quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Governo libera R$ 25,6 milhões para obras em 41 cidades

O estado do Paraná liberou, nesta terça-feira (11), R$ 25,6 milhões para a realização de obras de infraestrutura urbana em 41 cidades do estado. Trinta e quatro municípios receberam R$ 7,4 milhões de repasses a fundo perdido do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap), destinado a restauração e pavimentação de malha viária. Os outros R$ 18,2 milhões serão destinados para obras urbanas em sete municípios, por meio de financiamento com recursos doFundo de Desenvolvimento Urbano (FDU).

O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelo governador Beto Richa (PSDB), em solenidade no Palácio das Araucárias. No evento, estiveram presentes o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Cezar Silvestri; o presidente da Agência de Fomento do Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho; o Chefe da Casa Civil, Durval Amaral; o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB); o líder do governo no legislativo, Ademar Traiano (PSDB); deputados estaduais e prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Estado.

Recap

O repasse de R$ 7,4 milhões deve garantir a recuperação e pavimentação de cerca de 700 mil metros quadrados de malha viária. Os recursos do Recap podem ser usados em projetos de recape asfáltico, recape sobre paralelepípedo, pedras irregulares e pavimentação asfáltica. Os municípios são responsáveis pela elaboração do projeto, licitação das obras, contratação das empreiteiras e fiscalização da execução. A análise dos projetos e a liberação dos recursos são feitas pela Sedu/Paranacidade.

Os municípios contemplados pelo Recap são Alto Paraíso, Alto Paraná, Arapuá, Barboza Ferraz, Bituruna, Borrazópolis, Centenário do Sul, Congoinhas, Conselheiro Mairinck, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Dois Vizinhos, Engenheiro Beltrão, Figueira, Goioerê, Guapirama, Guaporema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jaguapitã, Jardim Alegre, Jundiaí do Sul, Miraselva, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Santa Rosa, Novo Itacolumi, Piên, Pitanga, Primeiro de Maio, Rebouças, Santo Antônio do Sudoeste, Tapira, Tunas do Paraná e Umuarama.

Financiamentos

O FDU vai financiar um valor de até R$ 18,2 milhões para obras de infraestrutura urbana emAlmirante Tamandaré, Arapongas, Araucária, Campo Mourão, Mandaguari, Rio Negro e Três Barras do Paraná. O fundo é gerenciado pela Agência de Fomento do Paraná. Todos os municípios tem projetos para a implementação de pavimentação de vias. Araucária, na região metropolitana de Curitiba, é o município que terá o maior valor financiável: são R$ 4,2 milhões, destinados para as obras de pavimentação e a construção de uma escola municipal.

Em Campo Mourão, no Oeste, a liberação é de R$ 4 milhões e em Arapongas, de R$ 3 milhões, ambas para a realização de obras de pavimentação. Os outros municípios receberão verbas que variam entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,1 milhões.

Recurso

O município de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana, vai receber um repasse de R$ 7,9 milhões. Segundo a Sedu, R$ 5,9 milhões são destinados para a aquisição de um terreno para afábrica de pneus Sumitomo e os outros R$ 2 milhões serão usados para a pavimentação e recuperação do asfalto de duas avenidas.

A instalação da multinacional japonesa no estado é resultado do programa de incentivos fiscaisParaná Competitivo. A fábrica será construída em uma área de 506 mil metros quadrados e deve iniciar a produção em março de 2013. (GP)

O abandono de crianças sempre existiu no Brasil

Roda de expostos

No Brasil, o abandono de bebês vem desde a era colonial, quando era comum encontrar recém nascidos largados nas rodas de expostos, em ruas, becos e portas de casa ou em rios, mangues e no lixo. Havia a possibilidade de alguém recolher o neném e criar.

Nas localidades onde não havia roda de expostos, os locais privilegiados do abandono eram a porta da Igreja, a porta do Regedor ou a casa de outro lavrador mais abastado. Os três últimos configuram a eliminação das crianças. Os recém-nascidos jogados nas ruas corriam risco de ser devorados por cães e porcos que vagavam pela cidade.

O abandono de bebês, muitas vezes era para “preservar a honra das moças” de família e falta de recursos para criar mais um filho eram motivos do abandono de bebês ou do infanticídio no período colonial. Quando as crianças nasciam com alguma deficiência também eram abandonadas.

No Brasil, parece que assistimos às práticas de infanticídio do Brasil Colônia. É preciso resolver o problema da exclusão social e ter uma melhor política de prevenção de gravidez e controle de natalidade.

Rejeição, doença ou morte e pobreza da mãe ou da família são determinantes na entrega de um bebê para os cuidados institucionais. Vários estudos apontam os efeitos nocivos sobre a formação das crianças quando observadas num processo de separação dos pais e, em especial, da mãe.

O bebê é um ser indefeso e incapaz de sobreviver pelos seus próprios recursos, o que faz-se necessária a presença de um adulto ou responsável. Além da higiene e cuidados com a alimentação, uma criança amada e cuidada é psicologicamente saudável.

Bebês e crianças abandonados

Para os bebês, a mudança de quem recebe cuidados afeta muito o seu desenvolvimento emocional. O desconforto, o sofrimento, atrasa sua adaptação ao meio. Em longo prazo, devido relações superficiais, elas, na sua maioria vão crescer como pessoas que não tem calor no contato com os semelhantes.

Para os bebês abandonados, o nascimento representa um corte radical em relação a tudo o que eles conhecem: a voz da mãe, os ruídos de seu corpo, a voz do pai, o ambiente familiar, enfim, tudo aquilo que permite a um recém-nascido se situar nos primeiros momentos de sua vida desaparece.

Por isso, a intervenção psicológica é muito necessária para esses bebês entregues aos cuidados institucionais, tentando garantir que, pelo menos uma vez, eles ouçam sua verdadeira escola.

Devem ser feitos esforços para a manutenção da maternidade, para proteger o desenvolvimento do bebê, e tentar minimizar os efeitos negativos da falta de uma figura materna, pois isso atrapalharia seu desenolvimento e de sua saúde mental.

Os bebês e crianças abandonados ou entregues para os cuidados institucionais contam apenas com o suporte social. Como as agências que cuidam dessas crianças são poucas e com deficiências, fica quase impossível serem supridas emocional e fisicamente. Por outro lado, a burocracia impede uma facilidade maior no processo de adoção.

A adoção, que deveria ser um processo sadio e uma saída para crianças abandonadas a se sentirem amadas, acolhidas, sendo supridas de toda rejeição, e falta de amor, infelizmente a cada dia descobre-se notícias e escândalos com abusos sexuais, espancamentos, torturas e até mesmo morte de crianças pelos próprios pais adotivos. Isso nos leva a questionar: Há saída para essas crianças?

A cada minuto, uma criança sofre acidente de trabalho, diz OIT

Obrigadas a trabalhar, crianças são expostas diariamente a riscos de acidentes.

Relatório da OIT relativo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil mostra que, por ano, mais de 500 mil acidentes envolvem crianças, ou 1.400 por dia.
Em todo o mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório "Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer", da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano. O relatório foi divulgado nesta sexta (10), como parte das atividades para lembrar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho.

Para Renato Mendes, coordenador do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT, esse número é preocupante principalmente porque ele é silencioso. "O Brasil e o mundo não despertaram para esse problema ainda", disse o coordenador do IPEC.
O trabalho infantil perigoso (tratado no Decreto nº 6481 de 2008, que regulamenta o Convenção 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil) afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. A OIT estima que haja cerca de 215 milhões de trabalhadores infantis no mundo, dos quais mais da metade estão em trabalhos perigosos.
No Brasil, estima-se que o número seja de 4,2 milhões de crianças trabalhando, sendo que mais da metade executa atividades perigosas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011 foram afastadas 3,7 mil crianças e adolescentes do trabalho . No ano passado, 5.620 crianças e adolescentes foram resgatados desta situação.
De acordo com Renato Mendes, o trabalho infantil não é apenas um desafio educacional. É necessário encará-lo como um problema de saúde pública, já que estas crianças se tornarão adultos doentes, o que, consequentemente, impactará na Previdência Social. "O Brasil não está preparado para enfrentar esta questão", avalia.

O número de acidentes entre crianças e adolescentes também é mais elevado do que entre adultos. As crianças não têm a visão periférica formada, e a falta de visão lateral, explica Renato Mendes, facilita acidentes. "Além disso, a pele da criança é mais fina, facilitando intoxicações ou mesmo queimaduras", afirma o coordenador do IPEC.

Piores formas

O Brasil ratificou a Convenção 182 da OIT com a Lei 6.481, que Lista as atividades consideradas as Piores Formas de Trabalho Infantil, e que são proibidas para pessoas com menos de 18 anos. As cinco principais atividades - sendo três delas atividades ilícitas (trabalho análogo ao de escravo, tráfico de drogas e exploração sexual) - que empregam mão-de-obra infantil no Brasil são agricultura familiar e prestação de serviços, como trabalho doméstico, tanto no meio urbano quanto no rural, e comércio informal.

"Na agricultura familiar se utiliza agrotóxicos de uma forma menos organizada do que em um emprego formal. Para as crianças, o uso desses defensivos trás riscos imediatos de contaminação e até envenenamento porque a pele da criança é mais fina e o batimento cardíaco mais acelerado, fazendo com que o veneno chegue a corrente sanguínea mais rápido", explica o coordenador do IPEC.

Embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de adolescentes entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20% no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões. Mais de 60% das crianças em trabalhos perigosos são meninos.

O problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento, de acordo com o estudo. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidade dos jovens para acidentes de trabalho.

Crise econômica

No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados, e expressou a preocupação de que a crise econômica global poderia colocar "mais freio" no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016.
Um ano depois, a crise econômica mundial teve um impacto direto no combate ao trabalho infantil, segundo Renato Mendes, e continua preocupante. No mundo inteiro houve uma redução nas ações. Apesar de os números do trabalho infantil continuarem caindo, o ritmo da queda foi menor do que nos dez anos anteriores. "Se continuarmos nesse ritmo, a tendência é estabilizar e até aumentar o número de crianças trabalhando", lamenta Renato.

Escolas terão verba própria para reforma e compra de material

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) vai aumentar o volume de recursos transferidos diretamente para a conta das escolas estaduais do Paraná a partir do ano que vem. A verba será aplicada pelos estabelecimentos de ensino de acordo com suas necessidades, seja na compra de equipamentos e merenda ou na realização de pequenas reformas. Para isso, os diretores precisarão fazer processos similares aos de uma licitação, com tomada de preços e concorrência aberta. As escolas receberão um valor por aluno e por tipo de gasto e, caso consigam economizar em algum item, poderão aplicar o dinheiro em outro setor da instituição.

Os recursos repassados provêm de duas fontes: o Fundo Rotativo do governo estadual e o Fundo Nacional de Desen­­volvi­­mento da Educação (FNDE). O Fundo Rotativo é um sistema de descentralização administrativa e financeira voltado para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais. Até agora, o valor máximo liberado era de R$ 15 mil anuais por escola. A ideia é que o teto passe para R$ 150 mil.

Já o FNDE é liberado pela União às secretarias estaduais de Educação. A Seed precisou firmar uma parceria com o Minis­­tério da Educação para que esse dinheiro pudesse ser repassado diretamente às escolas.

A estimativa oficial é que, em 2012, as unidades recebam R$ 400 milhões. Segundo estimativas da secretaria, a rede pública estadual necessita de R$ 1 bilhão nos próximos anos para recuperar demandas acumuladas, como reformas e ampliações.

Com o aporte, o governo espera incentivar medidas de economia e conservação do patrimônio. “A escola vai receber um valor anual para a compra de carteiras, por exemplo. Mas tem escolas que cuidam do material, não deixam estragar. Então o recurso pode ser usado em outra reforma, em um projeto pedagógico ou em cursos de qualificação para professores”, exemplifica o secretário de Edu­­cação e vice-governador, Flávio Arns. “Quando damos o dinheiro, cada real é capaz de virar quatro ou cinco”.

Além disso, o programa objetiva aproximar a economia local das necessidades da escola. A intenção é que os fornecedores sejam selecionados no comércio do município, de acordo com características da região. “O aluno de uma cidade vai poder ter um cardápio adequado aos costumes daquela parte do estado”, cita Arns. A secretaria estima que os descontos nas compras em larga escala feitas pelo governo serão substituídos pela economia com armazenamento e logística de grandes quantidades de produtos.

Fiscalização

Para executar os gastos, as escolas deverão realizar processos semelhantes aos de uma licitação, com concorrência pública e tomada de preços. As compras serão publicadas em uma ferramenta do portal Dia a Dia Edu­­cação, da Seed, que concentra informações sobre os estabelecimentos públicos de ensino. “Haverá o verdadeiro controle social dos gastos, por meio dos conselhos escolares, grêmios estudantis e associações de pais e mestres”, avalia Arns.

A secretaria também estuda um método de acompanhamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão de controle informou à Gazeta do Povo que está avaliando uma forma de monitorar a transferência, aplicação e prestação de contas desses recursos, mas ainda não chegou a um modelo final.

17 colégios participam de programa piloto

Antes da implementação integral, em 2012, a Secretaria de Estado da Educação selecionou 17 escolas para participar de um programa piloto ao longo do segundo semestre deste ano. Foram transferidos R$ 2,5 milhões, em repasses de até

R$150 mil para cada escola, para serem aplicados em projetos de reforma.

O Núcleo Regional de Edu­­cação de Goioerê, no Centro-Oeste do estado, teve cinco escolas incluídas no programa. “Selecionamos as unidades que estavam em estado mais precário”, justifica Adão Aristeu Ce­niz, chefe do núcleo. “Aju­­damos os diretores a montar o processo licitatório, feito com cartas-convite. Tivemos oito empresas concorrentes, e conseguimos até 23% de desconto em relação ao valor orçado. A economia chegou a R$ 141 mil”, relata.

Vantagem

O núcleo de Almirante Taman­daré, na Região Metropolitana de Curitiba, também participa do projeto. “É um processo trabalhoso, mas, quando precisávamos montar o projeto, enviar para a secretaria e esperar pelo dinheiro, era mais complicado”, compara Maria Dulce Soares de Oliveira, diretora da Escola Estadual Edimar Wright, que usará a verba para trocar o telhado, pintar o prédio e revisar as partes elétrica e hidráulica. “Trabalhamos junto com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários e o Conselho Es­­colar para agilizar o processo. São necessidades gritantes, que precisam ser resolvidas de imediato”. (GP)

A fé em Nossa Senhora Aparecida, direito individual sagrado X a "indústria da fé", que movimenta milhões







X

12 de Outubro, dia da criança, será que a maior parte delas tem o que comemorar?





Michael Jackson foi assassinado, diz legista

O legista responsável pela autópsia do corpo de Michael Jackson participou do julgamento de Conrad Murray, médico pessoal do rei do pop, nesta terça-feira (11). Christopher Rogers considerou a morte do cantor um assassinato e descartou o principal argumento dos advogados de defesa de que Michael teria injetado uma dose extra do anestésico propofol enquanto ficou sozinho em seu quarto.


Rogers acrescentou que a possibilidade mais plausível é de que Murray teria calculado erroneamente a quantidade de remédio a ser ministrada. Ele explicou que levou em consideração inúmeros fatores até concluir que se trata de um homicídio. Entre elas, a declaração que Murray deu à polícia e a falta de equipamentos médicos adequados no quarto do cantor, onde Michael recebia as doses do remédio para auxiliar seu sono.

"Acho que é fácil para o médico, nessas circunstâncias desfavoráveis, calcular mal e dar mais propofol do que o necessário", declarou Rogers.

A promotoria ainda considera convidar um especialista em propofol para testemunhar no julgamento.

Os jurados ouviram Murray contar à polícia, em interrogatório gravado, sobre as horas dramáticas passadas no hospital em 25 de junho de 2009, quando Michael Jackson foi oficialmente pronunciado morto.

Murray, que se declarou inocente de homicídio culposo - quando não há intenção - no caso da morte de Jackson, disse que naquele dia foi, juntamente com um médico da emergência, contar a Katherine Jackson que seu filho morrera.

"Ela desabou e começou a chorar. Ficamos lá, seguramos a mão dela", disse Murray à polícia no interrogatório, gravado dois dias após a morte repentina de Jackson aos 50 anos de idade.

Rebbie, uma irmã de Jackson, abraçou sua mãe enquanto Murray dizia na fita que recomendara que fosse feita uma autópsia do corpo de Jackson para determinar a causa da morte.

As autoridades determinaram mais tarde que Jackson morreu de uma overdose do poderoso anestésico propofol, em conjunto com sedativos.

Murray admitiu à polícia que deu propofol a Jackson para ajudá-lo a dormir, mas seus advogados alegam que Jackson tomou por conta própria uma dose extra de propofol que provocou sua morte.

O médico disse à polícia que entrou em uma sala do hospital com o empresário de Jackson, seu assistente pessoal e uma assistente social e encontrou os três filhos do cantor comendo alguma coisa.

O médico disse que não lembrava exatamente quem informou as crianças da morte do pai delas, mas que elas começaram a chorar. Ele lembrou que Paris Jackson, então com 11 anos, disse "que não queria ser órfã."

Se for condenado, o médico pode ser sentenciado a até quatro anos de prisão.

Em outro depoimento nesta terça-feira, o detetive da polícia de Los Angeles Scott Smith admitiu, ao ser inquirido pela defesa, que suas anotações indicavam que um frasco do sedativo lorazepam foi encontrado em uma bolsa de soro dentro de um guarda-roupa na mansão de Jackson.

Um investigador do instituto médico legal havia testemunhado anteriormente que era um frasco de propofol que tinha sido encontrado dentro da bolsa de soro.

Os promotores dizem que as provas apresentadas no julgamento vão mostrar que, depois de injetar propofol em Jackson, Murray lhe administrou soro com propofol.

Mas os advogados da defesa argumentam que Murray deu a Jackson apenas 25 miligramas de propofol, uma dose relativamente pequena, e não lhe administrou a droga com soro depois disso. (G1)

Dilma sanciona sem vetos lei que prevê 90 dias de aviso prévio

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira sem vetos a lei que determina aos trabalhadores aviso prévio de até 90 dias, a depender do tempo de trabalho, informou a Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com o texto, o aviso prévio que o empregador deve conceder em caso de demissão passa a ser proporcional ao tempo de trabalho na empresa. Para quem tem até um ano, nada muda, continuando os atuais 30 dias previstos na Constituição.

A partir de um ano, serão acrescidos ao aviso três dias para cada ano de trabalho, podendo chegar ao máximo de 90 dias.

A sanção será publicada na edição do Diário Oficial de quinta-feira. (Reuters)

 
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