sábado, 24 de março de 2012

Por 38 votos a dois a PEC 215, proposta pela bancada ruralista contra os interesses indígenas, é aprovada, mas estes continuam mobilizados


Por 38 votos a dois, proposta ruralista é aprovada depois de ser adiada três vezes, desde o ano passado. Indígenas entram em confronto com policiais e prometem mais mobilizações

Por: Renato Santana
Cimi, de Brasília

A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para Comissão Especial e o movimento indígena segue mobilizado.

O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que conforme a Constituição Federal são atribuições do Poder Executivo. Em dia de levante da bancada ruralista no Congresso Nacional, que força a aprovação do novo Código Florestal, o Planalto pouco fez, apesar de contrariado, para sustentar os deputados que combateram a aprovação da PEC.

Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. A polícia legislativa entrou em ação e com truculência tentou de todas as formas calar os indígenas, impedindo-os de mostrar a indignação contra a PEC. “Essa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os indígenas têm todo o direito de protestar”, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

Estavam presentes na sessão indígenas – cerca de 30 - dos povos Xakriabá, de Minas Gerais, Guarani Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul, Kaingang, do Rio Grande do Sul, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima, além dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indígena Vale do Javari, e Mura, do Amazonas, além dos Kayapó e XiKrin, ambos do Pará.

“Essa PEC é movida por interesses econômicos dos ruralistas, que não são melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos é uma questão de soberania nacional”, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP).

Os deputados aliados da causa indígena e contrários a proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votação por entenderem que além dela ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussão e debate, pois mexeria com a vida dos povos e causaria mais instabilidade social e jurídica.

Exemplos como a situação conflituosa no Mato Grosso do Sul, onde em novembro do ano passado o cacique Nísio Gomes Guarani Kaiowá foi assassinado, sendo que depois o corpo foi levado pelos pistoleiros, foram citados para mostrar que a conjuntura é de vulnerabilidade e insegurança.

“Em verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da formação do Estado. A proposta é flagrantemente inconstitucional porque invade a competência do executivo”, atacou o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC.

Votação tensa

Conforme estratégia, os deputados contra a PEC passaram a apresentar requerimentos pedindo o adiamento da votação. Os ruralistas que fugiam ao controle e iam para o debate eram logo repreendidos por seus pares. A ordem era para não fazer nenhuma discussão, mas pressionar a votação.

“Os mesmos que querem alterar o Código Florestal querem aprovar essa PEC e são contra a PEC do Trabalho Escravo. Isso não é coincidência. Trata-se da mesma turma”, alertou o deputado Sarney Filho (PV/MA). O deputado Evandro Milhomen completou: “Os indígenas vão defender e brigar por suas terras e mais sangue será derramado. A responsabilidade será dos deputados”.

Tensionada, a sessão chegou ao fim com a bancada ruralista sobre o presidente da CCJ, Ricardo Berzoini (PT/SP), enquanto os indígenas cantavam em protesto. A polícia legislativa agia com truculência e deputados gritavam longe dos microfones, denunciando os abusos e pedindo o adiamento da sessão. Com o caos instalado, Berzoini colocou a PEC em votação.

“Está se colocando a toque de caixa uma alteração da Constituição que afetará a vida dos indígenas em vista do interesse econômico e imediatista de meia dúzia de ruralistas, que querem a terra desses povos”, enfatizou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP). A minoria privilegiada impôs uma derrota não definitiva, mas reveladora sobre o quão fortalecido estão os setores mais conservadores da sociedade.

“A CCJ cometeu um gravíssimo erro. Essa proposta viola duas cláusulas pétreas da Constituição, que é a separação de poderes, já que haverá uma usurpação de prerrogativa do Executivo pelo Legislativo, e também viola direitos e garantias fundamentais dos índios”, defendeu o deputado Molon.

Confronto

A vitória foi comemorada de forma efusiva pelos ruralistas e evangélicos. No entanto, os indígenas não esmoreceram e decidiram seguir para protesto e rituais no Salão Verde da Câmara Federal. Mais uma vez a polícia legislativa entrou em ação e tentou impedir a passagem dos indígenas. Houve confronto e um dos policiais sacou a pistola de choque, mas logo foi denunciado pelos indígenas.

Os deputados Amaury Ribeiro (PT/BA), Domingos Dutra (PT/MA), Padre Ton (PT/RO) e Alessandro Molon (PT/RJ) intervieram e junto aos policiais negociaram a passagem dos indígenas. “Com certeza os indígenas vão passar, ninguém pode impedir”, disse o deputado Amaury ao chefe da operação policial – que mobilizou cerca de 30 homens. Entre os indígenas, idosos e mulheres.

Ainda assim eles não queriam permitir e apenas depois de ligações para a mesa diretora da Câmara Federal é que os policiais deram passagem. Em manifestação, os indígenas percorreram o interior do Congresso Nacional até o Salão Verde com os deputados fazendo uma corrente na frente.

Mais mobilizações

“Se estamos em 30 hoje chegaremos a 300. Podem nos esperar, porque a guerra apenas está no começo”, gritou um indígena Xakriabá na direção da bancada ruralista. Um dos policiais revidou dizendo que era provocação. “Eu não estou aqui porque quero. Quem me provocou a estar aqui foram eles (ruralistas)”, respondeu.

Durante esses dias de mobilizações para combater a PEC, os indígenas ouviram de tudo. “Eles não são índios, mas negros. Índio tem o cabelo liso”, disse uma assessora parlamentar da bancada ruralista para a colega da Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA), sem se importar com quem estava ao seu lado.

Apesar da derrota, o movimento indígena promete realizar mais mobilizações por todo o país, sobretudo nas aldeias. “Esse é um crime para nós. Sofremos e vamos sofrer mais com essa PEC. Volto para Roraima para mobilizar o meu povo”, disse a liderança Jeci Makuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.

“Se com a Funai (Fundação Nacional do Índio) já está ruim, imagina com deputado que não entende nada de índio e está cheio de interesses. Somos contra por isso”, disse Apuiu Mama Kayapó, do Pará. “Deputado fazendeiro não vai votar pelo índio. Isso não está direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo já não respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter é que trazer os guerreiros”, concluiu.



A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para Comissão Especial e o movimento indígena segue mobilizado.

O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que conforme a Constituição Federal são atribuições do Poder Executivo. Em dia de levante da bancada ruralista no Congresso Nacional, que força a aprovação do novo Código Florestal, o Planalto pouco fez, apesar de contrariado, para sustentar os deputados que combateram a aprovação da PEC.

Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. A polícia legislativa entrou em ação e com truculência tentou de todas as formas calar os indígenas, impedindo-os de mostrar a indignação contra a PEC. “Essa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os indígenas têm todo o direito de protestar”, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

Estavam presentes na sessão indígenas – cerca de 30 - dos povos Simone Xakriabá

, de Minas Gerais, Guarani Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul, Kaingang, do Rio Grande do Sul, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima, além dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indígena Vale do Javari, e Mura, do Amazonas, além dos Kayapó e XiKrin, ambos do Pará.

“Essa PEC é movida por interesses econômicos dos ruralistas, que não são melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos é uma questão de soberania nacional”, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP).

Os deputados aliados da causa indígena e contrários a proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votação por entenderem que além dela ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussão e debate, pois mexeria com a vida dos povos e causaria mais instabilidade social e jurídica.

Exemplos como a situação conflituosa no Mato Grosso do Sul, onde em novembro do ano passado o cacique Nísio Gomes Guarani Kaiowá foi assassinado, sendo que depois o corpo foi levado pelos pistoleiros, foram citados para mostrar que a conjuntura é de vulnerabilidade e insegurança.

“Em verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da formação do Estado. A proposta é flagrantemente inconstitucional porque invade a competência do executivo”, atacou o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC.

Votação tensa

Conforme estratégia, os deputados contra a PEC passaram a apresentar requerimentos pedindo o adiamento da votação. Os ruralistas que fugiam ao controle e iam para o debate eram logo repreendidos por seus pares. A ordem era para não fazer nenhuma discussão, mas pressionar a votação.

“Os mesmos que querem alterar o Código Florestal querem aprovar essa PEC e são contra a PEC do Trabalho Escravo. Isso não é coincidência. Trata-se da mesma turma”, alertou o deputado Sarney Filho (PV/MA). O deputado Evandro Milhomen completou: “Os indígenas vão defender e brigar por suas terras e mais sangue será derramado. A responsabilidade será dos deputados”.

Tensionada, a sessão chegou ao fim com a bancada ruralista sobre o presidente da CCJ, Ricardo Berzoini (PT/SP), enquanto os indígenas cantavam em protesto. A polícia legislativa agia com truculência e deputados gritavam longe dos microfones, denunciando os abusos e pedindo o adiamento da sessão. Com o caos instalado, Berzoini colocou a PEC em votação.

“Está se colocando a toque de caixa uma alteração da Constituição que afetará a vida dos indígenas em vista do interesse econômico e imediatista de meia dúzia de ruralistas, que querem a terra desses povos”, enfatizou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP). A minoria privilegiada impôs uma derrota não definitiva, mas reveladora sobre o quão fortalecido estão os setores mais conservadores da sociedade.

“A CCJ cometeu um gravíssimo erro. Essa proposta viola duas cláusulas pétreas da Constituição, que é a separação de poderes, já que haverá uma usurpação de prerrogativa do Executivo pelo Legislativo, e também viola direitos e garantias fundamentais dos índios”, defendeu o deputado Molon.

Confronto

A vitória foi comemorada de forma efusiva pelos ruralistas e evangélicos. No entanto, os indígenas não esmoreceram e decidiram seguir para protesto e rituais no Salão Verde da Câmara Federal. Mais uma vez a polícia legislativa entrou em ação e tentou impedir a passagem dos indígenas. Houve confronto e um dos policiais sacou a pistola de choque, mas logo foi denunciado pelos indígenas.

Os deputados Amaury Ribeiro (PT/BA), Domingos Dutra (PT/MA), Padre Ton (PT/RO) e Alessandro Molon (PT/RJ) intervieram e junto aos policiais negociaram a passagem dos indígenas. “Com certeza os indígenas vão passar, ninguém pode impedir”, disse o deputado Amaury ao chefe da operação policial – que mobilizou cerca de 30 homens. Entre os indígenas, idosos e mulheres.

Ainda assim eles não queriam permitir e apenas depois de ligações para a mesa diretora da Câmara Federal é que os policiais deram passagem. Em manifestação, os indígenas percorreram o interior do Congresso Nacional até o Salão Verde com os deputados fazendo uma corrente na frente.

Mais mobilizações

“Se estamos em 30 hoje chegaremos a 300. Podem nos esperar, porque a guerra apenas está no começo”, gritou um indígena Xakriabá na direção da bancada ruralista. Um dos policiais revidou dizendo que era provocação. “Eu não estou aqui porque quero. Quem me provocou a estar aqui foram eles (ruralistas)”, respondeu.

Durante esses dias de mobilizações para combater a PEC, os indígenas ouviram de tudo. “Eles não são índios, mas negros. Índio tem o cabelo liso”, disse uma assessora parlamentar da bancada ruralista para a colega da Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA), sem se importar com quem estava ao seu lado.

Apesar da derrota, o movimento indígena promete realizar mais mobilizações por todo o país, sobretudo nas aldeias. “Esse é um crime para nós. Sofremos e vamos sofrer mais com essa PEC. Volto para Roraima para mobilizar o meu povo”, disse a liderança Jeci Makuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.

“Se com a Funai (Fundação Nacional do Índio) já está ruim, imagina com deputado que não entende nada de índio e está cheio de interesses. Somos contra por isso”, disse Apuiu Mama Kayapó, do Pará. “Deputado fazendeiro não vai votar pelo índio. Isso não está direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo já não respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter é que trazer os guerreiros”, concluiu.

Os pastores da Igreja Universal e o terrível caso do espancamento, estupro e violento assassinato do jovem Lucas Terra

32 anos do assassinato de Dom Oscar Romero, que não temeu as ameaças de morte

“Se me matam, ressuscitarei na luta do povo salvadorenho!”

Óscar Romero foi assassinado quando celebrava a missa, em 24 de março de 1980, por um atirador de elite do exército salvadorenho, treinado nas Escola das Américas. Sua morte provocou uma onda de protestos em todo o mundo e pressões internacionais por reformas em El Salvador.


Entregues, trincheiras Chile e Bacacheri/Bairro Alto beneficiam 200 mil pessoas

Trincheira Bacacheri/Bairro Alto
A Prefeitura inaugurou na manhã deste sábado (24), as trincheiras da rua Chile e Bacacheri/Bairro Alto, que beneficiam a 200 mil pessoas e têm influência direta na melhoria da mobilidade de sete grandes bairros de Curitiba (Água Verde, Jardim Botânico, Prado Velho, Rebouças, Jardim Social, Bacacheri e Bairro Alto).
A população aprovou as obras, que fazem parte de um pacote de intervenções urbanas que preparam a cidade para a Copa do Mundo de 2014.
Com a trincheira da Rua Chile, quem chega a Curitiba pela Avenida das Torres poderá seguir mais rápido à região do Água Verde, onde fica a Arena da Baixada, estádio que receberá os jogos da Copa na cidade. A ligação pela trincheira é direta e desafoga a Rua Engenheiros Rebouças, anteriormente opção de ligação mais próxima aos bairros vizinhos.
A obra beneficia diretamente quem vive ou circula pelos bairros do Água Verde, Jardim Botânico, Prado Velho e Rebouças e região. “A trincheira atende a uma reivindicação antiga da população e melhora todo o fluxo de tráfego na região para quem segue ao Água Verde ou ao Rebouças. Além disso, a rua Chile, que muitos pensavam que acabava perto do Teatro Paiol, segue por dentro da Vila Torres passando pela ponte sobre o rio Belém”, observou o prefeito Luciano Ducci.
O prefeito lembrou ainda que irão se somar a esta obra outra trincheira na Rua Guabirotuba, passando por baixo da avenida das Torres, e o Viaduto Estaiado que será construído no cruzamento da avenida com a Francisco Heráclito dos Santos.
São obras que serão licitadas ainda neste ano. Ganho de tempo - Eliana Camboim, moradora do Conjunto Cruzeiro do Sul, a poucos metros da nova obra, aprovou a nova ligação viária.
“Melhorou a comunicação com a rua Chile. Além disso, urbanizou esta área, que antes era fechada. Foi um trabalho muito bom, bem programado e planejado e que deve também melhorar a segurança, com a possibilidade de termos a polícia mais próxima”, disse.

A obra inaugurada neste sábado integra as ruas Guabirotuba, Chile, Alberto Twardowski e Pergentina Silva Soares, no bairro Jardim Botânico, e será importante ligação do eixo Aeroporto/Rodoferroviária que faz parte das obras da cidade para a Copa do Mundo de 2014. São 2.852 metros de obras nas ruas que contam com drenagem, pavimentação, calçadas, ciclovia, paisagismo, iluminação e sinalização, além da trincheira e a ponte sobre o rio Belém.
Bacacheri/Bairro Alto - Além da Vila Torres, os moradores da região Norte de Curitiba também foram atendidos com uma nova obra viária que passou a funcionar neste sábado. A Trincheira Bacacheri/Bairro Alto permite a ligação entre os dois bairros por baixo da BR-476 e dá mais segurança a quem segue pela Fagundes Varela em direção à rodovia. Com a obra, o motorista não vai mais cruzar a BR pelo semáforo.
O acesso é pela na rua Gustavo Rattmann entrando no Bairro Alto pela rua José Zgoda.
O eletricista Mauro Savagin disse que a obra fará com que ganhe até 20 minutos no trajeto desde o Bairro Alto até o Bacacheri. “Vai ser mais tranquilo, já que perdíamos até 40 minutos para fazer este cruzamento”.
A trincheira Bacacheri/Bairro Alto beneficia diretamente 110 mil pessoas que moram e 40 mil motoristas na região. A obra atende os bairros Jardim Social, Bacacheri e Bairro Alto. Foram investidos R$ 11,9 milhões, que está sendo integralmente assumido pela Prefeitura, como contrapartida ao financiamento do programa Pró-Cidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A trincheira tem 127 metros e altura de 4,80 metros. Foram feitas obras de pavimentação, drenagem, paisagismo, sinalização e iluminação nas ruas José Zgoda, Gustavo Rattmann e dos Xaverianos, além das alças de acesso à trincheira e das vias marginas e locais nos dois sentidos da futura Linha Verde Norte, num total de 2,3 quilômetros de asfalto.
Renovação Urbana - Além da nova trincheira, as regiões de ligação ao Bacacheri e Bairro Alto terão renovadas as ruas Fagundes Varella e a Augusto Stresser. O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Ducci, que convidou a comunidade a participar da assinatura do convênio das obras com o governo do Estado, nesta segunda-feira (26).
“Vamos fazer a revitalização inteira da Fagundes Varela, que vai ganhar novas calçadas, iluminação diferenciada e asfalto novo, nos moldes do Anel Viário Central. Também vamos restaurar por completo a Augusto Stresser”, destacou Luciano Ducci.
O convênio para o pacote de obras que será assinado entre o prefeito Luciano Ducci e o governador Beto Richa soma R$ 23, 5 milhões, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) e atende, além das duas ruas, outras quatro vias importantes de Curitiba: São Francisco, Carlos de Carvalho, Padre Ladislau Kula e a avenida Batel.

Conheça detalhes das obras:

Trincheira da rua Chile
Investimento: R$ 11,07 milhões Extensão: 2.582 metros Bairros beneficiados: Água Verde, Jardim Botânico, Prado Velho e Rebouças. População beneficiada: 90 mil pessoas e 30 mil motoristas
Trincheira Bacacheri/Bairro Alto
Investimento: R$ 11,9 milhões Extensão de pavimentação: 2,3 quilômetros Dimensão da trincheira: 127 metros e 4,8 metros População atendida: 110 mil pessoas de moradores e 40 mil motoristas Obras: drenagem, calçadas, paisagismo, sinalização, pavimentação e iluminação

 
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