A Pedreira Paulo Leminski pode ser reaberta: Justiça suspende processo que mantinha fechada

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Mariana Gluszcynski Fowler Gusso suspendeu na tarde desta segunda-feira (6) o processo judicial em que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pede o fechamento da Pedreira Paulo Leminski, em Curitiba, por que o barulho e a desordem nos dias de eventos atrapalham os moradores da vizinhança, no bairro Abranches. A paralisação da ação vale até a Prefeitura de Curitiba realizar obras para criar novas saídas de emergência, equipamentos para evitar vazamento de som e ações de gerenciamento de trânsito e segurança da região nos dias de shows. Com isso, o local segue interditado pela decisão liminar de março de 2008, expedida pela própria 4ª Vara.

Na ação, a juíza argumenta que a Justiça só voltará a analisar a situação da Pedreira novamente após a prefeitura realizar a adequação, o que não tem prazo para acontecer. “Diante do plano (de adequação) apresentado pelo município de Curitiba (...) fica acordado entre as partes e autorizado por este juízo a realização das obras e concretização de todo o plano apresentado. Deve o município de Curitiba comunicar nos autos a finalização de todo o pactuado”, afirma Gusso. Ela completa: “Neste período, o processo permanecerá suspenso (...). A liminar permanece vigente.”

O plano de adequação foi apresentado nesta segunda pela prefeitura depois de um acordo em outubro de 2011. Na época, definiu-se que o Executivo realizaria estudos técnicos e apresentaria os documentos ao processo para embasar a decisão judicial sobre reabrir ou não a Pedreira para grandes eventos. O plano foi realizado por técnicos das secretarias de Meio Ambiente e Administração, com o auxílio doCorpo de Bombeiros.

Mudanças

Pelo documento apresentado, a reabertura da Pedreira está condicionada ao uso de equipamentos de som especiais que limitam a acústica com o direcionamento do áudio de forma mais específica, evitando a propagação exagerada do som na vizinhança. Os empresários que queiram usar o espaço terão que se comprometer a utilizar este tipo de equipamento e para isso a prefeitura passará a cobrar um valor de “caução” e fiscalizar antes dos eventos o cumprimento das exigências.

Além disso, duas novas saídas de emergência deverão ser construídas próximo ao elevador existente atualmente ao lado do palco, para dar acesso a saída pela rua Eugênio Flor. O próprio elevador deverá ser substituído. As atuais saídas de emergência deverão ser alargadas para possibilitar a passagem de mais pessoas ao mesmo tempo e deverá ser implantada uma sinalização específica para elas, com geradores de energia próprios.

Existe a possibilidade ainda de implantar dois módulos da Polícia Militar no local, um do lado de fora, próximo à Ópera de Arame, e outro dentro da Pedreira. (GP)