53% dos contribuintes devem ter restituição

Faltando apenas um dia para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2011, 900 mil paranaenses que já prestaram contas ao Fisco podem saber se caíram ou não na malha fina. A Receita Federal do Brasil (RFB) processou 13,4 milhões de declarações, o que representa 97% dos documentos entregues em todo o país até o último domingo. Desse total, 6,6% das declarações são do Paraná.

Com base nos dados já processados, a Receita calcula que 53% dos contribuintes terão imposto a restituir, 15,4% têm imposto a pagar e 31,6% ficaram sem saldo de imposto. Quem já entregou a declaração pode conferir sua situação através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site www.receita.fazenda.gov.br. Para acessar as informações, o contribuinte precisa gerar um código de acesso, tendo em mãos o número dos recibos dos dois últimos exercícios (2009 e 2010).

Para a consultora tributária Heloísa Harumi Motoki, essa antecipação da Receita no processamento das informações garante vantagens ao contribuinte. “Quanto mais rápido processar as declarações, mais ágil se torna a liberação das restituições para quem tem a receber. Já no caso de haver alguma inconsistência, o contribuinte tem como saber e retificar antes de ser notificado pela Receita Federal”, avalia.

Malha fina

Se por algum motivo o contribuinte constatar que caiu na malha fina, é possível retificar a declaração e enviá-la novamente à base de dados da Receita. “Geralmente os problemas mais comuns são referentes às informações da fonte pagadora. O contribuinte deve então obter os dados corretos e retificar”, explica o assistente da Superintendência da Receita Federal da 9.ª Região, Vergílio Concetta. A retificação é feita no próprio programa gerador da declaração (IRPF 2011), e seu envio é através do software ReceitaNet 2011, ambos disponível na seção de downloads do site da RFB.

Concetta lembra que, até o fim do prazo de entrega – às 23h59 de amanhã – o contribuinte ainda pode alterar a opção de tributação entre simplificada ou completa. “Após esse prazo, a retificação de informações poderá ser feita normalmente, apenas não havendo mais a possibilidade de se mudar o modelo de declaração”, alerta.

Atrasadinhos

Heloísa lembra que quem não começou a preencher o documento até agora provavelmente terá que fazer tudo sozinho. “Dificilmente algum contador vai pegar uma declaração em cima da hora para fazer”, diz. Nesta situação, a consultora recomenda cuidado redobrado no preenchimento, já que, “quanto maior a pressa, maiores as chances de se cometer algum erro”.

Ontem o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, alertou que o contribuinte pode enfrentar lentidão para baixar o programa e enviar a declaração caso deixe para fazê-lo na última hora. Isso porque o programa deste ano é mais “pesado” que a versão anterior. Já o envio das informações pode enfrentar um “gargalo”. Ontem a RFB recebeu em média 150 mil declarações por hora – quase 40 por segundo. Apesar disso, a Receita garante que está preparada para receber o fluxo final de aproximadamente 6,5 milhões de declarações que ainda não foram entregues. (GP)