Brechas na Lei permitem que Pimenta Neves saia da prisão em 2013

No fim da tarde desta terça-feira, 24, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado em 2006 pela morte da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, se entregou à Polícia Civil depois que o Supremo Tribunal Federal pôs fim ao último recurso que tramitava na Corte. O ministro Celso de Mello determinou que se cumprisse a decisão de expedir mandado de prisão contra Pimenta Neves. Ele passou esta noite sozinho em uma cela e recusou o café da manhã.
Sua detenção é o fim de uma estratégia de 11 anos traçada por seus advogados que pretendiam postergar ao máximo uma decisão definitiva da Justiça. Segundo o Código Penal, o tempo de prescrição para quem é condenado a mais de 12 anos de prisão é de 20 anos, a partir da condenação. A lei ainda prevê que esse tempo cai pela metade quando o condenado tem mais de 70 anos. Pimenta Neves tem 74 anos e foi condenado em 2006. O seu crime estaria prescrito em 2016, daqui a cinco anos.
O assassino confesso de Sandra Gomide se entregou com a certeza de que vai ficar apenas por um ano e onze meses. A lei penal permite que ele progrida de regime prisional depois de cumprir um sexto da pena imposta pela Justiça. Sendo assim, em 2013 Pimenta poderá se recolher a uma prisão para detentos que cumprem pena em regime semiaberto. A advogada do jornalista adiantou, nesta quarta-feira, 25, que essa será a nova estratégia da defesa.
O crime aconteceu em agosto de 2000, em um haras na cidade de Ibiúna, São Paulo. Sandra Gomide havia rompido o relacionamento de três anos com Pimenta. Eles trabalhavam no jornal Estado de São Paulo. Ele era diretor de redação e Sandra editora do caderno de Economia. Ele a matou com dois tiros. (OP)