segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Ministros "paranaenses" do PT jogam contra o Paraná

Cícero Cattani

“Nunca o Paraná teve tantos ministros importantes no governo federal e também nunca antes na história deste país o Estado foi alvejado por um pacote tão nocivo aos nossos interesses quanto o tal ‘PAC das concessões’”. A constatação é de um ex-deputado que se diz perplexo com o jogo bruto contra o Paraná patrocinado pelos ministros Paulo BernardoGleisi Hoffmann e Gilberto Carvalho.“Para eleger Gleisi governadora em 2014 e tentar enfraquecer Beto Richa esse trio não se detém diante de nada. O ‘PAC das concessões’ é um ataque devastador contra a economia do Paraná.
Se o Estado não reagir, o Porto de Paranaguá, hoje o maior porto graneleiro do Brasil, vai se tornar irrelevante. A economia do Estado vai regredir dez anos”, diz esse político que garante nunca ter visto, ao longo de sua carreira, uma manobra tão sórdida contra o Paraná urdida por políticos paranaenses.
“É fato que o PT é uma seita que não reconhece limites geográficos, mas estou estarrecido”, garante. Ele diz que o PAC não se limita a não direcionar recurso algum dos R$ 133 bilhões previstos para atender as demandas paranaenses. “Ele é muito mais nocivo, porque foi desenhado para prejudicar o Estado. Ele direciona cargas de Estados do Centro Oeste e até mesmo do Oeste do Paraná para portos de São Paulo e do Rio Grande do Sul”.
“Estou espantado com o cinismo dos ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, que alegam que o Paraná foi ‘contempladíssimo’ porque uma ferrovia (com bitola incompatível com a malha ferroviária do Paraná e que vai roubar cargas de Paranaguá) cortará o Estado”, diz o ex-deputado. “Penso que essa questão, que é gravíssima, deve ser debatida na campanha. Gustavo Fruet, que se aliou aos petistas, deve dizer claramente o pensa dessa agressão aos interesses do Estado”, conclui.

Mensalão: Relator deve condenar maioria


Embora persistam as apostas de que o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, vai optar pela absolvição de figuras-chave do suposto esquema, como o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ministro deve votar pela condenação da maioria dos 37 réus. Como a votação será fatiada, Lewandowski falará sempre após o relator, Joaquim Barbosa, examinando cada capítulo da denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Sem especificar os nomes dos investigados, ministros ouvidos pela reportagem acreditam que a Corte condenará a maioria dos réus, mas o destino dos nomes mais emblemáticos do processo ainda é incerto.
Pelo menos cinco ministros devem aceitar a acusação de formação de quadrilha proposta pelo Ministério Público contra 22 dos 38 réus. A defesa sustenta que o crime de quadrilha só pode ser cometido por pessoas com um interesse em comum. No caso do mensalão, a suposta quadrilha era composta por pagadores e recebedores de propina. O argumento dos advogados não convence os ministros ouvidos pela reportagem.
Cronologia
Veja o que já ocorreu no julgamento do mensalão e o que está previsto daqui por diante:
• 2 de agosto: Os ministros rejeitam desmembrar o caso.
• 3 de agosto: O procurador-geral pede a condenação de 36 réus.
• 6 a 15 de agosto: Os advogados defendem seus clientes.
• 15 de agosto: O réu Carlos Quaglia é excluído do julgamento.
• 16 de agosto: O relator Joaquim Barbosa lê parte de seu voto e pede a condenação de quatro réus.
O que vai acontecer
• 20 de agosto: O revisor Ricardo Lewandowski começa a ler o voto.
• 22 e 23 de agosto: O próximo item a ser analisado são os contratos de publicidade.
Revisor
A partir de hoje, o revisor começará a votar sobre desvios de recursos públicos — a parte que o relator escolheu para iniciar o julgamento. Só no último dia de julgamento os ministros vão calcular as penas dos eventuais condenados. O primeiro voto de Lewandowski será sobre os desvios de dinheiro público da Câmara dos Deputados.
Em um dos trechos do voto, o relator Joaquim Barbosa condena o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e os empresários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios da SMP&B, por corrupção ativa. Como presidente da Câmara, o petista teria recebido R$ 50 mil dos empresários e, em troca, teria desviado recursos públicos em benefício dos empresários.
Em 2007, quando o STF decidiu receber a denúncia e abrir a ação penal, o revisor queria que alguns investigados não fossem processados por formação de quadrilha. Considerou que a denúncia não estava clara nesse aspecto. Para ele, havia “imprecisão terminológica”, pois o texto confundiria o crime de formação de quadrilha com a existência de uma organização criminosa — delito inexistente na legislação brasileira.
Ao votar naquela ocasião, ele isentou do crime José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, e integrantes do grupo do PP no suposto esquema: o ex-deputado federal José Janene (PP-PR), que morreu; o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE); o deputado Pedro Henry (PP-MT); o ex-assessor de Janene João Cláudio Genu; o dono da corretora Bonus-Banval, Enivaldo Quadrado; o ex-diretor da corretora Breno Fishberg; e o dono da empresa Natimar, Carlos Alberto Quaglia.
O revisor foi vencido pela maioria e os réus acabaram processados por formação de quadrilha. Vale ressaltar que o voto dado no recebimento da denúncia não necessariamente deve ser repetido no julgamento final. (AG)

Projeto quer anistiar mensaleiros na Câmara

Enquanto os ministros do STF discutem se condenarão ou não os réus da Ação Penal 470, o PT, PTB e PR tentam dar celeridade a um projeto de lei que anistia os mensaleiros na Câmara. A base governista aproveitou o recesso para driblar a oposição. O PL 2589 de 2007 foi distribuído em dezembro daquele ano, mas não vingou e foi arquivado. Um aliado de Valdemar da Costa Neto (PR), réu no STF, requereu o desarquivamento em dezembro do ano passado e a proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda relator.

Pai da criançaO projeto de anistia ‘aos cassados por quebra de decoro’ entre 2003 e 2006 é de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), partido do réu Roberto Jefferson.
Suposto ajusteAo defender aliados, o ex-deputado deu outro nome ao mensalão: ‘Em virtude de suposto ajuste para manter ou obter apoio político ao governo federal’.
CumplicidadeAs tentativas nos recessos tiveram a anuência de dois petistas presidentes da Câmara. Arlindo Chinaglia (SP), em 2007, e Marco Maia (RS), ano passado.
A manobraPara apressar a tramitação, o PT e o PR apensaram o PL em 2007 a um projeto de Neilton Mulim (PR-RJ), que proibia anistia a servidor demitido por corrupção. A ideia é boa, mas junto foi a armadilha da anistia a mensaleiros.
Tô fora!Foi Mulim, o aliado de Costa Neto, quem requereu em dezembro a volta da proposição para a CCJ. Mas em meio ao julgamento do mensalão no STF, nenhum deputado teve a ousadia de pegar a relatoria. (CF)

Horario Eleitoral: Divisor de águas das eleições


Começa nesta terça-feira a campanha no rádio e na televisão e, na avaliação de cientistas políticos, dá a largada à fase decisiva da disputa municipal porque torna os candidatos conhecidos para o grande público, podendo influenciar os indecisos, que, segundo matéria disponível no site iG, representam entre 8% e 15% do eleitorado nas principais capitais.
O iG entrevistou o cientista político Antônio Lavareda, presidente da empresa de consultoria política MCI, que avaliou que, “a televisão é o principal fator da eleição”.
-- Já era no passado e vai continuar sendo. É o único veículo que nos permite atingir os indecisos e os eleitores com menor consolidação das respectivas intenções de voto, afirmou.
De acordo com Lavareda, os reflexos da propaganda de TV podem ser vistos nas curvas das pesquisas de intenção de voto em um curto espaço de tempo.
-- No dia 30 de agosto, já vai ficar bastante perceptível o rumo das eleições nas capitais em função desses nove dias de propaganda na TV, avaliou.

A campanha em Curitiba

Recentemente, em entrevista ao blog, o jornalista e cientista político curitibano Emerson Cervi antecipava que os programas eleitorais serão fundamentais para “desenrolar” a campanha na Capital paranaense.
É que as duas pesquisas divulgadas – Datafolha e Ibope – mostram empate entre os três principais candidatos a prefeito de Curitiba – Luciano Ducci, do PSB, Gustavo Fruet, do PDT, e Ratinho Júnior, do PSC.
Até em função deste empate, avaliou Cervi, esta é uma das campanhas mais disputadas dos últimos tempos em Curitiba. Nunca – disse ele – a cidade teve três candidatos disputando 2/3 de votos (juntos) no início da campanha. (Roseli Abrão)

 
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