Governo reestrutura unidades do IML em todo o Paraná

A sede do Instituto Médico-Legal em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, será a próxima a receber uma nova viatura para remoção de cadáveres. Neste mês, foram entregues 12 veículos, do total de 25 previstos para serem encaminhados às unidades até outubro. A melhora na estrutura do instituto está entre as ações previstas no Programa Paraná Seguro, lançado pelo governador Beto Richa em agosto.

Os municípios de Paranavaí, Noroeste do Estado, e Toledo, no Oeste, passaram a contar com unidades do IML equipadas, estruturadas e com novos profissionais contratados. A próxima cidade favorecida com um prédio pronto para funcionar será União da Vitória, Sul do Paraná. A obra deverá ser entregue no final do próximo mês. As três unidades tinham sido inauguradas em dezembro do ano passado, mas não tinham equipamentos e não estavam adaptadas para funcionar. Além disso, o quadro de funcionários não era suficiente.

Paranaguá, no Litoral, recebeu uma viatura. Londrina, na região Norte, e Ponta Grossa, Campos Gerais, receberam duas viaturas cada. Curitiba também ganhou um veículo novo e ainda recebeu de volta o que estava emprestado para Londrina. Apucarana e Umuarama receberam uma viatura nova cada, e mais 16 funcionários, entre médicos, motoristas e auxiliares de perícia.

NOVA SEDE – Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa vão ganhar novas sedes do IML. Nas três primeiras cidades, a previsão é de que as obras sejam entregues até o fim do próximo ano. Nas outras, o processo de licitação começará em 2012.

O diretor-geral do IML, Porcídio D’Otaviano Vilani, médico-legista desde 1977, afirma nunca ter visto um envolvimento tão forte por parte do governo e da Secretaria de Segurança Pública com o Instituto. “A receptividade e o apoio que recebemos desde o começo do mandato são surpreendentes, tanto que já conseguimos resolver a maior parte dos problemas emergenciais”, informa.

Além das 25 viaturas a serem entregues até o final de outubro, foram contratados, em caráter de urgência, 38 médicos-legistas, 30 auxiliares de perícia, e mais 52 motoristas, por processo seletivo simplificado. O quadro está praticamente completo. Com exceção dos cinco motoristas nomeados em Curitiba, todos os outros novos funcionários vão trabalhar nas 17 subseções do interior.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, Curitiba também receberá um novo prédio do Instituto de Criminalística e um novo prédio da Polícia Civil. O complexo será construído na Vila Isabel.

MELHORIA – A advogada Isabel Kluger Mendes, vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diz que as medidas já adotadas tornam possível ter esperança para o futuro do Estado. “Perceber a preocupação do governo com a segurança no começo do mandato nos faz ficar mais esperançosos. Espero que todos os executores do programa se voltem para a humanização do sistema de segurança pública estadual”, disse.

Vilani disse que quando assumiu o IML, em março, o quadro era caótico. Eram 189 corpos, 119 dos quais não identificados e putrefeitos e alguns nas câmaras frias desde 2008. Após 60 dias, a situação estava normalizada e hoje os refrigeradores e a câmara passam por manutenção periódica. O sepultamento dos cadáveres sem identificação tem ocorrido dentro de 30 dias, em média, conforme exigência da lei.

Mais uma novidade que está prevista para o IML é a criação de um serviço de assistência social para as famílias de mortos e vítimas de violência.

O governo também tem dado suporte especial às pessoas que passaram por violência sexual. Em vez de serem recebidas pelos médicos no Instituto, são atendidas em hospitais-referência, como Evangélico e das Clínicas. A coleta dos materiais genéticos é enviada para análise. A ideia é levar esse modelo de abordagem para o interior.

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Cromatógrafo está funcionando 24 horas por dia

Outro problema enfrentado pelo Instituto Médico Legal (IML) era o atraso de exames toxicológicos, que não eram feitos por falta de manutenção do cromatógrafo, equipamento responsável para fazer a análise de materiais coletados. “Esse aparelho ficou parado de novembro do ano passado até junho. Nós o enviamos a São Paulo para conserto e, desde que chegou, está trabalhando em tempo integral”, diz.

Como o cromatógrafo ficou parado por tantos meses, houve acúmulo de 3 mil amostras para serem analisadas. Depois que o aparelho voltou a operar, já foram feitas análises em mil amostras e o trabalho para o preenchimento dos laudos foi intensificado. Vilani afirma que o objetivo é zerar os exames toxicológicos acumulados até o final deste ano.

Para não correr o mesmo risco, o diretor conta que está em processo de licitação a compra de mais dois equipamentos similares. Também estão sendo feitos contratos de manutenção permanente para todos os equipamentos utilizados no IML. “Se houver um cuidado constante, não teremos problemas com trabalhos acumulados por equipamentos quebrados”, acrescenta.