terça-feira, 22 de maio de 2012

Barbosa Neto e PDT serão multados por propaganda no Calçadão

O prefeito Barbosa Neto e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) serão multados por causa da propaganda política antecipada realizada no último final de semana no Calçadão de Londrina. No sábado (19), uma panfletagem foi realizada no local com campanha a favor do prefeito, provável candidato pedetista nas eleições de outubro. 

Além da autuação prevista na lei nº 9504/97 entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por propaganda em locais públicos, o PDT tem 48 horas para retirar faixas e bandeiras do partido, que permaneciam no Centro da cidade, na Avenida Paraná, até o início da tarde desta segunda-feira (21). A decisão judicial foi expedida no sábado (19) pelo juiz da 157ª Zona Eleitoral, Paulo César Roldão, que acatou o pedido formulado pelo Ministério Público, que recebeu a denúncia de campanha antecipada de eleitores londrinenses. 

Ainda conforme o documento, o prefeito e o diretório municipal do PDT devem apresentar a defesa após a notificação, obedecendo o prazo de 48 horas. 

Segundo o pedido do Ministério Público, assinado pela promotora eleitoral, Maísa Aparecida de Araújo, "a materialidade da infração está bem destacada nas fotografias acostadas nos autos". Além disso, a promotora ressalta que "a farta propaganda eleitoral foi colocada em lugar estratégico". 

"Entre os rsponsáveis pela poluição visual da cidade justo o seu Prefeito (pré-candidato nas eleições vindouras) Homero Barbosa Neto, que mais do que qualquer outro devia dar exemplo de respeito pelas posturas municipais", acrescenta o pedido do MP, acatado pela Justiça. 

De acordo com o documento, a liderança local do PDT e o prefeito já foram notificados a não realizarem propaganda "extemporânea ou irregular". O partido e o líder do Executivo foram notificados pela Justiça Eleitoral durante o Campeonato Paranaense deste ano por causa da faixa "Torcida Camisa 12" utilizada no Estádio do Café. O número 12 é utilizado pelo partido durante as campanhas eleitorais. (FL)

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