Herança do desgoverno Requião: Tribunal de Contas fará auditoria no IML do Paraná

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai instaurar uma Auditoria Operacional (AOP) no Instituto Médico Legal do Estado. O objetivo é avaliar a suficiência e compatibilidade dos recursos materiais, orçamentários, financeiros e humanos da instituição. Além de Curitiba, outras unidades do IML no Paraná – são 17 ao todo – deverão receber visitas da equipe de auditores. O grupo terá sete integrantes, quatro dos quais servidores do Tribunal com formação na área de Saúde.

As auditorias operacionais são procedimentos de fiscalização que examinam a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade dos órgãos, entidades e programas de governo, promovendo melhorias na gestão. Esta semana a equipe de auditoria iniciará os levantamentos preliminares no IML, para conhecer a organização e o funcionamento das áreas que poderão ser fiscalizadas.

Com base nos dados e informações colhidos, será elaborado o planejamento da auditoria. A etapa tem como finalidade delimitar seu objetivo e escopo, ou seja, sua profundidade e amplitude. Nesta fase inicial também serão definidos os critérios a serem empregados pelos auditores no trabalho de campo, as questões a serem investigadas, os procedimentos que serão adotados e o prazo de execução.

Ao final dos trabalhos, será emitido um relatório, que conterá constatações (achados de auditoria) e recomendações. O documento poderá ser usado como subsídio para a elaboração, por parte do IML, de um plano de ação, cuja execução será monitorada pelo TCE. A expectativa é de que o relatório com as conclusões da equipe esteja pronto no segundo semestre deste ano.

"Isso não quer dizer que o IML precise esperar a conclusão do relatório", explica a inspetora Tatianna Bove Iatauro, da Quinta Inspetoria de Controle Externo do Tribunal. A unidade tem a superintendência do conselheiro Caio Márcio Nogueira Soares. "À medida que ocorre a auditoria, o órgão pode ir fazendo as melhorias apontadas pela equipe", destaca Tatianna. Neste trabalho, a 5ª ICE tem o apoio da Coordenadoria de Auditorias da Casa.

Antes mesmo da instauração da AOP, uma equipe técnica do TCE fez uma visita ao IML, no último dia 12 de abril, e constatou in loco que o órgão apresenta várias deficiências. Os problemas do Instituto foram objetos de denúncias por parte de servidores do órgão e foram divulgados, recentemente, pela imprensa paranaense.

A HERANÇA MALDITA:

IML do Paraná vive um caos sem precedentes

Cenas de horror e de descaso que nem mesmo o mais abusados filmes “trash” poderiam reproduzir, podem ser vistas naquele que deveria ser um dos órgãos de maior relevância da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), o Instituto Médico Legal (IML).

Depois de três anos de intervenção, em que a administração esteve a cargo de um coronel da reserva da Polícia Militar do Paraná, o que deveria resultar em uma melhora operacional e de atendimento do público, não passou de pinturas nas paredes, colocação de câmeras de segurança e uma lista interminável de proibições, como dar informações à imprensa e impedir a entrada de carros de veículos de comunicação e de funerárias no pátio.

Sucateado e vivendo um caos sem precedentes, além de prestar um péssimo serviço à população (inclusive com o extravio de cadáveres), as câmaras mortuárias do IML ainda representam um problema à saúde dos funcionários do órgão.

Mais de 120 cadáveres estão literalmente amontoados em duas geladeiras, cujo funcionamento está muito longe do ideal. Em uma delas estão os cadáveres mais recentes, identificados e com prazo para serem liberados.

Na outra, não identificados e os que estão aguardando liberação judicial. Parentes que chegam para fazer o reconhecimento de um corpo, muitas vezes esperam a remoção de dezenas deles, até que o correto seja encontrado.

Um constrangimento grande e uma tarefa que poucos tem estômago para aguentar. Segundo um funcionário do IML que não quis se identificar, há cadáveres que deram entrada em 2008, e apesar de estarem refrigerados, já estão em avançado estado de putrefação.

Terror

Com exclusividade, a Tribuna teve acesso a esta área do IML e conseguiu registrar a cena horripilante a que são submetidos diariamente os funcionários e as eventuais famílias que precisam reconhecer vítimas. Sacos pretos amontoados, identificados por números.

De alguns deles vaza sangue, que se mistura com o chorume, e escorre pelos demais até chegar a porta do frigorífico e ganhar o corredor. Para evitar que o mau cheiro – que é insuportável – chegue mais forte nas outras áreas, os funcionários colocam pano na fresta da porta, que segura o líquido e reduz o fedor, mas é só um paliativo.

Na semana passada, segundo funcionários, um corpo que estava na câmera fria teve que passar por exames para ser liberado por vias judiciais. Para achar o cadáver foi necessário retirar outros 15 corpos que estavam amontoados.

As etiquetas colocadas para identificar os corpos facilmente são apagadas com o líquido denso que escorre pelos sacos pretos, propiciando troca de cadáveres nas liberações e até o extravio de algum corpo que está no meio de tantos outros não identificados.

Foi o que aconteceu com o corpo do pedreiro Nilton Lopes Santana, 27, assassinado no mês passado, em Fazenda Rio Grande. O rapaz foi encontrado morto em 19 de janeiro, em decomposição, e através da Justiça a família conseguiu autorização para sepultá-lo.

Porém, para surpresa dos parentes, o cadáver não foi encontrado no necrotério, e o funeral, teve que ser cancelado. Ele provavelmente foi sepultado como indigente.

A direção confirmou que os funcionários reviraram as salas do necrotério à procura do corpo de Nilton. De acordo com a legislação, os cadáveres sem identificação podem ser enterrados após 30 dias.

Mas não é isso que vem acontecendo. Muito menos em casos como o de Nilton, em que a família apenas aguardava o resultado do exame de DNA, o corpo não poderia ser enterrado sem autorização judicial.

Desgaste

Os camburões que recolhem os corpos também estão sucateados. O desgaste é justificado pela distância que percorrem todos os dias. São 24 horas ininterruptas nas ruas da capital e de 27 municípios da região metropolitana, e enquanto os agentes funerários são colocados para fora do IML, nos locais de morte eles são bem vindos, pois ajudam os funcionários a recolher os corpos.

Na semana passada, a intervenção terminou sem atingir sucesso esperado. O novo diretor do órgão, médico Porcídio D”Otaviano de Castro Vilani, herda um IML cheio de problemas que precisam de solução imediata. Ao antecessor, coronel Porcides, restou a frustração da missão não cumprida.

Descaso até com as viaturas

Janaina Monteiro

O dono de um sítio foi encontrado morto, no final da noite de domingo, em Doutor Ulisses, distante 96 quilômetros de Curitiba. Apesar de o cadáver, já em avançado estado de decomposição, ter sido localizado por volta das 23h, até a manhã de segunda-feira, não havia sido recolhido pelo Instituto Médico-Legal (IML) porque a viatura quebrou.

De acordo com o soldado Fernandes, a vítima morava sozinha e foi identificada por familiares como Fleure da Conceição Chamberlain, 69 anos. A perícia do Instituto de Criminalística constatou que o corpo já estava lá há pelo menos 10 dias.

O perito conseguiu identificar que houve esmagadura de crânio. Perto do corpo havia pedras, paus e tijolos que podem ter sido usados para golpear o idoso. Depois que o perito deu seu trabalho por encerrado, policiais militares que estavam de plantão tiveram de passar a madrugada cuidando do corpo.

Na segunda-feira, uma família viveu 12 horas de tristeza, de abandono e de revolta. Mário Antônio Wach, 45 anos, morreu vítima de mal súbito na sala da casa onde morava, no Boa Vista, por volta de 3h.

Quando ligaram para o IML, os familiares receberam a informação que uma viatura estava no litoral e outra quebrada, e que era preciso aguardar uma outra que viria de Paranaguá.

O corpo de Mário continuou no sofá da casa até por volta de 15h30, quando foi recolhido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros. O IML contava até ontem com duas viaturas em precário estado.

Uma delas está “baixada”, com o limpador de parabrisa está quebrado. A outra sofreu problemas mecânicos. Apesar da chuva fina que caiu, por volta das 10h de ontem, o rabecão com o limpador danificado teve de seguir para Doutor Ulisses.

Diante do cenário caótico, um carro de Paranaguá foi solicitado para a capital, porém também teve problemas no motor durante o deslocamento. Outra saída foi trazer uma viatura de Londrina, que deve chegar nos próximos dias.

Fonte: Tribuna do Paraná