terça-feira, 22 de maio de 2012

Richa dá posse a Luiz Eduardo Sebastiani na Casa Civil



O governador Beto Richa deu posse aos novos secretários da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, e da Administração e Previdência, Jorge Sebastião de Bem, em solenidade realizada no Palácio Iguaçu nesta terça-feira (22/05). Sebastiani substitui o deputado estadual Durval Amaral, que deixa o secretariado para assumir uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O novo secretário da Administração e Previdência, Jorge de Bem, era diretor-geral da pasta. Na mesma cerimônia, o suplente de deputado estadual Guto Silva foi nomeado sub-chefe da Casa Civil.

Richa disse que a Casa Civil é a secretaria mais importante do governo, pelo seu papel de integração e articulação entre as diversas áreas do Executivo, e que não teve dúvida ao convidar Luiz Eduardo Sebastiani. “Sebastiani é uma pessoa humilde, muito educada e que tem toda a capacidade para articular as questões políticas do governo”, disse o governador.

Richa destacou o papel importante de Sebastiani como seu secretário de Finanças na prefeitura de Curitiba, que foi a capital que mais reduziu a pobreza e a miséria. “Tudo isso foi possível porque tivemos um secretário de Finanças com a capacidade, a qualificação e a austeridade, que nos ajudou muito”, afirmou o governador. “Agora ele vai implementar novos conceitos, para avançarmos ainda mais na Casa Civil”, disse.

Sebastiani agradeceu ao governador pela confiança e afirmou que terá uma relação muito direta e transparente com todas as instituições. O novo chefe da Casa Civil afirmou ainda que terá especial atenção com a missão de coordenar as ações de governo para o cumprimento das metas dos Contratos de Gestão.

“Tenho a noção precisa da responsabilidade que tenho com o governador do Paraná e do compromisso na busca pelo desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, assim como fizemos em Curitiba, para assegurar condições de saúde, educação, segurança e dignidade aos cidadãos”, afirmou. “Terão sempre em mim uma figura aberta ao entendimento e às ações que são necessárias para o desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Congresso: Mensagens dos operários que o construíram são achadas nas paredes de concreto




"Que os homens de amanhã que aqui vierem tenham compaixão dos nossos filhos e que a lei se cumpra", diz a mensagem escrita a lápis sobre o concreto pelo operário José Silva Guerra, datada 22 de abril de 1959. Outra mensagem: "só temos uma esperança: nos brasileiros de amanhã".

A reunião do Ducci com o PMDB e o espião que dormia lá longe

Já acostumado à sonolência do balanço no enorme convés da nau capitânia, ele dormiu em meio a guerra...



Setti, "observador" do brancaleonístico exército de  Roberto Greca Requião, constrangido dormiu na reunião sobre a qual deveria informar


Gaudério que foi escalado para mandar informações sobre o encontro dos peemedebistas com Luciano Ducci, não foi feliz.

Encabulado ao ser anunciado como o informante do ex-prefeito Rafael Greca na reunião, encolheu-se e dormiu. Seu candidato, como não tinha informações sobre o evento, comemorou. Não tendo recebido notícias ruins, deduziu que tinha se livrado da resistência dos convencionais.

Quando acordou o Gaudério estava só. E sem perceber que por alí havia passado a Convenção Municipal do PMDB de Curitiba.  

A ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO DE CARLINHOS CACHOEIRA



ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO:

 http://www.youtube.com/watch?v=dRrHV2ZKlI0

CPI do Cachoeira ao vivo



Reunião do PMDB pró Ducci: Deputados ressaltam importância do diálogo com Ducci


Os peemedebistas pró coligação com Ducci, reunidos na noite de segunda-feira (21), avaliam que o encontro demonstrou que a maioria dos convencionais e militantes do PMDB de Curitiba rejeita a candidatura de Rafael Greca e apoia a aliança com o prefeito

“Reunimos deputados estaduais, presidentes das zonais, convencionais e integrantes dos movimentos populares e sindical, numa demonstração clara de que a pré-candidatura de Greca, dispersiva e desagregadora, não empolga a militância. O PMDB de verdade quer disputar a eleição com uma candidatura de verdade”, disse Doático Santos, 
um dos coordenadores do movimento.

Doático também ressalta a importância da manifestação dos deputados e militantes, que ressaltaram que 
a opção pelo apoio ao prefeito Ducci não representa uma ruptura com o senador Roberto Requião.” Os peemedebistas pró-coligação com Ducci não estão contra Requião, mas a favor do partido. Greca é candidato de uma ideologia movediça e camaleônica. Não representa o PMDB”, disse.

O secretário do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, avalia que o encontro marcou a abertura do diálogo com o prefeito Luciano Ducci, de forma aberta e transparente. “O prefeito Ducci e a militância do PMDB estabeleceram um processo de discussão franco e amplo. Vamos mobilizar o partido e trazer o PMDB por inteiro para a campanha”, avaliou. "Tenho muito orgulho de ter sido presidente da Cohapar e líder do governo Requião na Assembleia. Sempre tive uma relação com Requião pautada pela franqueza. Não é possível que o partido continue andando errado por conta das escolhas equivocadas do senador Requião. Há sintonia entre a base do PMDB e o prefeito Ducci e nossa aliança terá base programática, com a inclusão da nossa visão da cidade nos programas de combate à miséria e exclusão social", disse Romanelli. 

O deputado estadual Alexandre Curi relembrou o papel do prefeito Luciano Ducci na campanha de reeleição de Requião, em 2006, a participação na campanha em 2010. “Tenho uma relação de gratidão e amizade com Requião. Mas queremos mostrar a ele que a candidatura de Greca não é bem vinda dentro do partido. Em 2006, Ducci manteve-se firme ao nosso lado. Requião vai ser sempre a nossa grande liderança, mas não traga para nós alguém que nunca teve identidade com o PMDB. Ducci quer a participação do PMDB na campanha e para administrar a cidade por mais quatro anos. Estamos apoiando alguém que já nos apoiou em 2006 e 2010. enfatizou.

O deputado Stephanes Jr. revelou que além do apoio da maioria dos convencionais do partido em Curitiba, a aliança com Ducci também tem o apoio dos membros do diretório estadual e é vista com bons olhos pelo diretório nacional. “Conversei com presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp, e disse a ele que a maioria do PMDB quer a aliança, que representa a possibilidade de participação na administração da cidade e no Estado”. ( http://www.assuntolivre.com/)


Celso de Mello cai em si, volta atrás, e ‘enquadra’ Cachoeira



Ao indeferir o segundo pedido de adiamento da inquirição de Carlinhos Cachoeira na CPI, o ministro Celso de Mello, do STF, saltou de uma armadilha. Deve-se o pulo a uma descoberta. Consta da página de número três do despacho do ministro, cuja íntegra está disponível aqui.
Em visita ao site do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Celso de Mello constatou que a banca de Márcio Thomaz Bastos já havia apalpado, desde abril, as acusações que pesam contra seu cliente na ação penal que corre na Justiça Federal de Goiânia.
Ou seja: o lero-lero segundo o qual Cachoeira não podia comparecer à CPI porque lhe negavam o acesso aos autos não passava de esperteza de advogado. A manobra tornou-se límpida como água de Cachoeira depois que a CPI abriu sua sala-cofre aos advogados do contraventor.
“Apenas dois profissionais compareceram ao Senado Federal durante toda a semana [passada], não permanecendo mais que duas horas na sala onde se encontra guardada a documentação”, anotou Celso de Mello, reproduzindo ofício recebido da CPI.
De resto, o ministro recordou que o acusado dispõe do direito constitucional de recorrer ao silêncio para não se autoincriminar no depoimento à CPI. Pode calar agora ou daqui a três semanas, o prazo requerido por Thomaz Bastos. Celso de Mello caiu em si. Percebeu que, se renovasse a suspensão que decretara há sete dias, viraria marionete de bicheiro. (Blog do Josias)

Curitiba: Paulo Abrão fará palestra sobre o Direito à Verdade, na Unibrasil. O evento é promovido pelo Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça


O Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, fará palestra na próxima quinta-feira,24, sobre “Direito à Verdade como Resultado da Complementaridade de Ações entre a Comissão da Verdade e os Tribunais”. A palestra faz parte da terceira edição do ano da Academia UniBrasil.
Paulo Abrão é professor convidado do curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e do Programa Máster Doctorado en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo, em Sevilha, na Espanha, e é autor de livros e artigos relacionados ao tema da memória política, anistia e justiça de transição.
A Comissão Nacional da Verdade foi instituída por lei em 18 de novembro de 2011, e tem como objetivo investigar as violações de direitos humanos ocorridas no período do regime militar brasileiro (entre os anos de 1946 e 1988). Entre outras competências, os sete membros da Comissão – que até o momento não foram definidos – buscarão identificar os locais, as estruturas, as instituições e as circunstâncias relacionadas à prática dos crimes de assassinato, tortura, sequestro, desaparecimento forçado e outros durante a ditadura. O prazo de funcionamento da Comissão será de dois anos, e os membros podem convocar vítimas ou acusados das violações para depoimentos e acessar os arquivos do poder público sobre o período. No fim do período será publicado um relatório a ser enviado apenas para a presidente e para o ministro da defesa.
A Comissão atende ao direito à memória e à verdade, pois entre os direitos fundamentais tanto das famílias de desaparecidos como da própria sociedade brasileira está o acesso à verdade, o conhecimento das circunstancias nas quais os crimes contra a humanidade foram cometidos durante o regime militar. Por outro lado, a Comissão não possui competência para punir ou recomendar a punição dos acusados de praticar atos de lesa humanidade. Esta competência depende dos tribunais em ações complementares para que o Brasil assuma seus compromissos internacionais, não apenas em matéria do direito à memória, mas também em matéria de justiça, assumindo o compromisso com a não repetição e com os valores humanitarios e de respeito à democracia.
A temática é de fundamental relevância para o adensamento democrático do Brasil, a revisão dos erros históricos, a manifestação de arrependimento – que inclui os pedidos públicos de desculpas às vítimas – e a promessa de um futuro livre do autoritarismo de Estado, temas de interesse tanto ao Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil, quanto à Escola de Direito e Relações Internacionais.
Serviço

Local: UniBrasil - Auditório Rene Dotti – bloco 6

Endereço: Rua Konrad Adenauer, 442 - Tarumã - Curitiba 

Data:24/05

Horário: 10h

Mapa:


Operação da Interpol prende 55 acusados de pedofilia na Internet, entre eles brasileiros


Uma operação global da Interpol visando indivíduos que usam grupos de redes sociais para troca de material de abuso infantil prendeu 55 suspeitos em 20 países, entre eles o Brasil. A operação também salvou 12 crianças em risco.
Com o codinome Laminar, a operação começou em outubro de 2010, em uma investigação secreta on-line na Nova Zelândia que alertou a Interpol sobre a identificação de quantidades significativas de imagens de abuso e de exploração sendo trocadas através de sites de redes sociais, incluindo Facebook, SocialGO e grou.ps.
A investigação coordenada pela Interpol levou à identificação de cerca de 80 grupos envolvidos na exibição ou distribuição de imagens de abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes.
A investigação foi conduzida com o apoio e assistência dos funcionários do Facebook, na sequência da identificação de alvos-chave e seus grupos associados dentro de sua rede.
Elogiando a iniciativa da Nova Zelândia no lançamento do inquérito inicial, o Chefe de Crimes Contra Crianças da Interpol, Mick Moran, disse que a operação mais uma vez demonstrou a necessidade de cooperação internacional.
"Diz-se que a Internet não tem fronteiras, mas isso não significa que as leis não se aplicam, que pessoas que cometem crimes on-line não serão identificadas. Não há ambiente seguro ou uma área anônima de indivíduos que pensam que podem negociar e publicar imagens de abuso infantil online, como provou mais uma vez esta operação, que deve servir como um aviso para os outros - você será pego", disse Moran.
Os 55 presos pela operação foram identificados como indivíduos que haviam criado grupos para distribuir material abusivo, postando imagens de crianças com menos de 13 anos de idade sendo abusadas, e incentivando ativamente o abuso sexual de crianças através de comentários ou vídeos e postagens de fotos.
Os 20 países em que ocorreram as prisões são: Austrália, Bósnia, Brasil, Chile, Costa Rica, Inglaterra, Finlândia, França, Alemanha, Indonésia, Itália, México, Noruega, Arábia Saudita, África do Sul, Holanda, Tunísia, Turquia, Estados Unidos e Venezuela. (O Diário)

Barbosa Neto e PDT serão multados por propaganda no Calçadão

O prefeito Barbosa Neto e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) serão multados por causa da propaganda política antecipada realizada no último final de semana no Calçadão de Londrina. No sábado (19), uma panfletagem foi realizada no local com campanha a favor do prefeito, provável candidato pedetista nas eleições de outubro. 

Além da autuação prevista na lei nº 9504/97 entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por propaganda em locais públicos, o PDT tem 48 horas para retirar faixas e bandeiras do partido, que permaneciam no Centro da cidade, na Avenida Paraná, até o início da tarde desta segunda-feira (21). A decisão judicial foi expedida no sábado (19) pelo juiz da 157ª Zona Eleitoral, Paulo César Roldão, que acatou o pedido formulado pelo Ministério Público, que recebeu a denúncia de campanha antecipada de eleitores londrinenses. 

Ainda conforme o documento, o prefeito e o diretório municipal do PDT devem apresentar a defesa após a notificação, obedecendo o prazo de 48 horas. 

Segundo o pedido do Ministério Público, assinado pela promotora eleitoral, Maísa Aparecida de Araújo, "a materialidade da infração está bem destacada nas fotografias acostadas nos autos". Além disso, a promotora ressalta que "a farta propaganda eleitoral foi colocada em lugar estratégico". 

"Entre os rsponsáveis pela poluição visual da cidade justo o seu Prefeito (pré-candidato nas eleições vindouras) Homero Barbosa Neto, que mais do que qualquer outro devia dar exemplo de respeito pelas posturas municipais", acrescenta o pedido do MP, acatado pela Justiça. 

De acordo com o documento, a liderança local do PDT e o prefeito já foram notificados a não realizarem propaganda "extemporânea ou irregular". O partido e o líder do Executivo foram notificados pela Justiça Eleitoral durante o Campeonato Paranaense deste ano por causa da faixa "Torcida Camisa 12" utilizada no Estádio do Café. O número 12 é utilizado pelo partido durante as campanhas eleitorais. (FL)

Coordenador do Gaeco vê 'má-fé' em declarações de Lupi

O coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Leonir Batisti, rebateu as declarações do presidente nacional do PDT e ex-ministro, Carlos Lupi, que pretende entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o órgão de fiscalização. 

Lupi alegou que o Gaeco é inconstitucional por ter sido criado por meio de decreto e não através da aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Paraná. Além disso, o pedetista acusou o grupo de "misturar" interesses do executivo com o Judiciário. No entendimento dele, o órgão estaria agindo em Londrina a mando do governo tucano de Beto Richa, que faz oposição à administração do prefeito Barbosa Neto. 

"Este ponto de vista mostra uma desinformação gritante e eventual má-fé. Nós nunca recebemos pedido de quem quer que seja, tanto neste quanto no governo anterior. Isso iria negar a essência da nossa função", disse Batisti em entrevista à rádio CBN Londrina. 

Ele garantiu ainda que o trabalho feito pelo Gaeco, seja em Londrina ou em qualquer cidade do estado, é pautado por denúncias. "É um trabalho importante à população e que conta com a participação dela. Investigamos e denunciamos pelos indícios de que houve crime. A hipótese de que o trabalho do Ministério Público é veiculado a este ou aquele partido é absurda", argumentou. 

Já sobre a suposta inconstitucionalidade do Gaeco, Leonir Batisti disse estar "tranquilo". "Um trabalho que é pautado pela Constituição não pode ser inconstitucional", resumiu. (FL)

Foi lançado o site do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça



O Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça abriu seu portal na internet ontem, 21 de maio, às 19h00. Estavam presentes o reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, OAB, Ministério Público, Secretaria de Estado da Justiça, CUT, entidades sindicais e estudantis e partidos políticos.
No mesmo ato, foi constituído o grupo de trabalho que elaborará proposta de trabalho para a efetivação do Observatório dos Direitos Humanos, um projeto da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, já adotado pela UFPR.
O lançamento do portal ocorreu alguns dias após a posse dos sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade e a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação.
O ato foi realizado no Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, na Praça Santos Andrade.



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A verdadeira história de um país é escrita pelo seu povo, seus interesses e paixões, lutas e conflitos. Quando os registros oficiais estão em flagrante descompasso com a percepção e os sentimentos da maioria do povo, é claro que chegou a hora de repensar essa história.
É essa tarefa que o Brasil se dispõe hoje a assumir. É este o papel da Comissão Nacional da Verdade, cuja criação foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Roussef. A Comissão da Verdade terá a incumbência de investigar os milhares de casos de violações dos direitos humanos ocorridas em nosso país, no período de 1946 a 1988, em especial entre 1964 e 1985 e nomear as vítimas, esclarecer seus destinos e identificar os responsáveis, sejam eles pessoas ou instituições.
Não se trata, porém, de atribuição exclusiva de um órgão oficial. O Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça pretende somar-se a este esforço, propiciando um canal para a mobilização da sociedade em busca de suas verdades. Queremos ajudar a escrever a história das violações dos direitos humanos no Paraná, fazendo deste processo, ao mesmo tempo, um momento de debate e reflexão. Queremos legar este trabalho para as novas e vindouras gerações, na perspectiva de um Brasil plenamente justo e democrático.

 
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