São Paulo Sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006

Em evento realizado em São Paulo nesta segunda-feira, dia 9 de maio de 2011, a Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard lançaram oficialmente o relatório São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006, que desvenda esquemas de corrupção que, à época, resultaram nos ataques do PCC e nos homicídios cometidos por policiais em serviço e grupos de extermínio. O lançamento contou com a presença de familiares de vítimas dos crimes de maio e de organizações não governamentais de direitos humanos.

Os Crimes de Maio de 2006

Há cinco anos, em maio de 2006, teve início em São Paulo uma onda de ataques orquestrados pela facção conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC). A reação das forças policiais foi extremamente violenta e a ação da Secretaria de Segurança Pública muito criticada.


Na época, meios de imprensa chegaram a divulgar a informação de que cerca de 500 pessoas teriam morrido, mas muitos dos casos permanecem com a identidade dos mortos e as circunstâncias do óbito desconhecidas. Durante a pesquisa, os autores conseguiram documentar 122 casos de homicídio com indícios de participação de policiais.

Qual a responsabilidade do Estado?

Mas por que o PCC atacou, e qual sua intenção? Qual a influência que agentes públicos tiveram no episódio? Quais os esquemas de corrupção que se escondem por trás da violência dos crimes de maio? Por que os abusos e os homicídios cometidos por policiais não foram investigados? E, por fim, qual é a responsabilidade do Estado?

No intuito de responder estas perguntas, pesquisadores da Justiça Global e da Faculdade de Direito de Harvard entrevistaram personagens influentes desta história e tiveram acesso a documentos que apontam para uma ampla teia de relações criminosas entre agentes públicos e o PCC, em um enredo mais complexo que um conflito entre “mocinhos” e “bandidos”. Esquemas de corrupção e casos concretos de seqüestro, extorsão e assassinato são relatados.

Sistema Prisional e Violência Policial

Os problemas estruturais de Segurança Pública que ocasionaram a crise de 2006 persistem até hoje. No entanto, as respostas oficiais aos Crimes de Maio continuam com um verniz maniqueísta e corporativista, completamente desconectadas com a realidade. São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006 se baseia em uma pesquisa criteriosa para ir direto ao assunto, sem hipocrisia, elevando o debate político a outro patamar.

O relatório aborda o alto grau de controle do PCC nos presídios e carceragens do estado. Com argumentos e exemplos coletados durante a pesquisa, os autores demonstram como a política de construção de vagas não tem resultado no enfrentamento das principais mazelas do sistema prisional, a começar pelo enfrentamento real da criminalidade organizada em seu interior.

São Paulo sob Achaque questiona a demora da Secretaria de Segurança Pública – que sabia da iminência dos ataques – em alertar adequadamente as tropas e em organizar um esquema preventivo para conter a violência.