domingo, 29 de maio de 2011

Polícia identifica suspeitos pela morte de líder camponês em Rondônia


A Polícia Civil de Rondônia identificou dois suspeitos pela morte do líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, conhecido por fazer denúncias de extração ilegal de madeira na região norte do país. O crime aconteceu na última sexta-feira (27), em Vista Alegre do Abunã, região de Porto Velho.

Há dois suspeitos identificados e a execução a tiros teria sido encomendada. Segundo fonte ouvida pelo G1, um dos homens é do Espírito Santo e já foi fichado por outras infrações. As buscas estão sendo feitas na região de Extrema de Rondônia, a 370 quilômetros de Porto Velho.

Saiba mais
Líder camponês é assassinado a tiros em Rondônia
"Sabe-se que em princípio são dois pelo menos que estavam no local do fato. Um já foi identificado e já estamos no encalço dele. O outro ainda está em processo de identificação", informou Marcelo Bessa, secretário de Segurança Pública de Rondônia.

Dinho era líder da Associação Camponesa do Amazonas e sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995 e no qual 13 agricultores foram executados.

A morte de Dinho foi o segundo caso de violência no campo ocorrido na última semana. Na terça-feira (24), foi assassinado a tiros o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará.

O crime em Rondônia

Adelino Ramos foi executado com cinco tiros quando estacionava o carro para descarregar verduras produzidas no acampamento em que vivia em Vista Alegre do Abunã, divisa entre Amazonas, Rondônia e Acre. O criminoso chegou a pé, fez os disparos e fugiu correndo pela rua. A mulher e os filhos do camponês estavam com ele, mas não ficaram feridos.

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria-Geral da Presidência da República informaram que Ramos tinha recebido ameaças de morte de madeireiros da região por denunciar desmatamentos ilegais nos estados do Acre, do Amazonas e de Rondônia. Conforme o texto, a morte de Ramos provavelmente pode ter sido motivada pela perseguição aos movimentos sociais. (G1)

Decisão do STF pode adiar julgamento de mensalão


Uma decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá atrasar o julgamento dos acusados de envolvimento no esquema do mensalão. Por 6 votos a 5, os ministros do STF aceitaram um pedido do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para que o Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal, preste informações sobre a carreira e a formação de três peritos que atuaram no processo.

Ministros que votaram contra o pedido do publicitário temem que, uma vez com os dados, os advogados dos réus passem a questionar a validade de laudos alegando que os peritos não têm formação para atuar naquelas áreas específicas. Uma lei de 2008 estabeleceu que a partir daquele ano os peritos somente poderiam atuar em suas áreas de especialização.

Antes da lei, não havia essa exigência. Ou seja, a partir da vigência da lei, um perito formado em engenharia não pode, em tese, emitir um laudo sobre assuntos contábeis. “Quer dizer que nós vamos, por meio de uma lei casuística provavelmente votada no Congresso com um destino certo, aprovar este recurso?”, questionou o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que se posicionou contrariamente ao pedido.

Na opinião dele e de outros quatro ministros, o réu deveria ter questionado a formação dos peritos no momento em que eles foram indicados e não agora, quando o processo está próximo ao julgamento. Se a indicação dos peritos for questionada e a contestação for aceita, é possível que perícias tenham de ser refeitas. Os peritos que atuaram no caso foram Joaquim Eduardo Santoro, Raphael Borges Mendes e Joacir Carneiro Júnior.

Lentidão

A lentidão do processo que investiga o mensalão, no STF, pode beneficiar a maioria dos acusados. É que um dos principais crimes ali mencionados, o de formação de quadrilha, prescreve, por lei, no final de agosto próximo. Como é improvável que surja alguma sentença até lá, ficariam livres dessa acusação 22 dos 38 indiciados.

Revelado em junho de 2005, o caso chegou ao STF em abril de 2006 mas a ação só foi acatada em agosto de 2007. O relator, Joaquim Barbosa, com 200 volumes em mãos, acha que pode levá-lo à pauta no início de 2012. (AE)

Denúncia de corrupção afeta imagem do prefeito de Londrina

A primeira-dama de Londrina, Ana Laura Lino, foi citada por investigados na Operação Antissepsia e prestou novo depoimento na sexta-feira

A crise aberta na prefeitura de Londrina com a deflagração da Operação Antissepsia, pelo Gru­po de Atuação Especial de Com­bate ao Crime Organizado (Gae­co), deve afetar o processo eleitoral na cidade em 2012. Essa é a avaliação de cientistas políticos consultados pela reportagem sobre o cenário eleitoral numa eventual candidatura do prefeito Barbosa Neto (PDT) à reeleição, que estaria com a imagem arranhada diante do envolvimento da primeira-dama, Ana Laura Lino, e de secretários municipais em suspeitas de direcionamento de recursos públicos da saúde.

Para o cientista político e professor universitário Mário Sérgio Lepre, a dificuldade de mensurar a capacidade de estrago do escândalo numa tentativa de Barbosa Neto de se reeleger é o tempo que separa a crise do processo eleitoral de 2012. “Ainda tem um certo tempo. Para quem está na prefeitura, nada é impossível de reverter. Mas a impressão que se tem é que a situação fica complicada em caso de reeleição”, avalia Lepre. “O desgaste está posto”, completa.

O sociólogo e professor universitário Marco Rossi pondera que “é difícil prever” qual será o impacto do escândalo no processo eleitoral, porque não é possível saber até que ponto vão as investigações. “Se a eleição fosse neste ano, teria prejuízo grande [para quem está no governo]”, afirma. Para Rossi, o nível de impacto do escândalo depende também de como os opositores vão usar isso na disputa eleitoral. Um exemplo de que o projeto de se manter no cargo estava em movimento é que antes da crise, Barbosa Neto tentou em­­placar um “pacote de bondades”, com medidas como o subsí­dio da passagem de ônibus para segurar a tarifa.

Apesar de cinco secretários e da esposa do prefeito Barbosa Neto (PDT) terem ido ao Gaeco prestar esclarecimentos, o pedetista conseguiu, até aqui, separar a sua imagem do escândalo. Essa é a avaliação de Elvi Censi, professor de Filosofia Política na Uni­­versidade Estadual de Lon­drina (UEL). “Até agora as coisas não chegaram nele [Barbosa Ne­to], o nome dele não foi citado diretamente”, analisa Censi. Isso não significa que o pedetista esteja imune à crise. Para Censi, ainda que a figura do prefeito não tenha sido relacionada ao escândalo, ele é atingido indiretamente. Ele também considera delicado o fato de a primeira-dama ter sido citada no decorrer das investigações. “Até o momento não há nenhuma prova concreta, mas ficou o dito pelo não dito. Ficou como um boato, e boatos causam estragos políticos”, analisa Censi.

Outro fator importante nessa crise é o fato de ela mexer com a saúde pública, um setor delicado. “Tem o preço político disso. A administração não foi competente para evitar o problema ou intervir”, comenta Censi.

Se os efeitos políticos da Ope­­ração Antissepsia ainda não são mensuráveis, o impacto administrativo é claro. Desde o início das investigações, o prefeito perdeu dois secretários: o procurador Fidélis Canguçu, preso no primeiro dia da operação, e Lindomar Santos, secretário de Fazenda. No dia 10 de maio, 15 pessoas foram presas acusadas de participação em um esquema de desvio de recursos públicos e corrupção de agentes pú­­blicos da área da saúde em Lon­­drina. A primeira-dama não foi presa, mas foi citada nas investigações e foi chamada para prestar depoimento. (GP)

Código Florestal permite derrubar mata nativa em área igual ao Paraná


As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no país - o equivalente ao estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Os cálculos foram feitos a pedido da reportagem do jornal O Estado de São Paulo pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.

O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.

"O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente. "O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado", analisa.

Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa. (AE)

Papa manda fechar convento onde freira era ex-dançarina erótica

O papa Bento XVI determinou o fechamento de um dos mais famosos convento em Roma, de acordo com informações de jornais italianos. O diário La Stampa informou que o monastério da Basílica di Santa Croce in Gerusalemme (Basílica da Santa Cruz de Jerusalém) estaria sendo fechada devido a “irregularidades” litúrgicas, financeiras e morais. Segundo os jornais, alguns monges cistercianos da igreja foram transferidos para outras congregações na Itália. O abade Simone Fioraso, um extravagante ex-estilista de Milão, já tinha sido transferido do mosteiro há dois anos.

O jornal Il Messaggero informou que Fioraso tinha restaurado o convento, que estava muito danificada, e aberto um hotel no local, em que realizava concertos. Ele também realizou uma maratona de leitura da Bíblia que foi transmitida pela televisão e constantemente atraía celebridades para visitar o mosteiro, em que promovia uma abordagem menos convencional da religião. Uma das freiras do mosteiro, Anna Nobili, ex-dançarina erótica, fez várias apresentações de dança com outras freiras durante cerimônias religiosas.

Sob investigação

O Vaticano teria expressado sua insatisfação com os boatos a respeito do mosteiro.
– Uma investigação descobriu provas de irregularidades litúrgicas e financeiras, além de (irregularidades de) estilo de vida, que provavelmente não estavam de acordo com o de um monge – teria dito ao jornal britânico Guardian o padre Ciro Benedettini, um porta-voz do Vaticano.

O inquérito foi feito pela Congregação dos Institutos de Vida Consagrada do Vaticano e seus resultados ainda não foram publicados, segundo o La Stampa. A Basílica de Santa Croce é uma das mais antigas e famosas de Roma, foi construída em volta de uma capela do século IV. A igreja do convento é um dos locais mais importantes de peregrinação na capital italiana e acredita-se que ela guarda relíquias sagradas. (BBC)

Frio deve ser ainda mais intenso nesta segunda no Paraná


O frio deve se intensificar no Paraná nesta segunda-feira (30) e pode superar os recordes de temperatura registrados no domingo (29). O dia foi o mais frio do ano em algumas regiões. A mínima foi de meio grau negativo em Guarapuava, na região Centro-Sul. A massa de ar frio continua a se deslocar pelo estado e deve haver queda nas mínimas, de acordo com o Instituto Tecnológico Simepar.

“A queda nas temperaturas não deve ser brusca. A redução prevista é de alguns décimos nas mínimas, o que deve representar novos recordes”, afirmou a meteorologista Sheila Paz, do Instituto Tecnológico Simepar.

As cidades da região Centro-Sul podem registrar temperaturas negativas, assim como ocorreu no domingo. A previsão é de um grau negativo para Guarapuava.

Podem ocorrer geadas na capital paranaense, região metropolitana de Curitiba, Campos Gerais, Centro-Sul e também no Norte Pioneiro. A previsão é de 2ºC para a Grande Curitiba, 6ºC para Jacarezinho, no Norte Pioneiro, e 9ºC para Paranaguá, no Litoral.

Mesmo as cidades mais quentes do Paraná devem amanhecer com temperaturas baixas. Londrina e Maringá, no Norte e Noroeste, respectivamente, tem previsão de 6ºC. Foz do Iguçu pode registrar 7ºC.

O sol deve predominar ao longo da semana e as temperaturas devem aumentar durante as tardes. A intensidade do frio deve diminuir a partir de quinta-feira (2), segundo o Instituto Tecnológico Simepar. Uma frente fria deve ocasionar chuva no Paraná na sexta-feira (3) e no sábado (4).

Recordes de temperatura no domingo

A massa de ar frio derrubou as temperaturas no Paraná. A madrugada de domingo foi a mais gelada do ano em grande parte do estado. As regiões Centro-Sul, Sudoeste, Leste e os Campos Gerais foram as que registraram menores temperaturas e geadas, principalmente nas áreas mais altas. A temperatura mais baixa - de meio grau negativo em Guarapuava - superou os 2,8ºC registrados no dia 3 de maio na mesma cidade.

“Curitiba foi salva pelo nevoeiro”, explicou o meteorologista Samuel Braun. Se não fosse pela umidade, o frio seria ainda mais intenso, conta o especialista. A mínima na capital paranaense foi de 5,3ºC, a menor do ano na cidade. A mais baixa até então era de 6,8ºC, também no dia 3 de maio. Na região metropolitana de Curitiba a menor temperatura foi na Lapa: 2,3ºC.

O Litoral também sofreu com o frio. Antonina registrou mínima de 9ºC e Guaratuba, 11,6ºC. Palmas, no Sul do estado, que costuma registrar as temperaturas mais frias do estado, teve mínima de 0,9ºC.

Maringá: Quem não deve não teme a operação fiscal

Em três dias de trabalho intensivo, os 150 auditores da Receita Estadual e os dez procuradores do Estado, que atuam em seis das onze regiões fiscais do Paraná, visitaram 981 empresas de Maringá e puniram casos flagrantes de desrespeito à legislação tributária.

A Operação Alerta Fiscal, realizada entre a terça e quinta-feira passadas, recuperou para os cofres públicos R$ 310 mil entre valores da dívida ativa e impostos sonegados. No comando da operação, o diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Amauri Escudero Martins, afirma que "justiça fiscal foi feita" em favor de quem paga os tributos corretamente. Gente importante da cidade está na "lista negra" do Fisco, mantida sob sigilo.

Alguns desses sonegadores já foram visitados, outros serão em breve. A proposta do governador Beto Richa (PSDB), anuncia Escudero, é resgatar R$ 1,5 bilhão além do orçamento do Estado para este ano. Como já era esperado, o Alerta Fiscal foi criticado e chegou a ser taxado, pelo deputado estadual Ênio Verri (PT) de "terrorismo fiscal".

Também especulou-se que iniciar a operação por Maringá tivesse cunho político. Secretário em exercício, Escudero garantiu que não há rusgas entre o titular da pasta, Luiz Carlos Hauly (PSDB), em viagem particular ao exterior, e o secretário de Estado da Indústria e do Comércio, Ricardo Barros (PP). Ele aproveitou para atacar Ênio, ex-secretário de um governo que, segundo ele, passou oito anos sem ação fiscal.

Divulgação

Amauri Escudero Martins
"Em visita à sede da Secretaria, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá, Adilson Emir Santos disse que o nosso trabalho foi feito com absoluta lisura ’’
"Esperamos que os acordos com os devedores nos permitam atingir uma soma muito próxima do R$ 1,5 bilhão. Isso significa dinheiro que será aplicado em investimentos em todo o Paraná’’

O Diário - Por que Maringá foi a primeira cidade a receber o Alerta Fiscal?

Amauri Escudero Martins - Primeiro, porque Maringá é uma região administrativa do Estado do Paraná muito importante. Segundo, porque está bem estabelecida tanto com a Delegacia Regional da Receita Estadual como com a Procuradoria Geral do Estado, que são parceiras no programa. Além do que, existia um delegado da Receita [Estadual], Claudinê de Oliveira, que foi um dos pioneiros a instalar o Alerta Fiscal no Paraná, na década de oitenta. Era um projeto benéfico, que depois de um tempo foi esquecido. Então, retomamos a atividade.


O Diário - O senhor está dizendo que o governo anterior não fiscalizava?

Amauri Escudero Martins - Tenho reiterado, inúmeras vezes, que não houve do governo anterior qualquer ação fiscalizadora volante, de rua, de impacto. Foram oito anos de governo Requião sem ação fiscal.

O Diário - Alguns colunistas de política apontaram a escolha de Maringá como fruto de uma disputa interna de poder entre os secretários Luiz Carlos Hauly (Fazenda) e Ricardo Barros (Indústria e Comércio).

Amauri Escudero Martins - Uma ação simples do governo foi tratada como ação conspiratória. Não foi uma escolha política e pude esclarecer isso a jornalistas. Na ausência do Hauly, estive com o secretário Ricardo Barros na sede da Secretaria de Estado da Fazenda e falei a ele que eu tinha lido no Milton Ravagnani [colunista de O Diário] de que havia uma disputa entre nós. Rimos juntos disso. Acho que essa é aquela velha disputa entre Grêmio Maringá e Londrina Esporte Clube [risos].

O Diário - Mas o Ricardo apoiou outro candidato, e não o Hauly, na disputa pela Prefeitura de Londrina em 2008. Não ficou nenhuma mágoa?

Amauri Escudero Martins - Não tem nada disso. Entendemos perfeitamente as opções dele [Barros], que junto com o Antônio Belinati, que foi derrotado, apoiaram o Barbosa Neto, que acabou sendo o vencedor. Agora, acredito que eles sim estão com problemas para justificar o apoio a Barbosa Neto [o governo dele é investigado por desvios de verbas da Saúde].

O Diário - O Simatec, sindicato que representa alguns segmentos do comércio varejista, criticou a fala de um dos auditores da Receita Estadual, que teria ameaçado "bloquear os bens de empresários". Essa queixa é de conhecimento do senhor?

Amauri Escudero Martins - Recebemos a informação pelos meios de comunicação e a primeira recomendação do secretário Hauly foi de que eu conversasse com o presidente da Fecomercio, Darci Piana [que acolheu a queixa do Simatec], e também esclarecesse qualquer dúvida aos deputados estaduais de Maringá. Também recebemos, na Secretaria de Estado da Fazenda, a visita do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim). Perguntamos ao Adilson [Emir Santos] se havia algum problema com a empresa dele, a BJ Santos, e ele disse que nosso trabalho foi feito com absoluta lisura.


O Diário - O deputado estadual Ênio Verri disse que o Fisco não pode tratar com o mesmo peso grandes e pequenos empresários, classificando o Alerta Fiscal como "terrorismo fiscal". Houve excessos?

Amauri Escudero Martins - O ex-secretário de Planejamento, Ênio Verri, fez na segunda-feira passada uso da tribuna [na Assembleia Legislativa] para reclamar da queda de arrecadação, por causa de uma fiscalização inerte. Ora, falou isso no dia em que fizemos o lançamento do Alerta Fiscal. Penso que ele não sabia o que o Fisco faria em Maringá, achou que viríamos aqui dar palestra para contador. O discurso dele, que diz que estávamos fazendo terrorismo fiscal para pequenos empresários, é de oposição fácil e não se sustenta. Como ele ficou no governo anterior 96 meses sem conhecer o Fisco, ele precisa saber um pouco mais sobre código tributário.


O Diário - Qual a avaliação do senhor sobre o Alerta Fiscal?

Amauri Escudero Martins - É extremamente positiva. Fiz questão de apresentar o relatório ao governador Beto Richa pessoalmente. Mostrei a ele aquilo que mais chamou a atenção e que demonstra a incoerência do líder da oposição [Ênio]. Os shoppings varejistas tiveram 226 lojas visitadas e nenhuma delas foi autuada, o que significa que foi uma medida apenas educativa. Onde é que há terrorismo nisso? Só reclama de terrorismo quem deve, meu irmão. Quem não dve está do lado da fiscalização.

O Diário - Mas nos postos de combustíveis o número de autuações foi alto. Nas 37 empresas visitadas foram lavrados 23 autos de infração. Não é demais?

Amauri Escudero Martins - Com apoio do governador, na quarta-feira passada estabelecemos as regras para a instituição de uma delegacia de combate à fraude tributária. Ela atuará entre a Polícia e a Receita Estadual para punir quem recorre a mecanismos de fraude tributária. Vamos inibir a presença dos maus contribuintes, dos péssimos cidadãos, principalmente no setor de combustíveis.

O Diário - O governador Beto Richa já deu a entender que gosta de metas. Quais são as principais metas da Secretaria de Estado da Fazenda?

Amauri Escudero Martins - Garantiremos ao governador tranquilidade na gestão do passivo em relação às dívidas do Paraná no passado. Também nos comprometemos a recuperar a credibilidade da Secretaria da Fazenda, que fará os esforços para todos e não para alguns. A Fazenda não é um ato policial do Estado, é também um indutor do desenvolvimento. Trabalharemos com absoluta transparência e legalidade.

O Diário - Ainda falando em arrecadação, quais outras cidades receberão o Alerta Fiscal este ano?

Amauri Escudero Martins - Temos pela frente sete meses e 12 delegacias regionais da Receita Estadual. Pode ficar tranquilo, porque será uma delegacia por mês, com capacidade para executar o Alerta Fiscal rapidamente. E se a Inspetoria-Geral de Fiscalização determinou que o próximo será feito em Cascavel é porque a cidade atende às necessidades da Procuradoria Geral do Estado e dos auditores da Receita. Tivemos uma atuação tranquila no Alerta Fiscal e que foi excelente para cumprir com as ações propostas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

O Diário - A proposta do Alerta Fiscal é recuperar, entre valores sonegados e dívida ativa, pelos menos R$ 1,5 bilhão, além do orçamento previsto para este ano. Em Maringá, a operação chegou a R$ 310 mil em dívidas negociadas. Será possível alcançar a meta?

Amauri Escudero Martins - Com o trabalho dos procuradores e dos auditores fiscais ao nosso lado, esperamos que os acordos com os devedores nos permitam atingir uma soma muito próxima do R$ 1,5 bilhão. Isso significa dinheiro que será aplicado em investimentos propostos pelo governador Beto Richa.

O Diário - Essa soma de R$ 1,5 bilhão faria falta para um Estado rico como o Paraná?

Amauri Escudero Martins - Há um perfil econômico do Estado do Paraná, baseado em população e potencial econômico, que aponta que arrecadou-se no Estado do Paraná R$ 1,5 bilhão a menos do que o arrecadado na média nacional pelos similares ao Paraná. Temos como parâmetro o Rio Grande do Sul, que arrecada mais, e vamos trabalhar para aumentar o dinheiro devido e para aumentar a arrecadação. Isso estamos fazendo não só aqui no noroeste do Paraná, como no litoral, na capital e em todo o interior do Estado.


O Diário - O Estado de São Paulo, que tem projetos elogiados, como a Nota Fiscal Paulista, serve de exemplo para o Paraná?

Amauri Escudero Martins - É importante saber que alguns programas existentes em outros Estados foram copiados do Paraná. Hoje, estamos aquém do que éramos. Já chegamos a ser a terceira maior secretaria [da Fazenda] com investimentos em Tecnologia da Informação e agora estamos apenas na 20ª posição nacional. Em oito anos, houve um desmantelamento da nossa atuação. Temos de percorrer tudo de novo.

 
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