Azelene kaingáng: O que penso da Rio+20?

Azelene kaingáng*


"Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra? 
Tal idéia nos é estranha. Se não somos donos da pureza do ar ou do resplendor da água, como então podes comprá-los?"

Cacique Seattle


Quando vejo a situação do meu Povo, a miséria, o abandono, o desrespeito, o descaso, a violência e a violação de direitos humanos básicos...não só do povo kaingáng, mas dos Povos Indígenas do Brasil, fico em dúvida em participar ou não da Rio+20, penso que participar é fazer palco para os grandes poluidores, mas por outro lado pode ser um espaço para se fazer ouvir, se os chefes de Estado não conhecessem nossas lutas e reivindicações nessa arena. Uma Conferência desse porte inicialmente presidida pela China já é um sinal de que não podemos esperar muito dos chefes de nações, em especial os mais ricos. Eles seguramente não abrirão mão do desenvolvimento doente e contaminado que lideram em nível mundial, tampouco se comprometerão em reduzir suas emissões de gases poluentes na atmosfera causadores do efeito estufa, eles dificilmente se comprometerão em preservar o ambiente mantendo a vida saudável no planeta. 

A pobreza, a fome e a miséria aumentam na mesma proporção em que avança o “desenvolvimento”, pergunto se eles entenderam o que é e o que significa “desenvolvimento sustentável”, propalado aos quatro cantos e que é o carro chefe da Conferência das Nações Unidas. O que é economia verde? Que na verdade tudo o que é “verde” sai do alcance das camadas mais pobres da população e vira artigo de luxo! Porque é moda ser “verde”, ainda que não contribua para a redução da pobreza extrema e da miséria no mundo! Todo o ser humano deveria ter assegurado o direito humano de se alimentar e não morrer de fome, este deveria ser um compromisso basilar dos chefes de Estado para então falar e sustentabilidade...porque nada vale a pena quando nossos pequenos ainda morrem de fome e são as maiores vítimas da pobreza extrema! Falar em preservação ambiental para muitos é apenas falar, literalmente, em preservar florestas, negociar a emissão de gases poluentes, ver quem paga mais, quem dá mais dinheiro para os chamados “serviços ambientais”, mas não pensam que ambiente equilibrado é um lugar sem fome, sem miséria, sem violência, sem racismo, sem preconceito...o resto é consequência!

O que esperar do próprio Brasil? Basta olhar para o Brasil do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), as barragens, as rodovias, as obras que invadem os territórios indígenas e que nos deixam sem alternativa, a transposição do Rio São Francisco, as hidrovias e tantas obras em nome do desenvolvimento que deixam milhares vivendo na mais extrema miséria!

Vejamos o retrocesso na demarcação dos territórios indígenas, os argumentos que tem pautado as decisões do judiciário brasileiro estão sempre ancorados numa visão preconceituosa e de total desinformação sobre os direitos indígenas, em especial aqueles assegurados e protegidos pelo direito internacional. A pobreza de argumentos contra os direitos territoriais indígenas, pelo judiciário e legislativo chega a ser cômica na medida em que são unânimes em considerar que a consolidação desse direito é uma ameaça a soberania do país.

Já a posição do executivo nas instâncias internacionais é um tanto contraditória tendo em vista o que aconteceu quando recorremos às Cortes Internacionais para defender nossos direitos. Numa demonstração de arrogância, o Estado brasileiro ameaçou sair do sistema interamericano quando a CIDH (Comissão interamericana de Direitos Humanos), pediu explicações ao Brasil sobre o porquê da não consulta prévia, livre e informada aos povos Indígenas sobre a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, uma reação contra o sistema que o próprio País faz parte e que ajudou a consolidar. 

Quando olhamos para trás e nos perguntamos o que mudou desde a ECO 92 até agora, não precisa ser nenhum expert para perceber o que aconteceu com a vida no planeta...basta apenas ser sábio para ter a clareza de que ninguém cumpriu com os compromissos assumidos naquela Conferência, ou seja, ninguém fez o dever de casa, se perguntados muito poucos deverão se lembrar dos compromissos da agenda 21.

Inclusive, e não sejamos hipócritas, muitas ONG´s e movimentos sociais e ambientalistas, com raríssimas exceções, também estão lá na Rio+20 de olho no dinheiro sujo dos poluidores...de olho no dinheiro do REDD, dos mercados de carbono e de tantos outros prometidos milhões em nome da preservação ambiental e da vida no planeta! Em nome da reversão das mudanças do clima, da economia verde e do desenvolvimento sustentável, não percebendo que os mais ricos querem pagar para continuarem sujando o que nós os Povos Indígenas e outros preservamos há milênios!

*Socióloga do Povo Indígena Kaingáng- Mestranda em Políticas Sociais e Prêmio Nacional de Direitos Humanos