terça-feira, 3 de julho de 2012

Governo quer votar mudanças da aposentadoria em agosto



O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta terça-feira, 3, que o governo está fazendo esforço para que uma proposta de mudança nas regras das aposentadorias seja votada no Congresso em agosto.
A idéia é utilizar uma fórmula conhecida como 85-95 (soma das idades e período de contribuição de mulheres e homens, respectivamente), mas que seja progressiva. Ou seja, que esse número possa ser ampliado de acordo com o envelhecimento da população. Essa fórmula vai substituir o fator previdenciário e é uma alternativa à tentativa do Congresso de acabar com o fator sem que haja uma compensação parcial.Afirmou, no entanto, que o governo ainda está discutindo a proposta para apresentá-la às lideranças do governo e demais lideranças. O ministro disse que a proposta não está fechada. "Estamos em fase bem embrionária, técnica", afirmou. O ministro afirmou que o governo também pode optar por adotar uma regra de idade mínima para novos segurados do INSS, pessoas que ainda não entraram no mercado de trabalho, e utilizar a regra 85-95 para substituir o fator previdenciário para quem já está no mercado.
O ministro disse que o Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para aposentaria, ao lado de Irã, Grécia e Equador.
Garibaldi afirmou ainda que a regra 85-95 não compensa totalmente o fim do fator, que dará neste ano uma economia de R$ 10 bilhões para a Previdência.
Segundo dados do ministério, mesmo com o fator, a expectativa é de aumento no déficit da Previdência, que hoje está abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para cerca de 5% do PIB.
Segundo Garibaldi, na próxima semana, o governo vai apresentar cálculos sobre o impacto da proposta aos líderes do governo no Congresso. (AE)

Relator adia apresentação do Código Florestal


Dificuldades na negociação do texto da reforma do Código Florestal fizeram o relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) adiar a apresentação de seu relatório para a semana que vem. A intenção era apresentá-lo nesta terça. Mas agora, com o adiamento, a votação do texto, prevista para o dia 10, também deverá ter nova data.
Luiz Henrique sofre pressão para mudar parte da medida provisória editada no final de maio pela presidente Dilma Rousseff e que obriga a recuperação de parte da vegetação às margens de rios.
A medida provisória reduziu para 5 metros e 8 metros a margem a ser recuperada nas propriedades até um e dois módulos fiscais, respectivamente. Imóveis rurais com mais de 10 módulos fiscais - que representam uma minoria de proprietários rurais, mas a maioria das terras - teriam de recuperar 30 metros de vegetação a cada margem dos rios. Outro ponto em que a medida provisória enfrenta resistência diz respeito a criação de camarão em áreas de manguezais. (AE)

Requião X Pessuti, ou, o pau come na casa de Ulisses

Cada um para um lado ...



Orlando Pessuti (PMDB), ex governador e atual conselheiro do BNDES, espaço que ocupa por indicação de Temer, Paulo Bernardo e Gleisi, como ele, todos inimigos mortais do Requião, não dando importância para as ameaças do ex-caudilho do Canguiri de o expulsar do partido, por este estar apoiando à candidatura de Ratinho Júnior (PSC) à prefeitura de Curitiba, ironizou:


 "Se formos pensar em exclusão, temos que começar pelo próprio Requião, que é contumaz em infidelidade partidária"

O ex-governador anteriormente havia dito que apoiaria o candidato do PMDB, ex-prefeito Rafael Greca, mas não disse até quando. O grupo do Pessuti votou em massa no Greca, não que estivesse com ele, só para impedir que o Ducci tivesse um tempo maior de TV e depois deixar o abacaxi nas mãos do mesmo. Existe quem diz que o apoio do Requião ao Greca era um blefe, já que o espertalhão acreditava que ou o pré candidato recuaria por medo de perder a convenção ou os seus adversários internos votariam contra o mesmo por este estar sendo apoiado pelo senador, assim o Requião estaria liberto. O feitiço virou contra o feiticeiro. Tanto o grupo do Pessuti votou a favor da candidatura própria como o grupo do Milton, que apóia o Gustavo Fruet.



A pouco tempo atrás o filho do Pessuti  foi preterido  na formação da atual direção do PMDB municipal e imigrou para o PSC. Quando ele foi para o partido do Ratinho ficou claro a quem o pai iria apoiar. Na convenção do PSC o Pessuti abertamente declarou apoio ao candidato  a majoritária daquela organização partidária. Pessuti também disse não ter nada contra Greca, mas alegou que não irá apoiá-lo por causa de Requião, uma boa desculpa com fundamentos, já que rompeu com o desafeto desde que foi impedido de disputar o governo do Estado em 2010. 
Pessuti também rebateu a ameaça de expulsão do PMDB dizendo que no segundo turno da campanha de 2006 Requião não apareceu em comício do então presidente Lula da Silva (PT) em Curitiba, porque na época tinha o apoio do PSDB para sua candidatura à reeleição para o governo:



 "Ele fugiu e foi para Florestópolis, para não subir no palanque do Lula porque trabalhou no segundo turno para o Alckmin".


O Requião, que em seus discursos sempre combateu as "raposas felpudas", ficou com o rabo preso nas mãos do Greca, que com certeza irá impor o seu próprio ritmo na campanha, que não será usada por "outros" com pensaram que seria. O Greca afaga o Requião, mas também está próximo do Temer e do governo, comandado pelo PT nacional, do qual, dizem, também está recebendo ajuda para a campanha.

Queixas contra planos de saúde sobem 57% em três meses, diz ANS



A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou nesta terça-feira, 3, que pode suspender determinados serviços de até 40 operadoras de planos de saúde por descumprimento da garantia dos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias estabelecida pelo órgão em dezembro do ano passado. Os nomes das prestadoras não foram divulgados porque seus casos estão sob análise por parte da agência.
No balaço do acompanhamento divulgado pela agência, que contempla o periodo de 19 de março a 18 de junho, foram registradas 4.682 reclamações por beneficiários de planos de saúde que não tiveram respeitados os prazos de suas solicitações, o que representa um aumento de 57% em relação ao trimestre passado, quando houve 2.981 queixas.
O número de operadoras que receberam queixas, porém, diminuiu. No atual balanço, foram 162 as empresas com reclamações, entre 1.016 que prestam serviços. Na trimestre anterior, haviam sido 193 as que tiveram pelo menos um registro.
Entre as operadoras odontológicas, só duas entre 370 foram motivo de reclamações. No trimestre passado, haviam sido sete.
O acompanhamento atual mostra que que 105 operadoras médico-hospitalares apresentaram reclamações nos dois períodos de avaliação e destas, 40 se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos. Os casos estão sob análise da ANS, que pode suspender determinados planos de saúde ou não. A agência não informou quando a avaliação será concluída ou quando os nomes das prestadoras serão revelados.
Punições
A resolução da ANS sobre o cumprimento de prazos prevê multas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de emergência a urgência. A reincidência nesses casos pode levar à suspensão parcial ou total da venda de planos. "O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua operadora de planos de saúde. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda de planos suspensa", afirma o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.
A agência recomenda que o beneficiário deve entrar em contato com a operadora e negociar uma solução caso a solicitação não tenha sido atentida no tempo previsto, sempre com o número do protocolo do atendimento em mãos. Se nenhuma outra opção for dada pela empresa, a ANS deve ser acionada pelos meios de reclamação encontrados no sitewww.ans.gov.br. (AE)

A origem da barganha eleitoral no Brasil



LUIZA ERUNDINA DE SOUSA

Alguns dias após o encontro do ex-presidente Lula com o deputado Paulo Maluf, nos jardins da mansão da rua Costa Rica, na capital, para selar o apoio do PP a Fernando Haddad, candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, você já deve ter se perguntado: por que um fato habitual na nossa vida política, a aliança entre partidos com origens, projetos e compromissos antagônicos, causou tanta perplexidade e indignação da maioria dos brasileiros?

É que, desta vez, do modo como se deu e pelo simbolismo que expressou, os limites do razoável e do tolerável foram extrapolados.
Nenhum gesto é tão poderoso e capaz de impactar tanto a opinião pública quanto aquele manifestado publicamente por figuras emblemáticas como as citadas acima.
Daí a preocupação que se deve ter com o sentimento que tais gestos provocam sobretudo nos jovens, visto que a dimensão pedagógica da política exige que ações e atitudes de lideres tenham como perspectiva não apenas a conquista do poder, mas também elevar a consciência e a politização da sociedade.
Contudo, não devemos ficar estarrecidos e paralisados diante do fato consumado. Precisamos, isso sim, levar adiante a inadiável tarefa de reconquistar o poder político na cidade mais importante do país para colocá-lo a serviço, prioritariamente, dos setores populares, que são os mais atingidos pelo caos urbano que existe hoje.

Uma outra lição que se poderia tirar do lamentável episódio: colocar na agenda da sociedade o tema da reforma política e mobilizar forças sociais e políticas para pressionar o Congresso a aprovar uma reforma política que não se restrinja a simples mudanças nas regras eleitorais, como tem ocorrido, mas que repense o sistema político como um todo.
Há mais de uma década, governos, parlamentares e dirigentes partidários são unânimes em afirmar a necessidade premente de uma reforma política. Lamentavelmente, porém, isso não passa de retórica sem efeitos práticos.
A cada legislatura, o Congresso promete e ensaia algumas tentativas que logo se frustram. O debate tem ficado circunscrito a poucos parlamentares e não se consegue consenso sobre aspectos fundamentais de uma verdadeira reforma política.
Ficamos à mercê do que cada parlamentar pensa sobre a questão --quase sempre, um cálculo individualista sobre o que lhe convém, tendo em vista sua própria reeleição.
O parlamentar resiste, portanto, a qualquer mudança das regras sob as quais se elege sucessivas vezes.
No início da atual legislatura, o tema da reforma política voltou à agenda do Congresso, estimulado pelo discurso da presidente Dilma na sessão de instalação dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2011.
Duas comissões especiais foram então criadas para elaborar e apresentar propostas de reforma, uma no Senado, outra na Câmara. Ao mesmo tempo, parlamentares recriaram a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, composta por deputados e dezenas de entidades da sociedade civil. Os esforços também se frustraram.
Essa talvez seja a oportunidade para se transformar a enorme e generalizada indignação gerada pela aliança do PT com o PP do Maluf em energia a ser canalizada na criação de um grande movimento em defesa de uma reforma política capaz de eliminar as práticas fisiológicas e barganhas eleitorais que amesquinham a política e afastam dela a juventude e os dignos cidadãos e cidadãs brasileiros.
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA, 77, é deputada federal pelo PSB-SP. Foi prefeita de São Paulo entre 1989 e 1992

Prefeitura lança programa integrado de combate as drogas e tratamento de dependentes


O prefeito Luciano Ducci (PSB) lançou nesta segunda-feira, 2, a maior mobilização da história de Curitiba no combate às drogas. O Programa Liga do Bem reúne ações dos governos municipal e estadual, os poderes legislativo e judiciário, o setor privado, as forças de segurança, e a sociedade organizada no enfrentamento às drogas e suas consequências em todas as frentes.

“Este é um trabalho feito por muitas mãos. Vamos chamar a população para trabalhar junto com prefeitura", disse Luciano Ducci. A Liga do Bem fortalece ações permanentes como as atividades educativas do programa Adolescente Saudável e os cuidados aos pacientes dos centros de Assistência Psicossocial, o acolhimento feito pelos Centros de Referência da Assistência Social, os projetos da Guarda Municipal e as iniciativas da Secretaria Antidrogas com destaques aos programas Bola Cheia, Papo Legal e Cão Amigo.

Com base no que já é feito, a Liga do Bem vai trabalhar com três grandes eixos: prevenção, cuidado e autoridade, com a participação de todas as secretarias municipais e parceiros. No terceiro eixo, as ações de combate às drogas coordenadas pelas forças de segurança do Município e do Estado em parcerias já existentes, como na implantação das Unidades do Paraná Seguro.




Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 15% da população geral é dependente de algum tipo de droga lícita (como bebida e cigarros. E o álcool, também segundo a OMS, é a terceira causa de morte prematura e incapacidades, atrás apenas das causa ligadas ao aparelho circulatório (1º lugar) e das neoplasias (em 2º).
O consumo do álcool é, inclusive, maior que o do crack – substância extremamente rápida no desencadeamento da dependência e do qual apenas um terço das vítimas conseguem se libertar. Estudos mostram que um terço não consegue abandonar o crack e um terço morre em decorrência do uso da substância.
Pesquisa entre escolares do Ensino Fundamental da rede municipal feita pela Prefeitura em 2009 fez uma constatação preocupante: 66% dos alunos do segmento (até 14 anos) já haviam experimentado algum tipo de droga lícita ou ilícita.
Caps – Curitiba tem, no momento, seis centros de atenção psicossocial (Caps) especializados no atendimento de dependentes químicos. Em 2011 eles atenderam 1.780 dependentes químicos. Os percentuais de pacientes usuários das diferentes substância variam de unidade para unidade.
Até aqui, nossos Caps funcionavam apenas durante o dia, proporcionando duzentas vagas mensais cada um cerca de 1,2 mil no total, simultaneamente por mês. São os Caps Matriz, Portão, Cajuru, Centro Vida, Boa Vista e Bairro Novo, dos quais os quatro primeiros começarão a funcionar em regime 24 horas, com 25 leitos para abrigar pacientes sem vínculo familiar, a partir desse ano. Os dois outros começam a operar 24 horas em 2013 e, em 2015, duas novas unidades serão implantadas.
Dependendo do diagnóstico de cada paciente, o tratamento dura entre 6 meses e 1 ano e, de acordo com a fase terapêutica, pode ser intensivo (de freqüência diária), semi-intensivo (três vezes por semana) ou não-intensivo (3 vezes por mês). O objetivo é a reabilitação e a reinserção social dos pacientes. O tempo de permanência diário pode ser integral ou meio período. Quem precisar permanecer o dia todo, recebe três refeições.
De todos os Caps, seis foram abertos a partir de 2005 e, destes, três são especializados em dependência química. Isso significa que, desde então, foram criadas seiscentas novas vagas mensais em média.
 

 
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