União aumenta limite do Paraná para captação de financiamentos

O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um termo de ajuste que amplia em R$ 1,364 bilhão a capacidade do Paraná de contrair financiamentos internos e externos para investimentos. O compromisso integra o Programa de Ajuste Fiscal do governo federal.

De acordo com Richa, os novos limites fiscais para acesso às linhas de crédito vão permitir ao Paraná captar recursos para a realização de diversos programas e obras previstas no Plano de Governo nos próximos anos. Segundo ele, o Estado negocia R$ 1,7 bilhão em financiamentos com organismos nacionais e internacionais de fomento, com contrapartida de R$ 2 bilhões. “Somente com recursos orçamentários próprios todos os estados estão com dificuldade para investir”, afirmou.

O governador reconheceu a boa vontade do governo federal com os estados que estão buscando realizar seus ajustes fiscais e destacou a relação harmoniosa e republicana que mantém com a presidente Dilma Rousseff. “Temos celebrado importantes parcerias em favor do Paraná. Se não fosse esta relação estreita, muitos investimentos não estariam acontecendo no nosso Estado”, afirmou Richa.

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a capacidade dos estados de abrir espaço para investir, num momento em que a economia mundial passa por dificuldades, deve ser comemorada. “É uma conquista do Brasil”, disse ela, complementando que o acordo assinado vai levar mais investimentos para todos os cantos do país e contribuir para elevar a taxa nacional de investimento. “Isso demonstra que vivemos uma grande fase de estabilidade”, declarou.

BANCOS - De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, os recursos que o Paraná busca serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Vão proporcionar a execução de programas nas áreas de infraestrutura, segurança, saúde, família e transportes. Todos prevêem a geração de renda e de emprego”, explicou.

O aumento dos limites do Paraná foi obtido a partir da análise das metas fiscais feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de acordo com dados apresentados pelo governo do Paraná. A última reunião técnica foi realizada em 23 de agosto deste ano. “À época, a comissão paranaense foi cumprimentada pela solidez fiscal obtida neste ano”, afirmou Hauly.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o espaço para captação de financiamentos deve ampliar os investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento, segurança, saúde e educação. “A ampliação dos limites fiscais para os estados não conflita com a nossa política fiscal e sim a reforça. Todos os estados têm melhorado suas contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo cumprida à risca”, destacou ele.

Os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas também assinaram ajustes fiscais para seus Estados. A prioridade, segundo explicou a presidente Dilma na cerimônia, é enfrentar a falta de infraestrutura para suportar o crescimento econômico do país. “Nós podemos, com estabilidade, fazer o Brasil crescer”.