sĂ¡bado, 11 de maio de 2013

Justiça proĂ­be concessĂ£o do MaracanĂ£ a grupo de Eike

A Justiça do Rio proibiu na tarde desta sexta-feira que o contrato de concessĂ£o do MaracanĂ£ seja celebrado. Na decisĂ£o, a juĂ­za da 9ª Vara de Fazenda PĂºblica, Gisele Guida de Faria, determina que o estĂ¡dio sĂ³ poderĂ¡ ser privatizado depois de julgamento de uma aĂ§Ă£o do MinistĂ©rio PĂºblico que pedia o cancelamento da concorrĂªncia.

O processo foi finalizado na Ăºltima quinta-feira, com a concessĂ£o do MaracanĂ£ para o consĂ³rcio liderado pela empreiteira Odebrecht, e que conta ainda com as empresas IMX, do empresĂ¡rio Eike Batista, e a americana AEG. A expectativa era que o estĂ¡dio fosse repassado ao consĂ³rcio ainda este mĂªs. O governo estadual ainda nĂ£o se pronunciou sobre a decisĂ£o.

No pedido para a suspensĂ£o da concorrĂªncia, o MP alega que a IMX foi favorecida no processo. Foi a empresa, braço na Ă¡rea de esportes e entretenimento do grupo EBX, de Eike Batista, que fez o estudo de viabilidade do projeto do novo complexo do MaracanĂ£, que prevĂª as demolições do estĂ¡dio de atletismo CĂ©lio de Barros, do parque aquĂ¡tico Julio Delamare e da escola municipal Friedenriech, que estĂ£o no entorno do estĂ¡dio.

AlĂ©m dessa proibiĂ§Ă£o, o governo vai ter que enfrentar tambĂ©m os antigos administradores dos camarotes do estĂ¡dio. Uma liminar da Justiça concedida Ă s empresas Golden Goal Excel 3000 impediu que esse setor do estĂ¡dio entrasse na licitaĂ§Ă£o. As empresas, que exploravam esses espaços antes da reforma, alegaram que nĂ£o hĂ¡ garantias de que poderĂ£o continuar gerenciando os camarotes apĂ³s a concessĂ£o.

Para ganhar a licitaĂ§Ă£o, o consĂ³rcio MaracanĂ£ S.A. ofereceu maior valor financeiro para obter a concessĂ£o do estĂ¡dio. Foi proposto o pagamento de R$ 181,5 milhões, em 33 parcelas de R$ 5,5 milhões anuais.

O concessionĂ¡rio do MaracanĂ£ terĂ¡ que investir ainda pouco mais de R$ 594 milhões em adequações no complexo esportivo, que incluem a derrubada do estĂ¡dio de atletismo CĂ©lio de Barros e do parque aquĂ¡tico Julio Delamare, e a posterior construĂ§Ă£o desses equipamentos em um local prĂ³ximo.

O governo do Rio estima que o consĂ³rcio vencedor poderĂ¡ ter retorno do investimento em atĂ© 12 anos. A projeĂ§Ă£o Ă© que o concessionĂ¡rio possa ter receitas anuais de R$ 154 milhões, diante de despesas que podem beirar os R$ 50 milhões.

 
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