Escolas terão verba própria para reforma e compra de material

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) vai aumentar o volume de recursos transferidos diretamente para a conta das escolas estaduais do Paraná a partir do ano que vem. A verba será aplicada pelos estabelecimentos de ensino de acordo com suas necessidades, seja na compra de equipamentos e merenda ou na realização de pequenas reformas. Para isso, os diretores precisarão fazer processos similares aos de uma licitação, com tomada de preços e concorrência aberta. As escolas receberão um valor por aluno e por tipo de gasto e, caso consigam economizar em algum item, poderão aplicar o dinheiro em outro setor da instituição.

Os recursos repassados provêm de duas fontes: o Fundo Rotativo do governo estadual e o Fundo Nacional de Desen­­volvi­­mento da Educação (FNDE). O Fundo Rotativo é um sistema de descentralização administrativa e financeira voltado para a execução de pequenos reparos e aquisição de materiais. Até agora, o valor máximo liberado era de R$ 15 mil anuais por escola. A ideia é que o teto passe para R$ 150 mil.

Já o FNDE é liberado pela União às secretarias estaduais de Educação. A Seed precisou firmar uma parceria com o Minis­­tério da Educação para que esse dinheiro pudesse ser repassado diretamente às escolas.

A estimativa oficial é que, em 2012, as unidades recebam R$ 400 milhões. Segundo estimativas da secretaria, a rede pública estadual necessita de R$ 1 bilhão nos próximos anos para recuperar demandas acumuladas, como reformas e ampliações.

Com o aporte, o governo espera incentivar medidas de economia e conservação do patrimônio. “A escola vai receber um valor anual para a compra de carteiras, por exemplo. Mas tem escolas que cuidam do material, não deixam estragar. Então o recurso pode ser usado em outra reforma, em um projeto pedagógico ou em cursos de qualificação para professores”, exemplifica o secretário de Edu­­cação e vice-governador, Flávio Arns. “Quando damos o dinheiro, cada real é capaz de virar quatro ou cinco”.

Além disso, o programa objetiva aproximar a economia local das necessidades da escola. A intenção é que os fornecedores sejam selecionados no comércio do município, de acordo com características da região. “O aluno de uma cidade vai poder ter um cardápio adequado aos costumes daquela parte do estado”, cita Arns. A secretaria estima que os descontos nas compras em larga escala feitas pelo governo serão substituídos pela economia com armazenamento e logística de grandes quantidades de produtos.

Fiscalização

Para executar os gastos, as escolas deverão realizar processos semelhantes aos de uma licitação, com concorrência pública e tomada de preços. As compras serão publicadas em uma ferramenta do portal Dia a Dia Edu­­cação, da Seed, que concentra informações sobre os estabelecimentos públicos de ensino. “Haverá o verdadeiro controle social dos gastos, por meio dos conselhos escolares, grêmios estudantis e associações de pais e mestres”, avalia Arns.

A secretaria também estuda um método de acompanhamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão de controle informou à Gazeta do Povo que está avaliando uma forma de monitorar a transferência, aplicação e prestação de contas desses recursos, mas ainda não chegou a um modelo final.

17 colégios participam de programa piloto

Antes da implementação integral, em 2012, a Secretaria de Estado da Educação selecionou 17 escolas para participar de um programa piloto ao longo do segundo semestre deste ano. Foram transferidos R$ 2,5 milhões, em repasses de até

R$150 mil para cada escola, para serem aplicados em projetos de reforma.

O Núcleo Regional de Edu­­cação de Goioerê, no Centro-Oeste do estado, teve cinco escolas incluídas no programa. “Selecionamos as unidades que estavam em estado mais precário”, justifica Adão Aristeu Ce­niz, chefe do núcleo. “Aju­­damos os diretores a montar o processo licitatório, feito com cartas-convite. Tivemos oito empresas concorrentes, e conseguimos até 23% de desconto em relação ao valor orçado. A economia chegou a R$ 141 mil”, relata.

Vantagem

O núcleo de Almirante Taman­daré, na Região Metropolitana de Curitiba, também participa do projeto. “É um processo trabalhoso, mas, quando precisávamos montar o projeto, enviar para a secretaria e esperar pelo dinheiro, era mais complicado”, compara Maria Dulce Soares de Oliveira, diretora da Escola Estadual Edimar Wright, que usará a verba para trocar o telhado, pintar o prédio e revisar as partes elétrica e hidráulica. “Trabalhamos junto com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários e o Conselho Es­­colar para agilizar o processo. São necessidades gritantes, que precisam ser resolvidas de imediato”. (GP)