sábado, 23 de outubro de 2010

Desindustrialização no Brasil: A estrutura pode ruir

O déficit tecnológico vem sendo ofuscado pela miopia diante do crescimento econômico atual. Para diretor geral da PROTEC, herança perversa do momento será a perda da capacidade de inovar

O Brasil está em festa. O aumento do consumo, as vendas crescentes da indústria, o saldo positivo da balança comercial e os preparativos para os dois maiores eventos esportivos globais - a Copa do Mundo e as Olimpíadas - cunham o sentimento de que, enfim, somos o País do presente e não mais uma promessa de futuro. Porém, o sonho verde-amarelo tende a ganhar nuances sombrias devido à negligência frente aos alertas de especialistas para o risco de desindustrialização.

Não, as fábricas não estão fechando as portas... ainda. Mas muitas delas deixam de produzir para importar, a preços mais baixos, componentes ou até itens acabados para revenda. Com isso, perdem patamar tecnológico e valor agregado, enquanto ganham vulnerabilidade. O quadro poderia ser diferente se o Governo, paralelamente a uma política de inovação eficiente, desistisse da fórmula câmbio valorizado, alta taxa de juros e tributação elevada, que favorece as importações e mina a competitividade nacional. O cenário pode ficar ainda pior. Além da conhecida invasão de produtos chineses, a Índia cada vez mais compete com os produtos estratégicos nacionais, como fármacos e medicamentos.

Um dos indicativos de que a indústria nacional vem perdendo competitividade para os produtos estrangeiros de alto valor agregado é o déficit comercial dos produtos de alta e média-alta tecnologia. A defasagem aumentou 423% entre 2003 (US$ 8,6 bilhões) e 2009 (US$ 44,9 bilhões), de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) acompanhados sistematicamente pela Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC).

O quadro vem se agravando este ano. O MDIC registrou, entre janeiro e maio, que 301 empresas deixaram de exportar, enquanto 3.728 começaram a importar. Alguns economistas apontam o aumento das importações como reflexo positivo do aquecimento do mercado interno. Porém, diversos segmentos industriais sequer chegaram ao aproveitamento total de sua capacidade instalada.

O diretor-geral da PROTEC, Roberto Nicolsky, avalia que as empresas investiriam em produtos próprios se tivessem tido tempo de se organizar para atender ao rápido crescimento da demanda e se os encargos de produção não fossem tão elevados em comparação a outros países. "No cenário atual, o empresário compra um produto estrangeiro, incorpora a margem de lucro e, ainda assim, o preço final fica mais barato do que se tivesse produzido no Brasil. Não há como competir com isso", afirma.

Para não ficar apenas nos números, um caso real: maior empresa de lâmpadas e sistemas de iluminação do mundo, a alemã Osram é das poucas do setor que ainda produzem no País. Parou a fabricação de lâmpadas automotivas - segmento em que é líder global - e passou a importar o produto de suas fábricas em países como Estados Unidos, Alemanha, França, China, Indonésia e até Malásia. O motivo: necessidade de buscar custos mais baixos para inovar e produzir.

Restaram para a produção local os produtos básicos, como lâmpadas incandescentes e fluorescentes tubulares. "Não basta termos o mesmo nível de qualidade mundial, capacidade de desenvolvimento tecnológico e de novos produtos, se não tivermos no Brasil mão-de-obra competitiva, maior facilidade de investimentos e financiamentos, além de custos compatíveis com a realidade. Infelizmente vemos que, aqui, as elevadas cargas tributária e de juros são algumas das mais altas do mundo, sendo as grandes vilãs da cadeia produtiva", avalia o gerente de Marketing da Osram, Marcos Ellert.

Problemas de proporções chinesas

O Brasil tem a taxa de juros mais alta do mundo. Para os investimentos em áreas estratégicas, ela fica na ordem de 5% nas melhores condições brasileiras, em bancos de fomento como o BNDES. Ao passo que, na China, esses investimentos são subsidiados, ou seja, contam com juros negativos, e há bonificações de até 20% sobre o valor dos produtos exportados.

Como se isso fosse pouco, a carga tributária brasileira é de desanimar o empreendedor mais ousado: para cada R$ 1,68 gerado pela indústria, R$ 1 vai para o pagamento de impostos, de acordo com Ricardo Roriz, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em paralelo, a moeda valorizada é mais um fator que encarece o produto nacional tanto para o mercado interno como externo.

Flávio Castelo Branco, gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), critica a política monetária como único instrumento de controle da inflação. "Deveria haver um melhor monitoramento do fluxo de entrada e saída de recursos externos, com uma série de disciplinamentos do regime cambial", afirma, pontuando que a importação pode ser positiva, se associada a mecanismos de inovação. "Mas, se ela aumentar mais que a produção doméstica, vamos perder espaço".

É o caminho que o País vem trilhando em relação à China, hoje seu maior parceiro comercial. Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), defende que o Brasil precisa oferecer para sua indústria igualdade de condições para concorrer. O país asiático, por exemplo, adota moeda depreciada em um ambiente de elevada taxa de investimento produtivo no mercado interno. "Enquanto nenhuma correção é feita, o Brasil já pode ter ingressado, mesmo sem saber, em um processo lento e gradativo de desindustrialização", alerta Godoy, conselheiro da PROTEC.

Nicolsky complementa que existe a previsão de a China também ocupar o lugar de maior investidor no Brasil este ano, ultrapassando Estados Unidos, Espanha e Alemanha. Segundo ele, a Índia vem seguindo o mesmo movimento, enquanto, de forma silenciosa, amplia suas exportações de produtos de alto valor agregado para o País. "O déficit de fármacos e medicamentos, especialmente os genéricos, se deve em grande parte à importação de produtos indianos", pontua.

Tragédia anunciada

O déficit tecnológico vem sendo ofuscado pela miopia diante do crescimento econômico atual. Ao valorizar os resultados imediatos, governos sucessivos preferiram apenas comemorar o saldo positivo da balança comercial, puxado principalmente pela alta das commodities agrícolas, sem considerar a fragilidade desse modelo. Predominam, nas vendas externas, produtos de pouco ou nenhum valor agregado, com preços sujeitos às flutuações do mercado, em detrimento de produtos industriais de base tecnológica mais competitivos.

"Se o Governo insistir na política macroeconômica atual, quando acordar, terá uma situação desfavorável na balança comercial. Vamos de novo ter problema de endividamento externo e a necessidade de buscar mercados", avisa Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e da PROTEC. "Já gastei muita energia para conquistar mercados. É triste ver o Governo desperdiçar esse trabalho de 20 anos", desabafa o empresário do segmento de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Para Nicolsky, a herança mais perversa do modelo macroeconômico atual para a indústria será a perda da capacidade de inovar. "Como o Brasil tem um grande mercado interno, a tendência não é as indústrias quebrarem e sim deixarem de ser transformadoras, tornando-se montadoras. Quando isso acontece, desaprendem a inovar no médio e longo prazo, ficando mais dependentes".

Diante das pressões setoriais, o tema se tornará obrigatório para a agenda do próximo Governo? Roriz, da Fiesp, acredita que sim. "A balança de pagamentos do Brasil - que tem uma das maiores reservas do mundo - vai se deteriorar devido à importação cada vez maior de manufaturados. Vamos acabar destruindo toda a base industrial brasileira".

Impactos na produção setorial

Cada segmento da indústria tem uma história de contenção da produção para contar: entre os fabricantes de óculos, sobraram distribuidores de itens, basicamente, chineses. As autopeças já vêm perdendo espaço para os importados. Segundo Castelo Branco, da CNI, o mesmo acontece com as indústrias de baixa tecnologia, como a calçadista e a de móveis. Já Barbato, da Abinee, sinaliza que o setor elétrico e eletrônico também está sendo impactado. Componentes eletrônicos, produtos de segurança predial, aparelhos portáteis, produtos térmicos e disjuntores de baixa tensão praticamente não são mais produzidos no País.

Segundo Barbato, se não fossem os mecanismos antidumping, itens como ferro de passar, liquidificador e batedeira nem seriam mais feitos aqui. "Somente ao olhar a marca, não é possível dizer que se trata de um produto estrangeiro, porque a empresa é multinacional. Mas, muitas vezes, ele foi importado", ressalta. Com esse processo, fica iminente a desindustrialização em cadeia, pela diminuição da demanda para as indústrias de matérias-primas - alumínio, aço, plástico - ou de base - como a mecânica e de fundição.

No setor de fármacos e medicamentos, os intermediários químicos e as matérias-primas básicas são os mais vulneráveis à substituição por importados. Segundo Nelson Brasil de Oliveira, 1º vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), no fim dos anos 80 o Brasil contava com cerca de 80 indústrias de princípios ativos, enquanto hoje restaram menos de 10.

As iniciativas do Governo para fortalecer o Complexo Industrial da Saúde prometem remediar o quadro de retração. Desde o ano passado, 17 parcerias público-privadas foram firmadas para fabricar e fornecer medicamentos prioritários para o SistemaÚnico de Saúde (SUS). Com destino certo para sua produção no mercado interno, o setor nutre a expectativa de consolidar um processo estruturado de inovação em toda a cadeia produtiva que garanta competitividade dentro e fora do País. Ainda mais importante que a verticalização nesse processo, Oliveira considera o uso do poder de compra do Estado, com alteração no marco regulatório no que se refere às licitações públicas para dar preferência a produtos nacionais. Ele defende que o modelo seja estendido a outros setores da economia, como de petróleo e gás, informática e bens de capital.

Avanços obtidos

O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) do MDIC, Reginaldo Braga Arcuri, discorda que o País esteja em rota de desindustrialização e destaca avanços já obtidos pelo Governo no incentivo à inovação. Entre as ações da entidade citadas por ele, estão a criação da Rede Nacional de Política Industrial (Renapi) - para aproximar agentes públicos e privados -, além da realização de cursos em parceria com a PROTEC e de encontros com empresas interessadas nos financiamentos da Finep e BNDES.

Arcuri também menciona o crescimento das operações de crédito e subvenção para projetos de inovação oferecidas pelas duas instituições e a Lei do Bem. Criada em 2005 com base em proposta apresentada pela PROTEC, ela beneficiou cerca de 600 empresas em 2009 contra as 130 de 2006, de acordo dados do Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas Nicolsky avalia que, apesar desse ser o mecanismo de maior adesão hoje, ainda tem pouco retorno devido ao baixo percentual de isenção (60%, enquanto a PROTEC defende que fosse de 100%) e pelo fato de só as grandes empresas (cerca de 6% do total existente no País) que apuram por lucro real se beneficiarem.

Rodrigo da Rocha Loures, coordenador nacional da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) da CNI, aponta outro entrave relacionado à inovação. "É preciso uma mudança cultural. Hoje os recursos de incentivo são monopolizados para o uso de pesquisa científica. Mas a universidade não faz inovação, faz invenção. A invenção só se converte em inovação quando é aproveitada pelas empresas", pondera.

Novas ameaças à vista

Este ano, a exportação de produtos básicos deve superar a de manufaturados pela primeira vez desde o fim da década de 70. Mas para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), mais grave é o fato de os produtos de ponta serem, em sua maioria, fabricados por empresas de capital estrangeiro com filiais em outros países, que deixam de exportar a partir do Brasil por terem foco no mercado interno. Isso sem falar nas remessas de lucro, que podem causar desequilíbrio nas contas externas mais adiante. Mesmo o agronegócio, tradicional segmento da economia brasileira, vem contribuindo para este quesito, ao receber cada vez mais investimentos estrangeiros diretos para fusões ou aquisições de empresas.

Segundo Castro, outra questão desponta em um horizonte não muito distante. A China, para não depender do Brasil, busca fontes alternativas de matérias-primas na África. O continente, com novas competências desenvolvidas, pode provocar o aumento da oferta de commodities no mundo com a consequente queda das cotações. Principal destino dos manufaturados brasileiros exportados, a América do Sul sentiria os prejuízos da concorrência e retrairia as importações. "O mundo está em sinal vermelho e o Brasil ignora. O País, que hoje parece a panaceia do planeta, pode decepcionar. Não estou afirmando, mas é algo que precisa ser pensado".

Paraná: proposta pioneira de PDP estadual

Quarto maior estado brasileiro no ranking da indústria de transformação do País, o Paraná batalha para manter seu posicionamento. Apesar de o setor industrial responder por 54% da arrecadação estadual, o acesso a recursos e crédito - em boa parte centralizada em nível federal - é precário, na avaliação de Rodrigo da Rocha Loures, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Segundo ele, mais complicado é pensar que a maior parte das 40 mil indústrias paranaenses são pequenas e médias, que dificilmente veem seus pleitos atendidos pelo governo central.

"Esse é um dos motivos por que defendemos com tanta ênfase a tese do desenvolvimento local e da revisão do pacto federativo. O desenvolvimento do Brasil nada mais é do que a soma do desenvolvimento de cada uma de suas regiões", defende Loures. Seguindo esta linha, a Fiep articula com o governo do estado a criação da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o Paraná, primeira iniciativa do gênero no Brasil. A entidade também elaborou uma proposta para a Lei Estadual de Inovação para orientar os recursos públicos e o apoio estatal ao empreendedorismo e à inovação nas empresas.

Cratera da Lua contém bilhões de litros de água, diz Nasa

Região lunar, próxima ao polo sul, atingida pelo impacto da Lcross - Nasa

Associated Press - AP

Quando a Nasa abriu um buraco na Lua no ano passado, em busca de água, cientistas não imaginaram que encontrariam tanto. Novos resultados revelam uma enorme quantidade de água liberada pela explosão no fundo de uma cratera onde o Sol nunca brilha: 155 litros de gelo e vapor.

Isso pode não soar muito - é mais ou menos o consumo de uma lavagem de roupas numa máquina - mas é quase o dobro do que os pesquisadores tinham estimado inicialmente e muito mais do que tinham esperado encontrar.

A estimativa representa apenas o que os cientistas puderam ver na pluma de destroços levantada pela colisão em alta velocidade perto do polo sul lunar, ocorrida em outubro de 2009.

O cientista-chefe da missão, Anthony Colaprete, estima que pode haver 4 bilhões de litros de água na cratera atingida - o suficiente para encher 1.500 piscinas olímpicas.

"Impactamos um lugar bem úmido", disse Colaprete, acrescentando que pode haver muito mais crateras assim perto dos polos lunares.

A prova de que a Lua é dinâmica e não um mundo seco e desolado oferece esperança para uma possível futura base de astronautas, onde a água local poderia ser usada para beber ou na fabricação de combustível.

As o entusiasmo dos cientistas é moderado pelo fato político de que não há planos de levar seres humanos à Lua no futuro próximo.

A missão de US$ 79 milhões conhecida como Satélite de Sensoriamento e Observação de Cratera Lunar, ou Lcross, foi lançada para determinar se haveria água nos polos da Lua. Naves anteriores haviam produzido indícios nesse sentido.

A missão envolveu o arremesso de um foguete vazio contra a cratera Cabeus. A colisão abriu um buraco com um quatro do tamanho de um campo de futebol.

Uma outra nave mergulhou na nuvem de destroços levantada pela colisão e usou seus instrumentos para analisar sua composição, antes de também atingir a Lua.

Além de água, a nuvem continha ainda monóxido de carbono, dióxido de carbono, amônia, sódio, mercúrio e prata. As descobertas estão descritas na edição desta semana da revista Science.

Como essa sopa de componentes foi parar em Cabeus, um dos lugares mais gelados do Sistema Solar, é incerto. Uma teoria é de que eles vieram de cometas e asteroides.

O cientista Kurt Rethford acredita que a descoberta de mercúrio pode representar um risco para a saúde de futuros astronautas.

Mas Colaprete acredita que há meios de contornar o dilema do mercúrio. "da mesma forma que usamos filtros na Terra para garantir que nossa água potável esteja limpa, faremos o mesmo na Lua. Podemos destilá-la e purificá-la", disse ele.

Astronautas do programa Apollo haviam encontrado traços de ouro e prata em amostras da face da Lua voltada para a Terra. Os sinais de prata na cratera "não vão começar uma corrida da prata para a Lua", disse o geólogo Peter Schultz, quye analisou a pluma de destroços.

Aquecimento do Ártico pode ser permanente, diz estudo

REUTERS

Os sinais da mudança climática estão por todo o Ártico neste ano - ar mais quente, menos gelo sobre o mar, geleiras derretendo-se - o que provavelmente significa que essa região, onde parte do clima mundial nasce, não retornará a seu estado mais frio anterior, informa cientistas.

Em uma avaliação internacional do Ártico, pesquisadores dos Estados Unidos, Canadá, Rússia, Dinamarca e outros países escrevem que "retorno às condições prévias do Ártico é improvável".

As condições do Ártico são importantes porque exercem um efeito poderoso sobre o clima nas latitudes intermediárias do hemisfério norte.

As pesadas nevascas nos Estados Unidos, norte da Europa e oeste da Ásia no último inverno boreal estão ligadas às temperaturas atmosféricas mais elevadas no Ártico, descobriram os cientistas.

"O inverno 2009-2010 mostrou uma nova conectividade entre o frio extremo das latitudes médias e os eventos climáticos de neve e mudanças no padrão de ventos do Ártico, o chamado Padrão Ártico Quente/Continentes Frios", diz o relatório, emitido pela Administração Nacional de Atmosfera e Oceano (NOAA) dos Estados Unidos.

Os cientistas encontravam evidências amplas de aquecimento do Ártico, com temperaturas do ar junto à superfície aumentando acima das médias globais com o dobro da velocidade das latitudes menores, afirmou Jackie Richter-Menge, do Laboratório de Engenharia e Pesquisa de Regiões Geladas do Exército Americano.

Parte da razão para isso é um processo chamado amplificação polar. Ar quente derrete a neve branca que deveria refletir a luz do Sol, revelando material mais escuro, que absorve calor e amplia o aquecimento.

Normalmente, o ar gelado fica aprisionado no Ártico durante os meses de inverno, mas em 2009 e no início de 2010, potentes ventos sopraram o ar mais frio do norte para o sul, rompendo o padrão mais comum de oeste para leste, disse o oceanógrafo Jim Overland, da NOAA.

Ele vê isso como um elo entre o Ártico mais quente, com menos gelo sobre o mar e o clima nas latitudes mais baixas. Overland sugere que o fenômeno deverá se tornar mais comum à medida que o gelo continua a derreter.

"É um certo paradoxo quando se tem um aquecimento global na atmosfera que na verdade pode criar mais tempestades de inverno", disse ele. "Aquecimento global não é apenas mais calor em toda parte... ele cria essas complexidades".

BNDES ajudou a patrocinar desmatamento da Amazônia, diz TCU

Marta Salomon

Entre 2008 e 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social investiu cerca de R$ 10 bilhões em grandes frigoríficos, como JBS, Bertin (que se fundiram) e Marfrig. A compra de participação acionária dessas empresas pelo banco pretendia consolidar a posição do País como principal exportador mundial de proteína animal.

O “complexo carnes” deveria se tornar o principal setor exportador do agronegócio brasileiro, de acordo com a Política de Desenvolvimento Produtivo do Ministério do Desenvolvimento. Nessa época, o próprio governo já havia reconhecido a pecuária como o maior motivo do abate da Floresta Amazônica.

Faltou coordenação no governo para evitar trombadas entre as duas políticas, aponta o tribunal. “Foram identificadas falhas na articulação e coordenação, a cargo da Casa Civil”, entre os diferentes programas de governo. A Casa Civil era comandada à época por Dilma Rousseff, que não é citada pelo TCU.

A ministra era, formalmente, a coordenadora de todos os programas do governo espalhados pelos vários ministérios. O próprio presidente da República, tão logo começou a campanha eleitoral, apresentou-a ao eleitorado como sendo a segunda pessoa mais importante na estrutura de governança do País.

Questionada sobre a conclusão dos auditores, a Casa Civil argumentou que contribuiu para a redução do desmatamento na Amazônia. A taxa anual anunciada no final de 2009 foi a mais baixa em 20 anos: 7,4 mil quilômetros quadrados. “Isso não significa que estamos satisfeitos. Precisamos continuar melhorando e sempre há espaço para isso”, afirmou a Casa Civil.

Na época do grande investimento em frigoríficos, relatórios oficiais mostravam que a pecuária dominava 80% das áreas desmatadas. Em 2006, a Amazônia concentrava a terça parte do rebanho nacional. Em 2007, o ritmo das motosserras voltara a crescer. Com o dinheiro do BNDES, os frigoríficos reforçaram o avanço da pecuária na Amazônia: todos têm estabelecimentos industriais na região.

“Como consequência, verificou-se que alguns frigoríficos beneficiados pelo BNDES adquiriram gado de fazendas envolvidas com desmatamento ilegal e trabalho escravo”, relata auditoria aprovada pelo TCU.

A auditoria avaliou a suspeita de que empréstimos e investimentos do BNDES estimularam o desmatamento ilegal na Amazônia.

Os investimentos do BNDES em empresas frigoríficas desde 2005 somaram R$ 12,7 bilhões. O tribunal avaliou também créditos do Banco da Amazônia e do Banco do Brasil, num total de investimentos de R$ 31 bilhões, que alcança parte do crédito rural concedido na década.

No momento em que os auditores foram a campo, não foi constatado descumprimento da legislação ambiental. Mas o relatório lembra que a prova de regularidade por parte dos tomadores de dinheiro começou a ser exigida em julho de 2008. E que esse controle não verifica os documentos nem avalia os impactos na cadeia produtiva.

Somente no fim de 2009, o BNDES passou a cobrar dos frigoríficos beneficiados que não comprassem gado de áreas desmatadas. Foi uma reação à pressão do Ministério Público do Pará contra o gado ilegal, que contou com o apoio de grandes cadeias de supermercados. A reação do BNDES veio seis meses depois de um estudo da ONG Amigos da Terra ter identificado o avanço dos grandes frigoríficos na Amazônia, patrocinado por investimentos do banco.

Serra diz que modelo petista se esgota com escândalos

GUSTAVO PORTO/AE

A oito dias do segundo turno para a eleição à Presidência da República, o candidato José Serra (PSDB) e as principais lideranças tucanas paulistas subiram o tom dos ataques ao PT, ao governo federal e à candidata adversária Dilma Rousseff (PT). Em evento político em Araraquara (SP), Serra disse que o "modelo petista está se esgotando e os escândalos são dois ou três por dia", numa referência às novas denúncias publicadas pela imprensa contra membros do partido e do governo.

O ex-governador de São Paulo disse que ainda não tinha lido jornais e revistas, mas comentou as novas denúncias de revista Veja, de que dossiês contra adversários eram encomendados por Dilma e pelo chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, à Secretaria Nacional de Justiça. "Não me surpreenderia, o uso da máquina do governo para atacar adversários é comum, é habitual", comentou Serra. "Temo que o escândalo se banalize, o mau exemplo seja banalizado, o que é muito grave."

Ele evitou comentar o indiciamento de Gilberto Carvalho pela Justiça. O chefe de gabinete de Lula foi acusado de participar de quadrilha que cobrava propina de empresas de transporte na Prefeitura de Santo André. O desvio dos cofres públicos, segundo a acusação, chegou a R$ 5,3 milhões. O governador paulista, Alberto Goldman (PSDB), sucessor de Serra, afirmou que Carvalho foi denunciado "porque pertencera àquele grupo que recolhia dinheiro em Santo André, que assassinou o prefeito Celso Daniel", acusou, numa referência à morte de Daniel em 2002.

Goldman voltou a comparar Lula ao ex-ditador alemão Adolf Hitler, pela defesa que o presidente fez aos protestos contra Serra esta semana, no Rio de Janeiro. "Na Alemanha, quando Hitler venceu as eleições e não tinha maioria no Parlamento, mandou queimá-lo e colocou a culpa na oposição; assim começou a ditadura nazista", afirmou o governador paulista. Ele ainda chamou o PT de "Nova Arena", referindo-se ao partido que comandou o governo durante a ditadura militar no Brasil.

Durante o discurso de cerca de 15 minutos, Serra criticou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula e de Dilma. O tucano chamou o PAC de "uma listagem de obras que não existem" e ironizou as críticas feitas a ele de que iria acabar com o programa. "Como se alguém pudesse acabar com algo que não existe", disse.

Serra voltou ainda a lamentar os tumultos no Rio de Janeiro, quando precisou ser atendido por médico após confusão durante uma caminhada, na qual foi atingido na cabeça. Ele considerou novamente como "lamentável" as ironias feitas pelo presidente Lula e disse que o episódio foi apenas mais um durante a campanha. "Isso que aconteceu no Rio de Janeiro não foi a primeira vez: sábado passado, no Ceará, na porta da missa havia uma tropa de choque liderada por um padre que é deputado federal; foi assim em Itapetininga (SP), em Osasco (SP) e após um debate na TV Canção Nova quando fomos ameaçados pela tropa que o (Aloizio) Mercadante (senador pelo PT/SP) organizou", completou.

Serra admitiu ainda que o fato de a eleição acontecer durante um feriado pode afastar os eleitores das urnas e pediu que eles adiem a viajem para domingo após a votação. "Vote e depois vá, perca o feriado e ganhe um feliz Ano Novo".

Já o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), engrossou o coro de protestos contra o presidente Lula e disse que ele "não faz política com humildade" e que a "arrogância (de Lula) no primeiro turno acabou levando sua candidata para baixo". O governador eleito criticou também as declarações irônicas feitas por Lula contra Serra após o tumulto no Rio de Janeiro. Alckmin disse que se solidarizava com Serra "pela agressão sofrida" e afirmou ser "lamentável esse comportamento (dos agressores) e mais lamentável ainda o comportamento do presidente da República, que deixa de ser chefe de Estado para zombar da lei, para brincar com coisa séria e indiretamente incitar a violência", completou. Alckmin afirmou ainda que Lula deveria se lembrar das palavras de Otávio Mangabeira, ex-governador e ex-senador baiano, morto em 1960. "Ele devia se lembrar do Mangabeira, que dizia ''ninguém pode tudo, sobretudo, ninguém pode sempre", citou.

Dilma é acusada de ser a chefe dos aloprados


Dilma nega que tenha ordenado produção de dossiês contra adversários

Revista 'Veja' desta semana traz transcrição de diálogos em que o atual secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, reclama da pressão da petista para produzir dossiês

Malu Delgado - O Estado de S.Paulo

CARAPICUÍBA, SP - A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, negou neste sábado, 23, que tenha tido qualquer tipo de conversa com o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay sobre a produção de dossiês. "Nego terminantemente esse tipo de conversa na véspera da eleição. Gostaria muito que houvesse da parte de quem acusou a comprovação e a prova de que eu fiz isso", declarou. A revista 'Veja' desta semana apresenta a transcrição de diálogos entre Abramovay e seu antecessor no cargo, Romeu Tuma Jr., em que o primeiro reclama da pressão de Dilma e do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, para produzir dossiês.

Segundo a candidata, "é muito fácil criar acusações contra pessoas sem nenhuma prova." Sem citar nominalmente adversários, a petista afirmou que "é grave utilizar desses métodos na reta final da campanha."

Quando questionada sobre o fato de o ex-secretário Romeu Tuma Jr. ter confirmado que Abramovay era pressionado pelo núcleo da campanha petista, Dilma Rousseff fez insinuações sobre as motivações pessoais do secretário exonerado. "As pessoas que fazem esse tipo de coisa devem ter razões pessoais para fazer, porque ninguém explica como é que uma pessoa grave uma conversa com uma outra nessas circunstâncias. Não me coloquem no meio de práticas que não tenho."

A candidata do PT reiterou que não há vínculos entre a sua campanha e a produção de dossiês pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. Ela voltou a mencionar que o material do jornalista teria sido produzido a partir de "um confronto dentro da campanha dos tucanos". "Querer transportar para mim essa responsabilidade é muito sério", disse.

Lula defende alta carga tributária do Brasil






Tânia Monteiro e Leonencio Nossa/AE

BRASÍLIA - Em discurso de improviso na 33ª reunião da Cepal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a alta carga tributária do País, alegando que "quem tem carga tributária de 10% não tem Estado" e "o Estado não pode fazer absolutamente nada".

Lula ironizou lembrando o que chamou de "brigas apoteóticas" entre os ex-ministros da Fazenda do Brasil e da Argentina, Pedro Malan e Domingo Cavallo, respectivamente, querendo saber quem era mais amigo dos países ricos. "O FMI mandava todo dia um agente aqui para dar palpite, funcionários do FMI, e essas pessoas achavam que faziam bem pros seus países. Eu penso que estamos construindo um mundo mais verdadeiro", desabafou Lula, avisando que "tem orgulho" da carga tributária do país hoje.

"Tem gente que se orgulha de dizer, olha, em meu país, a carga tributária é de apenas 9%, no meu país é apenas 10%. Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado. O Estado não pode fazer absolutamente nada". "E estamos aí cheio de exemplos para a gente ver. É só percorrer o mundo para perceber que exatamente os Estados que têm as melhores políticas sociais são os que têm a carga tributária mais elevadas, vide Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Dinamarca", declarou Lula. "E os que têm a carga tributária menor, não têm condição de fazer absolutamente nada de política social, é só fazer um recorrido pela América do Sul", defendeu.

Beto Richa quer saber qual a real situação do Estado


Elizabete Castro/O Estado do Paraná

O governador eleito Beto Richa (PSDB) espera obter um diagnóstico completo do Estado até o dia 15 de novembro, quando pretende começar a planejar as primeiras ações do seu mandato.
Extraoficialmente, as equipes de transição, uma nomeada pelo atual governador anteontem e outra indicada por Beto, já estão trocando informações, embora as reuniões formais comecem apenas no dia 3.

O prazo para o início oficial da transição foi estabelecido a pedido do governador Orlando Pessuti (PMDB), que prefere tratar do assunto após o segundo turno da eleição presidencial.

Mas o governador eleito demonstra pressa de tomar conhecimento dos números. “Não podemos perder tempo. Vamos começar a trabalhar desde o primeiro momento e, para isso, precisamos ter em mãos, o quanto antes, esse diagnóstico”, disse Beto, em texto distribuído por sua assessoria.

Beto quer ter uma visão completa do Estado antes de a Assembleia Legislativa começar a discutir o orçamento de 2011. O projeto foi encaminhado no início da semana passada aos deputados.

O relator, Nereu Moura (PMDB), já avisou que há pouca margem para novos investimentos na previsão que beira os R$ 26 bilhões. A equipe de transição de Beto tem orientado os deputados aliados a barrar, em plenário, projetos que possam sobrecarregar o orçamento do próximo ano. Porém, a bancada de apoio a Beto é minoria na Casa e, dificilmente, sem acordo, haverá possibilidades de emperrar os projetos.

A equipe de transição de Richa é coordenada por Carlos Homero Giacomini, ex-presidente do Instituto Municipal de Administração Pública. Os demais também são ex-auxiliares, que trabalharam com Beto na prefeitura e na sua assessoria de campanha eleitoral: Ivan Bonilha era o procurador geral do município, Norberto Ortigara foi o secretário de agricultura, Luiz Eduardo Sebastiani trabalhou como secretário de finanças e Deonilson Roldo foi chefe de gabinete. Pessuti nomeou o secretário do Planejamento, Allan Jones dos Santos, para comandar o seu grupo.

“Muitas informações já são conhecidas, até porque foram colhidas antes, para subsidiar a elaboração do plano de governo apresentado durante a campanha eleitoral. Mesmo assim, esperamos contar com a cooperação dos membros do atual governo no repasse ágil das informações que forem solicitadas”, acrescentou.

De acordo com a assessoria do governador eleito, o trabalho da equipe de transição de Richa foi dividido em Planejamento, Gestão e Finanças, Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Governo e Comunicação, Infraestrutura, Assistência Social, Justiça, Segurança e Ordem Jurídica, Agricultura e Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Juventude e Tecnologia da Informação e da Comunicação.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Caito Quintana (PMDB), disse que há projetos que já têm previsão orçamentária e que não comprometem as finanças futuras. É o caso da regulamentação da Defensoria Pública.
“A mensagem apenas regulamenta uma situação. Foi uma proposta aprovada por unanimidade. Ao novo governo caberá decidir em que prazo executar a proposta. Não há uma imposição de tempo”, afirmou Quintana.

Há outros projetos que o governo nem faz questão de votar este ano. Como a mensagem que cria a Secretaria da Mulher, que somente poderá ser preenchida pelo próximo governador. Há ainda projetos de suplementação de verbas em algumas áreas, que serão executados com recursos do orçamento em vigor”, citou o líder do governo.

Com medo de uma possível derrota o Lula esquece as leis que o impedem e e volta a cuidar de eleição na hora do expediente

Sergio Lima/Folha

O debate vem de longe: o que pesa mais na formação de um transgressor, o ambiente ou a genética?

No caso do Lula-2010, um infrator além de qualquer atenuante, não há dúvida: trata-se de um produto do meio.

Pela terceira vez consecutiva, Lula enforcou um pedaço do expediente da sexta-feira para se dedicar aos afazeres eleitorais.

Pela manhã, concedeu uma audiência e foi à solenidade do Dia do Aviador. Depois alçou vôo.

Na agenda oficial, uma expressão engana-trouxa: “Despachos internos”. Em verdade, a macumba é externa.

Lula foi ao almoço e, depois, ao estúdio do comitê de campanha de Dilma Rousseff. No final da tarde, embarca para Uberlândia (MG). Para quê? Comício, uai! As aparições agora serão diárias.

Na pele de cabo eleitoral, Lula é a cultura política brasileira levada longe demais. Um desafio constante à legislação eleitoral. Culpa do ambiente permissivo.

Garantiram-lhe a impunidade de uma Justiça leniente. E ainda o premiam com o sucesso.

O chefe de gabinete do Lula, Gilberto Carvalho, e PT viram réus ação sobre propina


Folha.com

O chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e o PT foram convertidos em réus numa ação de improbidade que corre em Santo André (SP).

Deve-se a informação a uma dupla de repórteres: Ana Paula Scinocca e Leandro Colon.

Em notícia veiculada neste sábado (23), informam o seguinte:

1. A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman converteu em ação penal uma denúncia que havia sido formulada pelo Ministério Público de São Paulo.

2. O caso envolve a prefeitura de Santo André (SP) –gestão do petista Celso Daniel, assassinado em 2002, quando coordenava campanha presidencial de Lula.

3. De acordo com a denúncia acatada pela juíza, formou-se sob Celso Daniel uma quadrilha que cobrava propinas de empresas transportadoras.

4. O Ministério Público contabilizou em R$ 5,3 milhões os prejuízos que o esquema causou às arcas municipais de Santo André.

5. O dinheiro, diz a denúncia, era destinado ao caixa dois do PT. Custeava campanhas eleitorais do partido.

6. O PT figura no processo como beneficiário dos malfeitos. Gilberto Carvalho, então secretário de Governo da prefeitura, é citado como como transportador da propina.

7. O Ministério Público sustenta que as verbas de má origem eram entregues por Carvalho a José Dirceu, à época presidente do PT.

8. No seu despacho, a juíza Ana Lúcia anotou: "Há indícios bastantes que autorizam a apuração da verdade dos fatos por meio da ação de improbidade administrativa".

9. Além de Carvalho e do PT, a magistrada mandou ao banco dos réus o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra.

10. O Ministério Público acusa Sombra, em outro processo, de ser o mandante do assassinato de Celso Daniel.

11. Além de Carvalho, do PT e de Sombra, respondem à ação Klinger Luiz de Oliveira Souza, ex-secretário de Transportes de Santo Anderé; e o empresário Ronan Maria Pinto.

12. O Ministério Público pede que os réus sejam condenados à devolução do dinheiro supostamente desviado e à perda dos direitos políticos por dez anos.

13. Nos próximos dias, Gilberto Carvalho será informado, por meio de citação judicial, acerca de sua conversão de acusado em réu.

14. Na ordem de citação está escrito que o documento deve ser entregue a Carvalho em sua residência ou no "gabinete pessoal da Presidência da República".

15. Ouvido, o chefe de Gabinete de Lula disse que já falou sobre o caso inúmeras vezes. Declarou que traz “a consciência absolutamente tranquila".


Estadão


Ana Paula Scinocca e Leandro Colon
BRASÍLIA- Uma decisão da Justiça traz de volta um fantasma que acompanha o PT e transforma em réu o partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. O assessor e o PT viraram réus num processo em que são acusados de participar de uma quadrilha que cobrava propina de empresas de transporte na Prefeitura de Santo André para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos. O esquema seria o precursor do mensalão petista no governo federal.

Na segunda-feira, a Justiça tomou uma decisão que abre de vez o processo contra os envolvidos. A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman negou recursos protelatórios e confirmou despacho em que aceita denúncia contra Carvalho, o próprio partido, outras cinco pessoas e uma empresa. A juíza entendeu, no primeiro despacho, em 23 de julho deste ano, que há elementos suficientes para processá-los por terem, segundo a denúncia, montado um esquema de corrupção para abastecer o PT. "Há indícios bastantes que autorizam a apuração da verdade dos fatos por meio da ação de improbidade administrativa", disse.

O Estado esteve no Fórum de Santo André na quinta-feira para ler o processo e a decisão de segunda-feira. A Justiça local já enviou para a comarca de Brasília a citação do chefe de gabinete de Lula para informá-lo de que virou réu. No documento, a Justiça pede que Carvalho receba o aviso em sua casa ou no "gabinete pessoal da Presidência da República". O Ministério Público quer que o petista e os demais acusados devolvam os recursos desviados e sejam condenados à perda dos direitos políticos por até dez anos.

A decisão judicial em acolher a denúncia foi celebrada ontem pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, responsáveis pela investigação. "Ao receber a denúncia, a Justiça reconhece que há indícios para que a ação corra de verdade. É um caminho importante para resgatarmos o dinheiro desviado", disse ao Estado a promotora Eliana Vendramini. Ela destaca que a Justiça decidiu aceitar a denúncia depois de ouvir a defesa de todos os acusados nos últimos três anos.

Segundo a ação, o assessor de Lula transportava a propina para o comando do PT quando era secretário de governo do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. "Ele concorreu de qualquer maneira para a prática dos atos de improbidade administrativa na medida em que transportava o dinheiro (propina) arrecadado em Santo André para o Partido dos Trabalhadores", diz a denúncia aceita pela Justiça. De acordo com a investigação, os recursos eram entregues ao então presidente do PT, José Dirceu.

Sombra. Apontado pelo Ministério Público como mandante do assassinato de Daniel, o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, é companheiro de Carvalho na relação de réus. Somam-se ao grupo o ex-secretário de Transportes Klinger Luiz de Oliveira Souza, o empresário Ronan Maria Pinto, entre outros. "O valor arrecadado era encaminhado por Ronan ao requerido Sérgio e chegava, em parte, nas mãos de Gilberto Carvalho, que se incumbia de transportar os valores para o Partido dos Trabalhadores", afirma a denúncia. "A responsabilidade de Klinger e Gilberto Carvalho decorre da sua participação efetiva na quadrilha e na destinação final dos recursos." O dinheiro, aponta a investigação, serviu para financiar campanhas municipais, regionais e nacionais do PT. Por isso, o partido também responderá ao processo como réu.

Em comício de Dilma mais uma vez o Lula, que esquece que é um presidente, perde o controle

Roberto Stuckert Filho/Divulgação


Ao lado de sua pupila Dilma Rousseff, Lula voltou ao palanque na noite passada, dessa vez em Uberlândia.

Ao discursar, acionou o seu já conhecido modus operandi: tratou os adversários no tranco.

Alheio às evidências em contrário, Lula voltou a acusar José Serra de simular uma agressão no Rio. A certa altura, soou assim:

"[...] Até um papelzinho que foi jogado na cabeça leva o cidadão a fazer tomografia".

Acha que pesada mesmo é a peça que, a seu juízo, Serra tenta pregar no eleitor:

"É uma vergonha a farsa que tentaram jogar na cabeça do povo...”

“...Tem muita gente pobre aqui que morre e não consegue fazer ultrassonografia e ressonância magnética".

Os comícios de Lula assemelham-se a lutas de boxe. A diferença está nas regras. Só o orador bate. O adversário, ausente, apanha indefeso.

Na noite de Uberlândia, relatada na Folha, coube a Serra entrar com a cara. Afora os mais incisivos golpes de língua, Lula desferiu jabs retóricos.

Num deles, ironizou o fato de Serra ter atribuído o rififi do Rio à “turma da Dilma”. Dirigindo-se à platéia de militantes, disse: “Essa é a turma da Dilma”.

Caprichou: "A turma da Dilma é a turma da paz, que paga imposto de renda, INSS e que sustenta este país".

Antes de saber que Lula repisaria a teoria da “farsa”, o PSDB deu um passo atrás. Desistiu de interpelar judicialmente o patrono de Dilma.

Optou por protocolar na Procuradoria-Geral da República representação contra dois militantes petistas identificados no rififi carioca.

Um, Sandro Alex de Oliveira Cezar, é candidato derrotado do PT a deputado estadual.

Outro, José Ribamar de Lima, é diretor do Sindicato dos Agentes de Combate a Endemias. E quanto a Lula?

 
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