quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Requião compra briga com a Dilma e o ministro Paulo Bernardo

O senador Roberto Requião (PMDB) começa o ano comprando nova briga com o governo Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, seu antigo desafeto. Requião quer que o Senado barre a indicação de Bernardo Figueiredo, ex-assessor de Paulo Bernardo no Ministério do Planejamento, para voltar à direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele acusa Figueiredo de ter conduzido o processo de privatização das ferrovias, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e de ter favorecido a América Latina Logística (ALL). Em 2010, Requião foi condenado pela Justiça a indenizar Paulo Bernardo em R$ 40 mil, por danos morais, por tê-lo acusado de, junto com Figueiredo, propor o superfaturamento de uma obra ferroviária no Paraná.

No final do ano passado, às vésperas do recesso, o peemedebista conseguiu que a Comissão de Infra Estrutura do Senado aprovasse a transformação em diligência da sabatina para a avaliação da nomeação de Figueiredo para a direção da ANTT. Com isso, além do próprio indicado, a comissão deve ouvir procuradores federais que fizeram denúncias ao Tribunal de Contas da União (TCU) de supostas irregularidades na privatização das ferrovias, assim que a Casa retomar os trabalhos, em fevereiro.

A proposta de recondução de Figueiredo é do governo federal e Requião apresentou um relatório paralelo à comissão apondo-se à indicação. Segundo o senador, ele teria participado da formatação da privatização das rodovias e depois, tornado-se sócio de empresas nascidas da privatização. Requião citou as antigas ligações de diretor-geral da ANTT com a ALL, da qual foi membro do Conselho de Administração.

Requião leu ainda trechos da representação da Procuradoria Geral da República ao Tribunal de Constas da União, apontando suposta conivência da ANTT com os “desmandos” da ALL, que teriam provocado prejuízos ao patrimônio público, com o descumprimento o contrato de concessão. De acordo com o peemedebista, a representação demonstraria uma “ação concertada entre as concessionárias privadas e o senhor Bernardo Figueiredo contra os interesses dos usuários”.

Segundo o senador, o MPF teria comprovado que Figueiredo impede deliberadamente que os funcionários da ANTT multem a ALL. “Ou seja, o senhor Bernardo Figueiredo, que a Presidente quer reconduzir ao comando da ANTT, com o aceite do Senado, age como um xerife. Mas não um xerife dos usuários, e sim um xerife do capital privado, controlando com rédea curta e chicote na mão a Agência, o Estado brasileiro, para submetê-lo passivamente aos interesses das concessionárias privadas, em especial a ALL, empresa da qual era, até pouco tempo, sócio”, ataca o peemedebista.

Por proposta de Requião, além dos procuradores responsáveis pela ação, a comissão de Infraestrutura do Senado deve ouvir, antes da sabatina de Figueiredo, o deputado estadual Paulo Mauro Bragatto, relator da CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo sobre o sistema ferroviário e o engenheiro paranaense Paulo Sidney Ferraz, especialista em ferrovias. (Bem Paraná)

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