terça-feira, 3 de agosto de 2010

Barbosa e Ciap já tiveram ligações comprometedoras


Há cerca de dois anos, em junho de 2008, já havia uma suposta relação comprometedora entre Barbosa Neto e então presidente do Ciap, Dinocarme de Oliveira, segundo afirmou em depoimento ao procurador-geral da república o ex-assessor parlamentar Luciano Ribeiro Lopes, que trabalhou com Barbosa na Câmara Federal.

Hoje, em entrevista coletiva, Barbosa admitiu que Dinocarme doou dinheiro para sua campanha e que o conhece há mais de 20 anos, mas negou qualquer irregularidade nos atuais contratos de prestação de serviços firmados entre a prefeitura e o Ciap.

Em reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense em 30 de junho de 2008, Luciano afirmou ter testemunhado negociações entre Barbosa, sua esposa, Ana Laura Lino Barbosa, e Dinocarme, que seriam resultado da assinatura de um convênio de R$ 3 milhões entre o Ciap e o Ministério do Trabalho – o Projovem – no final de 2007.

Segundo a reportagem, Luciano disse que foi o deputado quem escolheu a entidade e a indicou ao Ministério do Trabalho. O convênio seria "uma forma de compensação financeira pela ajuda que Dinocarme deu a Barbosa Neto na campanha passada e para a rádio (Brasil Sul, de propriedade de Barbosa), que é deficitária", afirma o texto.

Luciano disse ao jornal ter visto Ana Laura abrir a bolsa e que dentro dela havia R$ 50 mil para pagar os funcionários da rádio. "O ex-assessor político sustenta que uma das formas para justificar esses recursos da ONG era superfaturar o valor dos anúncios da faculdade Inesul, ligada à Ciap, na rádio. A parceria era tamanha que o deputado usava o jatinho particular de Dinocarme para se deslocar no estado, de acordo com o ex-funcionário", prossegue a reportagem do Correio Braziliense.

Câmara acata denúncias contra Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu


As cinco acusações protocoladas serão encaminhadas às Comissões Processantes, que têm 90 dias para terminar os trabalhos.

Após a entrega da Moção de Aplauso, de autoria do vereador Gessani da Silva, à Associação Rainha da Paz, Projeto Esperança e Vida pelos 13 anos de serviços prestados, cinco denúncias contra o Prefeito Municipal, Paulo MacDonald Ghisi, foram lidas e acatadas pela Câmara Municipal.

A primeira, com votos contrários dos vereadores Nilton Bobato (PCdoB), Gessani da Silva (PP), Luiz Queiroga (DEM) e Paulo Rúbio (PDT), foi referente à irregularidades no repasse do duodécimo à Casa de Leis. A Prefeitura estaria repassando-o em valor menor do estabelecido pela Lei Orçamentária, mesmo com ordem Judicial de que o repasse ao Poder Legislativo fosse integral.

Protocolada por José Elias Aiex Neto, a segunda denúncia refere-se ao Secretário da Saúde, Luiz Fernando Boff Zarpelon, que acumulou cargos públicos de Médico da Família no município de Fazenda Rio Grande e de Secretário Municipal em Foz do Iguaçu. O Prefeito nomeou Zarpelon em 17 de julho de 2009, mas o servidor só foi cedido à Foz em outubro do mesmo ano.

A terceira denúncia acatada, menos pelos vereadores Bobato, Gessani, Queiroga, Paulo Rúbio e Nanci Rafain Andreola (PDT), foi sobre a criação da Secretaria Extraordinária de Políticas de Gestão Pública em janeiro de 2010 e, em maio, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Políticas de Recursos Humanos. Em junho, nomeou Elenice Nurnberg como Secretária Municipal de Gestão de Pessoas e Políticas de Recursos Humanos, acumulando com o cargo de Secretária Extraordinária de Políticas de Gestão Pública.

Com os mesmos votos contrários, a penúltima denúncia é referente à prorrogação dos contratos com as empresas de Transporte Coletivo sem a necessária autorização no ato convocatório da licitação ou nos instrumentos contratuais, sendo que não havia previsão de prorrogação contratual no edital de licitação.

A última, também com 10 votos favoráveis, pede investigação sobre uma funcionária que teria pedido demissão do cargo de Fiscal de Preceitos, mas continua exercendo a função pública sem ter prestado Concurso Público novamente.

O DESMOBILIZADO COMÍCIO DA DILMA/OSMAR E AS REALIDADES PARTIDÁRIAS QUE LEVAM AO “MAIS DO MESMO”


Após o processo de democratização e liberalização da política ocorrida com o fim do regime de ditadura civil e militar a falta de um objetivo maior unificador fez com que o quadro político fosse diluído.

Com o fim do debate nacional entre o fascismo e seus aliados “liberais” e a democracia em seu processo de composição político parlamentar migrando do centro esquerda para o centro direita, já que membros do antigo regime migravam para a “oposição” e o debate parlamentar ao tomar nas ruas o espaço do Movimento Social depois das eleições de 1982 se tornava o centro de referência para a política nacional e com ele progressivamente ano após ano ocorreu pela cooptação o esvaziamento da atuação do Movimento Social nas ruas.

No processo anterior de choque direto pela ampliação da abertura política as organizações de base, geradoras dos quadros de massas, após o fim da ditadura foram perdendo espaço para os aparelhos burocráticos midiáticos dos partidos, sendo que estes em vez de investirem em formação própria de quadros passam a priorizarem o recrutamento de quadros formados pelo sistema.

Nestas organizações partidárias de base anteriormente ocorriam os debates em relação às teses oriundas dos organismos de poder superiores, que eram democraticamente aprovadas ou questionadas e caso necessário, pela vontade do coletivo, depois ampliadas ou até mesmo modificadas. Estes processos de massas ricos em informações e diversidade abriam o espaço para os setores populares poderem intervir nos destinos programáticos das agremiações e isto formatava a nacionalidade via a conquista da cidadania, já que estes quadros de base serviam de correntes de transmissão do arcabouço ideológico dos partidos junto às massas organizadas.

O PT, do qual a Dilma não faz parte de seu núcleo histórico, e isto pouco importa, já que a maior parte da atual direção não fez, nasceu dos núcleos de base, sendo que estes eram compostos por pessoas oriundas das CEBs da Igreja, por ex-militantes de partidos marxistas e sindicalistas e estudantes forjados pelo Movimento Social, mas ao longo dos anos o eixo político foi trocado e hoje não é o PT que serve ao Movimento Social e sim é este que está - também burocratizado como a direção partidária do qual faz parte seus dirigentes - a serviço do partido em seu projeto de poder pelo poder. Hoje as ONGS são meros apêndices do PT e por isto não mobilizam a sociedade contra as políticas programáticas destoantes da ação do governo, que embora seja capitaneado pelo PT é de frente e está é de centro direita.

O PC do B, que embora no Vermelho tente repassar algumas posições ideológicas que vão contra as ações do governo federal na prática segue tanto internamente como externamente o caminho do PT, do qual na prática, e está é o critério da verdade, é um aliado incondicional. Este Partido, que um dia foi marxista leninista de quadros, mas que a partir de 89 mudou de rumo ao se colocar como “renovado e de massas”, hoje também assume a postura social democrata, só que um pouco mais a esquerda da do PT e hoje em sua maioria a direção deste é composta por tecnocratas de centro direita (Palocci, Mantega, etc.). Hoje no PC do B, onde predomina o seguidismo as teses da direção, as células (organismos de base), do ponto de vista dos interesses pragmáticos da mesma perderam importância, já que a estratégia não é mais a revolução e sim as reformas via o parlamento.

Alguns dos integrantes do PC do B, tal qual o Aldo Rebelo, assumem bandeiras políticas à direita, como ocorreu a pouco tempo em relação à política ambiental e isto não foi um ato isolado, pois o mesmo já tinha expressado a mesma visão anteriormente em relação à abertura dos arquivos da ditadura e a área contínua da reserva Raposa do Sol, o que não foi diferente em relação à votação da liberação dos transgênicos.

O PMDB, herdeiro político do MDB, um dia também teve a sua política de organização de base e parte de seus integrantes permeavam a ação do Movimento Social, pois os Diretórios por Zona Eleitoral desmembrados em sub-Diretórios de bairro cumpriam a função de discutir as políticas do partido e as repassar para a sociedade a qual pertenciam. Hoje nele, sarneyzado, o que impera é a burocracia, onde “quem pode manda e quem não pode obedece”, o que não difere do que ocorre no PT, no PDT e no PC do B, onde as vozes destoantes ao longo do tempo foram sendo caladas e afastadas da direção e até mesmo expulsas.

No PDT, hoje do Carlos Lupi e não mais do Brizola, as regras e a forma burocrática de organização partidária não diferem das dos outros partidos ligados a frente pró Dilma e a vontade da direção, sendo está submetida às vontades do governo federal, é a que impera e ele não expressa a vontade do brizolismo, que era o rompimento total com o PT, tal qual demonstrava os últimos discursos proferidos pelo Brizola em 2004.

Do ponto de vista político ideológico, estes partidos que se dizem de esquerda e estão a serviço da frente que dá a governabilidade ao governo Lula, do ponto de vista pragmático quase nada diferem dos demais partidos que atuam no espectro político partidário de centro e de direita, sendo enfim apenas “mais do mesmo”. Estes partidos pelo adesismo ao não questionarem a legitimidade das políticas públicas do governo federal , tais quais a da educação, que é considerada uma das piores da América Latina; o saneamento básico, em um país onde 42% da população não tem acesso ao mesmo; a desindustrialização por causa dos altos impostos e altas taxas de juros impedindo o desenvolvimento nacional e nos tornando a cada dia mais meros exportadores de matérias primas, pois o Brasil hoje importa 45 % dos produtos industrializados e exporta apenas 27%, etc. acabam servindo de ferramentas a serviço da nossa submissão aos interesses do grande capital internacional.

Embora o governo federal tente manter a imagem de que a “colcha de retalhos” denominada PAC é um projeto estratégico para o país este não o é, pois em vez de construir novas alternativas no campo energético (energia solar, energia eólica, atômica, etc.), construir barragens mais próximas dos centros consumidores de energia ou mesmo reformar as barragens já hoje existentes para aumentar a capacidade de produção energética das mesmas, o que sairia mais barato e traria menos danos ambientais, investe em projetos faraônicos tal qual a futura usina de Belo Monte, projeto este herdado da ditadura militar e que nem a mesma teve “coragem” para executar.


Do ponto de vista do apoio ao micro cooperativismo voltado para o apoio ao micro, pequeno e médio produtor rural, os que garantem a nossa segurança alimentar e da agroindustrialização, que agrega valores e cria melhores empregos para os trabalhadores do campo, pouco foi feito por este governo capitaneado pelo Lula. No campo o mesmo manteve as velhas políticas que nos tornam dependentes da exportação de commodities e da importação de alimentos, pois ao contrário dos outros países os nossos produtores voltados para a segurança alimentar como também os agroindústrias nacionais aqui recebem pouco apoio.

O nosso modelo de transporte continua sendo um dos mais caros e do ponto de vista da produção um dos mais inviáveis do mundo, pois os preços praticados pelo transporte rodoviário encarecem os nossos preços finais, o que nos torna menos competitivos do ponto de vistas do mercado internacional.

A nossa malha ferroviária, que já era anteriormente pequena e obsoleta, pois a maior parte dela foi construída com bitola estreita, hoje inexiste, pois ou foi destruída pela falta de manutenção ou até mesmo vendida com sucata, já que muitos dos ramais ferroviários tiveram os seus antigos trilhos e dormentes vendidos e as estações de embarque, hoje destruídas pela ação do tempo e pelos vândalos, mais parecem construções assombradas apropriadas para serem rodados filmes de terror. Em vez de reestatizar a malha ferroviária, pois os contratos de manutenção e ampliação não foram legalmente cumpridos pelas concessionárias, que não fizeram a manutenção devida e não ampliou a mesma, tal qual constava nos contratos, o governo faz vista grossa. Em vez de reestatizar, recuperar e ampliar o que já existe o governo federal aparece com a tese esdrúxula de ser “estratégico” o projeto do PAC para construir o trem bala, que custará a “bagatela” de 34,6 bilhões.

O transporte hidroviário e de cabotagem costa a costa, embora altamente compensadores pelo retorno do investimento a médio prazo, como também por serem alternativas de transporte baratas, se tornaram peças de ficção futurista, pois os investimentos nestes setores estratégicos desde o início da “República” foram colocados como “coisa para o futuro”, política está que o governo Lula perpetuou.

Com estas práticas lesivas ao interesse nacional, tão apreciadas pela turma do Delfim e do Sarney e hoje até pelo ex-inimigo Collor de Mello, o governo Lula, cujos PT e os seus partidos aliados não se preocupam mais em formar quadros de base, tem de fugir do debate nacional, pois como já disse este governo não passa de “mais do mesmo” que sempre existiu.

Para que ter um partido formado de quadros inteligentes e cultos e se nas eleições estes partidos podem contar com a contratação dos desempregados que fazem parte do enorme mercado de desempregados que forma o exército de reserva de mão de obra?

Estes têm a favor o fato que depois da eleição não ficam enchendo o saco ao cobrar posições do partido enquanto governo, pois após as eleições, satisfeitos com as merrecas recebidas, se dispersam novamente na multidão.

Cem caminhões de som ou milhares de cabos eleitorais pagos nunca irão poder substituir a ação massiva provocada pelos quadros partidários intermediários, pois estes geralmente são alienados e não cumprem o papel de organizar o povo, mas isto para a nomenclatura estabelecida na direção partidária pouco interessa, já que o que importa é ganhar a eleição e o grande argumento já existe, que é o placebo do “Bolsa Família” e para o divulgar nada melhor que os beneficiários do mesmo.

O comício da Dilma/Osmar corrido na Boca maldita sob a batuta do Lula é uma mostra disto, pois em vez dos cidadãos comuns o que mais tinha nele era a presença dos burocratas sindicais, dos comissionados e dos famintos assalariados de campanha, já que os partidos da base aliada hoje encastelados em seus postos burocráticos já não possuem a penetração no seio das massas organizadas e sei que hoje nem ao menos isto se pretende.

A “discussão crítica” sobre as debilidades ocorridas neste ato, onde a empolgação popular foi quase que nenhuma, se dá em cima de questões menores, tais quais se as fotos do comício eram fotoshop ou segundo os números da PM mesmo estiveram 7.000, se lá estiveram 10.000 constantes no site da Dilma, 20.000 segundo o discurso do Osmar, as 20.000 que constam no site da Gleisi ou as 30.000 afirmadas pelo blog do Esmael e não sobre os reais fatores diretamente responsáveis pelo povo se manter distante destes eventos. Estes a muito só se agigantavam pela presença de cantores e artistas, por os quase extintos militantes não estarem organizados e ideologicamente motivados para tanto.

 
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