Leão cria tropa de elite para mirar em 10,5 mil empresas

Monitor Mercantil

Três delegacias vão fiscalizar companhias responsáveis por 75% da arrecadação

A Receita Federal criou equipes de excelência para detectar manobras de grandes empresas que podem legitimar deduções tributárias e levar à evasão fiscal. A fiscalização será intensificada sobre 10.568 empresas com participação de 75% no total da arrecadação tributária, das quais 40% localizam-se no Estado de São Paulo.

O anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e pelo subsecretário de Fiscalização Marcos Neder, após solenidade de inauguração simbólica da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac).

A unidade começou a funcionar em maio deste ano, no prédio onde existia a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais, no bairro de Higienópolis, na Zona Oeste da cidade de São Paulo. É a segunda do gênero no país.

Uma funciona no Rio de Janeiro e há a previsão de inaugurar uma terceira, no próximo mês, em Belo Horizonte.

Esta última será voltada exclusivamente para analisar as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de contribuintes detentores de grandes fortunas.

"A economia nacional mudou de patamar. Está inserida no mercado globalizado e a Receita tem de avançar na fiscalização, tanto em empresas nacionais, quanto estrangeiras", justificou Cartaxo.

Ele esclareceu que houve a necessidade de treinamento de alto nível aos funcionários para que pudessem lidar com as relações complexas das empresas passíveis de fiscalização. A maioria delas, num total de 4.241, tem receita bruta de R$ 80 milhões.

Além do faturamento declarado, para selecionar as que serão fiscalizadas, a Receita usará outros dois critérios: massa salarial e débitos fiscais.

O subsecretário afirmou que o Leão focará no planejamento tributário das empresas que pode permitir a elas sonegar dados fiscais.