Ministério do Trabalho deu R$ 3,7 milhões a associação fantasma

No endereço da suposta sede da associação há um prédio residencial

Selecionada pelo Ministério do Trabalho para oferecer cursos de qualificação para o "arranjo produtivo da indústria do carnaval", a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Rio (Aart) não funciona em nenhum dos dois endereços apresentados a órgãos públicos. O convênio foi firmado com a entidade no dia 31 de dezembro de 2009 e totaliza R$ 3,75 milhões.

No contrato com o ministério, a Aart apresenta como endereço de sua sede um apartamento em um prédio residencial na Rua Santa Clara, em Copacabana, zona sul do Rio. A moradora do imóvel, que pediu para não ter a identidade revelada, disse que mora no local há 11 anos e nunca ouviu falar sobre a associação.

Já o endereço cadastrado pela a Aart na Receita Federal, um casarão na Rua Real Grandeza, em Botafogo, abriga atualmente o Programa de Artesanato do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis).

Segundo Altair Bittencourt, técnico da Sedeis no Programa da Artesanato, a Aart chegou a funcionar no local, mas saiu de lá em 2008, depois que o governo do Rio rompeu o contrato que mantinha com a associação. "Não havia mais interesse do governo de manter. Hoje, trabalhamos com várias associações diferentes", explicou Bittencourt.

Ainda de acordo com ele, a Aart sempre "trabalhou direitinho, nunca apresentou nenhum problema e foi um grande parceiro do governo". A presidente da Aart na época em que ela foi conveniada ao governo do Rio foi identificada como Selma Dale Valverde. Ela não foi localizada pelo Estado.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o convênio assinado entre o Ministério do Trabalho e a Aart previa o recrutamento, seleção e capacitação de 5 mil jovens de comunidades carentes para cursos de preparação para atendimento a escolas de samba, blocos e demais entidades envolvidas na realização do Carnaval. (AE)