terça-feira, 19 de junho de 2012

Erundina desiste de ser vice de Haddad

A deputada federal Luiza Erundina (PSB) desistiu oficialmente no final da tarde desta terça-feira de ser vice na chapa de Fernando Haddad (PT), na disputa das Eleições em São Paulo. A decisão foi tomada depois da aliança entre o candidato petista e Paulo Maluf, do PP.

Erundina é adversária histórica de Maluf e mostrou grande descontentamento após a aliança, que foi intermediada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a entrada do PP na chapa de Haddad, o candidato passou a ter mais 1min35s de tempo de TV.

Na manhã desta terça-feira, Erundina chegou a declarar que não desistiria da campanha, mas que manteria distância de Maluf. A deputada federal, no entanto, mudou de decisão depois de uma reunião com os líderes de seu partido.

O presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vai deixar a vaga de vice em aberto para o PT decidir. Lula também tenta aliança com Netinho de Paula, do PCdoB, e poderia oferecer o cargo de vice para seduzi-lo. (Band)

Índio enquadra os entreguistas do BNDES, que só fazem o jogo do grande capital

Nos jardins do BNDES, no Rio de Janeiro, índio aponta seu arco e flecha para seguranças do banco, que fogem. O fato inusitado aconteceu em um protesto indígena durante a Rio+20. A mensagem está dada: não vamos ficar calados o tempo todo.

Delfim Neto e Maluf, do poder na ditadura assassina ao apoio ao PT

Maluf:


Apoio a Dilma





Apoio ao Haddad







Maluf participou da OBAN

Maluf participou da cerimônia de lançamento da Operação Bandeirantes (OBAN) naquele local. Durante os dez anos seguintes, até que Maluf regularizasse a posse do imóvel pelo Exército, o funcionamento das instalações era clandestino.
O mais escandaloso é que Maluf assinou o decreto regularizando a situação do centro de torturas no ano em que seria promulgada a Anistia (1979).








Delfim Neto:


Apoio a Dilma 





Subscrevendo o AI-5




Tupã/SP: "CPI das Artes" - na Rede Record de Televisão

Eliana Calmon quer conversar com juiz que deixou caso Cachoeira por ameaças


De acordo com a assessoria de imprensa da CNJ, Eliana Calmon explicou que quer saber quais foram os tipos de ameaças sofridas pelo juiz e de que forma a Corregedoria pode ajudá-lo.
Segundo matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, o juiz encaminhou um ofício no último dia 13 ao corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Olavo, onde afirma não ter mais condições de permanecer no caso por estar em "situação de extrema exposição junto à criminalidade do Estado de Goiás". Ele disse ainda que homicídios podem ter sido cometidos por integrantes do esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Carlinhos Cachoeira 
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira. (TERRA)

O desembargador Tourinho Neto, que tentou soltar Cachoeira, coleciona decisões controversas

Aos 69 anos, o desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto está há apenas um ano de se aposentador compulsoriamente. Alguns lamentam o fato; outros comemoram efusivamente. Ao longo de sua carreira, o juiz do Tribunal Federal da 1ª Região divide assim opiniões e provoca polêmicas. Seus amigos e aliados o veem como um magistrado conservador e garantista (jargão que designa aqueles que orientam seus julgamentos pela defesa dos direitos e garantias individuais). Seus inimigos o vêem como alguém de relacionamento difícil, sem diálogo com o Ministério Público e dono de verdadeira ojeriza a técnicas modernas de investigação, como as escutas telefônicas. Para seus aliados, trata-se de um cuidado com eventuais abusos que possam ser cometidos contra as pessoas. Para os adversários, o que é visto como garantista acaba na verdade servindo como caminho para que alguns escapem da cadeia. Como quase aconteceu agora, por decisão sua, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
O fato é que há mesmo uma grande relação de pessoas que, por decisão de Tourinho Neto passaram menos tempo na cadeia do que seus algozes gostariam. O desembargador mandou soltar, por exemplo, o senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), quando ele foi preso acusado de irregularidades na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Na ocasião, Tourinho Neto entrou em conflito com o juiz que mandou prender o parlamentar. Em outra ocasião, viu seu nome aparecer em grampos de uma operação da Polícia Federal conversando com o filho de um outro desembargador. Tourinho havia solto um traficante da quadrilha de Fernandinho Beira-Mar. Acabou no meio de uma investigação sobre venda de sentenças, mas foiinocentado.
Sua intervenção agora no caso Cachoeira vai seguindo roteiro semelhante. Tourinho Neto é criticado por policiais e procuradores do Ministério Público envolvidos com a Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro e outros integrantes do seu grupo. A operação esteve ameaçada de ir para o lixo, porque Tourinho queria invalidar todas as suas provas. Em seu voto na 3ª Turma do TRF, o desembargador defendeu a nulidade de todas as interceptações telefônicas porque elas, segundo ele, seriam baseadas apenas em uma denúncia anônima. Mas os outros dois colegas de Tourinho Neto na turma reverteram o placar do julgamento e mantiveram a validade da operação. Também é graças ao trabalho de outro juiz que Cachoeira neste momento não está solto. Na semana passada, Tourinho Neto mandou soltá-lo, tomando por base o processo resultante da Operação Monte Carlo. O bicheiro permanece preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, porque havia um outro mandado de prisão expedido contra ele, com base em outra investigação da Polícia Federal, a Operação Saint-Michel.
Descrença no crime organizado
Entre os críticos de Tourinho Neto, está o senador Pedro Taques (PDT-MT), procurador da República licenciado. Para ele, Tourinho Neto age como magistrado como se considerasse que o crime organizado não existisse, preservando um raciocínio conservador que, geralmente, acaba modificado em instâncias superiores, mas que, muitas vezes acaba produzindo efeitos danosos, quando liberta presos e prejudica investigações. “Já tive oportunidade de ver, nas ações penais que nós, do Ministério Público Federal, manejávamos, esse desembargador nulificar investigações, nulificar ações penais, em decisões que, depois, são modificadas pelo Superior Tribunal de Justiça”, disse Taques, em discurso proferido ontem (18). “Magistrados como ele acham que no Brasil não existe crime organizado. Acham que crime organizado é coisa de filme policial, que não existe na realidade”, disparou (leia a íntegra do discurso de Pedro Taques).
A opinião dele vai ao encontro do pensamento de outros integrantes do Ministério Público. Ontem, o procurador regional da República Carlos Vilhena disse ao Congresso em Foco estar preocupado com o fato de a tentativa de soltura de Cachoeira, que foi frustrada, e a as bem-sucedidas solturas de outros membros da quadrilha terem acontecido sem que o Ministério Público fosse ouvido. Foi, por exemplo, a reportagem do site que informou a Vilhena que o braço operacional do esquema de Cachoeira, Lenine Araújo, fora solto na sexta-feira (15). A comunicação oficial da soltura não havia chegado ao gabinete do procurador.
Tolerância com o crime
Se os procuradores reclamam porque Tourinho Neto solta aqueles que acusam, a Polícia Federal protesta por conta das ações do juiz contra seus métodos de investigação. Em nota, a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) criticou duramente o voto de Tourinho que visou anular os grampos telefônicos da Operação Monte Carlo. Na dura nota, a ADPF criticou Tourinho Neto por sua postura “enfática” contra as interceptações telefônicas e por ser “célere” na decisão, solitária, de mandar libertar Cachoeira. Para a ADPF, posturas como essa “contribuem para a imagem cada vez mais recorrente de tolerância de uma pequena parcela do Poder Judiciário com a criminalidade organizada no país”. Veja a nota.
Atualmente, Tourinho Neto é membro do Conselho Nacional de Justiça, entidade responsável por julgar juízes, desembargadores e ministros por faltas administrativas. Lá, integrou a lista de adversários da ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ.
Tourinho é magistrado do TRF da 1ª Região desde 1989. Foi presidente, vice-presidente e corregedor da instituição entre 1998 e 2002. Hoje ocupa a 3ª Turma.
Baiano de Salvador, 69 anos, Tourinho Neto se formou em direito pela Universidade Federal da Bahia em 1965. Entrou para a magistratura seis anos depois, depois de ser bancário e integrante do Ministério Público. Seu pai, o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo Fernando da Costa Tourinho Filho, é um dos principais autores no país de livros sobre Direito Processual Penal.
Congresso em Foco procurou o desembargador Tourinho Neto por meio da assessoria do TRF da 1ª Região na segunda-feira (18). Mas até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno dos pedidos de entrevista.

 
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