Oscips teriam apresentado notas frias; 15 são presos em Londrina

Quinze pessoas foram detidas nesta terça-feira (10) em Londrina acusadas de envolvimento com um esquema de desvio de recursos públicos e corrupção de agentes públicos da área da saúde. Eles teriam ligação com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) Instituto Gálatas e Atlântico, que estariam justificando pagamentos com notas fiscais “frias”. Entre os presos está o procurador-geral de Londrina, Fidelis Canguçu.

A operação realizada pelo Grupo de Atuação de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), chamada de Antisepsia, teve início às 6h com o cumprimento de 16 mandados de prisão (um dos investigados não foi encontrado). Foram apreendidos R$ 20 mil em dinheiro com Canguçu, além de três armas e diversos documentos na Procuradoria, no prédio da Prefeitura e nos institutos. Ao todo, 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Londrina, Cambé, Arapongas, Bela Vista do Paraíso e Jataizinho.

De acordo com o promotor Cláudio Esteves, a investigação começou há quatro meses, por conta de denúncias de empresários que teriam sido procurados para dar notas fiscais frias para justificar serviços prestados pelas Oscips. Segundo ele, nenhuma denúncia partiu do poder público municipal. “Nenhum órgão de controle jamais tocou nesse assunto”, afirmou Esteves. O MP ainda não conseguiu avaliar o volume de recursos que essa operação supostamente fraudulenta envolveria.

Segundo o delegado Alan Flore, entre os detidos estão Marcos Ratto e Joel Tadeu Correia, dois integrantes do Conselho Municipal de Saúde, e a diretora do Instituto Gálatas, Gláucia Chiararia, que era funcionária do Ciap; e os integrantes do Instituto Atlântico, Lucas Modesto e Bruno Chaiara.

Exoneração

Em entrevista coletiva, na manhã desta terça, tanto o prefeito Barbosa Neto quanto a secretária de Saúde, Ana Olympia Dornellas, transferiram a responsabilidade da escolha das Oscips para “alguns membros” do Conselho Municipal de Saúde.

Os Institutos Gálatas e Atlântico, contratos emergencialmente em dezembro do ano passado, assinaram um contrato para substituir o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), suspeito de desviar R$ 300 milhões em recursos públicos. Na época, Ana Olympia era diretora-executiva da Secretaria e integrou a comissão que participou da escolha.

Sem citar nomes, o prefeito afirmou que alguns membros do Conselho insistiram na contratação das Oscips. Barbosa Neto disse que a secretária chegou a ser “constrangida” por integrantes do conselho. No entanto, no anúncio da contratação das empresas, o então secretário da Saúde Agajan Der Bedrossian, que era presidente do conselho, disse que a escolha “foi um processo transparente” e em nenhum momento houve qualquer denúncia de pressão ou imposição externa.

O prefeito afirmou os contratos estavam passando por auditoria da Controladoria do Município em razão de falhas na prestação de contas. Ele disse que das seis parcelas, a quarta deixou de ser paga por problemas na prestação. No final da coletiva, Barbosa anunciou a exoneração do procurador-geral Fidelis Canguçu.

Ana Olympia afirmou que a opção da Secretaria de Saúde era a Santa Casa e o HUTec, por terem mais experiência e tempo de Oscips. Contudo, alguns conselheiros defenderam a contratação dos institutos Gálatas e do Atlântico por apresentarem preços menores.

Problemas

Um ano depois da Operação Parceria, da Polícia Federal (PF), realizada no dia 11 de maio do ano passado, que resultou na prisão de 11 pessoas ligadas ao Ciap, os mesmos contratos da saúde terceirizados pela Prefeitura voltam a ser alvos de investigação de desvio de recursos públicos.

Os institutos Gálatas e Instituto Atlântico assumiram os serviços de saúde que eram gerenciados pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), no dia 8 de dezembro. O Instituto Atlântico ficou responsável pelo Samu, Central de Regulação, Internação Domiciliar e Policlínica. O contrato assinado entre Prefeitura e a empresa foi de cerca de R$ 800 mil por mês.

Os outros quatro serviços do Programa Saúde da Família (PSF) ficaram sob os cuidados do Gálatas, num contrato no valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão mensais. Os dois contratos são emergenciais e terão duração de seis meses. (GP)