Centro histórico de Antonina vira patrimônio nacional

O conjunto histórico e paisagístico da cidade de Antonina, no Litoral do Paraná, foi tombado como o mais novo patrimônio cultural do país. A decisão, unânime entre os 22 membros do Conselho Consultivo do Patri­mô­nio Histórico, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artís­tico Nacional (Iphan), em Brasí­lia, saiu na tarde de ontem e agradou bastante à cúpula estadual do órgão e ao poder público.

“Ficamos muito felizes porque foi uma discussão muito rica em Brasília, e o resultado foi alcançado por unanimidade dos conselheiros. Isso significa o reconhecimento do nosso litoral, mais uma vez”, disse o superintendente do Iphan no Paraná, José La Pastina Filho. A cidade é a terceira no Paraná a ser preservada pelo pa­­trimônio histórico federal. A primeira foi a Lapa, em 1998, seguida de Paranaguá, em 2009.

Em Antonina, o tombamento compreende, além do centro histórico da cidade, o complexo das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo (IRFM). O conjunto poderá ser ocupado pelas atividades portuárias, desde que sejam preservados e recuperados os imóveis mais importantes. Segundo o Iphan, além de proteger os imóveis históricos e o complexo paisagístico da cidade, o tombamento contribui para que os moradores de Antonina resgatem o apreço pela preservação da cidade.

Foram dois anos de análise pelo Iphan do pedido de tombamento, feito pelo próprio município. Entre os motivos que levaram Antonina a integrar o patrimônio histórico nacional está a história do primeiro ciclo do ouro no Brasil, no século 17, e a ocupação territorial no Sul do país. Além disso, há a importância do cenário da cidade, com a presença da Serra do Mar, da Mata Atlântica e da baía, que, juntas, dão ao local um visual único.

“Esses holofotes que o Brasil coloca agora sobre a cidade são importantes para que muitas pessoas sejam atraídas por Antonina. É um momento que deve contribuir com a recuperação também da autoestima da cidade e de todo o povo”, comenta La Pastina.

Prioridades

Com o tombamento aprovado, Antonina pode agora conseguir recursos do Programa de Ace­leração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, que se destina a recuperar a paisagem dos municípios antigos. Entre os projetos de melhoria estão a re­­moção da fiação aérea no município, o incentivo ao turismo náutico, a requalificação da mão de obra na cidade (principalmente nos restaurantes) e o planejamento urbano (que inclui a proteção das encostas).

Descontentamento

Tombamento não agradou a todos

A decisão anunciada ontem não agradou a todos na cidade. A artista plástica Liz Szczepanski, que mora na cidade desde 1999, considera que a prioridade da administração pública de Antonina deve ser o investimento na cultura, o que, consequentemente, alavancaria o turismo da região. “O tombamento gera um novo conceito, mas conceito não é forma. Para explorar isso de maneira objetiva e concreta, que dê retorno, tem de ter progresso aliado à sustentabilidade do patrimônio”, explica Liz.

O padre Marcos José de Albuquerque, da Igreja Nossa Senhora do Pilar (construída em 1714 e a partir de onde ocorreu todo o desenvolvimento urbano do município), diz que é contra a decisão, como representante da Igreja e como morador da cidade. “É uma lástima, a população não foi consultada antes dessa decisão. E a cidade vai ser tombada sem que o povo concorde totalmente com isso. O poder público manda no que é nosso, diz que ajuda, mas no fim não ajuda”, diz o padre.

O reconhecimento de um bem móvel, imóvel ou natural como patrimônio impede a demolição ou qualquer alteração do projeto original sem autorização prévia. Segundo o padre, essa restrição é um dos problemas do tombamento. “Tem de pedir permissão pra fazer qualquer coisa, até trocar uma telha. Para tudo precisa de autorização, que demora, porque o processo é muito moroso”, completa.

Segundo o superintendente do Iphan no Paraná, José La Pastina Filho, o tombamento do governo federal dá apenas mais reconhecimento ao imóvel. Na prática, segundo ele, já havia essa preservação, porque a Constituição determina que a manutenção do patrimônio histórico e cultural é responsabilidade do município e do estado. “O tombamento de maneira alguma impede qualquer ação. Nós vamos trabalhar em conjunto com a prefeitura para que as construções maravilhosas sejam preservadas. Isso é a alma, é o coração da cidade de Antonina”. (GP)