sábado, 1 de setembro de 2012

Um monstro a menos: Corpo encontrado em matagal é de acusado pelo sequestro da filha em Campina Grande do Sul


O corpo do homem de 40 anos que foi encontrado pela Polícia Militar (PM) em um matagal às margens da BR-116, em Campina Grande do Sul, no fim da noite desta sexta-feira (31), foi identificado na manhã deste sábado (1º) como sendo de Larico Vieira dos Santos. Ele era acusado pelo sequestro da própria filha, de 18 anos, ocorrido no último dia 21. A confirmação da identificação do corpo é da Polícia Civil do município.
Larico era procurado desde que sua filha foi localizada, no dia seguinte ao sequestro. Segundo a polícia, ele já havia sido condenado por homicídio e estupro, cumprindo pena de prisão por seis anos, sendo considerado bastante violento. Como o corpo encontrado ontem tinha marcas de tiros, o caso é investigado como homicídio, mas ainda não há pistas sobre a autoria do crime.
Sequestro
Depois de uma briga com sua esposa, Larico teria levado a filha para um matagal na região rural deCampina Grande do Sul, onde moravam. A mulher, que é madrasta da jovem, fugiu e avisou a polícia do ocorrido. Policiais do Comando de Operações Especiais, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Guarda Municipal e da Polícia Civil fizeram buscas durante a noite e a madrugada do dia 21 e na manhã seguinte.
A jovem foi encontrada por volta das 13 horas do dia 22, pois teria conseguido escapar enquanto o sequestrador dormia. Suja e com ferimentos nos braços, ela estava consciente e contou que foi agredida e estuprada pelo pai durante a noite. (GP)

Manejo adequado e conscientização são armas para combater desertificação, que já atinge 15% do território brasileiro


Com aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados do seu território sob risco de se transformar em deserto, pensar o uso correto da terra é cada vez mais urgente ao Brasil. Dados do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mostram que a área suscetível chega a 15% do território nacional e envolve 1.488 municípios em nove estados da Região Semiárida do Nordeste brasileiro, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
De acordo com o coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Batista, a conscientização dos agricultores sobre o manejo adequado da terra somada à difusão de tecnologias adaptadas ao Semiárido são elementos fundamentais para combater o processo de desertificação no país. Para isso, Batista defende o uso das técnicas agroecológicas no combate e prevenção à desertificação.
“O enfrentamento desse processo tem que ser feito por meio da prevenção e não remediando [o problema]. E nessa luta, a aplicação das práticas da agroecologia são fundamentais, porque elas preconizam o cuidado com a terra, a compreensão de que é preciso usufruir dela sem esgotá-la, sem objetivar apenas o lucro”, argumentou.
Ele acrescentou que a lógica do agronegócio, baseada na monocultura e no uso de agrotóxicos, contribui em grande parte para a degradação do solo, mas alertou que toda a humanidade é responsável por tentar conter esse processo.
“O homem do campo tem que entender que suas práticas têm impacto sobre a natureza, mas o homem da cidade também precisa saber que suas ações também têm consequências. É preciso não desperdiçar água em banhos demorados ou em lavagens prolongadas de carros, por exemplo, exaurir rios e mananciais, entre outros”, afirmou.
Segundo Naidison Batista, já existem muitas tecnologias sendo usadas no Semiárido e com resultados positivos. Uma delas, o Programa Um Milhão de Cisternas, implementado pela ASA, em parceria com o governo federal, agências de cooperação e empresas privadas, permite captar a água da chuva para consumo humano por meio de cisternas de placas de cimento. A infraestrutura, com capacidade para 16 bilhões de litros de água, já está presente nas casas de aproximadamente 600 mil famílias.
Menos conhecida e difundida é a saída encontrada pela pequena agricultora paraibana Angineide de Macedo, de 42 anos. Após acompanhar o processo de degradação de sua propriedade, de aproximadamente dois hectares, ela conheceu, com a ajuda de uma organização não governamental local, os benefícios do cultivo do nim indiano. A planta, que tem crescimento rápido e atinge uma altura de 8 metros em três anos, ajudou a reverter as consequências da desertificação no local e a salvar a plantação de ervas medicinais que, segundo a agricultora, estava bastante prejudicada.
“As plantas não resistiam muito, porque o sol castigava e elas morriam. Agora, com o nim, elas têm sombra e ficam protegidas do vento. As crianças também melhoraram, porque agora têm sombra para brincar e não ficam tão doentes com a poeira”, contou ela, que também planta em sua propriedade hortaliças e legumes. (AB)

As "broncas" de Russomanno: primeiro foi o envolvimento com o Cachoeira e agora MPF-DF pede quebra de sigilo de empresa dele


O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Justiça a quebra de sigilo fiscal da empresa Night and Day Promoções Ltda., que tem como sócio majoritário o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, líder nas pesquisas de intenção de voto. Deputado por quatro mandatos seguidos, ele é alvo de investigação por suposto crime de peculato - uso de cargo público para desvio de recursos - ocorrido entre 1997 e 2000.
Russomanno é acusado de usar verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar os salários de uma funcionária da Night and Day. Sandra de Jesus Nogueira foi nomeada assessora do gabinete do então parlamentar, mas o Ministério Público suspeita que, na prática, ela trabalhava para a empresa de Russomanno, como informou ontem o site Último Segundo.
O candidato ainda argumentou que a empresa ficou desativada por dois anos: 1998 e 1999.Em sua defesa, o candidato alega que Sandra trabalhava em seu escritório político em São Paulo - a medida é permitida aos deputados federais. Russomanno diz que esse escritório funcionava no mesmo endereço da empresa e que, quando ela prestava serviços eventuais à Night and Day, era de maneira informal, sem prejuízo de suas funções como secretária parlamentar.
Sandra foi demitida da Night and Day em 1997 e nomeada logo em seguida como secretária parlamentar. Segundo o ex-deputado, na época ele a teria ajudado em um processo de adoção e, se estivesse desempregada, seria mais difícil conseguir da Justiça a guarda da criança.
"Lembro-me ainda que, depois do horário de expediente, ela me ajudava prestando alguns serviços para a produtora. Ainda com o intuito única e exclusivamente de ajudar, assinou declaração em data que me encontrava em Brasília, mesmo sem procuração", disse Russomanno em depoimento à Justiça.
No processo, segundo o Último Segundo, documentos indicam que Sandra assinava contratações e demissões de funcionários da empresa, recebimento de talões de cheque, contratos de publicidade e baixa em carteira de trabalho de profissionais que deixaram a produtora quando já fora nomeada para o cargo.
O processo por peculato foi aberto após denúncia recebida pelo Supremo Tribunal Federal. Hoje, o processo corre no Tribunal Regional Federal (TRF), pois Russomanno, ao encerrar o mandato de deputado, deixou de ter direito ao foro privilegiado.
Consequência
Procurado na noite de sexta-feira (31), Russomanno disse ao Estado que colocou à disposição do MPF os sigilos fiscal e bancário da empresa - o MPF quer saber se, de fato, a Night and Day estava inativa entre 1998 e 1999, como disse o ex-deputado em depoimento à Justiça. (AE)

Conexão com Cachoeira abala alta de Russomano
 O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, está brilhando não apenas nas pesquisas de opinião, mas também nos grampos da Operação Monte Carlo. Em reportagem do jornal Correio Brasiliense, revelou-se que a PF flagrou, em suas escutas, o doleiro da organização de Carlinhos Cachoeira, Alex Antônio Trindade, contando a um interlocutor chamado Fábio que tinha contrato com Russomano para a transferência de R$ 7 milhões para uma conta mantida pelo deputado no exterior. Segundo Alex, o dinheiro já estaria "disponivel" para ser transferido, na forma de R$ 4 milhões em uma conta bancária e outros R$ 3 milhões guardados dentro de um cofre, em espécie. Segundo as investigações da PF, Alex Trindade era ligado a Gleyb Ferreira da Cruz, homem de confiança de Cachoeira encarregado de coordenar as transferências de recursos do bando de instituições financeiras, brasileiras e internacionais, para empresas de fachada e beneficiários da quadrilha. Gleyb foi preso durante a Operação Monte Carlo, mas foi solto em junho.
Os agentes flagraram diversos contatos telefônicos da dupla, em fevereiro, parte deles tratando de remessas de dólares para o exterior. De acordo com a PF, Alex Antônio, Gleyb e Fábio chegaram a participar de uma teleconferência, em que Fábio afirma ter o número de uma conta no México e que "o dinheiro está em um cofre do banco". Na ocasião, ele pedia garantias para não ser preso ao fazer um depósito. Em outro contato, Alex Antônio e Fábio conversam a respeito de uma nova transação. Segundo a Polícia, Alex afirma que Fábio estava se fazendo de desentendido, já que "o dinheiro usado na transferência pertenceria ao deputado federal Celso Russomanno". (247)

Cientistas querem classificar os golfinhos como “pessoas não-humanas” por sua grande inteligência



Os golfinhos são tão inteligentes que devemos encará-los como pessoas não-humanas, é o que reivindica um projeto de lei.
Uma coalizão de cientistas, filósofos e grupos dos direitos dos animais estão declarando, oficialmente, que os golfinhos não podem ser classificados como simples criaturas. Um dos tópicos do projeto é impedir que eles sejam mantidos em cativeiro em parques aquáticos e severas leis contra pescadores que os atacarem.
As chamadas “baleias” assassinas também seriam classificadas da mesma forma, já que elas são golfinhos e não baleias, como boa parte da população pensa.
Outro fator importante é que as baleias também entrariam nesta lista, o que oficialmente transformaria os pescadores baleeiros em assassinos, de acordo com a Associação Americana para o Avanço da Ciência, na conferência anual que ocorreu em Vancouver, Canadá. Grandes empresas como as petrolíferas teriam que ter mais rigor ao explorar uma região com grande fluxo de golfinhos e baleias, buscando respeitá-los.
O filósofo Thomas White comentou: “A evidência científica agora é forte o suficiente para apoiar a alegação de que os golfinhos são como os seres humanos, auto-conhecedores, seres inteligentes, com emoções e personalidades. Assim, os golfinhos devem ser considerados como pessoas não-humanas, sendo valorizados como indivíduos. Do ponto de vista ético, as lesões, mortes e cativeiro é algo errado”.
O projeto de lei afirma que todos os membros da ordem dos cetáceos – baleias, golfinhos e botos – tem o direito à vida. Ele também diz que ninguém tem o direito de possuir uma criatura dessas ou fazer coisas que agridam seus direitos, liberdade e normas.
Quando a comparação é tomada pelo cérebro, os golfinhos possuem o segundo maior cérebro do reino animal comparado com seu peso corporal, ficando atrás apenas dos seres humanos. A conferência provou que os golfinhos são autoconscientes, podendo se reconhecer ao olhar no espelho.
Algumas provas científicas sobre a inteligência dos golfinhos:
1 – Quando dada a oportunidade, os golfinhos assistem TV e seguem as instruções apresentadas na tela.
2 – Os golfinhos podem ser ensinados a entender as palavras humanas, frases e demandas.
3 – Como os seres humanos, os golfinhos são altruístas e há exemplos que mostram que eles ajudam banhistas que foram atacados por tubarões.
4 – Eles usam linguagem corporal. Pular, saltando fora da água e desembarcando ao lado de outro golfinho, significa “eu quero ir agora!”.
5 – Eles têm sotaques regionais. Um apito dado por um golfinho do País de Gales é completamente diferente de outro que vive na costa da Irlanda.
6 – Eles têm uma forma de diabetes quando adultos, mas eles são capazes de “ligar ou desligar” a doença. Aprender como esse processo funciona poderia ser a chave para a cura em nós humanos.
7 – Os machos atraem as fêmeas apresentando buquês de plantas daninhas, pedaços de madeira e detritos marinhos, como uma forma de cortejar. (JC)

O núcleo duro da consultoria: os ex-ministros José Dirceu, Antônio Palocci e Luiz Gushiken mudaram de cenário


No primeiro mandato do presidente Lula, eles foram os personagens mais poderosos da República. Juntos, formaram o núcleo duro do Palácio do Planalto, numa versão petista da expressão noyau dur, usada nos meios acadêmicos franceses. Hoje, os ex-ministros José Dirceu, Antônio Palocci e Luiz Gushiken mudaram de cenário. Afastados do governo, atuam em outro palco. Dão conselhos e prestam serviços a grandes grupos empresariais. Ganharam tanto destaque que são apontados como o núcleo duro da consultoria brasileira. José Dirceu desistiu de desmentir que é consultor do bilionário mexicano Carlos Slim, dono da Embratel e homem mais rico do mundo. Gushiken, atuante entre os fundos de pensão, mantém os clientes em sigilo absoluto. Admite que faz consultoria e ponto final. Antônio Palocci, cada dia mais discreto, torce o nariz para os comentários sobre seus movimentos a favor de interesses empresariais. Mas, no início do ano, consultou a Comissão de Ética Pública e se considerou liberado para acumular a função de parlamentar com a de consultor financeiro. Como nada impede que faça pontes, o deputado foi à luta.
O trabalho do ex-chefe da Casa Civil é basicamente voltado para o Exterior. Ao longo da vida política e no comando da Casa Civil, ele criou laços de amizade com diversos políticos latino-americanos e até mesmo com quadros republicanos dos Estados Unidos. Dirceu tem um bom relacionamento com o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, é amigo de Alan Garcia, do Peru, e mantém contato com Néstor Kirchner, da Argentina, sem falar das boas relações com Hugo Chávez, da Venezuela, e Fidel Castro, de Cuba.Seus tentáculos atravessam o Atlântico e chegam a Portugal. Nos países que constam de sua agenda, Dirceu consegue abrir portas para seus clientes sem maiores dificuldades. Em junho, por exemplo, quando o presidente da República Dominicana, Leonel Fernandez, visitou o Brasil, fez questão que Dirceu participasse da reunião com a Fiesp. No momento, a República Dominicana está investindo pesado na modernização de seus portos. E, com a ajuda de Dirceu, está atrás de empreiteiros experientes.
De todas as ligações de Dirceu, uma lhe rende excelentes frutos: a do bilionário Carlos Slim. Numa roda de amigos, José Dirceu contou que Slim, recentemente, lhe deu um conselho: “Zé, vem para o México e abre um escritório aqui. No dia seguinte mais de 30 empresários vão bater na sua porta. Todos pensam que você é meu conselheiro.” O exministro reconhece que a amizade com Slim é preciosa. E, pelo mesmo motivo, também parou de negar que o empresário Eike Batista integre sua clientela. Dirceu também é procurado por empresas estrangeiras sediadas no Brasil, que sabem que ele tem informações de cocheira sobre o governo Lula. Não só porque foi o todo-poderoso da Casa Civil, mas porque mantém vínculos com todos os escalões do poder.
As atividades de Palocci e Gushiken têm menos visibilidade. O ex-ministro da Fazenda especializou-se em assessorar empresas com problemas financeiros e em dificuldades com o Fisco. Com a experiência que acumulou no comando da economia, Palocci ensina o caminho das pedras para os empresários que precisam reduzir os níveis de endividamento e soerguer seus empreendimentos. Palocci também tornou- se próximo de grandes grupos financeiros, que sempre aplaudiram o êxito de sua gestão no fortalecimento dos fundamentos da economia. No momento, o ex-ministro tenta ajudar o Bradesco a se manter como correspondente do Banco Postal. Faz o possível para quebrar as resistências do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Quanto a Luiz Gushiken, sua tendência natural seria prestar consultoria na área de telefonia, pois, quando secretário de Comunicação, envolveu-se de corpo e alma na tumultuada – e até mesmo desleal – competição entre grupos nacionais e estrangeiros. Tornou-se inimigo mortal do empresário Daniel Dantas. E dá-se como certo, ainda hoje, que Gushiken tem forte influência no setor. O exemplo mais citado é o da Brasil Telecom, cuja direção, no entanto, nega vínculos com o ex-ministro. Em sua passagem pelo governo Lula, Gushiken também teve em sua órbita os fundos de pensão. Há quem diga que, agora, como conseqüência dessa experiência, ele está prestando serviços a empresas que pretendem criar mecanismos de previdência complementar para seus funcionários. Seu escritório não só dá recomendações sobre o desenho dos fundos de pensão como se responsabiliza pelo cálculo atuarial, vital nesse tipo de investimento. Gushiken também seria consultor da companhia aérea BRA, que, em junho, encomendou 40 jatos à Embraer, controlada por fundos de pensão. Procurado, ele se fechou em copas:
“Eu não quero dar entrevista. Hoje, estou parado para jornalistas.” Há que respeitar o mau humor do ex-ministro. Mas, certamente, em suas relações com clientes, ele é mais cordato. Afinal, o núcleo duro do Palácio do Planalto virou coisa do passado e é preciso sobreviver longe do poder. O que não tem sido difícil para Dirceu, Gushiken e Palocci. (Isto É)

Michel Temer faz campanha para o PMDB no Paraná


O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), esteve neste sábado (1º) em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para participar da campanha peemedebista no Paraná.
Junto com o presidente nacional da legenda, Valdir Raupp, Temer deu atenção especial a Rafael Greca, que concorre em Curitiba; e a Rodrigo Rocha Loures, concorrente em São José. O vice-presidente também tirou fotos ao lado de vários candidatos.
“A visita é sinônimo de prestígio para os candidatos do PMDB e é uma motivação para a base partidária”, disse Greca. Ele explicou que a visita foi feita em São José dos Pinhais, e não em Curitiba, porque a cidade da região metropolitana facilitaria o deslocamento de Temer a Londrina, aonde o vice-presidente iria em seguida.Compareceram ao evento políticos como o senador Sérgio Souza e os deputados Osmar Serraglio (federal) e Antonio Anibelli Neto (estadual), todos do PMDB.
Temer sobre racha do PMDB: “Unidade se faz depois”
Temer disse ainda não ver problemas na divisão do partido, que não está unido em torno da candidatura de Greca em Curitiba. "A unidade se faz depois. (...) Não me preocupa que haja uma eventual divergência momentânea", falou. "Eu presidi o PMDB nacional por mais de 10 anos e, aos poucos, conseguimos a unidade absoluta", acrescentou.
O vice-presidente falou ainda sobre o projeto do metrô e defendeu que ele una Curitiba à região metropolitana - opinião idêntica à de Greca. "Não se pode pensar mais apenas na atuação de metrô em um município, porque pessoas daqui trabalham lá e vice-versa". 

José Dirceu entregará nova defesa ao STF na terça-feira


Pressionado pelas sentenças e votos duros dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu vai apresentar uma nova defesa na próxima terça-feira (4). A peça rebaterá "com tintas carregadas", segundo seu advogado, a última petição de dez páginas distribuída pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no último dia 16.
O documento memorial será dirigido aos magistrados, que surpreenderam a defesa de Dirceu quando flexibilizaram a necessidade da "materialidade de provas" na hora de considerar os réus culpados. Será o terceiro memorial entregue aos ministros. Advogado do ex-chefe da Casa Civil, José Luis de Oliveira Lima afirma que não mudará em nada a linha de defesa do réu, até porque não se pode apresentar nenhum fato novo pelo memorial. "A nova petição vai bater pesado na última, apresentada por Gurgel", adiantou ele ao Estado.
O discurso de Gurgel tem se mostrado afinado até com o voto de magistrados que eram incógnitas, como a ministra Rosa Weber. Mais nova ministra no STF, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ela patrocinou uma tese que repercutiu na Corte: "Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou.O cerne do documento encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral foi reiterar a validade de depoimentos de testemunhas como provas para os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, dos quais Dirceu é acusado.
Irritação
Um interlocutor próximo a Dirceu avalia que a sentença proferida ao ex-deputado não chegou a surpreender. "A surpresa negativa foi a dureza dos votos, mas teremos que esperar o desenrolar do julgamento para consolidar nossas expectativas." Ele conta que Dirceu alterna momentos de calma e irritação. "Menos pelo julgamento e mais por certas coisas que saem na imprensa, porque ele lê tudo e vê o noticiário da TV".
Outra pessoa próxima diz que o ex-chefe da Casa Civil ficou "muito triste com a condenação de João Paulo, porque eles são amigos e também porque é muito difícil para qualquer petista ver um ex-presidente da Câmara ser condenado. "Não era um Zé Mané no partido". O mesmo companheiro afirma que Dirceu continua sereno. "Mesmo caindo a tese de caixa dois, isso não tem nada a ver com ele, não terá nenhum impacto no julgamento", apostou. (AE)

Com um bilhete Dilma puxa a orelha de ministras

Divulgado pela imprensa na última quarta-feira, 29, o acordo entre o relator do Código Florestal, deputado Luiz Henrique (PMDB-SC), e a bancada ruralista, fez com que a presidente Dilma Rousseff questionasse as ministras do Meio Ambiente e Relações Institucionais sobre o caso. A cobrança com relação a medida provisória do Código Florestal foi escrita em um bilhete e flagrado por fotógrafos. 

"Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal e eu não sei de nada?", reclamou a presidente durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico realizada na tarde dessa quinta-feira, 30. A cobrança de Dilma, entretanto, não ficou apenas no Executivo, pois o bilhete foi registrado por Beto Barata (Agência Estado) e Andre Borges (Folhapress).

 Entregue primeiro a Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a resposta da ministra também ficou registrada nas imagens feitas pelas repórteres fotográficos. "Não houve acordo com o Congresso e o governo. A posição do governo era de defesa da MP com foco especial na escadinha. O relatório votado manteve a escadinha", explicou Ideli. A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) também respondeu o bilhete, mas não há registros.

Na ocasião, Dilma disse, em menção ao que os jornais noticiaram sobre o código, que o "governo não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele". 

Ideli disse por meio de nota oficial que a aprovação "não teve aval ou concordância do Governo Federal". Pelo texto, o artigo passa a estabelecer que as Áreas de Proteção Permanente (APPs) à beira dos cursos de rios de até 10 metros de largura deverão ter 15 metros de proteção para as propriedades com área de quatro a 15 módulos fiscais.

Reni Pereira lidera em Foz


O deputado Reni Pereira, do PSB, está liderando a corrida sucessória em Foz do Iguaçu. É o que mostra pesquisa Ibope, divulgada hoje pela RPCTV. Reni tem 49% dos votos contra 32% do candiato do PCdoB, Chico Brasileiro. O candidato do Psol, Dr. Aiex, e do PTdoB, Elvis Gimenes, têm 1%.

Votos brancos e nulos somaram 6% e indecisos, 12%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de agosto ouvindo 504 eleitores. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Na espontânea, Reni foi citado por 38% dos eleitores; 27% disseram que votariam em Chico Brasileiro . Aiex e Gimenes alcançaram 1%. Os indecisos somaram 26% e 6% disseram que pretendem votar em branco ou anular o voto. (Roseli Abrão)

Ministro da Justiça vai pedir que AGU mantenha suspensão de portaria sobre terras indígenas


 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à Advocacia-Geral da União (AGU) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os pedidos de esclarecimento – os chamados embargos de declaração – a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), em nota sobre o resultado da reunião de sexta-feira (31), no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília. Além do ministro e de líderes indígenas de Mato Grosso e Rondônia, participaram do encontro a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger e representantes da AGU, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do MPF.
A imprensa não teve acesso à reunião, e o ministro José Eduardo Cardozo não falou com os jornalistas ao fim do encontro. Procurada, a assessoria do Ministério da Justiça disse que não tinha detalhes sobre a conversa. O Ministério Público, porém, informou que foi aprovada a criação de um grupo de trabalho com representantes dos índios, do Ministério da Justiça, da AGU e da Funai, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Segundo o MPF, Cardozo deve enviar em breve à AGU documento com as propostas.
A Agência Brasil apurou que, durante a reunião, os representantes dos índios não só criticaram a AGU, mas também prometeram intensificar os protestos que, nas últimas semanas, vem ocorrendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja integralmente revogada.
"Temos que ser consultados sobre qualquer medida que possa afetar nossas terras e nossas vidas. E esta portaria praticamente decreta nossa morte. Então, por que não consultaram os povos indígenas antes? Agora não precisa mais consultar. Se for preciso apanhar da Polícia Federal, da Força de Segurança Nacional, das polícias militares, dos caminhoneiros, nós vamos apanhar. Vai haver guerra, mas vai ser uma guerra desigual", desabafou o índio Genilson Pareci, de Mato Grosso.
Genilson classificou de "covardes" o governo e a sociedade brasileira por permitirem a publicação de uma portaria e de outras iniciativas que, segundo ele, prejudicam os povos indígenas e contrariam a legislação. "Eu não sabia que a AGU tinha autoridade para fazer leis, mas esta portaria estabelece políticas e diretrizes sobre o direito dos índios à terra. Estou vendo que, hoje, a AGU tem mais autoridade do que o Congresso Nacional. Será que esta situação está correta?", questionou.
Mais tarde, ao participar da cerimônia de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, o ministro da Justiça disse apenas que a negociação com os líderes indígenas tem avançado. Cardozo espera o desfecho do impasse em “curto prazo”. Para o ministro, ainda não se tenha solução, já foi iniciado um processo de entendimento. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já admitiu a possibilidade de adiar novamente a entrada da portaria em vigor.
Publicada no dia 17 de julho, com o objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do STF no julgamento da Raposa Serra do Sol, a Portaria nº 303 ainda não está em vigor. Com a polêmica suscitada pela norma, a AGU decidiu atender a um pedido da Funai e suspendeu até o próximo dia 24 a entrada em vigor da portaria, que estende a todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes, que proíbem, entre outras coisas, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas.
A AGU justifica a iniciativa alegando que as condições estipuladas pelo STF representam um marco constitucional no tratamento das questões de demarcação e de administração das áreas indígenas e que “todos os procedimentos que estão em violação àquelas condicionantes são desconformes ao direito". No entanto, especialistas, líderes indígenas, organizações indigenistas e ambientalistas consideram a norma inconstitucional e resultado de uma interpretação equivocada da decisão do Supremo que, para eles, aplica-se específica e exclusivamente à Raposa Serra do Sol.
Segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, disse, em reunião na quinta-feira (30), que as condicionantes não se aplicam compulsoriamente a outros processos demarcatórios e que a interpretação da AGU é um equívoco. (AB)

 
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