Enquanto a nível federal Lula, o líder supremo do petismo, defendeu com unhas e dentes a aprovação das OSs aqui no estado os petistas são contra!

Lula pede preferência para a Lei das OSsPor Eduardo Pannunzio e Rubens NavesO presidente Lula encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no último mês de abril, um pedido de preferência no julgamento da constitucionalidade da Lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98). A atitude do presidente, deixando para trás falsos embates ideológicos que por tanto tempo contaminaram a discussão do modelo das organizações sociais (OS), é um raro exemplo de pragmatismo saudável no exercício do poder político.De fato. Um dos avanços mais notáveis da sociedade brasileira, a partir da década de 1990, deu-se com a construção de um consenso sobre a importância de um ambiente economicamente estável para o desenvolvimento do país.Ficou evidente, após sucessivos...

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Após adiamento, Fifa diz ainda querer divulgar dossiê

O pepino é deste tamanho ....A Fifa recuou da decisão de divulgar os documentos do escândalo de corrupção da ISL em dezembro.A medida dá sobrevida aos presidentes da CBF, Ricardo Teixeira, e de honra da entidade máxima do futebol, João Havelange, supostamente envolvidos no caso. Ambos estão ameaçados de expulsão da Fifa se for comprovado que receberam subornos.A disputa faz parte de guerra aberta no organismo máximo do futebol mundial, em racha entre o presidente Joseph Blatter e os brasileiros.Em comunicado, o dirigente suíço afirmou que "medidas legais foram tomadas por uma das partes envolvidas" no caso e impediram a revelação dos documentos.Mas a Fifa não explicou qual foi a ação que barrou a divulgação. A Folha apurou que, para o presidente...

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Polícia prende 12 manifestantes perto da Casa Branca

A polícia de Washington deteve 12 manifestantes nesta quarta-feira (7), perto da Casa Branca, quando mais de mil pessoas convergiram em protesto no movimento Ocupe Wall Street contra os lucros das corporações e a injustiça na distribuição de renda no capitalismo.Após uma hora de conversas, a polícia agiu com truculência e começou a expulsar os manifestantes, que estavam no coração da capital dos Estados Unidos, segundo a agência France Presse (AFP). A passeata se segue a um protesto feito na terça-feira (6) no Capitólio, quando centenas de ativistas apoiados por líderes sindicais e grupos de defesa dos direitos civis fizeram a manifestação "tomem de volta o Congresso". (A...

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Quem é o chapeuzinho vermelho brincando de lobo mau?

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Comissão do Senado aprova Rosa Weber para ministra do STF

Por 19 votos a três, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do nome de Rosa Maria Weber para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a magistrada é ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se aprovada em Plenário, ela ocupará uma cadeira na mais alta Corte do País em substituição à ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto deste ano.Durante as mais de seis horas de sabatina na CCJ, Rosa Weber defendeu que os juízes tenham "humildade" e acompanhem as mudanças da sociedade ao proferirem seus votos. "Se não há um bom juiz, não há uma boa lei, do meu ponto de vista. Não adianta o Congresso Nacional elaborar a melhor lei do mundo se ela não for...

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Câmara de Curitiba aprova criação de 1.792 cargos na prefeitura de Curitiba

Os vereadores aprovaram na tarde desta terça-feira (6) o projeto de lei que autoriza a prefeitura de Curitiba a abrir 1.792 vagas de servidores. A proposta foi votada na Câmara Municipal em primeiro turno e deve retornar à pauta para discussão em segundo e terceiro turno ainda esta semana. Não há, porém, previsão de quando possa ser aberto um concurso público para preencher os novos cargos. A maioria das novas vagas é na área de Educação (confira lista no quadro abaixo): 1,2 mil professores e 400 educadores. Depois da discussão no Legislativo, o próprio prefeito precisa sancionar a lei para ela ter validade. O vereador líder da prefeitura na Câmara, João do Suco (PSDB), explicou que o projeto pretende criar as vagas legalmente para que seja...

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IBGE: produção industrial cai em 7 de 14 regiões pesquisadas

A produção da indústria brasileira recuou em sete dos 14 locais que integram a Pesquisa Mensal de Indústria - Produção Física Regional, na passagem de setembro para outubro, na série ajustada sazonalmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Os recuos mais acentuados foram verificados em Goiás (-8,0%), Santa Catarina (-3,4%) e São Paulo (-2,6%). Com o resultado, Goiás eliminou a expansão de 8,0% assinalada no mês anterior, Santa Catarina acelerou o ritmo de queda observado no mês anterior (-1,0%), e São Paulo acumulou perda de 7,6% nos últimos dois meses de recuo na produção.Os demais locais com redução na produção acima da média nacional (-0,6%) foram: Ceará (-1,5%), Pará (-1,4%), Pernambuco (-1,0%) e Rio de Janeiro...

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Operários entram em greve na China após conflitos trabalhistas

Operários de uma fábrica de capital estrangeiro na China entraram em greve nesta quarta-feira após uma semana de conflitos trabalhistas em polos industriais litorâneos, e a onda de inquietação não dá sinais de que irá diminuir, em meio a crescentes pressões econômicas.A economia chinesa dá sinais de desgaste devido ao endividamento dos governos locais, da drástica redução da demanda externa e da persistente inflação. Para os líderes chineses, obcecados pela estabilidade do país, há grande temor de que uma desaceleração econômica leve à demissão de milhões de operários migrantes.Na fábrica Hi-P International, que pertence a cingapurianos e fica no leste do delta do Yangtze --importante região industrial próxima a Xangai--, centenas de trabalhadores...

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Ex-presidente de Israel começa a cumprir pena por estupro

O ex-presidente israelense Moshe Katsav, 66, chegou nesta quarta-feira à prisão de Maasiahu, ao sul de Tel Aviv, onde cumprirá pena de sete anos por estupro e delitos sexuais contra três subalternas quando era titular da pasta de Turismo e chefe do Estado.Primeiro presidente de Israel a ser detido, Katsav começa a cumprir nesta quarta-feira a pena que pegou também por coerção de testemunhas e de obstrução da Justiça. A apelação apresentada à Suprema Corte foi rejeitada em 10 de novembro.O ex-chefe do Estado cumprirá a condenação em uma ala do centro penitenciário destinada a presos do setor religioso. Ele ficará sob um rígido esquema de vigilância para evitar que ele cometa suicídio.Presidente do Estado de Israel entre 2000 e 2007, ano em...

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Novo Código anistia multas dos doadores de 50 políticos

Empresas que poderão ter multas ambientais suspensas com a aprovação do novo Código Florestal contribuíram no ano passado com cerca de R$ 15 milhões para financiar a campanha de 50 congressistas que participaram das discussões do projeto no Congresso nos últimos meses.É o que revela cruzamento de autos de infração do Ibama com as doações eleitorais contabilizadas pelos partidos. As contribuições foram feitas no pleito de 2010, quando a reforma do código já estava em discussão na Câmara. O valor é 42% maior que o total doado pelas mesmas empresas na eleição de 2006.As empresas foram autuadas, num total de R$ 1,6 milhão, por irregularidades como destruir vegetação nativa, áreas de preservação permanente, e consumir carvão de mata nativa. Algumas...

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Graças as escandalosas irregularidades cometidas pela gestão Barbosa Neto (PDT) Londrina está sem a certidão negativa do TCE

Em razão de 12 irregularidades praticadas pela prefeitura de Londrina, sendo oito em órgãos da administração indireta, o município está sem certidão negativa do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, o que, em tese, impede a transferência voluntária de recursos estaduais e federais. As irregularidades apontadas pelo TC se referem a informações obrigatórias que devem ser repassadas periodicamente pelo município, como dados sobre contratação, exoneração, aposentadoria de servidores e custo da folha de pagamento; execução orçamentária; e contabilidade, que devem ser fornecidos bimestralmente. Em novembro, segundo o TC, a prefeitura deixou de publicar informações relativas às licitações. Irregularidades semelhantes foram encontradas na Companhia...

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Baleado, Lupi compromete PDT em 2012

O ex-ministro Carlos Lupi recebeu finalmente a bala de grosso calibre que pediu, para deixar a pasta do Trabalho. E, quem diria, acabou caindo por um erro aparentemente – só aparentemente – menor. Acontece que o acúmulo de dois empregos públicos, com a percepção do salário integral, caracterizou ilegalidade facilmente comprovável, ao contrário das demais denúncias, graves, mas sem comprovação.Agora, Lupi “vai submergir” por um curto período – se conseguir, dado que não é de seu caráter, além do que, um afastamento demorado traz o risco de acentuar sua fase de fragilidade política no PDT, legenda que ele ainda controla. Promete sair de cena por um mês, mantendo-se licenciado da presidência do partido. Mas tem mandato até 2013, isto é, pode...

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A barba, o cabelo e o bigode da primária indústria brasileira

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo foi à televisão alertar que o Brasil vive uma crescente reprimarização de sua pauta de exportação, a substituição da produção doméstica por produtos e insumos industriais importados e a expressiva queda do conteúdo nacional na produção. “Acendeu-se uma luz amarela para a indústria brasileira. As consequências desse processo são ainda imprevisíveis” disse Paulo Skaf.Entenda-se por produtos primários aqueles originários da agricultura (soja e açúcar), da mineração (aço, alumínio e petróleo) e da pecuária (frango e bovinos), por exemplo. Incluímos também nossos automóveis, caminhões, geladeiras e televisores na pauta das exportações. Ocorre que a direção do vento mudou e nossa pauta...

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Brasil tem até o dia 14 para adaptar a Lei da Anistia

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) deu ao Brasil até o dia 14 de dezembro para o país adaptar a Lei de Anistia e punir os torturadores do regime militar.Segundo as vítimas do período, a lei seria um obstáculo às investigações. Neste ano, no momento em que o Brasil era condenado por organismos internacionais, o governo criou a Comissão Nacional da Verdade, que vai investigar crimes políticos cometidos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. A luta contra o regime fez, pelo menos, 476 vítimas. O grupo terá dois anos para finalizar um relatório sobre as violações de direitos humanos.Marcelo Zelic, do grupo Tortura Nunca Mais, diz que a comissão cria uma “cortina de fumaça”...

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Planalto entra na briga dos royalties. Minerais

O governo federal vai elevar a alíquota sobre exploração mineral no país. A Casa Civil concluiu um projeto de lei que será enviado ao Congresso com três novidades: a criação de uma agência reguladora, novos índices para Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, e criação de marco regulatório, com sistema de concessão e autorização. Hoje, basta a empresa pedir a licença ao Departamento Nacional de Produção Mineral. A União quer licitar suas terras ricas em minério.DivisãoPelo projeto do governo, a divisão dos royalties do minério deve ser assim: 65% para os municípios produtores, 23% para estados e 12% para Uniã...

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Ministro do Esporte exonera dois militantes do PCdoB da pasta

Depois de recolher na Casa Civil a lista de nomeações para 25 cargos de confiança feita pelo antecessor Orlando Silva, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) exonerou da Pasta dois militantes do PC do B: Wadson Ribeiro, acusado de integrar o esquema de desvio de dinheiro para ONGs, e Danilo Moreira. Como havia anunciado ao assumir o posto de ministro no lugar de Orlando Silva, Rebelo manteve no Ministério o ex-secretário-executivo Waldemar Manoel Silva de Souza, que agora será assessor especial do ministro. Waldemar apareceu no noticiário sobre os escândalos recentes no Ministério do Esporte como suspeito de assinar convênios com ONGs de fachada.Por intermédio de sua assessoria, o Esporte defendeu o servidor. De acordo com o Ministério, por ter...

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Desgraça pouca é bobagem: De volta a presidência do PDT Lupi diz que vai priorizar a campanha de Gustavo Fruet

O defenestrado Lupi, agora sem função no governo e de retorno a presidência do PDT, começa a incomodar os prefeituráveis de seu partido, entre eles Gustavo Fruet. Pelos sucessivos escândalos, que ocorreram na sua péssima gestão no Ministério do Trabalho, o desgastado ministro hoje é um encosto de palanqu...

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Gleisi também tinha empresa de consultoria

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, começa a ficar assustada. Quando aceitou convite de Dilma Rousseff, já eleita senadora e depois do escândalo da consultoria de Antonio Palocci, tratou de informar a Chefe do Governo que também havia tido uma consultoria baseada no Paraná. Não forneceu, na época, nomes de clientes e tampouco volume de faturamento. (GIBA ...

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Mais desindustrialização aqui: China, com exportação subsidiada e guerra cambial, aumentará exportações para países em desenvolvimento em 2012

Diante das perspectivas desanimadoras quanto ao comércio exterior com os Estados Unidos e a União Europeia, a China buscará aumentar as exportações voltadas aos países em desenvolvimento no ano que vem, anunciou nesta quarta-feira um responsável do Ministério de Comércio citado pela imprensa oficial.De acordo com o chefe do Departamento de Comércio Exterior no citado Ministério, Wang Shouwen, "a demanda de Europa e EUA não se recuperará significativamente" em 2012, o que apresenta um "sério desafio" para a China, o maior exportador do mundo e que tem Washington e Bruxelas como seus principais parceiros comerciais.Por isso, "a China buscará exportar mais para os países em desenvolvimento", insistiu Wang, lembrando que nos últimos dois meses...

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Retrocesso, anistia para criminosos ambientais e diminuição das áreas de preservação: Senado aprova texto do novo Código Florestal Brasileiro

O Senado aprovou na noite desta terça-feira por 59 votos a favor e 7 contra, o novo código florestal, que perdoa as multas do produtor rural que desmatou áreas de preservação (APP) até julho de 2008. Mas, para ter direito ao benefício, o produtor terá de recuperar um mínimo de mata nativa e cadastrar seu imóvel para que os desmatamentos futuros sejam monitorados pelo órgão ambiental. O texto também isenta quem tem terras com até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) de reflorestar o que destruiu de sua reserva legal, percentual da propriedade que varia de 20% a 80% dependendo da região que todos são obrigados a manter conservado.Estima-se que 130 milhões de hectares foram desmatados em APP e reserva legal. Com o texto aprovado nesta...

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Ex-sócio de Pimentel era da prefeitura de BH e continua

Apesar de o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, alegar que já estava fora da prefeitura de Belo Horizonte quando prestou serviços de consultoria, o mesmo não pode ser dito em relação ao seu sócio na P-21 Consultoria e Projetos Ltda e assessor de longa data: Otílio Prado. Exonerado por Pimentel do cargo de consultor técnico em 31 de dezembro de 2008, último dia do mandato de Pimentel como prefeito, Otílio voltou dois dias depois, pela caneta do sucessor, Márcio Lacerda (PSB), afilhado político do petista. Desde então, é assessor especial lotado no gabinete do prefeito, com salário de R$ 8.840.Como O GLOBO mostrou domingo, a empresa de Pimentel e Otílio faturou R$ 2 milhões entre 2009 e 2010 em serviços...

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Justiça baiana nega habeas corpus a Marcos Valério

O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, indeferiu, na tarde de hoje, os pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados do publicitário mineiro Marcos Valério e de seus ex-sócios Margaretti Maria de Queiroz Freitas, Francisco Marcos Castilho e Ramon Hollerbach.Os quatro estão presos desde sexta-feira, 2, em Salvador, acusados de envolvimento em um esquema de grilagem de terras e fraudes no registro de imóveis em São Desidério, no extremo oeste do Estado. Valério, Castilho e Hollerbach dividem uma cela na carceragem da Coordenadoria de Polícia Interestadual (Polinter), enquanto Margaretti ocupa uma cela na da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca).Na manhã de...

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