Brasil e OEA: Atritos

Por Frei Betto
A OEA (Organização dos Estados Americanos), em nome da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em carta ao governo brasileiro, no início de abril, solicita a suspensão imediata do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A obra apresenta sérios riscos aos povos indígenas que habitam a região do rio Xingu.

O governo Dilma não gostou do puxão de orelhas. Determinou ao Itamaraty redigir uma nota “à altura”, manifestando a sua perplexidade. O ministro Patriota, das Relações Exteriores, qualificou de “precipitadas e injustificáveis” as recomendações da CIDH.

Segundo a OEA, as comunidades indígenas da região não foram ouvidas sobre a obra.

Mais uma vez, os caras-pálidas julgam saber o que é bom para os peles vermelhas… Essa arrogante convicção provocou o genocídio de milhões de índios ao longo de cinco séculos de América Latina. Em nome do progresso, sacrificam-se nossos povos originários.

A OEA defende o direito de os indígenas do Xingu terem acesso ao Estudo de Impacto Social e Ambiental do projeto de Belo Monte. Exige também que medidas “vigorosas e abrangentes” sejam tomadas para proteger a vida e os direitos das nações indígenas.

Com o início da construção da usina, milhares de pessoas, em busca de trabalho, se deslocarão para a região, com risco de levarem epidemias, alcoolismo e prostituição aos índios, além dos desequilíbrios ambientais que a hidrelétrica poderá causar.

O governo brasileiro acaba de assinar, em Genebra, resolução da ONU para investigar a violação dos direitos humanos no Irã. Mas se sente incomodado quando a OEA decide fazer o mesmo no Brasil. Dois pesos, duas medidas.

E se o governo Dilma decidir ignorar a solicitação da OEA? Ele corre o risco de ser julgado pela CIDH e, em última instância, pode ser expulso da OEA. Ainda que isso não ocorra, a imagem de nosso país fica prejudicada no cenário internacional. Sobretudo no momento em que o governo Dilma marca diferença com o governo Lula e enfatiza que, na política externa, os direitos humanos terão prioridade, e não os interesses econômicos. (A China entra nisso?)

O que é “injustificável e precipitado”, a advertência da OEA ou a construção da hidrelétrica de Belo Monte? Por que essa resistência em consultar os povos indígenas do Xingu? Por que o Ministério Público do Pará entrou na Justiça com dez ações contra Belo Monte?

Progresso não é fazer obras em detrimento de comunidades e ecossistemas. Há que mudar o paradigma do lucro para a qualidade de vida da população. Enquanto isso não ocorrer, nossas cidades continuarão a serem entupidas de carros – pois a indústria automotora paga gordos tributos ao governo – sem que seja oferecido à população transporte coletivo de qualidade, como metrô.

Frei Betto é escritor e autor