segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Ministros "paranaenses" do PT jogam contra o ParanĂ¡

CĂ­cero Cattani

“Nunca o ParanĂ¡ teve tantos ministros importantes no governo federal e tambĂ©m nunca antes na histĂ³ria deste paĂ­s o Estado foi alvejado por um pacote tĂ£o nocivo aos nossos interesses quanto o tal ‘PAC das concessões’”. A constataĂ§Ă£o Ă© de um ex-deputado que se diz perplexo com o jogo bruto contra o ParanĂ¡ patrocinado pelos ministros Paulo BernardoGleisi Hoffmann e Gilberto Carvalho.“Para eleger Gleisi governadora em 2014 e tentar enfraquecer Beto Richa esse trio nĂ£o se detĂ©m diante de nada. O ‘PAC das concessões’ Ă© um ataque devastador contra a economia do ParanĂ¡.
Se o Estado nĂ£o reagir, o Porto de ParanaguĂ¡, hoje o maior porto graneleiro do Brasil, vai se tornar irrelevante. A economia do Estado vai regredir dez anos”, diz esse polĂ­tico que garante nunca ter visto, ao longo de sua carreira, uma manobra tĂ£o sĂ³rdida contra o ParanĂ¡ urdida por polĂ­ticos paranaenses.
“É fato que o PT Ă© uma seita que nĂ£o reconhece limites geogrĂ¡ficos, mas estou estarrecido”, garante. Ele diz que o PAC nĂ£o se limita a nĂ£o direcionar recurso algum dos R$ 133 bilhões previstos para atender as demandas paranaenses. “Ele Ă© muito mais nocivo, porque foi desenhado para prejudicar o Estado. Ele direciona cargas de Estados do Centro Oeste e atĂ© mesmo do Oeste do ParanĂ¡ para portos de SĂ£o Paulo e do Rio Grande do Sul”.
“Estou espantado com o cinismo dos ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, que alegam que o ParanĂ¡ foi ‘contempladĂ­ssimo’ porque uma ferrovia (com bitola incompatĂ­vel com a malha ferroviĂ¡ria do ParanĂ¡ e que vai roubar cargas de ParanaguĂ¡) cortarĂ¡ o Estado”, diz o ex-deputado. “Penso que essa questĂ£o, que Ă© gravĂ­ssima, deve ser debatida na campanha. Gustavo Fruet, que se aliou aos petistas, deve dizer claramente o pensa dessa agressĂ£o aos interesses do Estado”, conclui.

MensalĂ£o: Relator deve condenar maioria


Embora persistam as apostas de que o revisor do processo do mensalĂ£o, Ricardo Lewandowski, vai optar pela absolviĂ§Ă£o de figuras-chave do suposto esquema, como o ex-chefe da Casa Civil JosĂ© Dirceu, o ministro deve votar pela condenaĂ§Ă£o da maioria dos 37 rĂ©us. Como a votaĂ§Ă£o serĂ¡ fatiada, Lewandowski falarĂ¡ sempre apĂ³s o relator, Joaquim Barbosa, examinando cada capĂ­tulo da denĂºncia feita pelo MinistĂ©rio PĂºblico Federal. Sem especificar os nomes dos investigados, ministros ouvidos pela reportagem acreditam que a Corte condenarĂ¡ a maioria dos rĂ©us, mas o destino dos nomes mais emblemĂ¡ticos do processo ainda Ă© incerto.
Pelo menos cinco ministros devem aceitar a acusaĂ§Ă£o de formaĂ§Ă£o de quadrilha proposta pelo MinistĂ©rio PĂºblico contra 22 dos 38 rĂ©us. A defesa sustenta que o crime de quadrilha sĂ³ pode ser cometido por pessoas com um interesse em comum. No caso do mensalĂ£o, a suposta quadrilha era composta por pagadores e recebedores de propina. O argumento dos advogados nĂ£o convence os ministros ouvidos pela reportagem.
Cronologia
Veja o que jĂ¡ ocorreu no julgamento do mensalĂ£o e o que estĂ¡ previsto daqui por diante:
• 2 de agosto: Os ministros rejeitam desmembrar o caso.
• 3 de agosto: O procurador-geral pede a condenaĂ§Ă£o de 36 rĂ©us.
• 6 a 15 de agosto: Os advogados defendem seus clientes.
• 15 de agosto: O rĂ©u Carlos Quaglia Ă© excluĂ­do do julgamento.
• 16 de agosto: O relator Joaquim Barbosa lĂª parte de seu voto e pede a condenaĂ§Ă£o de quatro rĂ©us.
O que vai acontecer
• 20 de agosto: O revisor Ricardo Lewandowski começa a ler o voto.
• 22 e 23 de agosto: O prĂ³ximo item a ser analisado sĂ£o os contratos de publicidade.
Revisor
A partir de hoje, o revisor começarĂ¡ a votar sobre desvios de recursos pĂºblicos — a parte que o relator escolheu para iniciar o julgamento. SĂ³ no Ăºltimo dia de julgamento os ministros vĂ£o calcular as penas dos eventuais condenados. O primeiro voto de Lewandowski serĂ¡ sobre os desvios de dinheiro pĂºblico da CĂ¢mara dos Deputados.
Em um dos trechos do voto, o relator Joaquim Barbosa condena o deputado JoĂ£o Paulo Cunha (PT-SP) por corrupĂ§Ă£o passiva e os empresĂ¡rios Marcos ValĂ©rio, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sĂ³cios da SMP&B, por corrupĂ§Ă£o ativa. Como presidente da CĂ¢mara, o petista teria recebido R$ 50 mil dos empresĂ¡rios e, em troca, teria desviado recursos pĂºblicos em benefĂ­cio dos empresĂ¡rios.
Em 2007, quando o STF decidiu receber a denĂºncia e abrir a aĂ§Ă£o penal, o revisor queria que alguns investigados nĂ£o fossem processados por formaĂ§Ă£o de quadrilha. Considerou que a denĂºncia nĂ£o estava clara nesse aspecto. Para ele, havia “imprecisĂ£o terminolĂ³gica”, pois o texto confundiria o crime de formaĂ§Ă£o de quadrilha com a existĂªncia de uma organizaĂ§Ă£o criminosa — delito inexistente na legislaĂ§Ă£o brasileira.
Ao votar naquela ocasiĂ£o, ele isentou do crime JosĂ© Dirceu, o ex-presidente do PT JosĂ© GenoĂ­no, e integrantes do grupo do PP no suposto esquema: o ex-deputado federal JosĂ© Janene (PP-PR), que morreu; o ex-deputado Pedro CorrĂªa (PP-PE); o deputado Pedro Henry (PP-MT); o ex-assessor de Janene JoĂ£o ClĂ¡udio Genu; o dono da corretora Bonus-Banval, Enivaldo Quadrado; o ex-diretor da corretora Breno Fishberg; e o dono da empresa Natimar, Carlos Alberto Quaglia.
O revisor foi vencido pela maioria e os rĂ©us acabaram processados por formaĂ§Ă£o de quadrilha. Vale ressaltar que o voto dado no recebimento da denĂºncia nĂ£o necessariamente deve ser repetido no julgamento final. (AG)

Projeto quer anistiar mensaleiros na CĂ¢mara

Enquanto os ministros do STF discutem se condenarĂ£o ou nĂ£o os rĂ©us da AĂ§Ă£o Penal 470, o PT, PTB e PR tentam dar celeridade a um projeto de lei que anistia os mensaleiros na CĂ¢mara. A base governista aproveitou o recesso para driblar a oposiĂ§Ă£o. O PL 2589 de 2007 foi distribuĂ­do em dezembro daquele ano, mas nĂ£o vingou e foi arquivado. Um aliado de Valdemar da Costa Neto (PR), rĂ©u no STF, requereu o desarquivamento em dezembro do ano passado e a proposta chegou Ă  ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça (CCJ), onde aguarda relator.

Pai da criançaO projeto de anistia ‘aos cassados por quebra de decoro’ entre 2003 e 2006 Ă© de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), partido do rĂ©u Roberto Jefferson.
Suposto ajusteAo defender aliados, o ex-deputado deu outro nome ao mensalĂ£o: ‘Em virtude de suposto ajuste para manter ou obter apoio polĂ­tico ao governo federal’.
CumplicidadeAs tentativas nos recessos tiveram a anuĂªncia de dois petistas presidentes da CĂ¢mara. Arlindo Chinaglia (SP), em 2007, e Marco Maia (RS), ano passado.
A manobraPara apressar a tramitaĂ§Ă£o, o PT e o PR apensaram o PL em 2007 a um projeto de Neilton Mulim (PR-RJ), que proibia anistia a servidor demitido por corrupĂ§Ă£o. A ideia Ă© boa, mas junto foi a armadilha da anistia a mensaleiros.
TĂ´ fora!Foi Mulim, o aliado de Costa Neto, quem requereu em dezembro a volta da proposiĂ§Ă£o para a CCJ. Mas em meio ao julgamento do mensalĂ£o no STF, nenhum deputado teve a ousadia de pegar a relatoria. (CF)

Horario Eleitoral: Divisor de Ă¡guas das eleições


Começa nesta terça-feira a campanha no rĂ¡dio e na televisĂ£o e, na avaliaĂ§Ă£o de cientistas polĂ­ticos, dĂ¡ a largada Ă  fase decisiva da disputa municipal porque torna os candidatos conhecidos para o grande pĂºblico, podendo influenciar os indecisos, que, segundo matĂ©ria disponĂ­vel no site iG, representam entre 8% e 15% do eleitorado nas principais capitais.
O iG entrevistou o cientista polĂ­tico AntĂ´nio Lavareda, presidente da empresa de consultoria polĂ­tica MCI, que avaliou que, “a televisĂ£o Ă© o principal fator da eleiĂ§Ă£o”.
-- JĂ¡ era no passado e vai continuar sendo. É o Ăºnico veĂ­culo que nos permite atingir os indecisos e os eleitores com menor consolidaĂ§Ă£o das respectivas intenções de voto, afirmou.
De acordo com Lavareda, os reflexos da propaganda de TV podem ser vistos nas curvas das pesquisas de intenĂ§Ă£o de voto em um curto espaço de tempo.
-- No dia 30 de agosto, jĂ¡ vai ficar bastante perceptĂ­vel o rumo das eleições nas capitais em funĂ§Ă£o desses nove dias de propaganda na TV, avaliou.

A campanha em Curitiba

Recentemente, em entrevista ao blog, o jornalista e cientista polĂ­tico curitibano Emerson Cervi antecipava que os programas eleitorais serĂ£o fundamentais para “desenrolar” a campanha na Capital paranaense.
É que as duas pesquisas divulgadas – Datafolha e Ibope – mostram empate entre os trĂªs principais candidatos a prefeito de Curitiba – Luciano Ducci, do PSB, Gustavo Fruet, do PDT, e Ratinho JĂºnior, do PSC.
AtĂ© em funĂ§Ă£o deste empate, avaliou Cervi, esta Ă© uma das campanhas mais disputadas dos Ăºltimos tempos em Curitiba. Nunca – disse ele – a cidade teve trĂªs candidatos disputando 2/3 de votos (juntos) no inĂ­cio da campanha. (Roseli AbrĂ£o)

 
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