Ontem, sábado, passei pelo encontro dos blogueiros progressistas, e no geral gostei do que vi e ouvi

Chegando de viagem, mesmo cansado, logo depois rumei para o 2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná, sendo realizado na APP, que graciosamente cedeu o espaço.

Durante a organização do evento estive em uma reunião, e assim pude presenciar a luta de alguns abnegados para que o encontro fosse possível. A luta para se conseguir um mínimo de estrutura foi gigante, e se não fossem pessoas como Bertoni,  Goretti, Cláudio, Galdino, Polaco, e mais algumas outras pessoas batalhadoras, com certeza este espaço de discussão sobre a democratização da comunicação não teria sido realidade. Ir lá pagar a taxa de inscrição, receber a camiseta, sentar e usufruir do espaço é fácil, portanto os meus parabéns a todos os que abrindo mão do seu tempo a ele se dedicaram.

Lá encontrei com alguns amigos e demais blogueiros e podemos trocar informações tanto sobre o evento como também sobre as vidas de cada um de nós no meio desta correria que chamamos de vida.

Logo de cara fiquei sabendo das reais razões da não vinda do Leonardo Boff, e estas menores, o fizeram cair no meu conceito, já que sempre o tive em elevada consideração, mas deixa para lá, ninguém é insubstituível. Mesmo sem ele, pelo que soube, o debate teve grande qualidade com a importante participação do Miro e de outros.

Voltando ao dia de ontem, no principal bloco de debates sobre a democratização da comunicação estava compondo a mesa Daniel Godoy (OAB/PR), Vito Gianotti (Núcleo Piratininga de Comunicação) e o Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania): 
http://new.livestream.com/accounts/3591652/events/2024211/videos/16275205

Alguns pontos mais importantes da pauta de discussão deram o tom. Entre eles a regulamentação dos meios de comunicação. Nisto implica o fim do monopólio da informação via a cartelização dos meios de comunicação por algumas dezenas de famílias, ente elas as dos proprietários da Globo, Record, SBT, Bandeirantes, etc..

 Também foi amplamente discutida a forma como é distribuída as verbas oficiais para estas grandes empresas privadas, que capitaneiam o recebimento maioria absoluta destas verbas de publicidade.

 A questão do imediato direito de resposta de quem foi caluniado por estes grandes meios também foi debatido. 

Outra abordagem importante foi em relação ao maior apoio estatal a democratização da rede virtual, e isto passa por um aporte financeiro estatal ao blogs, hoje totalmente excluídos do recebimento das verbas publicitárias estatais.

O Vito Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação, colocou claramente a questão de quanto é prejudicial a democracia no Brasil a manipuladora presença dos monopólios de comunicação no controle das concessões dos meios de comunicação nas mãos das grandes redes, que nos estados controlam TVs, rádios e jornais. Assim fazendo que a diversidade de pontos de vistas sobre determinados fatos não sejam conhecidas, e desta forma um ponto de vista distorcido seja vendido ao coletivo como "uma verdade absoluta". 

Para Gianotti todos os canais de comunicação (rádios e TVs), como as verbas publicitárias estatais deveriam ser distribuídos da seguinte forma 33, 3...% para as grandes empresas da iniciativa privada, 33,3 ...% paras as pequenas e médias empresas de comunicação e 33,3 ...% para as entidades de cunho social popular, como sindicatos, entidades ambientalistas, entidades de defesa dos direitos humanos, e demais ONGS).

O Daniel Godoy, da OAB, fez um importante histórico sobre como estas grandes empresas de comunicação durante a ditadura conseguiram as suas concessões de transmissão, e como estas enriqueceram com o imoral e ilegal recebimento de gordas verbas estatais para popularizar os governos ditatoriais e esconder os crimes de estado cometidos pelo regime de exceção  Ele com muita propriedade também comentou  o fato destes poderosos meios de mídias ainda hoje, em plena construção da nossa democracia, ainda continuarem a conspirar contra o aprimoramento do sistema democrático em andamento, e mesmo assim continuam a receber do estado a maior parte das verbas oficiais de publicidade. Disse que desta forma o poder público ajuda a construir o "ninho da serpente".

O Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, também trouxe informações importantes, tal qual a de que nos países do desenvolvidos não existem a dominação e concentração nas mãos de poucos conglomerados empresariais de tantos meios de comunicação (TVs, rádios e jornais). Ao mesmo tempo ele se perdeu em uma visão maniqueísta de que a rede Globo e mais alguns jornalões e revistas seriam "a fonte do mal". Neste ponto ao não abordar o conjunto de monopólios que formam a grande mídia ele tentou abrandar "o mal" que também representam  para a democracia os oligopólios SBT e Record/Universal, inclusive se irritou quando eu citei o nome do hoje chapa branca Paulo Henrique Amorim (Record), "esquecendo" que até a pouco este era um dos âncoras de confiança da Globo como também um dos principais correspondentes da Veja, meios de comunicações nos quais trabalhou a maior parte de sua vida e esteve a serviço dos seus interesses.

O blogueiro também "pecou" ao tentar de forma parcial questionar o episódio do mensalão e  a parcial e exagerada publicidade gerada em relação ao mesmo. Se ocorreu erros no julgamento do mensalão, e caso os atuais ministro do Supremo "não estejam a altura do cargo" não dá para isentar o Zé Dirceu, que ele cita como principal vítima do processo 470, de suas responsabilidades. Até a não muito tempo o Zé Dirceu, como chefe supremo da Casa Civil, mandava no governo até mais que o Lula, já que foi ele o principal mentor da formação das alianças e políticas de governo adotadas pelo presidente Lula.

Quem desde o início defendeu a aliança prioritária com o PMDB, como com outros partidos de centro direita e de direita, como forma de "o PT alcançar o poder" foi o Zé Dirceu, e com certeza ele sabia das possibilidades de erros e acertos que isto traria, como o preço a ser pago pelo conjunto social ao fazer o governo rumar para o centro direita. Ele só não previu que o apetite voraz desta arca  de Noé poderia implicar na construção de seu próprio calvário, no seu violento afastamento do centro de poder. O excessivo acumulo de poder o transformou em alvo do "fogo amigo" por parte dos que ele considerava como "aliados".

 Como discutir o poder da Globo e de outros grandes conglomerados de meios de comunicações sem levar em conta que os aliados Sarney, Collor, etc. são deles sócios. Estes por sinal quando presidentes da República foram os mesmos que fortaleceram estes meios, em relação aos quais possuem interesses empresariais, como hoje no atual governo assumem a mesma defesa destes interesses. 

Em relação ao Supremo, dos atuais ministros a maioria foi indicada pelo Lula e a Dilma, e sabemos que alguns tal o Joaquim Barbosa como o Fux foram indicados pelo governo pelo próprio Zé Dirceu, e outros com o aval dos "aliados" encastelados na presidência da Câmara e do Senado, pelo Sarney e seus afilhados. Analisando por este prisma a figura do "vitimado" Zé Dirceu se dilui, pois está claro que ele foi voz ativa em todos estes processos políticos, que embora a sua revelia, o levaram ao afastamento do governo, cassação de mandato e condenação.

 Nesta história não existe laranjas, existe é erro cálculo por parte do "bruxo" e seus "cumpanherus",  Ele, com seu projeto "infalível" de poder, um dia se viu sucedendo o Lula, o que se tornou uma mera miragem. "O feitiço se voltou contra o próprio feiticeiro". Grande parte das políticas que o Zé Dirceu ajudou a pensar e implementar, favoráveis ao grande empresariado nacional e internacional e concentradoras de poder, não são bem vistas por este e outros blogueiros, pelos que querem p avanço da radicalização democrática.

Outro que não foi nem um pouco bem citado é o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, que é visto pelos blogueiros. pela sua atuação frente do Ministério das Comunicações  como "a serviço da manutenção das políticas favoráveis aos grandes meios de comunicação".

A maior parte destes conglomerados de comunicação, emboras sejam arautos do "livre mercado e do estado mínimo"  não sobreviveriam sem o aporte financeiro estatal, o que gera uma profunda contradição nestes seus discursos. Os "liberais defensores do estado mínimo" na realidade são defensores máximos do financiamento pelos poderes públicos da mídia privada! Eles só questionam quando o dinheiro público financiam  a construção do estado de bem estar social ao mesmo tempo em que defendem com unhas e dentes as privatizações, assim a defesa de um estado fraco, sem papel regulador interventor e não distribuidor de igualdades.

Nem os quadros intelectuais do  PT, ou próximos ao partido, dão aval as políticas adotadas pelo ministro Paulo Bernardo:

"Empresa privada não tem que ter subsídio, tem que ser regulada pelo mercado. E sou favorável à democratização da mídia".

Deputado Dr. Rosinha (PT-PR)

"As declarações do ministro das Comunicações, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” no dia 19/3, constituem afronta à disciplina partidária. Sempre ausente nos debates organizados pelo PT e os movimentos sociais sobre o marco regulatório de sua área, Paulo Bernardo decidiu recorrer a um jornal adversário de seu partido para atacar publicamente resolução do diretório nacional da agremiação, em um tom de quase escárnio.

Se o PT deixar tal comportamento sem resposta à altura, estará abrindo perigoso precedente para sua autoridade. Um governo de coalizão, afinal, é produto da aliança entre partidos, mesmo no sistema presidencialista. Não é um acordo entre o chefe de Estado e indivíduos que agem a seu bel prazer. Claro que a presidente pode nomear o assessor que bem quiser, como manda a Constituição, mas os partidos têm que deixar claro quem fala ou não em seu nome, para o bem da democracia."

Breno Altman

Todos os palestrantes assumiram que hoje a rede virtual é responsável por grande parte da informação obtida pela população, e que nesta rede os blogs são fontes democráticas importantes na transmissão destas informações com isenção, qualidade e profundidade.

 Os blogs formam uma poderosa fonte de democrática de informação, já que livres de grandes interesses econômicos pessoais, ou de grupos econômicos, abordam com maior profundidade os temas sociais de defesa dos interesses populares, muitas vezes não abordados com isenção pela grande mídia, quase que totalmente subserviente aos interesses do grande capital, que quase nunca vão de encontro aos interesses da maior parte da população.

Resoluções do 2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná

Os participantes do 2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná, #2ParanáBlogs, realizado entre os dias 12 e 14 de abril de 2013, na sede da APP-Sindicato, av. Iguaçu, 800, Curitiba-PR, entendem que o acesso à informação e aos meios de comunicação são direitos fundamentais para o exercício da cidadania, sendo condições essenciais para a realização plena da democracia.

Assim, afirmam a defesa da liberdade de expressão e da democratização dos meios de comunicação como princípios essenciais.

Tendo em vista os inúmeros processos judiciais movidos contra blogueiros e ativistas das redes sociais em todo o Brasil, com condenações e aplicação de multas e indenizações abusivas, que na prática resultam em censura à livre divulgação de ideias na Internet, o 2º Paraná Blogs expressa sua solidariedade aos comunicadores atingidos, bem como seu profundo repúdio às decisões judiciais que não respeitam o preceito constitucional fundamental da livre expressão de ideias e pensamentos através de qualquer meio, em especial a Internet.

Além disso, o 2º Paraná Blogs expressa seu apoio e firme defesa dos seguintes pontos:

• Aprovação pelo Congresso Nacional do Marco Civil da Internet, por meio do Projeto de Lei 2126/2011, que garanta princípios como a neutralidade da rede com possibilidade de regulamentação das exceções apenas da presidência da República e a não retirada de conteúdos sem decisão judicial, inclusive das questões relativas ao direito autoral;
• Aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.653/2012 que anistia blogueiros e ativistas virtuais, de autoria do deputado João Arruda (PMDB/PR) em função de multas eleitorais aplicadas nas últimas eleições;
• Priorizar a utilização de recursos públicos de publicidade para fomentar a comunicação popular e alternativa, promovendo a pluralidade e a diversidade por meio da desconcentração dos recursos públicos destinados ao oligopólio midiático;
• Tratar a informação e o acesso aos meios de comunicação como direitos fundamentais da cidadania, a serem garantidos por meio de políticas públicas efetivas;
• Marco regulatório das comunicações (Lei de Meios), que garanta, entre outros princípios: o fim do monopólio e dos oligopólios no setor de comunicação; pluralidade e definição de critérios sociais para as concessões públicas de rádio e TV; fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação; proibição à divulgação de conteúdos de cunho racista, homofóbico, ou que estimulem, de qualquer forma, a violência, a segregação, a discriminação de classe e de gênero, a intolerância religiosa, cultural e política, o abuso infantil e a falta de ética na divulgação de propagandas comerciais; e o fim de propagandas comerciais dirigidas para crianças;
• Manutenção da classificação indicativa de programas de TV e rádio, estabelecida pelo Ministério da Justiça, em repúdio à ADIn interposta pelo PTB que pretende acabar com essa importante política pública.

O 2º Paraná Blogs, com o intuito de atingir os objetivos acima relacionados, decide:

• Constituir um Comitê Pró-Associação de Blogueiros e Ativistas em Rede do Paraná, com o objetivo de elaborar, aprovar e constituir a referida Associação, que terá como objetivos principais: a defesa política e jurídica de blogueiros perseguidos; promoção de atividades políticas e culturais para fomentar os objetivos da associação, entre outros;
• Divulgar, apoiar e contribuir efetivamente para a constituição do Fundo Nacional de Apoio Jurídico aos blogueir@s penalizados por condenações judiciais.
• Convidar organizações populares, sindicatos, associações, centrais sindicais, rádios e TVs comunitárias e universitárias e demais entidades da sociedade civil a articular ações com a finalidade de desenvolver os meios de comunicação popular, com produção própria de conteúdo e pauta, como necessário contraponto à hegemonia exercida pelas redes comerciais;
• Reivindicar que as rádios e TVs comunitárias, universitárias e populares tenham acesso garantido, inclusive com subsídios, à tecnologia digital para produção e transmissão;
• Recomendar a inclusão da AblogPE na Comissão Organizadora Nacional do #4BlogProg;
• Criação da sessão paranaense do FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação;
• Trabalhar pela realização de encontro unificado dos blogueiros, comunicadores populares e sindicais;
• Apoiar e criar estratégias de divulgação do Blogoosfero, plataforma nacional em software livre, para a construção dos blogs;
• Divulgar para todos os blogueiros e meios de comunicação do Brasil a existência do PL 4.653/2012 de anistia das multas dos blogueiros, como forma de fortalecer o movimento pela aprovação do projeto;
• Convidar que todos participem do “dia sem Globo”, que ocorrerá no dia 21 de abril de 2013;
• Convocar a participação de todos os movimentos e ativistas para as manifestações no próximo dia 1º de maio pela democratização das comunicações;
• Convocar todos para participarem da XXI Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, de 13 a 15 de junho de 2013, em Foz do Iguaçu/PR;
• Realizar o #3ParanáBlogs em 2015, em data e cidade a ser decidida pela Comissão Organizadora formada na presente data, com atividades diversas como oficinas e seminários, nas várias regiões do Estado, até a realização do evento.

Curitiba, 14 de abril de 2013.