sábado, 13 de novembro de 2010

Indígenas pedem suspensão de hidrelétrica à CIDH


DA EFE

Grupos indígenas e organizações de direitos humanos solicitaram à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) a suspensão da construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia brasileira, informou nesta quinta-feira (11) a organização "Amazon Watch".

Os denunciantes argumentam ameaças graves e irreversíveis aos direitos de, pelo menos, quatro comunidades indígenas pela construção da que seria a terceira maior represa do mundo.

As organizações solicitaram medidas cautelares de caráter urgente perante a CIDH para proteger as comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Ramal das Penas, que podem ser obrigadas a sair de suas terras.

O pedido foi apresentado pelo "Movimento Xingu Vivo Para Sempre", "Conselho Indigenista Missionário", "Justiça Global", "Prelazia do Xingu", "Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos" e pela "Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente".

Os indígenas lamentam não terem sido consultados e apontam a falta de medidas adequadas para garantir a proteção dos direitos e do meio ambiente. As organizações denunciam que o governo brasileiro não estudou adequadamente o impacto que teria nas comunidades do Rio Xingu.

A hidrelétrica de Belo Monte, licitada em abril, que será construída na floresta amazônica, prevê uma potência máxima de 11.233 megawatts.

"Amazon Watch" lembra que a CIDH concedeu medidas cautelares em outros casos similares de grandes projetos de infraestrutura, como a usina hidrelétrica Chan 75 no Panamá, em 2009.

Ibama multa Natura em R$ 21 milhões por uso ilegal da flora


O Ibama multou em R$ 21 milhões a Natura, uma das maiores fabricantes nacionais de cosméticos, por usar recursos da biodiversidade brasileira sem autorização.

Segundo o site Ig, as multas fazem parte de um pacote de autuações de R$ 100 milhões, aplicado a várias empresas nacionais e estrangeiras e resultado de investigação do Ministério Público Federal do DF.

A Natura pertence a Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Segundo Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura, a empresa recebeu 64 autos de infração no último dia 3 e vai recorrer.

Guttilla diz que as multas se devem a "entendimentos diferentes" sobre o processo de autorização para acesso a recursos genéticos.

O tema é regulado por uma Medida Provisória de 2001, que foi alvo de críticas dos cientistas, mas que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nunca conseguiu alterar.

Pela regra atual, qualquer acesso a espécies da fauna e da flora brasileiras para pesquisa depende de uma autorização prévia do CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético).

Para um produto ser colocado no mercado, é preciso além disso a anuência do provedor (seja o governo ou uma comunidade tradicional ou indígena) e um contrato de repartição de benefícios.

A Natura diz que 100% de seus produtos têm repartição de benefícios. Mas diz que não pode esperar dois anos por uma autorização de pesquisa do CGen. "Dois anos é o ciclo de vida de um produto no mercado", diz Guttilla.

A situação, diz, ficou mais grave em 2007, quando o conselho, ligado ao MMA, suspendeu a análise dos pedidos de pesquisa da Natura.

Uma das 64 multas se refere à pesquisa de aromas de uma planta coletada dentro da fazenda da Natura em Cajamar (interior paulista).

"Estão extrapolando os limites da racionalidade econômica", reclamou.

Procurado pela Folha no começo da noite de ontem, o Ibama não se manifestou. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que não conseguiria localizar ninguém para comentar o caso, por ser sexta-feira à noite.

O presidente do CGen, Bráulio Dias, também não pôde ser localizado até o fechamento desta edição.

Paraná deve ter participação menor no governo Dilma


Elizabete Castro/Agência Câmara

Vargas: só apoio não resolve.

A disputa por espaço no futuro governo da presidente Dilma Rousseff (PT) está tão acirrada que a participação do Paraná na equipe não parece mais tão promissora quanto apontavam algumas lideranças aliadas, logo após a conclusão do segundo turno das eleições.

Enquanto o PT trabalha para manter Paulo Bernardo (Planejamento), Marcia Lopes (Desenvolvimento Social), Jorge Samek (Itaipu) e Gilberto Cavalho (Chefe de Gabinete), a entrada de novos nomes do Paraná na equipe, como o senador Osmar Dias (PDT) e o governador Orlando Pessuti (PMDB), vai depender da articulação dos seus próprios partidos.

Tanto Pessuti como Osmar entrariam na chamada “quota da gratidão”, como está sendo chamado nos bastidores o espaço que será aberto para acolher aliados que ficarão sem mandatos a partir do próximo ano.

Osmar perdeu a eleição no Paraná e seu mandato de senador termina em janeiro. Pessuti abriu mão de concorrer ao governo para facilitar o apoio do PMDB à candidatura de Osmar ao governo.

O secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, afirmou que o PT apoia Osmar e Pessuti, mas suas indicações devem ser sustentadas pelas direções nacionais do PDT e PMDB.

“Ambos têm o apoio integral do PT, mas isso é insuficiente”, disse Vargas. Ele avalia que, além da articulação política, ainda há outro requisito, o técnico. “Não tenho dúvidas de que Osmar seria um grande ministro da Agricultura, mas têm que ter também a articulação política”, afirmou.

Para que as chances do pedetista assumir um ministério sejam ampliadas, seu nome tem que estar na lista que o ministro do Trabalho e presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, está negociando com os partidos aliados. Assim como Pessuti também deve conversar com o vice-presidente eleito e também presidente nacional do PMDB, Michel Temer, avalia Vargas.

Tanto o pedetista como o peemedebista enfrentam desafios internos. A lista de Lupi permanece secreta e não há confirmação de que o nome de Osmar está nela.

Já Pessuti, por mais que consiga o apoio de Temer, terá que neutralizar o senador eleito Roberto Requião, que seria o primeiro a vetar sua participação no próximo governo. Pessuti conversou com Temer anteontem e tem a expectativa de que o presidente nacional intervenha a seu favor.

Mesmo no PT, o empenho terá que ser grande para garantir os indicados do partido no Paraná. Já há um consenso de que a participação dos petistas paranaenses será reduzida pela metade.

No momento, a posição de Paulo Bernardo aparenta ser a mais estável. Samek dependeria de um pedido pessoal do presidente Lula para que Dilma o mantivesse no cargo. Márcia Lopes poderia ser beneficiada por uma questão de gênero, já que a presidente eleita faz questão de ampliar a presença feminina na equipe.

Metalúrgicos da Bosch e CNH podem entrar em greve

Magaléa Mazziotti
A campanha salarial dos metalúrgicos da Bosch e Case New Holland (CNH) ainda não avançou conforme as aspirações dos trabalhadores. As novas propostas apresentadas ontem pelas duas empresas foram rejeitadas, sendo que na Bosch, isso foi motivo para paralisar por duas horas as atividades durante o período da manhã.

Tal proposta consistia em 10,08% de aumento salarial para janeiro de 2011 e abono de R$ 2,7 mil a ser pago em duas parcelas. Junto com a reprovação, os trabalhadores aprovaram um prazo com término na próxima terça-feira (16), para a fabricante de bombas injetoras apresentar novos valores.

A reivindicação dos metalúrgicos é de 10,08% de aumento salarial já para dezembro e o pagamento de um abono de R$ 3 mil junto com a segunda parcela da Participação dos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 1.250 no próximo dia 15.

CNH

Também na próxima terça-feira, os metalúrgicos da CNH se reunirão em assembléia para decidir o próximo passo da campanha salarial. Entre as reivindicações dos trabalhadores da fabricante de máquinas agrícolas está um abono de R$ 4,2 mil e piso salarial de R$ 1.521.

Movimento intenso nas estradas paranaenses neste sábado

Rodrigo Feres

O movimento nas estradas do Paraná segue alto na manhã deste sábado devido ao feriado de Proclamação da República.

Movimento na BR-277 sentido litoral paranaense já é o dobro do normal

Segundo a concessionária Ecovia, o fluxo de veículos na BR-277, que liga Curitiba ao litoral do Estado, é de 1.350 veículos por hora: quase três vezes acima do normal. Sentido interior o movimento também é alto e cerca de 2 mil por hora.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-376, que leva ao litoral de Santa Catarina, também registra movimento intenso, com 2.200 mil veículos por hora, quase três vezes acima do que é registrado normalmente. A previsão é de que o fluxo diminua apenas após as 19 horas.

Na sexta-feira, apesar do movimento ter sido abaixo do esperado, mais de 15 mil veículos desceram a Serra rumo ao litoral paranaense.

Graças à Vale, Carajás é chinês

Lúcio Flávio Pinto

O problema é que a Vale, pelos erros cometidos na sua privatização, é um ser estranho: deixou de ser estatal e não é uma empresa privada convencional

O terceiro trimestre deste ano foi dos melhores da história de 68 anos da Companhia Vale do Rio Doce. A empresa bateu recordes de produção e de resultados financeiros. Faturou como nunca num único trimestre: 14,5 bilhões de dólares. Se essa média se mantivesse pelo ano inteiro, sua receita chegaria a US$ 58 bilhões.

Não chegará porque os meses anteriores foram de dificuldades, recuperando-se da crise internacional. Mas chegará ao final de 2010 como se já estivesse num ritmo mais acelerado do que "nunca antes", como diria o presidente Lula, desafeto contido do presidente da companhia, Roger Agnelli, que completará 10 anos no cargo no próximo ano, se chegar a completar.

Diz-se que com a vitória de Dilma Rousseff sua saída é certa. Ciente disso, Agnelli aproveitou a comemoração dos números grandiosos para se queixar (no exterior) dos petistas, que o pressionam por empregos. Talvez se preparando para uma saída em grande estilo, já que o governo, através dos fundos de pensão, tem poder suficiente para afastá-lo, mesmo com o desempenho impressionante. Oficialmente, porém, o ex-executivo do Bradesco, o maior sócio privado da antiga estatal, parece preparado para o combate que se aproxima.

No dia 26 ele mandou divulgar uma nota oficial para informar que "jamais foi tratada" entre os acionistas controladores da empresa "nem fez parte da pauta do Conselho de Administração a substituição do diretor-presidente Roger Agnelli. As especulações na imprensa, que atribuem a ‘fontes do Conselho de Administração’ informações neste sentido, não retratam a posição dos acionistas controladores da empresa". Os cotistas, que vão sacar dividendos altíssimos no atual exercício, só têm motivos para querer que Agnelli permaneça onde está.

Recordes não foram só na receita global da Vale, que passou de US$ 9,9 bilhões no 2º trimestre para US$ 14,5 bilhões no terceiro. O lucro líquido cresceu 63% no período, pulando de US$ 3,7 bilhões para US$ 6 bilhões, o maior de todos os tempos. Os investimentos foram de US$ 14 bilhões; o retorno aos acionistas chegou a US$ 5 bilhões e a empresa ainda aplicou US$ 2 bilhões na recompra de suas ações, demonstrando que crê no futuro. Com ou sem PT para "aparelhá-la".

Se fosse pelos indicadores que a Vale apresentou, Roger Agnelli devia ser parabenizado e não ameaçado de demissão, caso a empresa fosse realmente privada. Ela é quase uma corporação financeira pela sua face de organização particular, mas convive com um hibridismo estatal que, no regime do PT, se manifesta mais nos bastidores do que diante da opinião pública.

De público, o PT nunca questiona os resultados da companhia, mesmo porque -direta ou indiretamente- tira vantagens desses ingressos, sob todas as formas. Mas parece querer sempre mais poder para ter ainda mais. Sua divergência não interfere nos rumos dessa que é a mais acabada das multinacionais brasileiras, se não for a única, a rigor.

Mas é justamente os rumos dessa opção que precisam ser questionados. Uma mera análise contábil da prestação de contas da empresa sobre o 3º trimestre de 2010 levará à exaltação das decisões tomadas pelos seus dirigentes, que estão apresentando resultados excepcionalmente favoráveis, como poucas companhias no mundo. O problema é que a Vale, pelos erros cometidos na sua privatização, é um ser estranho: deixou de ser estatal e não é uma empresa privada convencional. Se o país fosse sério, nem poderia ser.

O tamanho e o poder da Vale lhe impunham a condição de estatal, ou então o seu porte mastodôntico teria que sofrer fracionamento, mesmo acarretando perdas de sinergia. Ela é tão poderosa quanto um governo. No Brasil, aliás, maior do que todos, exceto o governo federal, pelo controle da logística que possui em todo país (com as duas maiores ferrovias e os dois maiores portos, num acervo que excede e ignora as segmentações federativas) e a capacidade de investimento, maior do que muitos Estados somados (talvez só inferior ao de São Paulo).

Como os representantes do governo na corporação se interessam mais pelo manejo dos cordões dos benefícios e o poder de mando, a análise do significado atual da Vale, às vésperas de chegar a 70 anos de existência, se empobrecem num questionamento menor ou numa negação radical. As duas posições são inócuas porque não influem no âmago da companhia. Todos vêem o gigante que ela é, mas não se apercebem do seu dedo, onde está a sua digital.

No caso do Pará, que vai consolidando a sua condição de principal unidade produtiva dessa multinacional, a marca registrada é oriental, mas especialmente chinesa. Como o principal produto da Vale ainda é o minério de ferro, o Pará tem um significado especial por causa da riqueza do minério de Carajás. Não é por acaso que enquanto representa 35% das vendas totais da Vale,computando-se as suas diversas origens (Sul, Sudeste e Norte), em Carajás a participação chinesa é de 60%.

O preço médio da tonelada de minério de ferro no 3º trimestre deste ano foi de US$ 126 (contra US$ 92 no trimestre anterior), mas o melhor minério chegou a US$ 148. Quando tem mais de 62% de hematita contida, o minério tem ganho de qualidade e mais US$ 6 por cada 1% adicional de hematita. O teor do minério de Carajás é de 66%. Essa riqueza permite à Vale um ganho de US$ 21,60 por tonelada de Carajás, margem que supera o ganho do concorrente australiano (de US$15 por tonelada de frete) no mercado asiático, por sua muito maior proximidade física.

Não surpreende que este ano, se o desempenho do 3º trimestre se repetir no último período, pela primeira vez a produção de Carajás vá superar 100 milhões de toneladas, já na perspectiva dos 230 milhões previstos para 2015, o equivalente a nove meses de produção total em 2010, que é recordista. O ganho marginal da Vale pelo teor do minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo, será de US$ 2 bilhões. Esse dinheiro todo é recolhido aos cofres da empresa, que se abarrotam. Nada é repartido com o Estado no qual essa riqueza existe, mas está sendo transferida para o outro lado do oceano em velocidade que corresponde a verdadeira sangria desatada. Mais três décadas e só nos restará chorar no fundo do buraco, no qual ficaremos.



Lúcio Flávio Pinto é jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP).

PREVISÃO DO TEMPO NO FERIADO

SÁBADO:

Curitiba


Litoral



DOMINGO:

Curitiba


Litoral



SEGUNDA:

Curitiba


Litoral

Maringá atinge oficialmente a marca de 350 mil habitantes

MARCUS AYRES/GAZETA DE MARINGÁ

Maringá atingiu a marca dos 350 mil habitantes. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está fazendo o acompanhamento do Censo 2010.

De acordo com a supervisão do Censo, foram recenseadas 350.128 pessoas até esta sexta-feira (12), número 4,36% maior do que o volume estimado para o município, que era de 335.511 habitantes.

Morador não recenseado pode agora agendar visita do IBGE pelo telefone 156

Segundo a coordenadora de subárea do Censo em Maringá, Sônia Calixto Gomes, o número de habitantes deve aumentar nos próximos dias, com a inclusão dos dados referentes aos domicílios fechados, ou seja, aquelas residências em que as famílias não foram recenseadas.

“O trabalho de supervisão segue até o próximo dia 21. Acredito que o número da população possa aumentar um pouco mais até lá”. Desde o fim da coleta, 268 pessoas foram recenseadas em Maringá.

Caso o prazo termine sem o recenseamento de todos os moradores, o IBGE deve arbitrar para o município a média da população, incluindo a média populacional da área correspondente às localidades fechadas.

Em relação ao número de residências, os recenseadores já ultrapassaram em 12,5% a quantidade estimada pelo IBGE em 2009. Ao todo, 114,5 domicílios já foram visitados – no ano passado, a estimativa apontava a existência de 101.670 domicílios no município.

Mais de 10 milhões de pessoas foram recenseadas no Paraná

No Paraná, 96,4% da população estimada - ou 10,3 milhões de pessoas - foi recenseada, com 3,2 milhões de residências, o que equivale a 100,5% das casas ocupadas. Durante o período de supervisão 35,4 mil pessoas foram recenseadas No estado.

Como agendar visita

Desde quinta-feira (11), a Ouvidoria da Prefeitura de Maringá está intermediando os agendamentos do Censo 2010 para que moradores que ainda não foram recenseados recebam a visita de supervisores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para ser recenseado, o morador precisa ligar para a Ouvidoria, no número 156. Será necessário informar o nome completo, o endereço, o telefone e a quantidade de pessoas que vivem na própria casa. Os dados serão repassados para o IBGE, que entrará em contato com a pessoa, a fim de agendar uma visita.

Saíram os gabaritos das provas do Enem 2010


AB

Foi divulgado no início da noite desta sexta-feira (12) o gabarito das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A liberação ocorre depois que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendeu o exame e a divulgação do resultado das provas. Os gabaritos foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas e a divulgação do gabarito e do site haviam sido suspensas por determinação da Justiça Federal no Ceará que também havia suspendido o Enem. A liminar, entretanto, foi derrubada nesta sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria.

O magistrado atendeu a um pedido feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na decisão, ele ressaltou que "a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos aos organizadores e aos candidatos de todo o Brasil".

O Enem foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. No sábado foi aplicado o caderno com questões das áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. No domingo foi a vez das áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, mais a Redação, e Matemática e suas Tecnologias. Os resultados individuais serão divulgados na primeira quinzena de janeiro de 2011.

O MEC vai reaplicar o Enem para estudantes que tenham sido prejudicados pelo erro nos 21 mil cadernos de prova amarelos. Eles apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões. O ministério acredita que a maioria dos candidatos conseguiu trocar o material e fez a avaliação sem dificuldades. Até o momento, o levantamento da pasta aponta que cerca de 200 candidatos farão um novo exame.

Mercosul oficializa mandado de captura para foragidos

G1

Ministros da Justiça e outros representantes dos dez países do Mercosul – os quatro permanentes (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e os associados (Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, Peru e Venezuela) – assinaram nesta sexta-feira (12) um acordo para facilitar a prisão e a entrega de foragidos encontrados em qualquer nação do bloco.

O Mandado Mercosul de Captura (MMC) aumenta a comunicação entre os países integrantes, por meio de um sistema internacional com informações dos criminosos procurados nos dez países. O acordo também possibilita o pedido imediato de prisão e agiliza decisões judiciais.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, destacou que, com essa integração dos países do bloco, "o Estado enfrentará o crime internacional de maneira rápida e eficiente". De acordo com o ministro, esse é um caminho mais ágil que a extradição, decisão que, segundo ele, está "ultrapassada".

Barreto afirmou que a entrega de presos internacionais pode ocorrer em um período de um a dois meses. Já a extradição demora de um a dois anos.

Assim como em caso de extradição, o Judiciário deve aprovar a entrega do foragido ao seu país de origem. "Incluir um nome [no sistema de foragidos], assim como deferir a entrega, fica no caso do Brasil a cargo do Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

Há algumas semanas, o Brasil assinou com Argentina, Espanha e Portugal um acordo para simplificar a extradição, de forma que o processo pode passar a durar cerca de um ano, de acordo com o ministério brasileiro. Barreto afirmou que, futuramente, "o interesse é que os dois sistemas [de extradição e entrega de presos] se integrem".

Questão migratória

Na cerimônia, também foi anunciada a distribuição de um folheto destinado aos imigrantes do Mercosul para que regularizem a situação no país em que residem. O folheto será impreso em português e espanhol e distribuído aos organismos de polícia e organizações não-governamentais que trabalham com questões ligadas à imigração no Mercosul.

Oposição acusa Pessuti de descumprir acordo sobre precatórios


EUCLIDES LUCAS GARCIA/GAZETA DO POVO

Dois meses depois de receber do governo do Paraná a promessa de que o polêmico Decreto 8.022/2010, que cria o Comitê de Controle de Pagamento de Precatórios, seria revogado, a oposição acusa o Executivo estadual de ter descumprido o acordo. No início de setembro, o governo havia se comprometido a editar um novo decreto substituindo no texto as expressões que geravam “dúvidas ou interpretações diversas”. No entanto, dois decretos assinados pelo governador Orlando Pessuti (PMDB), na última segunda-feira, dão novas atribuições ao comitê, com base no decreto anterior. Diante da atitude do governo, a oposição promete tomar “medidas drásticas” a partir da semana que vem.

Assinado por Pessuti no último dia 16 de agosto, o Decreto 8.022 tinha sido interpretado pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa como uma forma de permitir a compensação de dívidas tributárias com precatórios – títulos de dívidas do estado já reconhecidas pela Justiça. Isso porque o texto do documento fazia referência à “forma de pagamento e compensação de precatórios inscritos no orçamento do estado, com tributos ou créditos”. Além disso, os oposicionistas defendiam que o governo não poderia legislar sobre o assunto, uma vez que concessões de benefícios fiscais só são válidas se aprovadas pelo Legislativo.

“É uma atitude leviana e inconsequente do governador. Ele deveria ter o mínimo de sensibilidade para entender o prejuízo incalculável que pode deixar ao estado.” Ademar Traiano, futuro líder do governo Beto Richa na Assembleia
Finanças

Entenda como funcionaria a compensação de impostos com precatórios:

Os precatórios

Quando o governo não tem condições de pagar uma dívida, emite uma espécie de “título”, chamado precatório.

Demora

O credor fica com o papel na mão e entra numa fila para receber a dívida. Normalmente, o pagamento demora vários anos, até décadas.

Os impostos

As empresas que não pagam em dia o ICMS entram para a dívida ativa do governo. É comum o governo fazer planos de recuperação fiscal, facilitando o pagamento da dívida.

Compensação

No projeto de lei que enviou à Assembleia em junho, o governo se propôs a aceitar precatórios como pagamento da dívida de impostos. Uma dívida de R$ 1 milhão, por exemplo, não precisaria ser paga em dinheiro, mas com o mesmo valor em papel.

Mercado

Como as pessoas demoram muito para receber pelos precatórios, aceitam vender os papéis com descontos grandes. O mais comum é vender por 20% do valor de face, desde que o preço seja à vista.

Abatimento

Se a lei passar a vigorar, portanto, os empresários poderão comprar precatórios e pagar suas dívidas por 20% do valor.

O que mudou?

Embora não tenha conseguido aprovar a compensação de impostos por precatórios na Assembleia, o governo criou, por meio de decreto, um comitê para regular as trocas. Por pressão da oposição, o governo aceitou revogar a medida e editá-la com outro texto. Mais de dois meses depois, porém, isso ainda não foi feito.

Diante da polêmica, o deputado Durval Amaral (DEM) apresentou um decreto legislativo para anular a decisão de Pessuti. No entanto, o parlamentar entrou em acordo com o líder do governo, Caíto Quintana (PMDB), e retirou a proposta mediante o compromisso do Executivo de revogar o decreto e reeditá-lo sem expressões que pudessem gerar dúvidas. De acordo com o governo, o comitê teria poderes apenas para fazer a compensação quando a Justiça autorizasse ou se uma nova lei sobre o tema fosse aprovada.

Na página do Executivo estadual, porém, não há informação de que o Decreto 8.022 tenha sido revogado. Além disso, os decretos 8.708 e 8.709, ambos da última segunda-feira, dão ao comitê a função de analisar e deferir “os pedidos de compensação de precatórios inscritos no orçamento do estado” e, também, de estudar a viabilidade de pagamento de precatórios por meio de leilão ou de acordo com os credores.

A justificativa que vinha sendo dada pelo governo é de que a compensação só será feita se os deputados aprovarem uma lei geral nesse sentido, que está em tramitação na Assembleia desde junho. Pela proposta, fica permitida a compensação com precatórios em relação a até 80% do valor total de dívidas envolvendo o ICMS. Enquanto o governo alega que a medida seria uma forma de o estado receber os créditos não pagos à Receita Estadual – cerca de R$ 11,4 bilhões, a maior parte em ICMS atrasado –, a oposição afirma que isso criaria um rombo nas contas públicas por se aceitar papéis como pagamento de impostos, em vez de dinheiro.

Críticas da oposição

Futuro líder do governo Beto Richa (PSDB), o deputado Ademar Traiano (PSDB) afirmou que os novos decretos são mais uma das medidas do governo que “extrapolam o interesse público”. “Isso favorece apenas os interesses de alguns grupos ou mesmo interesses pessoais”, afirmou. “É uma atitude leviana e inconsequente do governador. Ele deveria ter o mínimo de sensibilidade para entender o prejuízo incalculável que pode deixar ao estado.” O tucano revelou que levará o assunto à equipe de transição do novo governo na próxima semana, porque teria chegado o momento de “tomar medidas mais drásticas” em relação às últimas decisões de Pessuti.

Apesar de afirmar que não conhece a fundo o teor dos decretos, Durval Amaral disse que, se as prerrogativas do Legislativo estiverem sendo novamente “usurpadas”, poderá elaborar um novo decreto legislativo para anular as medidas do governo. “A partir do momento em que se dá novas atribuições a esse Comitê, o compromisso previamente assumido com o governo [de revogar o Decreto 8.022] deixou de vigorar”, afirmou.

A reportagem tentou contato com o governador, sua assessoria pessoal e sua chefia de gabinete, mas não conseguiu localizá-los. Já o deputado Caíto Quintana disse desconhecer o teor dos decretos e que o governo é quem poderia comentá-los.

Concessionárias projetam fluxo de 36,6 mil veículos neste sábado

FERNANDA TRISOTTO/GAZETA DO POVO

Concessionárias projetam fluxo de 36,6 mil veículos neste sábado
Estimativa leva em conta a previsão de tempo bom no fim de semana. Durante a sexta-feira, movimento foi mais baixo que o esperado

O mau tempo da sexta-feira (12) fez com que o movimento nas estradas paranaenses fosse menor que o projetado pelas concessionárias de pedágio que administram as rodovias. No entanto, a expectativa é que neste sábado (13), com a previsão de sol e calor, mais motoristas decidam viajar. As estimativas iniciais das concessionárias, feitas com base no fluxo de veículos nos feriados de tempo bom, mostram que pelo menos 36,6 mil veículos devam deixar Curitiba em direção ao litoral e interior do estado.


Praias e interior do Paraná

A PRF vai manter as informações sobre as rodovias atualizadas de hora em hora na sua página do Twitter (@PRF191PR). A concessionária Ecovia também utiliza o serviço e vai manter os usuários da estrada informados sobre as condições de trânsito e eventuais acidentes no seu Twitter (@ecovia).

As concessionárias e a PRF também disponibilizam telefones para que os usuários comuniquem acidentes ou solicitem socorro. Ecovia: 0800-410-277. RodoNorte: 0800-42-1500. Autopista Litoral Sul: 0800-725-1771. Autopista Planalto Sul: 0800 642 0116. Autopista Régis Bittencourt: 0800-7090-116. PRF: 191.

A Ecovia, concessionária que administra a BR-277 no trecho entre a capital e Paranaguá, estima que 16,3 mil veículos desçam a serra rumo ao Litoral neste sábado (13). A expectativa é de que o fluxo seja superior a 1,4 mil veículos por hora entre as 9 e 12 horas.

A RodoNorte, que administra a PR-151 e BRs 376 e 277, espera um movimento de 29.240 veículos passando pelo pedágio de São Luiz do Purunã neste sábado, um movimento 55% maior do que o registrado nos dias normais. No sentido capital, o movimento deve ser de 20.355 carros durante todo o dia. Já para o interior, cerca de 8.885 carros devem passar pelo local. Entre as 7 e 20 horas, o movimento deve ser superior a mil veículos por hora, nos dois sentidos. Já no período entre 9 e 12 horas, a previsão é de que mais de 2 mil veículos passem por hora em ambos os sentidos.


Santa Catarina e São Paulo

A Autopista Planalto Sul, concessionária que administra o trecho da BR-116 entre Curitiba (PR) e a divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e a Autopista Litoral Sul, responsável pelas rodovias BR-376 e BR-101 que ligam Curitiba ao litoral catarinense, não divulgaram a estimativa de fluxo para este sábado (13), mas estimam que o movimento deve ser intenso até as 19 horas.

A Autopista Régis Bittencourt, concessionária que administra a BR-116 de Curitiba a São Paulo, prevê um aumento de 25% do volume diário médio de tráfego em relação aos dias normais, com picos de movimento entre as 6 e 14 horas.


Movimento é menor que o esperado

Na sexta-feira, o movimento nas rodovias paranaenses foi menor do que o esperado pelas concessionárias. O pico de tráfego nas BRs 277 e 376, nos trechos que ligam a capital ao Litoral de Paraná e Santa Catarina, foi entre as 19 e 20 horas. Neste período, o movimento na BR-277 chegou a ser quase três vezes maior do que o registrado em dias normais, com picos de 1,5 mil veículos. Já na BR-376, houve pico de 2,8 mil veículos por hora, movimento 3,5 vezes maior que o registrado habitualmente.

O mau tempo causou chuva e neblina, especialmente nas áreas de serra, o que exigiu mais atenção dos motoristas. No entanto, apesar do tempo ruim, os acidentes com maior gravidade aconteceram na manhã da sexta-feira (12). Em Imbaú, na região dos Campos Gerais, três pessoas morreram em um acidente entre suas motocicletas e um caminhão, no km 407 da BR-376. Outro acidente grave tirou a vida de três pessoas na PR-323, em Jussara, a 65 quilômetros de Maringá.

UFPR: 43 mil iniciam o vestibular amanhã


Amanhã é dia da primeira fase do vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mais de 43,8 mil candidatos concorrerão a 5.540 vagas. Neste ano, a UFPR vai destinar 10% das vagas em cada curso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que classifica candidatos a instituições públicas exclusivamente pelo Enem. O exame terá peso de 10% na nota final dos estudantes que fizerem o vestibular.

Outra novidade é quanto aos locais de prova. A principal alteração foi a exclusão do câmpus da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), que até 2009 concentrava o maior número de candidatos, cerca de 10 mil. Para realocar o grande número de inscritos, o Núcleo de Concursos precisou alterar a distribuição dos candidatos, fazendo cinco substituições.

Continuam sendo 28 pontos espalhados por Curitiba. O que concentra mais candidatos é a Universidade Positivo (UP), no Campo Comprido, com 6.272 inscritos. Em seguida está o câmpus da Uniandrade no Santa Quitéria, com 4.263 pessoas, e o terceiro maior local é o câmpus da Facul­dades do Brasil (Unibrasil), no Tarumã, que terá 3.889 vestibulandos. Outras instituições entraram para a lista, como o Colégio Marista Santa Maria, no bairro São Lourenço (1.624 candidatos) e a Faculdade Radial, no Cristo Rei (842 candidatos).

De acordo com Cláudio Portilho Marques, coordenador do grupo preparador de área do Núcleo de Concursos da UFPR, toda a organização para o dia da prova já está acertada com órgãos como a Diretran, URBS, Polícia Federal e o BPTran, que estão preparados para orientar os motoristas. Como a expectativa é de trânsito intenso, os candidatos devem se programar para chegar pelo menos uma hora antes do fechamento dos portões. A Urbs colocará mais linhas de transporte coletivo em circulação.

A prova trará 80 questões de múltipla escolha, todas valendo um ponto. O diretor do Curso Positivo, Renato Ribas Vaz, recomenda ao aluno iniciar a prova pelas disciplinas em que tem mais facilidade. O método é importante tanto para garantir mais pontos quanto para aumentar a confiança durante o exame. A segunda fase do vestibular da UFPR será nos dias 5 e 6 de dezembro.

UEL monta esquema especial para o Vestibular 2010

Daniel Costa/Jornal de Londrina


Coordenação espalhou mapas com itinerários dos locais de provas em hotéis, rodoviária e terminal urbano. Orientação é chegar com uma hora de antecedência para evitar transtorno

Os estudantes que concorrerão a uma das 3.100 vagas no Vestibular 2010 da Universidade Estadual de Londrina (UEL), neste domingo (14), devem ficar atentos ao horário de fechamentos dos portões. Segundo a diretora da Coordenadoria de Processos Seletivos (Cops), Elaine Fernandes Mateus, o acesso aos locais de provas será das 13h20 às 14h. “Esse horário é impreterível. Quem chegar às 14h01, não entra mais". O tempo de prova será de quatro horas.

A professora destacou que haverá um esquema especial para evitar transtornos no momento da chegada dos vestibulandos aos locais de prova. Servidores da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), policiais militares e rodoviários auxiliarão na orientação dos candidatos.

Ao todo serão 22 locais de prova, sendo que a maioria dos alunos fará o teste no campus da universidade, num total de 4.400 candidatos. O acesso à universidade será feito exclusivamente pela Avenida Castelo Branco e a saída pela Rua Humaitá. Ela orienta que os candidatos cheguem com uma hora de antecedência.

Para auxiliar os estudantes, a coordenadora disse que mapas com itinerários de como chegar aos colégios em hotéis, na rodoviária e no terminal central. A empresa de Transportes Coletivos Grande Londrina disponibilizará ônibus extras nas linhas que atendem a UEL (304, 305 e 307).

Plantão para dúvidas

A coordenadora da Cops informou que será disponibilizado um plantão para tirar dúvidas de candidatos. O serviço funcionará na sala de atendimento da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), no campus. No sábado (13), o horário de atendimento será das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17 horas. No domingo (14), os candidatos serão atendidos entre 8h30 e 11 horas, também na Prograd. O plantão serve para correção de dados pessoais e cadastrais dos candidatos, bem como para retirada de protocolo da segunda via de identidade, para aqueles que perderam o documento.

O que levar

Os candidatos devem levar aos locais de prova o cartão de inscrição, que foi enviado pelos Correios, documento original com foto, lápis, borracha e caneta preta. Quem não recebeu o cartão de inscrição pode acessar o endereço www.cops.uel.br e imprimir o documento. O candidato precisa colar no cartão uma fotografia recente e uma cópia do RG.

 
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