existe. Se existir, efetivamente é indesejável." "O Ministério Público não pode se precipitar e formar o seu juízo a partir de notícias divulgadas pela imprensa. Ele precisa, a partir dessas notícias, reunir elementos que permitam formar um juízo seguro a respeito", afirmou Gurgel.

Afastamento. Para aumentar a crise, desentendimentos na bancada do PMDB podem contribuir para a queda de Novais. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), exigiu na segunda o afastamento do ministro do Turismo, cuja indicação foi bancada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "O Pedro Novais precisa sair. Ele tem uma história política e de vida e para reafirmá-la não pode ficar nessa de não sabia. Para mim, ele participa, ele tem responsabilidade no que aconteceu no Turismo. Se eu vou montar uma equipe e tem pessoas assim, eu não aceito", disse Rose de Freitas.

Dilma participa nesta terça de jantar com o PMDB para evitar o racha no partido. Parte significativa da bancada contesta a condução de Henrique Alves. Reclamam, por exemplo, dos critérios para a distribuição de relatorias. Afirmam que apenas deputados próximos a ele conseguem ficar à frente de projetos importantes. (AE)


Rebeldes saqueiam o palácio de governo de Kadafi

Um dos rebeldes dá entrevista usando o quepe militar do Kadafi e ostentando uma corrente de ouro e segurando outro objeto nas mãos.

Servidores da UFPR adiam decisão sobre o fim da greve para 5ª-feira

Os servidores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), reunidos na manhã de hoje, adiaram a decisão sobre a aprovação de uma proposta da reitoria, que poderia por fim a greve iniciada em junho. O pacote de medidas será novamente avaliado em nova assembleia, marcada para apróxima quinta-feira.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba e do Litoral (Sinditest), Wilson Messias, a proposta apresentada pela universidade era “muito boa e deixava as exigências locais do movimento bem encaminhadas”. No entanto, Messias diz que o sindicato deverá esperar a negociação nacional da greve, que conta com 49 instituições paralisadas.

Segundo informações da reitoria da UFPR, a proposta oferecida contempla algumas das principais exigências feitas pelos grevistas. A universidade atenderia a reivindicação pela negociação da jornada de 30 horas, apoiaria o movimento de melhorias frente às condições de insalubridade para alguns setores, entre outras medidas. A contrapartida exigida pela UFPR seria o restabelecimento imediato das aulas.“As propostas locais são muito razoáveis, mas vieram num momento errado. Nós estamos num movimento muito maior, que conta com universidade de todo o país e não podemos abandoná-lo no meio do caminho”, afirma o presidente do sindicato.

O ponto que estaria travando a negociação seria o reajuste salarial, que faz parte do movimento nacional da greve e que “só poderia ser negociado diretamente com o Governo Federal, emBrasília”, de acordo com a universidade.

Messias diz que o movimento já trata das questões de salários nacionalmente e pode ter novidades já na data da próxima assembleia local (na quinta-feira).

Jandaia do Sul: cidade sem atrações turísticas é a recordista em convênios no PR com o Ministério do Turismo

O município de Jandaia do Sul, na Região Norte do Paraná, firmou convênios de R$ 15,3 milhões com o Ministério do Turismo nos últimos três anos. Com isso, a cidade é a recordista paranaense em convênios com a pasta no período. Desde 2009, o prefeito de Jandaia é o ex-deputado federal José Borba (PP), um dos réus do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Curiosamente, Jandaia não é um município turístico. A cidade não consta na lista dos 65 municípios que o próprio ministério considera “indutores do turismo” no Brasil. No site da Se­­cretaria de Estado de Turismo do Paraná, a cidade não está em ne­­nhum dos 93 roteiros sugeridos à população. Mesmo assim, o valor dos convênios que Jandaia assinou com o ministério supera o de municípios tipicamente turísticos, como Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, ou Porto Seguro, na Bahia.

A maior parte dos recursos é destinada a obras de infraestrutura, como saneamento, calçamento e pavimentação. Só para obras deste gênero, o município conseguiu firmar convênios da ordem de R$ 18,5 milhões desde 2008, de acordo com informações do Portal da Transparência, do governo federal. O volume equivale a metade do orçamento de Jandaia. O município, de 20 mil habitantes, tem orçamento aprovado de R$ 35,6 milhões para 2011.

Questionado sobre esta situação, o prefeito José Borba disse que qualquer município pode aproveitar os recursos disponibilizados pelo governo federal, desde que a prefeitura esteja “apresentando projetos que correspondam ao programa que o governo tem”. “Não só Jandaia, mas qualquer outro município tem convênio com o ministério. Hoje turismo é moda, é uma vocação que tem que ir se preparando, alicerçando. Não é só Jandaia, mas o Brasil trabalha nesse sentido”, declarou.

Revitalização

Antes da chegada do ex-deputado federal José Borba à prefeitura de Jandaia, o município havia fechado quatro convênios com o ministério, mas de valores menores. O contrato mais alto, para a revitalização de uma praça, era de R$ 292 mil. Outros eram menores, como o convênio de R$ 50 mil para a realização do carnaval na cidade em 2008, de R$ 50 mil. No total, os convênios com o ministério no mandato anterior ao de Borba somavam R$ 447,5 mil.

Em 2008, logo após a eleição de Borba, as coisas mudaram. Entre a eleição e a posse do novo prefeito, foram firmados quatro novos convênios, somando R$ 6,5 milhões. Durante o mandato de Borba, os valores subiram ainda mais. Desde janeiro de 2009, foram mais R$ 15,3 milhões em convênios.

Apenas em dezembro do ano passado, foram firmados quatro convênios em um período de poucos dias. Três foram publicados no dia 14 de dezembro. Outro saiu em 31 de dezembro. Somados, os quatro novos contratos chegam a R$ 12,1 milhões.

População desconhece atrativos turísticos

Apesar de ser o município do estado que mais fechou convênios com o Ministério do Tu­­­­rismo nos últimos anos, curiosamente Jandaia do Sul é um local com poucos atrativos turísticos. Nem mesmo os moradores ouvidos pela Gazeta do Povo sabem ao certo se existe algum local da cidade que atraia a visita de pessoas de fora.

A reportagem entrou em contato com funcionários dos dois hotéis do município que, juntos, têm capacidade para abrigar cerca de 100 pessoas. Em ambos, a informação foi de que ninguém vai à cidade a turismo. Quem se hospeda nos hotéis normalmente está de passagem: são negociantes, caminhoneiros ou pessoas que têm parentes na cidade.

Mesmo sem citar nenhum ponto turístico, o prefeito José Borba ressaltou que Jandaia conta com vários eventos ao longo do ano, como a festa do aniversário da cidade e a Cavalgada do Trabalha­­­dor, que, segundo o prefeito, reúne anualmente cerca de 6 mil pessoas, sendo cerca de mil cavaleiros.

Uma das obras mais caras feitas no município com dinheiro do Ministério do Turismo é a do auditório municipal. Os três convênios feitos para a obra, que ainda não está pronta, somam R$ 1,6 milhão.

De acordo com Borba, a previsão é de que o local tenha capacidade para 600 pessoas. “É um espaço dotado de acústica adequada, ar- condicionado, com toda estrutura necessária. Nosso município tem mais de meio século e não tínhamos um local para recepcionar autoridades ou realizar um evento”, justifica o prefeito.

A reportagem enviou questionamento ao Ministério do Turismo sobre os convênios com Jandaia, mas até o fechamento desta edição ainda não havia recebido qualquer resposta.

Prefeito é réu do mensalão

O prefeito de Jandaia do Sul, José Borba (PP), é um dos 36 réus do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ex-deputado federal, Borba é acusado de ser um dos operadores do esquema que envolvia movimentação ilegal de dinheiro no Congresso.

Nascido em Mandaguari, Borba já havia sido prefeito de Jandaia em 1989. Chegou a Brasília como chefe de gabinete do então senador José Eduardo Andrade Vieira. Depois, foi eleito deputado federal por três vezes. Chegou a ser líder da bancada paranaense. Em 2005, depois do escândalo do mensalão, acabou renunciando ao mandato para não ser cassado.

Em 2008, concorreu a um novo mandato como prefeito e ganhou com 5,4 mil votos. (GP)

 
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