O chefe de gabinete do Lula, Gilberto Carvalho, e PT viram réus ação sobre propina

Folha.com

O chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e o PT foram convertidos em réus numa ação de improbidade que corre em Santo André (SP).

Deve-se a informação a uma dupla de repórteres: Ana Paula Scinocca e Leandro Colon.

Em notícia veiculada neste sábado (23), informam o seguinte:

1. A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman converteu em ação penal uma denúncia que havia sido formulada pelo Ministério Público de São Paulo.

2. O caso envolve a prefeitura de Santo André (SP) –gestão do petista Celso Daniel, assassinado em 2002, quando coordenava campanha presidencial de Lula.

3. De acordo com a denúncia acatada pela juíza, formou-se sob Celso Daniel uma quadrilha que cobrava propinas de empresas transportadoras.

4. O Ministério Público contabilizou em R$ 5,3 milhões os prejuízos que o esquema causou às arcas municipais de Santo André.

5. O dinheiro, diz a denúncia, era destinado ao caixa dois do PT. Custeava campanhas eleitorais do partido.

6. O PT figura no processo como beneficiário dos malfeitos. Gilberto Carvalho, então secretário de Governo da prefeitura, é citado como como transportador da propina.

7. O Ministério Público sustenta que as verbas de má origem eram entregues por Carvalho a José Dirceu, à época presidente do PT.

8. No seu despacho, a juíza Ana Lúcia anotou: "Há indícios bastantes que autorizam a apuração da verdade dos fatos por meio da ação de improbidade administrativa".

9. Além de Carvalho e do PT, a magistrada mandou ao banco dos réus o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra.

10. O Ministério Público acusa Sombra, em outro processo, de ser o mandante do assassinato de Celso Daniel.

11. Além de Carvalho, do PT e de Sombra, respondem à ação Klinger Luiz de Oliveira Souza, ex-secretário de Transportes de Santo Anderé; e o empresário Ronan Maria Pinto.

12. O Ministério Público pede que os réus sejam condenados à devolução do dinheiro supostamente desviado e à perda dos direitos políticos por dez anos.

13. Nos próximos dias, Gilberto Carvalho será informado, por meio de citação judicial, acerca de sua conversão de acusado em réu.

14. Na ordem de citação está escrito que o documento deve ser entregue a Carvalho em sua residência ou no "gabinete pessoal da Presidência da República".

15. Ouvido, o chefe de Gabinete de Lula disse que já falou sobre o caso inúmeras vezes. Declarou que traz “a consciência absolutamente tranquila".


Estadão


Ana Paula Scinocca e Leandro Colon
BRASÍLIA- Uma decisão da Justiça traz de volta um fantasma que acompanha o PT e transforma em réu o partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. O assessor e o PT viraram réus num processo em que são acusados de participar de uma quadrilha que cobrava propina de empresas de transporte na Prefeitura de Santo André para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos. O esquema seria o precursor do mensalão petista no governo federal.

Na segunda-feira, a Justiça tomou uma decisão que abre de vez o processo contra os envolvidos. A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman negou recursos protelatórios e confirmou despacho em que aceita denúncia contra Carvalho, o próprio partido, outras cinco pessoas e uma empresa. A juíza entendeu, no primeiro despacho, em 23 de julho deste ano, que há elementos suficientes para processá-los por terem, segundo a denúncia, montado um esquema de corrupção para abastecer o PT. "Há indícios bastantes que autorizam a apuração da verdade dos fatos por meio da ação de improbidade administrativa", disse.

O Estado esteve no Fórum de Santo André na quinta-feira para ler o processo e a decisão de segunda-feira. A Justiça local já enviou para a comarca de Brasília a citação do chefe de gabinete de Lula para informá-lo de que virou réu. No documento, a Justiça pede que Carvalho receba o aviso em sua casa ou no "gabinete pessoal da Presidência da República". O Ministério Público quer que o petista e os demais acusados devolvam os recursos desviados e sejam condenados à perda dos direitos políticos por até dez anos.

A decisão judicial em acolher a denúncia foi celebrada ontem pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, responsáveis pela investigação. "Ao receber a denúncia, a Justiça reconhece que há indícios para que a ação corra de verdade. É um caminho importante para resgatarmos o dinheiro desviado", disse ao Estado a promotora Eliana Vendramini. Ela destaca que a Justiça decidiu aceitar a denúncia depois de ouvir a defesa de todos os acusados nos últimos três anos.

Segundo a ação, o assessor de Lula transportava a propina para o comando do PT quando era secretário de governo do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. "Ele concorreu de qualquer maneira para a prática dos atos de improbidade administrativa na medida em que transportava o dinheiro (propina) arrecadado em Santo André para o Partido dos Trabalhadores", diz a denúncia aceita pela Justiça. De acordo com a investigação, os recursos eram entregues ao então presidente do PT, José Dirceu.

Sombra. Apontado pelo Ministério Público como mandante do assassinato de Daniel, o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, é companheiro de Carvalho na relação de réus. Somam-se ao grupo o ex-secretário de Transportes Klinger Luiz de Oliveira Souza, o empresário Ronan Maria Pinto, entre outros. "O valor arrecadado era encaminhado por Ronan ao requerido Sérgio e chegava, em parte, nas mãos de Gilberto Carvalho, que se incumbia de transportar os valores para o Partido dos Trabalhadores", afirma a denúncia. "A responsabilidade de Klinger e Gilberto Carvalho decorre da sua participação efetiva na quadrilha e na destinação final dos recursos." O dinheiro, aponta a investigação, serviu para financiar campanhas municipais, regionais e nacionais do PT. Por isso, o partido também responderá ao processo como réu.