Relatório alerta para riscos contra ativistas dos direitos humanos

A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) denunciaram nesta segunda-feira o intenso assédio que muitos dos ativistas dos direitos humanos sofreram em 2011 pelo mundo. "As revoluções de 2011 no mundo árabe lembram à comunidade internacional a urgência de colocar os direitos humanos em sua agenda política", destacam as entidades em seu relatório anual, divulgado nesta segunda-feira.

No documento de mais de 600 páginas, a FIDH e a OMCT pedem mais atenção "aos gritos de alerta feitos pelos defensores dos direitos humanos no mundo". Elas detalham as situações dos ativistas em favor dos direitos humanos em 70 países, sejam eles militantes de ONGs, jornalistas, sindicalistas, advogados "ou simples cidadãos indignados pela injustiça, arbitrariedade e horror".

A presidente da FIDH, Souhayr Belhassen, disse que esses ativistas "estão mais ameaçados do que nunca" e advertiu que a violência continua na Síria, Líbia e Iêmen. "Na África, Oriente Médio, Europa, América e Ásia são punidos, presos e às vezes torturados".

O documento aponta que, na América Latina, África e muitos países da Ásia, os defensores de direitos humanos "foram vítimas de ataques e punição, e sofreram outro tipo de ameaças, que com frequência ficaram impunes".

Essas situações, diz o relatório, afetam especialmente os defensores de comunidades vulneráveis ou marginalizadas, como povos indígenas que defendem seus direitos sobre a terra e seus recursos naturais.

"Na América Latina, por exemplo, os líderes de movimentos de camponeses, povos indígenas e afrodescendentes são constantemente vítimas de ataques, especialmente após protestar pacificamente contra vários projetos de exploração de recursos naturais em seus territórios", assinala o documento.

No que diz respeito à luta contra a impunidade, o documento ressalta que vários países latino-americanos assumiram "posições ambíguas", persistindo os obstáculos para modificar as leis de anistias gerais que impedem investigar as graves violações dos direitos humanos cometidos por Governos ditatoriais.

O Brasil é mencionado entre eles. Nesse sentido, o documento lembra que a Justiça brasileira "negou-se em 2010 a modificar a Lei da Anistia vigente desde 1979".

Outra das denúncias que afeta a América Latina é a referente à "criminalização do protesto social pacífico e a prisão arbitrária de manifestantes (Brasil, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Paraguai, Venezuela)".

O relatório critica ainda a discriminação aberta na América Latina contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, que "muitas vezes são violentamente atacados (Bolívia, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Peru), apesar de alguns avanços legislativos na Argentina, Brasil, El Salvador e México".

As entidades também denunciaram as situações de ativistas presos "por vagas acusações" na China, Irã e Síria, enquanto na Turquia, alguns foram julgados após operações antiterroristas e permaneceram detidos durante longos períodos à espera da realização dos julgamentos correspondentes.