quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Enquanto a nĂ­vel federal Lula, o lĂ­der supremo do petismo, defendeu com unhas e dentes a aprovaĂ§Ă£o das OSs aqui no estado os petistas sĂ£o contra!


Lula pede preferĂªncia para a Lei das OSs

Por Eduardo Pannunzio e Rubens Naves

O presidente Lula encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no Ăºltimo mĂªs de abril, um pedido de preferĂªncia no julgamento da constitucionalidade da Lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98). A atitude do presidente, deixando para trĂ¡s falsos embates ideolĂ³gicos que por tanto tempo contaminaram a discussĂ£o do modelo das organizações sociais (OS), Ă© um raro exemplo de pragmatismo saudĂ¡vel no exercĂ­cio do poder polĂ­tico.

De fato. Um dos avanços mais notĂ¡veis da sociedade brasileira, a partir da dĂ©cada de 1990, deu-se com a construĂ§Ă£o de um consenso sobre a importĂ¢ncia de um ambiente economicamente estĂ¡vel para o desenvolvimento do paĂ­s.

Ficou evidente, apĂ³s sucessivos fracassos governamentais, que, sem referĂªncias claras e certas para balizar a atuaĂ§Ă£o dos atores econĂ´micos - a começar pelo valor da moeda-, seria muito difĂ­cil expandir investimentos ou promover uma melhor distribuiĂ§Ă£o de renda, por exemplo. Infelizmente, contudo, esse consenso parece ser ainda restrito ao campo econĂ´mico. Na esfera social, a lĂ³gica que predomina Ă© a da incerteza quanto Ă s regras do jogo.

Isso ocorre em razĂ£o de dois movimentos complementares: de um lado, a existĂªncia de uma legislaĂ§Ă£o confusa, contraditĂ³ria e que estĂ¡ sempre sujeita a alterações a toque de caixa; de outro, a interpretaĂ§Ă£o divergente e muitas vezes cambiante por parte dos Ă³rgĂ£os responsĂ¡veis pela aplicaĂ§Ă£o dessa mesma legislaĂ§Ă£o.

Nesse cenĂ¡rio, em que a lei diz uma coisa e o intĂ©rprete pode dizer outra, os atores sociais (gestores pĂºblicos e organizações da sociedade civil) ficam sem saber o comportamento que deles se espera, Ă  mercĂª de surpresas jurĂ­dicas de toda ordem. Isso tem um custo para a sociedade.

Assim como ocorre na economia, na Ă¡rea social investimentos tambĂ©m sĂ£o prejudicados ou atĂ© mesmo paralisados diante de um ambiente instĂ¡vel. Em um paĂ­s com tamanho dĂ©ficit social como o nosso, nĂ£o se pode tolerar esse estado de coisas.

Uma das principais frentes em que se exige a superaĂ§Ă£o desse cenĂ¡rio Ă© a das organizações sociais. Verdadeiros espaços institucionais de articulaĂ§Ă£o entre Estado e sociedade civil, mobilizando o que hĂ¡ de melhor em termos de expertise, competĂªncia e legitimidade de um e de outro, as OS sĂ£o a principal inovaĂ§Ă£o, na Ăºltima dĂ©cada, no sentido de prover a populaĂ§Ă£o de serviços pĂºblicos com mais qualidade e agilidade.

NĂ£o Ă© por outra razĂ£o que o modelo vem sendo adotado, com indiscutĂ­vel sucesso, tanto pelo governo federal quanto por Estados e municĂ­pios, principalmente nas Ă¡reas de ciĂªncia e tecnologia, saĂºde e cultura. No entanto, nem mesmo uma iniciativa tĂ£o importante como essa estĂ¡ imune Ă  instabilidade reinante na Ă¡rea social. Devido ao fato de romper com paradigmas jĂ¡ superados, o modelo das OS Ă© alvo de frequentes questionamentos. O principal deles refere-se a uma aĂ§Ă£o direta de inconstitucionalidade que tramita sem julgamento final, hĂ¡ mais de dez anos, no Supremo Tribunal Federal.

Em 2007, o Supremo proferiu uma decisĂ£o provisĂ³ria que manteve a vigĂªncia da Lei das OS, reforçando assim a sua constitucionalidade. Entretanto, a circunstĂ¢ncia de a corte ainda nĂ£o ter emitido o seu juĂ­zo final Ă©, por vezes, utilizada por alguns como escusa para proclamar a "inconstitucionalidade" do modelo ou para defender uma "leitura cautelosa" da lei - o que, na prĂ¡tica, implica esvaziar o significado de vĂ¡rias de suas disposições.

SensĂ­vel aos prejuĂ­zos sociais que essa situaĂ§Ă£o acarreta, o presidente Lula enviou ao STF o pedido de preferĂªncia no julgamento da aĂ§Ă£o. Isso, somado ao fato de o MinistĂ©rio PĂºblico, apĂ³s permanecer por um ano e meio com os autos, ter finalmente apresentado parecer em que registra a viabilidade constitucional do modelo, abre uma perspectiva favorĂ¡vel ao desfecho da aĂ§Ă£o.

Temos a convicĂ§Ă£o de que o STF atenderĂ¡ ao apelo do presidente da RepĂºblica, decidindo de uma vez por todas pela constitucionalidade da Lei das OS. Teremos, assim, dado um passo fundamental para uma cultura de segurança jurĂ­dica tambĂ©m na Ă¡rea social. (Uol - 01/07/2009)

ApĂ³s adiamento, Fifa diz ainda querer divulgar dossiĂª


O pepino Ă© deste tamanho ....

A Fifa recuou da decisĂ£o de divulgar os documentos do escĂ¢ndalo de corrupĂ§Ă£o da ISL em dezembro.


A medida dĂ¡ sobrevida aos presidentes da CBF, Ricardo Teixeira, e de honra da entidade mĂ¡xima do futebol, JoĂ£o Havelange, supostamente envolvidos no caso. Ambos estĂ£o ameaçados de expulsĂ£o da Fifa se for comprovado que receberam subornos.

A disputa faz parte de guerra aberta no organismo mĂ¡ximo do futebol mundial, em racha entre o presidente Joseph Blatter e os brasileiros.

Em comunicado, o dirigente suíço afirmou que "medidas legais foram tomadas por uma das partes envolvidas" no caso e impediram a revelaĂ§Ă£o dos documentos.

Mas a Fifa nĂ£o explicou qual foi a aĂ§Ă£o que barrou a divulgaĂ§Ă£o. A Folha apurou que, para o presidente da CBF, nĂ£o houve nenhuma medida legal: Blatter recuou com medo de represĂ¡lia.

Explica-se: os papĂ©is tratam da falĂªncia da ISL, ex-parceira de marketing da Fifa nos anos 90. Eles mostram que cartolas receberam US$ 100 milhões em propinas.
De acordo com a BBC, Havelange Ă© apontado como receptor de US$ 1 milhĂ£o. Teixeira, de US$ 9,5 milhões.

O processo que reĂºne os documentos da ISL tornou-se sigiloso em acordo da Fifa e de dois de seus dirigentes que admitiram Ă  Justiça suíça terem recebido suborno. Jornalistas pediram em ações, ainda em julgamento, a abertura do caso. Nesses processos, os dois cartolas sĂ£o chamados de Z e B2 para se manterem o anĂ´nimos. Para a BBC, sĂ£o Havelange e Teixeira.

Ou seja, sĂ³ poderia partir deles a aĂ§Ă£o para impedir a divulgaĂ§Ă£o dos documentos. Nos processos movidos por jornalistas, nĂ£o houve nova medida judicial. Mas pode ter sido obtida uma nova liminar pelos cartolas anĂ´nimos.

"Blatter era o secretĂ¡rio-geral da Fifa na Ă©poca da ISL. Era o gerente. Pode ter vĂ¡rios motivos para nĂ£o publicar [os documentos]", lembrou o jornalista e advogado Jean Fraçois Tanda, um dos que pede Ă  Justiça acesso ao processo.

AlĂ©m disso, Havelange e Teixeira tĂªm ameaçado, veladamente, Blatter de revidar com denĂºncias contra ele.

O presidente da Fifa, porĂ©m, afirma querer revelar os documentos. "Eu continuo plenamente comprometido em publicar os arquivos assim que possĂ­vel, como parte das muitas reformas da Fifa, que incluem lidar com o passado e preparar a estruturaĂ§Ă£o futura da entidade", explicou o dirigente, em nota.

Ele informou que os advogados da Fifa estĂ£o estudando formas de superar essas barreiras jurĂ­dicas.

É verdade que Blatter tambĂ©m tem motivos para divulgar os documentos. Com eles pĂºblicos, poderia expulsar do ComitĂª-Executivo Ricardo Teixeira, seu maior inimigo.
Ainda daria seriedade ao seu plano de livrar a imagem da Fifa da mancha da corrupĂ§Ă£o.

Mas nĂ£o foi ele quem forneceu os documentos ao COI (ComitĂª OlĂ­mpico Internacional) na investigaĂ§Ă£o que levaria Ă  expulsĂ£o de Havelange, segundo apurou a reportagem. O documento foi obtido com fonte sigilosa.

O brasileiro renunciou Ă  sua cadeira no comitĂª.

Segredo é a marca da guerra da Fifa. Ontem, o que se soube é que cada lado moveu sua peça no xadrez, e Teixeira e Havelange mantiveram, por enquanto, os dedos. (Uol)

PolĂ­cia prende 12 manifestantes perto da Casa Branca

A polĂ­cia de Washington deteve 12 manifestantes nesta quarta-feira (7), perto da Casa Branca, quando mais de mil pessoas convergiram em protesto no movimento Ocupe Wall Street contra os lucros das corporações e a injustiça na distribuiĂ§Ă£o de renda no capitalismo.

ApĂ³s uma hora de conversas, a polĂ­cia agiu com truculĂªncia e começou a expulsar os manifestantes, que estavam no coraĂ§Ă£o da capital dos Estados Unidos, segundo a agĂªncia France Presse (AFP). A passeata se segue a um protesto feito na terça-feira (6) no CapitĂ³lio, quando centenas de ativistas apoiados por lĂ­deres sindicais e grupos de defesa dos direitos civis fizeram a manifestaĂ§Ă£o "tomem de volta o Congresso". (AE)


Quem Ă© o chapeuzinho vermelho brincando de lobo mau?

ComissĂ£o do Senado aprova Rosa Weber para ministra do STF

Por 19 votos a trĂªs, a ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira a indicaĂ§Ă£o do nome de Rosa Maria Weber para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a magistrada Ă© ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se aprovada em PlenĂ¡rio, ela ocuparĂ¡ uma cadeira na mais alta Corte do PaĂ­s em substituiĂ§Ă£o Ă  ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano.

Durante as mais de seis horas de sabatina na CCJ, Rosa Weber defendeu que os juĂ­zes tenham "humildade" e acompanhem as mudanças da sociedade ao proferirem seus votos. "Se nĂ£o hĂ¡ um bom juiz, nĂ£o hĂ¡ uma boa lei, do meu ponto de vista. NĂ£o adianta o Congresso Nacional elaborar a melhor lei do mundo se ela nĂ£o for adequadamente aplicada", comentou.

Aos senadores, ela se mostrou favorĂ¡vel Ă  proposta de que decisões judiciais possam ser cumpridas jĂ¡ a partir da segunda instĂ¢ncia. Ela defendeu a chamada PEC dos Recursos, que, alĂ©m de antecipar o cumprimento da execuĂ§Ă£o penal, prevĂª que uma pena imposta sĂ³ poderia ser interrompida em caso de absolviĂ§Ă£o no STF ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto, capitaneado pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, Ă© justificado como mecanismo para dar mais rapidez Ă  Justiça, evitando o retardamento do cumprimento das penas.

Indicada pela presidente Dilma Rousseff, Rosa Weber defendeu ainda o "aperfeiçoamento" do processo de escolha dos magistrados de tribunais, atualmente sob atribuiĂ§Ă£o exclusiva da presidĂªncia da RepĂºblica, e disse concordar com a fixaĂ§Ă£o de mandatos para juĂ­zes dos tribunais superiores. Hoje em dia, os ministros podem atuar atĂ© completarem 70 anos, quando sĂ£o obrigados a se aposentar. (Terra)

CĂ¢mara de Curitiba aprova criaĂ§Ă£o de 1.792 cargos na prefeitura de Curitiba


Os vereadores aprovaram na tarde desta terça-feira (6) o projeto de lei que autoriza a prefeitura de Curitiba a abrir 1.792 vagas de servidores. A proposta foi votada na CĂ¢mara Municipal em primeiro turno e deve retornar Ă  pauta para discussĂ£o em segundo e terceiro turno ainda esta semana. NĂ£o hĂ¡, porĂ©m, previsĂ£o de quando possa ser aberto um concurso pĂºblico para preencher os novos cargos.

A maioria das novas vagas Ă© na Ă¡rea de EducaĂ§Ă£o (confira lista no quadro abaixo): 1,2 mil professores e 400 educadores. Depois da discussĂ£o no Legislativo, o prĂ³prio prefeito precisa sancionar a lei para ela ter validade.

O vereador lĂ­der da prefeitura na CĂ¢mara, JoĂ£o do Suco (PSDB), explicou que o projeto pretende criar as vagas legalmente para que seja aberto concurso pĂºblico para preenchĂª-las de acordo com a necessidade do Executivo. Com isso, nĂ£o hĂ¡ informaĂ§Ă£o de quando o concurso pĂºblico serĂ¡ efetivamente aberto.

Segundo a mensagem do prefeito Luciano Ducci (PSB) enviada Ă  CĂ¢mara junto com a proposta de lei, as novas contratações sĂ£o necessĂ¡rias, principalmente na EducaĂ§Ă£o, para recompor o quadro de funcionĂ¡rios do Executivo. “Cabe destacar que nas Ă¡reas de saĂºde e educaĂ§Ă£o hĂ¡ ampliaĂ§Ă£o considerĂ¡vel de serviços e equipamentos e, em especial, do cargo de Profissional do MagistĂ©rio, para recomposiĂ§Ă£o da polĂ­tica da força de trabalho e adequaĂ§Ă£o do Regime Integral de Trabalho para a sua real finalidade.”

RelaĂ§Ă£o de novas vagas:

- 1.2 mil vagas para o cargo de Profissional do Magistério

- 400 vagas para o cargo de Educador

- 130 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Escolares

- 15 vagas para o cargo de FonoaudiĂ³logo

- 15 vagas para o cargo de PsicĂ³logo

- 10 vagas para o cargo de Arquiteto

- 5 vagas para o cargo de Engenheiro AgrĂ´nomo

- 5 vagas para o cargo de Engenheiro Florestal

- 5 vagas para o cargo de Engenheiro QuĂ­mico

- 5 vagas para o cargo de FarmacĂªutico-BioquĂ­mico

- 2 vagas para o cargo de Zootecnista

IBGE: produĂ§Ă£o industrial cai em 7 de 14 regiões pesquisadas

A produĂ§Ă£o da indĂºstria brasileira recuou em sete dos 14 locais que integram a Pesquisa Mensal de IndĂºstria - ProduĂ§Ă£o FĂ­sica Regional, na passagem de setembro para outubro, na sĂ©rie ajustada sazonalmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂ­stica (IBGE).

Os recuos mais acentuados foram verificados em GoiĂ¡s (-8,0%), Santa Catarina (-3,4%) e SĂ£o Paulo (-2,6%). Com o resultado, GoiĂ¡s eliminou a expansĂ£o de 8,0% assinalada no mĂªs anterior, Santa Catarina acelerou o ritmo de queda observado no mĂªs anterior (-1,0%), e SĂ£o Paulo acumulou perda de 7,6% nos Ăºltimos dois meses de recuo na produĂ§Ă£o.

Os demais locais com reduĂ§Ă£o na produĂ§Ă£o acima da mĂ©dia nacional (-0,6%) foram: CearĂ¡ (-1,5%), ParĂ¡ (-1,4%), Pernambuco (-1,0%) e Rio de Janeiro (-0,9%).

O EspĂ­rito Santo (0,0%) repetiu o patamar de setembro. As seis Ă¡reas que registraram avanço na produĂ§Ă£o foram Bahia (3,0%), Rio Grande do Sul (2,4%), Minas Gerais (1,6%), regiĂ£o Nordeste (1,0%), ParanĂ¡ (1,0%) e Amazonas (0,9%).

Na comparaĂ§Ă£o com outubro de 2010, o setor industrial, que mostrou queda de 2,2% na mĂ©dia nacional, teve reduĂ§Ă£o na produĂ§Ă£o em oito dos 14 locais investigados. A taxa negativa mais elevada foi registrada em Santa Catarina (-8,5%), puxada pela queda na maior parte dos setores investigados, seguida por CearĂ¡ (-6,4%), SĂ£o Paulo (-4,6%), Bahia (-3,9%), Minas Gerais (-3,6%), EspĂ­rito Santo (-2,5%), regiĂ£o Nordeste (-2,1%) e Rio de Janeiro (-1,9%).

Amazonas (16,1%), ParanĂ¡ (13,4%), Rio Grande do Sul (6,9%), Pernambuco (4,1%), ParĂ¡ (3,3%) e GoiĂ¡s (3,0%) apontaram avanço na produĂ§Ă£o. (AE)

OperĂ¡rios entram em greve na China apĂ³s conflitos trabalhistas

OperĂ¡rios de uma fĂ¡brica de capital estrangeiro na China entraram em greve nesta quarta-feira apĂ³s uma semana de conflitos trabalhistas em polos industriais litorĂ¢neos, e a onda de inquietaĂ§Ă£o nĂ£o dĂ¡ sinais de que irĂ¡ diminuir, em meio a crescentes pressões econĂ´micas.

A economia chinesa dĂ¡ sinais de desgaste devido ao endividamento dos governos locais, da drĂ¡stica reduĂ§Ă£o da demanda externa e da persistente inflaĂ§Ă£o. Para os lĂ­deres chineses, obcecados pela estabilidade do paĂ­s, hĂ¡ grande temor de que uma desaceleraĂ§Ă£o econĂ´mica leve Ă  demissĂ£o de milhões de operĂ¡rios migrantes.

Na fĂ¡brica Hi-P International, que pertence a cingapurianos e fica no leste do delta do Yangtze --importante regiĂ£o industrial prĂ³xima a Xangai--, centenas de trabalhadores decidiram parar as mĂ¡quinas durante uma semana, por causa da sua preocupaĂ§Ă£o de que uma possĂ­vel transferĂªncia da fĂ¡brica provoque demissões em massa.

Os operĂ¡rios da Hi-P, empresa que fabrica produtos para a Apple e a Research in Motion (fabricante do BlackBerry), apresentaram abaixo-assinados exigindo indenizações, e entraram em confronto com a polĂ­cia depois de bloquearem o embarque de equipamentos pesados.

"A conscientizaĂ§Ă£o dos trabalhadores quanto aos seus direitos cresceu", disse Li Qiang, diretor da entidade trabalhista China Labour Watch, com sede nos EUA. "Para o governo chinĂªs, Ă© muito perigoso se eles nĂ£o resolverem o problema dos trabalhadores. Eles nĂ£o podem simplesmente construir um muro para conter a enxurrada, eles precisam encontrar uma forma de desviar o rio antes que ele transborde, resolver essa crescente pressĂ£o."

Na prĂ³spera Shenzhen, no sul, quase mil operĂ¡rios tambĂ©m promoveram uma greve, por causa da reduĂ§Ă£o de tradicionais benefĂ­cios desde que a fĂ¡brica em que eles trabalham foi adquirida pela Hitachi, maior empresa japonesa de produtos eletrĂ´nicos.

Em nota, a Hitachi disse que a empresa estĂ¡ negociando com representantes dos trabalhadores, e assegurou que seus direitos e benefĂ­cios serĂ£o respeitados.

Os trabalhadores estĂ£o desesperados por garantirem seus empregos e salĂ¡rios antes da pausa anual do Ano Novo Lunar, em janeiro, quando muitos operĂ¡rios migrantes regressam para as suas remotas aldeias.

Esses empregos estĂ£o sob pressĂ£o por causa dos esforços de industriais e exportadores para reduzirem custos, em resposta Ă  reduĂ§Ă£o das encomendas do Ocidente, especialmente da endividada Europa.

Nos Ăºltimos meses, um surto de greves em grande escala e bem organizadas afetou fĂ¡bricas de vĂ¡rias marcas globais, como Pepsi, Citizen e Yue Yuen (calçados). (Reuters)

Ex-presidente de Israel começa a cumprir pena por estupro

O ex-presidente israelense Moshe Katsav, 66, chegou nesta quarta-feira Ă  prisĂ£o de Maasiahu, ao sul de Tel Aviv, onde cumprirĂ¡ pena de sete anos por estupro e delitos sexuais contra trĂªs subalternas quando era titular da pasta de Turismo e chefe do Estado.

Primeiro presidente de Israel a ser detido, Katsav começa a cumprir nesta quarta-feira a pena que pegou tambĂ©m por coerĂ§Ă£o de testemunhas e de obstruĂ§Ă£o da Justiça. A apelaĂ§Ă£o apresentada Ă  Suprema Corte foi rejeitada em 10 de novembro.

O ex-chefe do Estado cumprirĂ¡ a condenaĂ§Ă£o em uma ala do centro penitenciĂ¡rio destinada a presos do setor religioso. Ele ficarĂ¡ sob um rĂ­gido esquema de vigilĂ¢ncia para evitar que ele cometa suicĂ­dio.

Presidente do Estado de Israel entre 2000 e 2007, ano em que foi obrigado a renunciar, ele nega os crimes e diz que as relações com uma das vítimas foram consentidas.

Novo CĂ³digo anistia multas dos doadores de 50 polĂ­ticos

Empresas que poderĂ£o ter multas ambientais suspensas com a aprovaĂ§Ă£o do novo CĂ³digo Florestal contribuĂ­ram no ano passado com cerca de R$ 15 milhões para financiar a campanha de 50 congressistas que participaram das discussões do projeto no Congresso nos Ăºltimos meses.

É o que revela cruzamento de autos de infraĂ§Ă£o do Ibama com as doações eleitorais contabilizadas pelos partidos. As contribuições foram feitas no pleito de 2010, quando a reforma do cĂ³digo jĂ¡ estava em discussĂ£o na CĂ¢mara. O valor Ă© 42% maior que o total doado pelas mesmas empresas na eleiĂ§Ă£o de 2006.

As empresas foram autuadas, num total de R$ 1,6 milhĂ£o, por irregularidades como destruir vegetaĂ§Ă£o nativa, Ă¡reas de preservaĂ§Ă£o permanente, e consumir carvĂ£o de mata nativa. Algumas tambĂ©m receberam multas impostas pela Justiça.

O Senado Federal aprovou ontem Ă  noite o projeto do novo CĂ³digo Florestal. Com a nova lei, as empresas que aderirem a programas de regularizaĂ§Ă£o ambiental terĂ£o suas multas suspensas e convertidas em serviços de recuperaĂ§Ă£o ambiental.

Entre os senadores que receberam dinheiro dessas empresas e agora participam dos debates sobre a norma estĂ£o Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Wellington Dias (PT-PI) e DelcĂ­dio Amaral (PT-MS).

Dos deputados, quase todos apoiaram as mudanças no CĂ³digo. Luiz Carlos Heinze (PP-SC), que recebeu R$ 150 mil da SLC AgrĂ­cola, declarou que nĂ£o estĂ¡ defendendo "criminosos".

Governadores, que tĂªm grande influĂªncia sobre as bancadas estaduais, levaram R$ 4 milhões. Jaques Wagner (PT-BA) e Renato Casagrande (PSB-ES) ficaram com as maiores quantias.

As indĂºstrias de celulose ficaram entre as maiores doadoras do grupo. A Fibria, que tem multas de R$ 946 mil pendentes no Ibama, deu R$ 4,7 milhões Ă s campanhas. Ela tem ainda 50% das ações da Veracel Celulose, multada pela Justiça em R$ 20 milhões e em R$ 390 mil pelo Ibama.

DelcĂ­dio Amaral disse que as doações foram feitas legalmente e que "nĂ£o se pode condenar previamente a empresa". Por sua vez, Ferraço recebeu R$ 150 mil da Fibria, mas rejeita a suspensĂ£o. (AF)

Graças as escandalosas irregularidades cometidas pela gestĂ£o Barbosa Neto (PDT) Londrina estĂ¡ sem a certidĂ£o negativa do TCE

Em razĂ£o de 12 irregularidades praticadas pela prefeitura de Londrina, sendo oito em Ă³rgĂ£os da administraĂ§Ă£o indireta, o municĂ­pio estĂ¡ sem certidĂ£o negativa do Tribunal de Contas (TC) do ParanĂ¡, o que, em tese, impede a transferĂªncia voluntĂ¡ria de recursos estaduais e federais. As irregularidades apontadas pelo TC se referem a informações obrigatĂ³rias que devem ser repassadas periodicamente pelo municĂ­pio, como dados sobre contrataĂ§Ă£o, exoneraĂ§Ă£o, aposentadoria de servidores e custo da folha de pagamento; execuĂ§Ă£o orçamentĂ¡ria; e contabilidade, que devem ser fornecidos bimestralmente. Em novembro, segundo o TC, a prefeitura deixou de publicar informações relativas Ă s licitações. Irregularidades semelhantes foram encontradas na Companhia Municipal de TrĂ¢nsito e UrbanizaĂ§Ă£o (CMTU), no Fundo de UrbanizaĂ§Ă£o de Londrina (FUL), administrado pela CMTU, Fundo Municipal de SaĂºde, Autarquia de SaĂºde e Instituto de Desenvolvimento (Idel). O controlador-geral do municĂ­pio, HĂ©lcio dos Santos, confirmou que neste momento a prefeitura estĂ¡ efetivamente impedida de receber recursos do Estado e da UniĂ£o - Ă  exceĂ§Ă£o das transferĂªncias constitucionais obrigatĂ³rias, mas garantiu que nĂ£o hĂ¡ bloqueios. ''NĂ£o tĂ­nhamos nada previsto para receber nesta data, entĂ£o, nĂ£o houve bloqueios ou prejuĂ­zo'', assegurou. ''SĂ£o certidões que tĂªm validade de tempo muito curta e cada dois meses temos que correr para mandar todos os documentos.'' (FL)



Baleado, Lupi compromete PDT em 2012

O ex-ministro Carlos Lupi recebeu finalmente a bala de grosso calibre que pediu, para deixar a pasta do Trabalho. E, quem diria, acabou caindo por um erro aparentemente – sĂ³ aparentemente – menor. Acontece que o acĂºmulo de dois empregos pĂºblicos, com a percepĂ§Ă£o do salĂ¡rio integral, caracterizou ilegalidade facilmente comprovĂ¡vel, ao contrĂ¡rio das demais denĂºncias, graves, mas sem comprovaĂ§Ă£o.

Agora, Lupi “vai submergir” por um curto perĂ­odo – se conseguir, dado que nĂ£o Ă© de seu carĂ¡ter, alĂ©m do que, um afastamento demorado traz o risco de acentuar sua fase de fragilidade polĂ­tica no PDT, legenda que ele ainda controla. Promete sair de cena por um mĂªs, mantendo-se licenciado da presidĂªncia do partido. Mas tem mandato atĂ© 2013, isto Ă©, pode voltar Ă  ativa quando quiser.

Por absoluta falta de condições polĂ­ticas, deixarĂ¡ a negociaĂ§Ă£o da reforma ministerial a cargo de uma comissĂ£o de pedetistas. Mas onde estiverem o atual presidente do PDT, AndrĂ© Figueiredo, e Manoel Dias, secretĂ¡rio-geral do partido, Lupi estarĂ¡ representado e opinando indiretamente.

A crise, no entanto, pode levar o racha do PDT a se aprofundar perigosamente. Lupi nĂ£o pode ser ministro, mas pode ser presidente do partido fundado por Leonel Brizola? HĂ¡ pedetistas, entre histĂ³ricos e novatos, que jĂ¡ antevĂªem candidatos do partido sofrerem ataques de seus adversĂ¡rios por causa dos descaminhos de Lupi, quanto mais se ele estiver investido da funĂ§Ă£o de presidente da legenda.

Se ficar mais difĂ­cil fazer campanha ou vencer eleiĂ§Ă£o por causa disso, Lupi pode receber o segundo disparo de igual calibre, e ficar de fora da presidĂªncia do PDT. (Blog da Cristina Lemos)

A barba, o cabelo e o bigode da primĂ¡ria indĂºstria brasileira

O presidente da FederaĂ§Ă£o das IndĂºstrias do Estado de SĂ£o Paulo foi Ă  televisĂ£o alertar que o Brasil vive uma crescente reprimarizaĂ§Ă£o de sua pauta de exportaĂ§Ă£o, a substituiĂ§Ă£o da produĂ§Ă£o domĂ©stica por produtos e insumos industriais importados e a expressiva queda do conteĂºdo nacional na produĂ§Ă£o. “Acendeu-se uma luz amarela para a indĂºstria brasileira. As consequĂªncias desse processo sĂ£o ainda imprevisĂ­veis” disse Paulo Skaf.

Entenda-se por produtos primĂ¡rios aqueles originĂ¡rios da agricultura (soja e aĂ§Ăºcar), da mineraĂ§Ă£o (aço, alumĂ­nio e petrĂ³leo) e da pecuĂ¡ria (frango e bovinos), por exemplo. IncluĂ­mos tambĂ©m nossos automĂ³veis, caminhões, geladeiras e televisores na pauta das exportações. Ocorre que a direĂ§Ă£o do vento mudou e nossa pauta aponta para a tendĂªncia de voltarmos a exportar commodities. Skaf entende que “o Brasil nĂ£o pode abrir mĂ£o de uma indĂºstria forte”. Mas o fato Ă© que a reprimarizaĂ§Ă£o vem aĂ­: voltamos a exportar commodities enquanto nossos produtos de maior valor agregado perderam competitividade internacional por diversos motivos: seja pelos preços praticados pela China ou por nossa vergonhosa infraestrutura – que passa por ferrovias sucateadas, estradas esburacadas e portos antiquados.

Dado o sinal de alerta, cabe ao Governo o papel de desviar o olhar em busca da fĂ³rmula mĂ¡gica que salve o paĂ­s de todas as suas mazelas. Como ocorreu um dia com os militares que nĂ£o souberam esperar a internet para “integrar” todo o paĂ­s e inventaram a TransamazĂ´nica – aquele chĂ£o vazio que estimulou o inĂ­cio da desertificaĂ§Ă£o de uma floresta inteira.

DesindustrializaĂ§Ă£o precoce

Pois Ă© justamente sobre a mesmĂ­ssima floresta que nasce o projeto que vai prover energia a um paĂ­s “Ă  beira do abismo” que precisava “dar um passo a frente” – jargões usados durante o regime militar que nĂ£o percebia a tendĂªncia suicida dos slogans. Vem aĂ­ a megausina hidrelĂ©trica de Belo Monte. DesnecessĂ¡rio falar sobre os impactos que a terceira maior hidrelĂ©trica do mundo – atrĂ¡s de TrĂªs Gargantas da China e da binacional Itaipu – farĂ¡ na AmazĂ´nia. Seria chover no molhado. Mas como os custos orçamentĂ¡rios nĂ£o param de crescer em bilhões de reais, Ă© preciso fazer a barba, o cabelo e o bigode dessa histĂ³ria. A barba do Lula, o cabelo da Dilma e o bigode do Sarney. Pois Ă© neste grupo de pelos abaixo do nariz que estĂ¡ o controle de todo o setor energĂ©tico do paĂ­s.

Segundo um dos especialistas na Ă¡rea energĂ©tica e ex-assessor de Dilma Rousseff – o professor da USP CĂ©lio Bermann – bem que ela lutou para afastar o presidente do Senado dessa carne de sol com farinha d’Ă¡gua. Mas Sarney articulou tudo direitinho. O Senado criou legislaĂ§Ă£o e portarias para passar seu trator e motosserras, anulou o Ibama (quase uma redundĂ¢ncia) e atĂ© encomendou uma produĂ§Ă£o de um filme sobre a hidrelĂ©trica Ă  empresa LC Barreto – aquela mesma que fez “Lula, o filho do Brasil”.

Belo Monte Ă© apontada pelo Governo como a soluĂ§Ă£o de todas as nossas mazelas. Vai fornecer mais energia para nossas indĂºstrias e jamais nos deixarĂ¡ Ă  luz de velas sem assistir Ă  novela das oito – exibida sempre Ă s nove horas. Paulo Skaf acha que “O Brasil enfrenta um processo de desindustrializaĂ§Ă£o precoce. Para revertĂª-lo, a nova polĂ­tica industrial Ă© fundamental, mas nĂ£o suficiente. É preciso modificar a polĂ­tica macroeconĂ´mica”. AtĂ© aĂ­ tudo bem. Mas os industriais brasileiros precisam deixar clara sua posiĂ§Ă£o a respeito de assunto estratĂ©gico tĂ£o importante monopolizado por uma sĂ³ famĂ­lia, ou pior, por um primĂ¡rio bigode. (ON)

Brasil tem até o dia 14 para adaptar a Lei da Anistia


A ComissĂ£o Interamericana de Direitos Humanos da OEA (OrganizaĂ§Ă£o dos Estados Americanos) deu ao Brasil atĂ© o dia 14 de dezembro para o paĂ­s adaptar a Lei de Anistia e punir os torturadores do regime militar.

Segundo as vĂ­timas do perĂ­odo, a lei seria um obstĂ¡culo Ă s investigações. Neste ano, no momento em que o Brasil era condenado por organismos internacionais, o governo criou a ComissĂ£o Nacional da Verdade, que vai investigar crimes polĂ­ticos cometidos entre 1946 e 1988, perĂ­odo que inclui a ditadura militar. A luta contra o regime fez, pelo menos, 476 vĂ­timas. O grupo terĂ¡ dois anos para finalizar um relatĂ³rio sobre as violações de direitos humanos.

Marcelo Zelic, do grupo Tortura Nunca Mais, diz que a comissĂ£o cria uma “cortina de fumaça” sobre a discussĂ£o da corte interamericana.

- Ao condenar o Brasil, ela [a corte] condena porque o Brasil nĂ£o fez justiça, nĂ£o executou procedimentos legais para que se fizesse justiça com relaĂ§Ă£o a esses crimes.

A ex-guerrilheira CrimĂ©ia Almeida diz que nĂ£o Ă© necessĂ¡ria a instalaĂ§Ă£o de uma comissĂ£o para que o Estado brasileiro apure os crimes, mas ela pode dar contribuições. (R7)

Planalto entra na briga dos royalties. Minerais

O governo federal vai elevar a alĂ­quota sobre exploraĂ§Ă£o mineral no paĂ­s. A Casa Civil concluiu um projeto de lei que serĂ¡ enviado ao Congresso com trĂªs novidades: a criaĂ§Ă£o de uma agĂªncia reguladora, novos Ă­ndices para CompensaĂ§Ă£o Financeira pela ExploraĂ§Ă£o de Recursos Minerais, e criaĂ§Ă£o de marco regulatĂ³rio, com sistema de concessĂ£o e autorizaĂ§Ă£o. Hoje, basta a empresa pedir a licença ao Departamento Nacional de ProduĂ§Ă£o Mineral. A UniĂ£o quer licitar suas terras ricas em minĂ©rio.

DivisĂ£o

Pelo projeto do governo, a divisĂ£o dos royalties do minĂ©rio deve ser assim: 65% para os municĂ­pios produtores, 23% para estados e 12% para UniĂ£o.

Ministro do Esporte exonera dois militantes do PCdoB da pasta


Depois de recolher na Casa Civil a lista de nomeações para 25 cargos de confiança feita pelo antecessor Orlando Silva, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) exonerou da Pasta dois militantes do PC do B: Wadson Ribeiro, acusado de integrar o esquema de desvio de dinheiro para ONGs, e Danilo Moreira. Como havia anunciado ao assumir o posto de ministro no lugar de Orlando Silva, Rebelo manteve no MinistĂ©rio o ex-secretĂ¡rio-executivo Waldemar Manoel Silva de Souza, que agora serĂ¡ assessor especial do ministro. Waldemar apareceu no noticiĂ¡rio sobre os escĂ¢ndalos recentes no MinistĂ©rio do Esporte como suspeito de assinar convĂªnios com ONGs de fachada.

Por intermĂ©dio de sua assessoria, o Esporte defendeu o servidor. De acordo com o MinistĂ©rio, por ter o cargo de secretĂ¡rio-executivo, "Silva de Souza assinou convĂªnios com ONGs por dever de ofĂ­cio, com base em pareceres tĂ©cnicos e fundamentos jurĂ­dicos". Ainda segundo o MinistĂ©rio, o convĂªnio assinado com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) foi firmado com a entidade para cadastramento de torcidas e nĂ£o foi levado adiante por iniciativa do prĂ³prio sindicato, apĂ³s experiĂªncia piloto realizada com clubes de Curitiba, bancada com recursos prĂ³prios daquela entidade sindical.

Conforme a assessoria do MinistĂ©rio do Esporte, "o cancelamento do convĂªnio foi acompanhado da devoluĂ§Ă£o integral dos recursos repassados pelo governo para sua execuĂ§Ă£o, acrescidos do rendimento que houve no perĂ­odo".

Quanto a Wadson Ribeiro, ele foi exonerado definitivamente do MinistĂ©rio do Esporte. Durante a gestĂ£o de Orlando Silva, ele foi secretĂ¡rio-executivo da Pasta e tambĂ©m secretĂ¡rio nacional de Esporte, EducaĂ§Ă£o, Lazer e InclusĂ£o Social. Como Orlando Silva e Aldo Rebelo, Wadson foi presidente da UniĂ£o Nacional dos Estudantes (UNE), cargo que ocupou de 1999 a 2001. (AE)

Desgraça pouca Ă© bobagem: De volta a presidĂªncia do PDT Lupi diz que vai priorizar a campanha de Gustavo Fruet

O defenestrado Lupi, agora sem funĂ§Ă£o no governo e de retorno a presidĂªncia do PDT, começa a incomodar os prefeiturĂ¡veis de seu partido, entre eles Gustavo Fruet. Pelos sucessivos escĂ¢ndalos, que ocorreram na sua pĂ©ssima gestĂ£o no MinistĂ©rio do Trabalho, o desgastado ministro hoje Ă© um encosto de palanque.

Gleisi também tinha empresa de consultoria

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, começa a ficar assustada. Quando aceitou convite de Dilma Rousseff, jĂ¡ eleita senadora e depois do escĂ¢ndalo da consultoria de Antonio Palocci, tratou de informar a Chefe do Governo que tambĂ©m havia tido uma consultoria baseada no ParanĂ¡. NĂ£o forneceu, na Ă©poca, nomes de clientes e tampouco volume de faturamento. (GIBA 1)

Mais desindustrializaĂ§Ă£o aqui: China, com exportaĂ§Ă£o subsidiada e guerra cambial, aumentarĂ¡ exportações para paĂ­ses em desenvolvimento em 2012

Diante das perspectivas desanimadoras quanto ao comĂ©rcio exterior com os Estados Unidos e a UniĂ£o Europeia, a China buscarĂ¡ aumentar as exportações voltadas aos paĂ­ses em desenvolvimento no ano que vem, anunciou nesta quarta-feira um responsĂ¡vel do MinistĂ©rio de ComĂ©rcio citado pela imprensa oficial.

De acordo com o chefe do Departamento de ComĂ©rcio Exterior no citado MinistĂ©rio, Wang Shouwen, "a demanda de Europa e EUA nĂ£o se recuperarĂ¡ significativamente" em 2012, o que apresenta um "sĂ©rio desafio" para a China, o maior exportador do mundo e que tem Washington e Bruxelas como seus principais parceiros comerciais.

Por isso, "a China buscarĂ¡ exportar mais para os paĂ­ses em desenvolvimento", insistiu Wang, lembrando que nos Ăºltimos dois meses o crescimento das exportações nacionais sofreu uma freada significativa devido Ă  queda da demanda internacional.

Wang, no entanto, tambĂ©m citou problemas internos como fatores que influenciaram essa queda das exportações, como a valorizaĂ§Ă£o do iuane e o aumento dos custos da mĂ£o de obra.

Por conta de tudo isso, o paĂ­s aumentarĂ¡ o ritmo de reajuste de sua estrutura de comĂ©rcio exterior, apoiando a criaĂ§Ă£o de marcas, a pesquisa e o desenvolvimento, alĂ©m de criar mais canais para a venda.

A China teve as exportações como principal motor para sustentar um crescimento anual em torno de 10% nos Ăºltimos 30 anos.

Apesar disso, Pequim planeja mudar esta estrutura econĂ´mica e ter em alguns anos o consumo interno como maior responsĂ¡vel por seu crescimento, como forma de se tornar mais resistente a crises internacionais. (EFE)

Retrocesso, anistia para criminosos ambientais e diminuiĂ§Ă£o das Ă¡reas de preservaĂ§Ă£o: Senado aprova texto do novo CĂ³digo Florestal Brasileiro

O Senado aprovou na noite desta terça-feira por 59 votos a favor e 7 contra, o novo cĂ³digo florestal, que perdoa as multas do produtor rural que desmatou Ă¡reas de preservaĂ§Ă£o (APP) atĂ© julho de 2008. Mas, para ter direito ao benefĂ­cio, o produtor terĂ¡ de recuperar um mĂ­nimo de mata nativa e cadastrar seu imĂ³vel para que os desmatamentos futuros sejam monitorados pelo Ă³rgĂ£o ambiental. O texto tambĂ©m isenta quem tem terras com atĂ© quatro mĂ³dulos fiscais (de 20 a 400 hectares) de reflorestar o que destruiu de sua reserva legal, percentual da propriedade que varia de 20% a 80% dependendo da regiĂ£o que todos sĂ£o obrigados a manter conservado.

Estima-se que 130 milhões de hectares foram desmatados em APP e reserva legal. Com o texto aprovado nesta terça-feira apenas cerca de 23,5 milhões de hectares seriam replantados com mata nativa. O projeto foi negociado pelo MinistĂ©rio do Meio Ambiente, que procurou nos Ăºltimos seis meses vencer resistĂªncias de ruralistas.

O texto aprovado fez vĂ¡rias modificações Ă quele aprovado em meio Ă  polĂªmica na CĂ¢mara, em maio. A principal delas Ă© a fixaĂ§Ă£o de faixas obrigatĂ³rias de mata ciliar que todos os que desmataram Ă s beiras de rios terĂ£o de reflorestar: 15 metros para os rios mais estreitos atĂ© 100 metros para os rios mais largos. Para se regularizar, todos os 5 milhões de proprietĂ¡rios rurais terĂ£o de fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras, atravĂ©s do qual o governo monitorarĂ¡ novos desmatamentos. As regras de proteĂ§Ă£o dessas Ă¡reas continuam as mesmas do cĂ³digo vigente, bem como os percentuais de reserva legal.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos que votaram contra o texto, o projeto ainda tinha muito a ser aperfeiçoado. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), outra que rejeitou o projeto, disse que hĂ¡ anistia para criminosos ambientais.

- As questões relativas Ă  anistia na Ă¡reas de preservaĂ§Ă£o permanente e nas reserva legais ainda estĂ£o presentes. O governo nĂ£o precisaria esquarterjar a lei ambiental como feito na CĂ¢mara e se manteve no Senado - reclamou.

Estados amazĂ´nicos que tĂªm mais de 65% de seu territĂ³rio ocupado por unidades de conservaĂ§Ă£o (como parques nacionais) e terras indĂ­genas poderĂ£o reduzir a obrigaĂ§Ă£o da reserva legal dos produtores rurais dos atuais 80% para 50%. Outra mudança aprovada nesta terça-feira Ă© a restriĂ§Ă£o a crĂ©dito para quem nĂ£o estĂ¡ regularizado ambientalmente, medida que hoje estĂ¡ em vigor, mas que ficarĂ¡ suspensa pelos prĂ³ximos cinco anos, quando finalmente serĂ¡ uma regra permanente.

- Temos que dar tranquilidade aos brasileiros que vivem nas Ă¡reas rurais produzindo para que nĂ³s na cidade possamos consumir. Aprendi muito com Chico Mendes, que nĂ£o era um radical, era um negociador que tentava conciliar a atividade rural com a atividade humana - discursou Jorge Viana (PT-AC) relator da matĂ©ria.

Encerrada a votaĂ§Ă£o, o projeto retorna Ă  CĂ¢mara para a votaĂ§Ă£o final. LĂ¡ os deputados terĂ£o de optar entre a versĂ£o do projeto aprovada por eles por ampla maioria, mas com crĂ­ticas do governo e de ambientalistas, e a versĂ£o do Senado. (AG)

Ex-sĂ³cio de Pimentel era da prefeitura de BH e continua

Apesar de o ministro da IndĂºstria, Desenvolvimento e ComĂ©rcio Exterior, Fernando Pimentel, alegar que jĂ¡ estava fora da prefeitura de Belo Horizonte quando prestou serviços de consultoria, o mesmo nĂ£o pode ser dito em relaĂ§Ă£o ao seu sĂ³cio na P-21 Consultoria e Projetos Ltda e assessor de longa data: OtĂ­lio Prado. Exonerado por Pimentel do cargo de consultor tĂ©cnico em 31 de dezembro de 2008, Ăºltimo dia do mandato de Pimentel como prefeito, OtĂ­lio voltou dois dias depois, pela caneta do sucessor, MĂ¡rcio Lacerda (PSB), afilhado polĂ­tico do petista. Desde entĂ£o, Ă© assessor especial lotado no gabinete do prefeito, com salĂ¡rio de R$ 8.840.

Como O GLOBO mostrou domingo, a empresa de Pimentel e Otílio faturou R$ 2 milhões entre 2009 e 2010 em serviços de consultoria. Do total, R$ 514 mil teriam sido pagos pela Convap, empresa de engenharia que venceria meses depois duas licitações da prefeitura de Belo Horizonte, que somam R$ 95,3 milhões.

OtĂ­lio Ă© pai de sĂ³cio da QA Consulting

Segundo fontes da prefeitura, a reconduĂ§Ă£o foi um pedido de Pimentel, que queria manter os postos e a influĂªncia de seu grupo na administraĂ§Ă£o municipal. Corretor de imĂ³veis, OtĂ­lio foi levado para funções comissionadas na administraĂ§Ă£o municipal pelo ex-prefeito CĂ©lio de Castro (PSB), que antecedeu a Pimentel, do qual era amigo e colaborador de campanha. NĂ£o saiu mais do gabinete e de postos-chave na prefeitura.

Com o afastamento de Castro por motivo de doença, em 2001, OtĂ­lio manteve-se na antessala de Pimentel. AlĂ©m de consultor, foi assessor especial e secretĂ¡rio-particular do petista, alĂ©m de secretĂ¡rio de Relações Institucionais, tendo ocupado vaga em conselhos da cidade, como o de HabitaĂ§Ă£o. Dava entrevistas sobre temas importantes da administraĂ§Ă£o, acompanhava o prefeito em inaugurações e negociações polĂ­ticas.

Na gestĂ£o Lacerda, OtĂ­lio tem oficialmente o papel de assessor especial para movimentos sociais, recebendo e encaminhando pleitos ao prefeito, como informou a prefeitura nesta terça-feira. Mais que ex-sĂ³cio, segundo aliados, Ă© um interlocutor de Pimentel na prefeitura, cuja administraĂ§Ă£o Ă© rachada entre PSB, PT e PSDB.

OtĂ­lio Ă© pai de Gustavo Prado, sĂ³cio da QA Consulting, empresa que pagou R$ 400 mil pela consultoria da empresa do prĂ³prio pai e de Pimentel, em 2009 e 2010. HĂ¡ pelo menos trĂªs anos, sua sede Ă© uma casa de dois andares em Carlos Prates, bairro de classe mĂ©dia de Belo Horizonte. A casa tem cinco salas e nĂ£o hĂ¡ placa de identificaĂ§Ă£o na fachada. Para chegar Ă  recepĂ§Ă£o, Ă© preciso subir uma escada atĂ© uma pequena sala, onde uma secretĂ¡ria atende telefones e cuida da agenda dos donos da empresa.

Lacerda: Convap ganhou licitações em disputa acirrada

A QA Consulting estĂ¡ registrada na Junta Comercial como microempresa (com faturamento anual de atĂ© R$ 360 mil, de acordo com a legislaĂ§Ă£o). No entanto, Gustavo alega que o enquadramento Ă© um erro da empresa de contabilidade que presta serviços para ele, e que o seu faturamento seria suficiente para justificar o pagamento ao pai e a Pimentel. Dois dias antes de pagar R$ 200 mil Ă  P-21, a QA Consulting recebeu R$ 230 mil para prestar serviços Ă  HAP Engenharia, uma das principais detentoras de contratos com a prefeitura na gestĂ£o Pimentel.

Durante evento oficial na tarde desta terça-feira, Lacerda disse nĂ£o haver irregularidades nos contratos assinados entre a prefeitura de Belo Horizonte sob sua gestĂ£o e a Convap. Ele negou trĂ¡fico de influĂªncia de Pimentel.

- Meias verdades Ă s vezes sĂ£o mais perigosas que meias mentiras. NĂ£o conheço contratos da empresa dele (Pimentel), isso Ă© da vida privada dele. Mas a Convap ganhou duas licitações em disputa acirrada. Essas licitações relacionadas Ă  Copa tĂªm fiscalizaĂ§Ă£o do TCU, TCE, sĂ£o transparentes, acima de qualquer suspeita - afirmou o prefeito.

Procurado na noite desta terça-feira para dizer se via conflito de interesses no fato de um assessor lotado em seu gabinete ter contratos com uma empresa que venceu licitações milionĂ¡rias na prefeitura, Lacerda nĂ£o foi localizado por sua assessoria. OtĂ­lio tambĂ©m nĂ£o foi localizado. (AG)

Justiça baiana nega habeas corpus a Marcos Valério

O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, indeferiu, na tarde de hoje, os pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados do publicitĂ¡rio mineiro Marcos ValĂ©rio e de seus ex-sĂ³cios Margaretti Maria de Queiroz Freitas, Francisco Marcos Castilho e Ramon Hollerbach.

Os quatro estĂ£o presos desde sexta-feira, 2, em Salvador, acusados de envolvimento em um esquema de grilagem de terras e fraudes no registro de imĂ³veis em SĂ£o DesidĂ©rio, no extremo oeste do Estado. ValĂ©rio, Castilho e Hollerbach dividem uma cela na carceragem da Coordenadoria de PolĂ­cia Interestadual (Polinter), enquanto Margaretti ocupa uma cela na da Delegacia Especializada de RepressĂ£o a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

Na manhĂ£ de hoje, o delegado que coordenou as investigações que levaram o grupo, junto com outras 11 pessoas, Ă  prisĂ£o, Carlos Cruz Ferro, de SĂ£o DesidĂ©rio, disse que Marcos ValĂ©rio deve receber outra acusaĂ§Ă£o, por crime tributĂ¡rio.

De acordo com ele, anĂ¡lises de documentos da investigaĂ§Ă£o apontaram para nova fraude, desta vez para a liberaĂ§Ă£o de licenças pĂºblicas de cinco fazendas registradas no nome do publicitĂ¡rio no municĂ­pio. "Descobrimos que o Imposto sobre TransmissĂ£o de Bens de ImĂ³veis (ITBI) que deveria ter sido recolhido pela prefeitura em cada uma das transações nĂ£o foi pago", afirma. O delegado estima em R$ 500 mil o prejuĂ­zo para a Prefeitura de SĂ£o DesidĂ©rio. "O imposto corresponde a 2% do valor de cada imĂ³vel", explica. (AE)

 
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