terça-feira, 3 de julho de 2012

Governo quer votar mudanças da aposentadoria em agosto



O ministro da PrevidĂªncia Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta terça-feira, 3, que o governo estĂ¡ fazendo esforço para que uma proposta de mudança nas regras das aposentadorias seja votada no Congresso em agosto.
A idĂ©ia Ă© utilizar uma fĂ³rmula conhecida como 85-95 (soma das idades e perĂ­odo de contribuiĂ§Ă£o de mulheres e homens, respectivamente), mas que seja progressiva. Ou seja, que esse nĂºmero possa ser ampliado de acordo com o envelhecimento da populaĂ§Ă£o. Essa fĂ³rmula vai substituir o fator previdenciĂ¡rio e Ă© uma alternativa Ă  tentativa do Congresso de acabar com o fator sem que haja uma compensaĂ§Ă£o parcial.Afirmou, no entanto, que o governo ainda estĂ¡ discutindo a proposta para apresentĂ¡-la Ă s lideranças do governo e demais lideranças. O ministro disse que a proposta nĂ£o estĂ¡ fechada. "Estamos em fase bem embrionĂ¡ria, tĂ©cnica", afirmou. O ministro afirmou que o governo tambĂ©m pode optar por adotar uma regra de idade mĂ­nima para novos segurados do INSS, pessoas que ainda nĂ£o entraram no mercado de trabalho, e utilizar a regra 85-95 para substituir o fator previdenciĂ¡rio para quem jĂ¡ estĂ¡ no mercado.
O ministro disse que o Brasil Ă© um dos poucos paĂ­ses que nĂ£o tem idade mĂ­nima para aposentaria, ao lado de IrĂ£, GrĂ©cia e Equador.
Garibaldi afirmou ainda que a regra 85-95 nĂ£o compensa totalmente o fim do fator, que darĂ¡ neste ano uma economia de R$ 10 bilhões para a PrevidĂªncia.
Segundo dados do ministĂ©rio, mesmo com o fator, a expectativa Ă© de aumento no dĂ©ficit da PrevidĂªncia, que hoje estĂ¡ abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 5% do PIB.
Segundo Garibaldi, na prĂ³xima semana, o governo vai apresentar cĂ¡lculos sobre o impacto da proposta aos lĂ­deres do governo no Congresso. (AE)

Relator adia apresentaĂ§Ă£o do CĂ³digo Florestal


Dificuldades na negociaĂ§Ă£o do texto da reforma do CĂ³digo Florestal fizeram o relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) adiar a apresentaĂ§Ă£o de seu relatĂ³rio para a semana que vem. A intenĂ§Ă£o era apresentĂ¡-lo nesta terça. Mas agora, com o adiamento, a votaĂ§Ă£o do texto, prevista para o dia 10, tambĂ©m deverĂ¡ ter nova data.
Luiz Henrique sofre pressĂ£o para mudar parte da medida provisĂ³ria editada no final de maio pela presidente Dilma Rousseff e que obriga a recuperaĂ§Ă£o de parte da vegetaĂ§Ă£o Ă s margens de rios.
A medida provisĂ³ria reduziu para 5 metros e 8 metros a margem a ser recuperada nas propriedades atĂ© um e dois mĂ³dulos fiscais, respectivamente. ImĂ³veis rurais com mais de 10 mĂ³dulos fiscais - que representam uma minoria de proprietĂ¡rios rurais, mas a maioria das terras - teriam de recuperar 30 metros de vegetaĂ§Ă£o a cada margem dos rios. Outro ponto em que a medida provisĂ³ria enfrenta resistĂªncia diz respeito a criaĂ§Ă£o de camarĂ£o em Ă¡reas de manguezais. (AE)

RequiĂ£o X Pessuti, ou, o pau come na casa de Ulisses

Cada um para um lado ...



Orlando Pessuti (PMDB), ex governador e atual conselheiro do BNDES, espaço que ocupa por indicaĂ§Ă£o de Temer, Paulo Bernardo e Gleisi, como ele, todos inimigos mortais do RequiĂ£o, nĂ£o dando importĂ¢ncia para as ameaças do ex-caudilho do Canguiri de o expulsar do partido, por este estar apoiando Ă  candidatura de Ratinho JĂºnior (PSC) Ă  prefeitura de Curitiba, ironizou:


 "Se formos pensar em exclusĂ£o, temos que começar pelo prĂ³prio RequiĂ£o, que Ă© contumaz em infidelidade partidĂ¡ria"

O ex-governador anteriormente havia dito que apoiaria o candidato do PMDB, ex-prefeito Rafael Greca, mas nĂ£o disse atĂ© quando. O grupo do Pessuti votou em massa no Greca, nĂ£o que estivesse com ele, sĂ³ para impedir que o Ducci tivesse um tempo maior de TV e depois deixar o abacaxi nas mĂ£os do mesmo. Existe quem diz que o apoio do RequiĂ£o ao Greca era um blefe, jĂ¡ que o espertalhĂ£o acreditava que ou o prĂ© candidato recuaria por medo de perder a convenĂ§Ă£o ou os seus adversĂ¡rios internos votariam contra o mesmo por este estar sendo apoiado pelo senador, assim o RequiĂ£o estaria liberto. O feitiço virou contra o feiticeiro. Tanto o grupo do Pessuti votou a favor da candidatura prĂ³pria como o grupo do Milton, que apĂ³ia o Gustavo Fruet.



A pouco tempo atrĂ¡s o filho do Pessuti  foi preterido  na formaĂ§Ă£o da atual direĂ§Ă£o do PMDB municipal e imigrou para o PSC. Quando ele foi para o partido do Ratinho ficou claro a quem o pai iria apoiar. Na convenĂ§Ă£o do PSC o Pessuti abertamente declarou apoio ao candidato  a majoritĂ¡ria daquela organizaĂ§Ă£o partidĂ¡ria. Pessuti tambĂ©m disse nĂ£o ter nada contra Greca, mas alegou que nĂ£o irĂ¡ apoiĂ¡-lo por causa de RequiĂ£o, uma boa desculpa com fundamentos, jĂ¡ que rompeu com o desafeto desde que foi impedido de disputar o governo do Estado em 2010. 
Pessuti tambĂ©m rebateu a ameaça de expulsĂ£o do PMDB dizendo que no segundo turno da campanha de 2006 RequiĂ£o nĂ£o apareceu em comĂ­cio do entĂ£o presidente Lula da Silva (PT) em Curitiba, porque na Ă©poca tinha o apoio do PSDB para sua candidatura Ă  reeleiĂ§Ă£o para o governo:



 "Ele fugiu e foi para FlorestĂ³polis, para nĂ£o subir no palanque do Lula porque trabalhou no segundo turno para o Alckmin".


O RequiĂ£o, que em seus discursos sempre combateu as "raposas felpudas", ficou com o rabo preso nas mĂ£os do Greca, que com certeza irĂ¡ impor o seu prĂ³prio ritmo na campanha, que nĂ£o serĂ¡ usada por "outros" com pensaram que seria. O Greca afaga o RequiĂ£o, mas tambĂ©m estĂ¡ prĂ³ximo do Temer e do governo, comandado pelo PT nacional, do qual, dizem, tambĂ©m estĂ¡ recebendo ajuda para a campanha.

Queixas contra planos de saĂºde sobem 57% em trĂªs meses, diz ANS



A AgĂªncia Nacional de SaĂºde Suplementar (ANS) comunicou nesta terça-feira, 3, que pode suspender determinados serviços de atĂ© 40 operadoras de planos de saĂºde por descumprimento da garantia dos prazos mĂ¡ximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias estabelecida pelo Ă³rgĂ£o em dezembro do ano passado. Os nomes das prestadoras nĂ£o foram divulgados porque seus casos estĂ£o sob anĂ¡lise por parte da agĂªncia.
No balaço do acompanhamento divulgado pela agĂªncia, que contempla o periodo de 19 de março a 18 de junho, foram registradas 4.682 reclamações por beneficiĂ¡rios de planos de saĂºde que nĂ£o tiveram respeitados os prazos de suas solicitações, o que representa um aumento de 57% em relaĂ§Ă£o ao trimestre passado, quando houve 2.981 queixas.
O nĂºmero de operadoras que receberam queixas, porĂ©m, diminuiu. No atual balanço, foram 162 as empresas com reclamações, entre 1.016 que prestam serviços. Na trimestre anterior, haviam sido 193 as que tiveram pelo menos um registro.
Entre as operadoras odontolĂ³gicas, sĂ³ duas entre 370 foram motivo de reclamações. No trimestre passado, haviam sido sete.
O acompanhamento atual mostra que que 105 operadoras mĂ©dico-hospitalares apresentaram reclamações nos dois perĂ­odos de avaliaĂ§Ă£o e destas, 40 se encaixam no critĂ©rio para a suspensĂ£o da comercializaĂ§Ă£o dos produtos. Os casos estĂ£o sob anĂ¡lise da ANS, que pode suspender determinados planos de saĂºde ou nĂ£o. A agĂªncia nĂ£o informou quando a avaliaĂ§Ă£o serĂ¡ concluĂ­da ou quando os nomes das prestadoras serĂ£o revelados.
Punições
A resoluĂ§Ă£o da ANS sobre o cumprimento de prazos prevĂª multas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de emergĂªncia a urgĂªncia. A reincidĂªncia nesses casos pode levar Ă  suspensĂ£o parcial ou total da venda de planos. "O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua operadora de planos de saĂºde. Aquelas que nĂ£o cumprirem este normativo poderĂ£o ter a venda de planos suspensa", afirma o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.
A agĂªncia recomenda que o beneficiĂ¡rio deve entrar em contato com a operadora e negociar uma soluĂ§Ă£o caso a solicitaĂ§Ă£o nĂ£o tenha sido atentida no tempo previsto, sempre com o nĂºmero do protocolo do atendimento em mĂ£os. Se nenhuma outra opĂ§Ă£o for dada pela empresa, a ANS deve ser acionada pelos meios de reclamaĂ§Ă£o encontrados no sitewww.ans.gov.br. (AE)

A origem da barganha eleitoral no Brasil



LUIZA ERUNDINA DE SOUSA

Alguns dias apĂ³s o encontro do ex-presidente Lula com o deputado Paulo Maluf, nos jardins da mansĂ£o da rua Costa Rica, na capital, para selar o apoio do PP a Fernando Haddad, candidato a prefeito de SĂ£o Paulo pelo PT, vocĂª jĂ¡ deve ter se perguntado: por que um fato habitual na nossa vida polĂ­tica, a aliança entre partidos com origens, projetos e compromissos antagĂ´nicos, causou tanta perplexidade e indignaĂ§Ă£o da maioria dos brasileiros?

É que, desta vez, do modo como se deu e pelo simbolismo que expressou, os limites do razoĂ¡vel e do tolerĂ¡vel foram extrapolados.
Nenhum gesto Ă© tĂ£o poderoso e capaz de impactar tanto a opiniĂ£o pĂºblica quanto aquele manifestado publicamente por figuras emblemĂ¡ticas como as citadas acima.
DaĂ­ a preocupaĂ§Ă£o que se deve ter com o sentimento que tais gestos provocam sobretudo nos jovens, visto que a dimensĂ£o pedagĂ³gica da polĂ­tica exige que ações e atitudes de lideres tenham como perspectiva nĂ£o apenas a conquista do poder, mas tambĂ©m elevar a consciĂªncia e a politizaĂ§Ă£o da sociedade.
Contudo, nĂ£o devemos ficar estarrecidos e paralisados diante do fato consumado. Precisamos, isso sim, levar adiante a inadiĂ¡vel tarefa de reconquistar o poder polĂ­tico na cidade mais importante do paĂ­s para colocĂ¡-lo a serviço, prioritariamente, dos setores populares, que sĂ£o os mais atingidos pelo caos urbano que existe hoje.

Uma outra liĂ§Ă£o que se poderia tirar do lamentĂ¡vel episĂ³dio: colocar na agenda da sociedade o tema da reforma polĂ­tica e mobilizar forças sociais e polĂ­ticas para pressionar o Congresso a aprovar uma reforma polĂ­tica que nĂ£o se restrinja a simples mudanças nas regras eleitorais, como tem ocorrido, mas que repense o sistema polĂ­tico como um todo.
HĂ¡ mais de uma dĂ©cada, governos, parlamentares e dirigentes partidĂ¡rios sĂ£o unĂ¢nimes em afirmar a necessidade premente de uma reforma polĂ­tica. Lamentavelmente, porĂ©m, isso nĂ£o passa de retĂ³rica sem efeitos prĂ¡ticos.
A cada legislatura, o Congresso promete e ensaia algumas tentativas que logo se frustram. O debate tem ficado circunscrito a poucos parlamentares e nĂ£o se consegue consenso sobre aspectos fundamentais de uma verdadeira reforma polĂ­tica.
Ficamos Ă  mercĂª do que cada parlamentar pensa sobre a questĂ£o --quase sempre, um cĂ¡lculo individualista sobre o que lhe convĂ©m, tendo em vista sua prĂ³pria reeleiĂ§Ă£o.
O parlamentar resiste, portanto, a qualquer mudança das regras sob as quais se elege sucessivas vezes.
No inĂ­cio da atual legislatura, o tema da reforma polĂ­tica voltou Ă  agenda do Congresso, estimulado pelo discurso da presidente Dilma na sessĂ£o de instalaĂ§Ă£o dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2011.
Duas comissões especiais foram entĂ£o criadas para elaborar e apresentar propostas de reforma, uma no Senado, outra na CĂ¢mara. Ao mesmo tempo, parlamentares recriaram a Frente Parlamentar pela Reforma PolĂ­tica com ParticipaĂ§Ă£o Popular, composta por deputados e dezenas de entidades da sociedade civil. Os esforços tambĂ©m se frustraram.
Essa talvez seja a oportunidade para se transformar a enorme e generalizada indignaĂ§Ă£o gerada pela aliança do PT com o PP do Maluf em energia a ser canalizada na criaĂ§Ă£o de um grande movimento em defesa de uma reforma polĂ­tica capaz de eliminar as prĂ¡ticas fisiolĂ³gicas e barganhas eleitorais que amesquinham a polĂ­tica e afastam dela a juventude e os dignos cidadĂ£os e cidadĂ£s brasileiros.
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA, 77, Ă© deputada federal pelo PSB-SP. Foi prefeita de SĂ£o Paulo entre 1989 e 1992

Prefeitura lança programa integrado de combate as drogas e tratamento de dependentes


O prefeito Luciano Ducci (PSB) lançou nesta segunda-feira, 2, a maior mobilizaĂ§Ă£o da histĂ³ria de Curitiba no combate Ă s drogas. O Programa Liga do Bem reĂºne ações dos governos municipal e estadual, os poderes legislativo e judiciĂ¡rio, o setor privado, as forças de segurança, e a sociedade organizada no enfrentamento Ă s drogas e suas consequĂªncias em todas as frentes.

“Este Ă© um trabalho feito por muitas mĂ£os. Vamos chamar a populaĂ§Ă£o para trabalhar junto com prefeitura", disse Luciano Ducci. A Liga do Bem fortalece ações permanentes como as atividades educativas do programa Adolescente SaudĂ¡vel e os cuidados aos pacientes dos centros de AssistĂªncia Psicossocial, o acolhimento feito pelos Centros de ReferĂªncia da AssistĂªncia Social, os projetos da Guarda Municipal e as iniciativas da Secretaria Antidrogas com destaques aos programas Bola Cheia, Papo Legal e CĂ£o Amigo.

Com base no que jĂ¡ Ă© feito, a Liga do Bem vai trabalhar com trĂªs grandes eixos: prevenĂ§Ă£o, cuidado e autoridade, com a participaĂ§Ă£o de todas as secretarias municipais e parceiros. No terceiro eixo, as ações de combate Ă s drogas coordenadas pelas forças de segurança do MunicĂ­pio e do Estado em parcerias jĂ¡ existentes, como na implantaĂ§Ă£o das Unidades do ParanĂ¡ Seguro.




Segundo a OrganizaĂ§Ă£o Mundial de SaĂºde (OMS), cerca de 15% da populaĂ§Ă£o geral Ă© dependente de algum tipo de droga lĂ­cita (como bebida e cigarros. E o Ă¡lcool, tambĂ©m segundo a OMS, Ă© a terceira causa de morte prematura e incapacidades, atrĂ¡s apenas das causa ligadas ao aparelho circulatĂ³rio (1º lugar) e das neoplasias (em 2º).
O consumo do Ă¡lcool Ă©, inclusive, maior que o do crack – substĂ¢ncia extremamente rĂ¡pida no desencadeamento da dependĂªncia e do qual apenas um terço das vĂ­timas conseguem se libertar. Estudos mostram que um terço nĂ£o consegue abandonar o crack e um terço morre em decorrĂªncia do uso da substĂ¢ncia.
Pesquisa entre escolares do Ensino Fundamental da rede municipal feita pela Prefeitura em 2009 fez uma constataĂ§Ă£o preocupante: 66% dos alunos do segmento (atĂ© 14 anos) jĂ¡ haviam experimentado algum tipo de droga lĂ­cita ou ilĂ­cita.
Caps – Curitiba tem, no momento, seis centros de atenĂ§Ă£o psicossocial (Caps) especializados no atendimento de dependentes quĂ­micos. Em 2011 eles atenderam 1.780 dependentes quĂ­micos. Os percentuais de pacientes usuĂ¡rios das diferentes substĂ¢ncia variam de unidade para unidade.
AtĂ© aqui, nossos Caps funcionavam apenas durante o dia, proporcionando duzentas vagas mensais cada um cerca de 1,2 mil no total, simultaneamente por mĂªs. SĂ£o os Caps Matriz, PortĂ£o, Cajuru, Centro Vida, Boa Vista e Bairro Novo, dos quais os quatro primeiros começarĂ£o a funcionar em regime 24 horas, com 25 leitos para abrigar pacientes sem vĂ­nculo familiar, a partir desse ano. Os dois outros começam a operar 24 horas em 2013 e, em 2015, duas novas unidades serĂ£o implantadas.
Dependendo do diagnĂ³stico de cada paciente, o tratamento dura entre 6 meses e 1 ano e, de acordo com a fase terapĂªutica, pode ser intensivo (de freqĂ¼Ăªncia diĂ¡ria), semi-intensivo (trĂªs vezes por semana) ou nĂ£o-intensivo (3 vezes por mĂªs). O objetivo Ă© a reabilitaĂ§Ă£o e a reinserĂ§Ă£o social dos pacientes. O tempo de permanĂªncia diĂ¡rio pode ser integral ou meio perĂ­odo. Quem precisar permanecer o dia todo, recebe trĂªs refeições.
De todos os Caps, seis foram abertos a partir de 2005 e, destes, trĂªs sĂ£o especializados em dependĂªncia quĂ­mica. Isso significa que, desde entĂ£o, foram criadas seiscentas novas vagas mensais em mĂ©dia.
 

 
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