Iniciadas no Paraná Conferências Macrorregionais do Trabalho Decente

Está prevista a realização de seis encontros em cidades-polo de todas as regiões do estado. Intuito é debater o trabalho decente e eleger delegados para participarem da conferência estadual prevista para 25 e 26 de novembro

Os eventos são promovidos pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e contam com apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR). Pato Branco, na região sudeste do estado, abre o ciclo de palestras preparatórias para a I Conferência Estadual marcada para os dias 25 e 26 de novembro, em Curitiba.

Outras cinco conferências acontecem no mês de outubro: em Cascavel (07/10), Maringá (20/10), Londrina (21/10), Curitiba (27/10) e Ponta Grossa(28/10). A expectativa é que a conferência estadual eleja cerca de 500 delegados que representarão os órgãos governamentais, entidades de empregadores e entidades de trabalhadores no encontro estadual e na conferência nacional, a ser realizada em 2012, em Brasília.

Para o superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, Neivo Beraldin, a iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego de promover um debate nacional sobre o trabalho decente é um passo decisivo para formular uma política nacional, como parte da estratégia de erradicação da extrema pobreza até 2014.

“Esse é um grande desafio porque, infelizmente, no Brasil, ainda há trabalhadores em condição análoga à escravidão, que trabalham em condições subumanas. Apenas no ano de 2010, em 309 operações, o MTE resgatou 2.628 trabalhadores em condição análoga à escravidão. No Paraná, 120 trabalhadores foram resgatados e 325 autos de infração foram lavrados. Ainda há muito a fazer para assegurar que todos os brasileiros tenham um trabalho digno - exercido em condições de liberdade, segurança, equidade e adequadamente remunerado”, destaca Beraldin.

Todas as conferências macrorregionais debaterão os eixos temáticos: Princípios e direitos fundamentais no trabalho; Proteção social; Trabalho e emprego; Fortalecimento do tripatismo e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.

CNETD – A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) foi lançada em novembro de 2010, no Palácio do Planalto, na presença de centenas de delegados e delegadas representantes do mundo do trabalho em todo o país. A solenidade contou com a participação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ministros convidados que integram o Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, representantes das centrais sindicais de trabalhadores e das confederações de empregadores.

O objetivo geral é a promoção de um amplo debate nacional a respeito das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente, com base nas prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.

A I CNETD é coordenada pelo MTE e será precedida de conferencias estaduais, distritais e municipais/intermunicipais a serem realizadas ainda este ano. Em todo o processo da I CNETD é assegurada a participação das representações de empregadores e de trabalhadores, bem como de organizações interessadas e comprometidas com a promoção do emprego e trabalho decente, autoridades e instituições governamentais.

Cronograma das Conferências Macrorregionais

Cascavel - 07/10

Maringá - 20/10

Londrina - 21/10

Curitiba - 27/10

Ponta Grossa - 28/10

Conferência Estadual de Trabalho Decente – 25 e 26 de novembro, em Curitiba