quarta-feira, agosto 29, 2012
Molina com muita prosa & muitos versos
Faziam parte da delegação padre Francisco Bosco (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba), Lidia Nóbrega (Defensora Pública da União).
A equipe esperou cerca de 1 hora e meia para ter acesso aos pavilhões, ocorrendo esta após autorização concedida através de telefonema por parte do Cel. Arnaldo Sobrinho. Os conselheiros deixaram seus telefones celulares nos seus veículos ou em bolsas na sala da secretaria do PB1 e só adentraram no presídio com uma máquina fotográfica para registrar a situação prisional, o que é de praxe, pois o órgão elabora relatório de monitoramento.
Durante a fiscalização, os conselheiros fotografaram as condições deprimentes, desumanas e contrárias à lei de execução penal das celas coletivas do PB1. Neste ínterim, membros da PM e da Administração Penitenciária do PB1, que antes haviam se negado a acompanhar os conselheiros ao segundo pavilhão, deram voz de prisão aos membros do CEDH-PB conduzindo-os para uma sala da penitenciária e mantendo-os detidos. Nesse período, chegou à unidade prisional reforço policial para transferir os conselheiros detidos para a Delegacia. Os conselheiros comunicaram a ilegalidade que estava sendo cometida, ao Procurador Federal do Cidadão, Dr. Duciran Farena, ao Chefe de Gabinete do governador, Waldir Porfírio da Silva e à Defensoria Pública da União.
Os conselheiros detidos não puderam identificar os agentes penitenciários e os policiais militares envolvidos porque estes não portavam os distintivos de identificação. Logo após a detenção chegou ao estabelecimento prisional, representando a Secretaria da Administração Penitenciária, o Cel Arnaldo Sobrinho que reuniu na sala da direção o chefe de disciplina e os conselheiros detidos. Foi também nesse momento que se apresentou no estabelecimento o Diretor do PB1, Major Sérgio que, mesmo estando de férias, era quem dava as ordens, através do sistema rádio de comunicação, o qual determinou a prisão dos conselheiros, com o argumento de que não podíamos registrar as condições dos apenados.
Somente após a chegada dos representantes do Ministério Público Estadual, Dr. Marinho Mendes e da Ordem dos Advogados do Brasil, Laura Berquó é que os membros do CEDH foram liberados, sob a contestação do diretor do presídio e de membros da PMPB.
Convém ressaltar que, entre as atribuições dos conselheiros do CEDH está a de “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligências ou realização de vistorias, exames e inspeção”, como previsto na Lei 5551/92. As visitas de monitoramento ao sistema prisional são atribuições legais do CEDH e é direito dos presos e de seus familiares prestar queixas aos representantes do Conselho que, por dever público, são obrigados a realizar o monitoramento.
Diante da gravidade dos fatos relacionados acima, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba de público reivindicam ao Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, o imediato afastamento do Diretor do PB1 e dos demais funcionários estaduais envolvidos no episódio e a abertura de procedimentos administrativos para a apuração dos fatos neste documento denunciados e a punição dos culpados.
João Pessoa, UFPB, 29 de agosto de 2012
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referência dos Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
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6 comentários :
Depois de uma série de reportagens da TV Bandeirantes de SP mostrando de 26 a 30 de março a existência dos grupos de extermínio que matam PRINCIPALMENTE POLICIAIS QUE NÃO ACEITAM PARTICIPAR DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, coincidentemente, Cel ALVARO BATISTA CAMILO pediu em 02 de abril, demissão: http://blogsandrapaulino.blogspot.com.br/2012/04/comeca-queda-da-banda-podre-que-mandou.html Continuo sendo ameaçada e sofri vários outros atentados nesses últimos 9 meses, alguns com caracteristicas inegáveis da participação de policiais militares. Ao tomar finalmente conhecimento da LISTA onde consta meu nome como pessoa marcada para morrer, mandei cópia ao Senador Suplicy que, imediatamente oficiou o Procurador Geral de Justiça de SP ainda em 23 de dezembro de 2011:
http://blogsandrapaulino.blogspot.com.br/2011/12/presente-de-fim-de-ano.html Dois dias depois, sofri um atentado grave, fui perseguida com minha família a caminho de casa e consegui escapar, sendo que o veículo que nos tentou alcançar, foi encontrado queimando em plena madrugada de 25 de dezembro. No dia 26, como se o dia anterior não tivesse nenhum vestígio de tentativa de homicídio de toda a família, dois jovens atacaram com armas de fogo em punho, uma pessoa que chegava ao meu escritório e a obrigaram a me chamar, mas como consegui novamente escapar, levaram o carro dela e a história toda é mais que estranha, porque, não fosse novamente a interferência do Senador, Nem boletim de ocorrência do veículo ROUBADO teria sido feito, nem entrega desse veículo encontrado horas depois com apenas 8 km rodados. http://blogsandrapaulino.blogspot.com.br/2012/01/mucha-gente-especialmente-la-ignorante.html Cercada de policiais militares por todos os lados, dei meus recados, mostrando que posso morrer mas que quem me ameaça e persegue também pode! Ness época tive de retirar minha única filha do país e foi um sofrimento muito grande, mas compensou pela segurança. O Ministério Público de São Paulo, na pessoa dos promotores SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA e YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE que foram destacados no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado-GAECO para investigar a lista de nomes entregue no GAECO, ao invés de tomar providências sobre as ameaças contra mim, mandou arquivar tudo. O caso foi reaberto quando MAIS UMA VEZ o Senador Eduardo Suplicy cobrou providências e solicitou que eu fosse convidada a comparecer na instituição e ter vista do procedimento instaurado mas ao chegar no GAECO não apenas fui hostilizada pela promotora de justiça, como também por um parente de um dos meus interlocutores no PROVITA no dia do desligamento, cujo nome de família é PASTORELLO. Além disso, posicionou várias câmeras sobre o lugar que me indicou a sentar, filmando minha presença e de meus acompanhantes, porque sair sozinha não é exatamente seguro, no meu caso. Para que eu pudesse fazer cópias do PROCESSO N° 38.0148.0000007/2012-3 a polêmica foi idêntica àquela que tenho enfrentado com a SDH/PR da Ministra MARIA DO ROSÁRIO, com a diferença que em SP, consegui as cópias e em BRASÍLIA O CASO É GUARDADO A SETE CHAVES! Qual a relação entre a análise do meu caso, o relatório produzido por JUAN OSCAR GATICA que acabou DEMITIDO POR ORDEM DE FERNANDO MATOS e a negativa de acesso à documentos que me interessam, em plena LEI DE ACESSO PÚBLICO há 3 meses? Com a palavra, a SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E TODOS OS ÓRGÃOS LIGADOS AO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
Quando tentaram me desmentir, suavizando o caso, protestei com veemência e acabaram nos levando de volta a SP em outro abrigo. No novo local, inexplicavelmente, nos deram direito de uso da internete e telefone, fornecendo até mesmo os números de todos os membros da equipe técnica e depois, cinicamente, nos acusaram de quebra de regras! Só então foi que entendi porque dias depois de sermos deixados em Caraguatatuba por 5 dias, nos buscaram de madrugada, em retirada às pressas, com destino ao prédio da Secretaria de JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, onde, nos comunicaram que outra equipe nos atenderia. Era a “senha” do novo desligamento e por ironia, justamente na secretaria que deveria cuidar de JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, a secretária ELOÍSA DE SOUZA ARRUDA, também promotora de justiça, permitiu que 5 pessoas sem qualquer identificação NOS AMEAÇASSE DE DIVERSOS MODOS, DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DE UM LOCAL PÚBLICO. Nos obrigaram à assinatura de um termo de desligamento mentiroso e soube na mesma ocasião de inúmeras mentiras contadas para o Senador Suplicy, na esperança de nos atritar um contra o outro. Documentei várias vezes essas situações de conflito enquanto estive no PROVITA por um mês e usei tudo isto em representação contra a Secretária de Justiça na ASSEMBLÉIA, diretamente à Comissão de Direitos Humanos, mas o Deputado Adriano Diogo simplesmente remeteu o documento para análise de área jurídica e nunca mais eu soube do andamento do caso. Assim agem os setores dedicados à “DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS” em São Paulo. Lamentável? O que se pode fazer de EFETIVA DEFESA DESSES DIREITOS? O CONDEPE tem atribuições legais, por quê não age? Por exemplo: TEM NOTÍCIA DE JUIZ MILITAR QUE VENDERIA SENTENÇAS EM VALORES ASTRONÔMICOS A POLICIAIS PRESOS NO PRESÍDIO MILITAR ROMÃO GOMES e eu sei E POSSO PROVAR que isso existe como denúncia, mas NADA FOI FEITO ATÉ AGORA. Por quê??? que entidades são essas que escondem fatos gravíssimos de violações de direitos humanos e passeiam com dinheiro público para todos os países onde se exibem como valentes que se expõem a riscos cotidianos se isso é mentira? que defensores são esses que não abrem publicamente o fato de que o OUVIDOR DA POLÍCIA DE SÃO PAULO, LUIZ GONZAGA DANTAS VAZA INFORMAÇÕES SOBRE AS VÍTIMAS PARA OS AGRESSORES, FATO QUE FOI CAPTADO PELA POLÍCIA FEDERAL EM GRAVAÇÕES LEGAIS??? Quais as providências que o Presidente PEDRO WILSON GUIMARÃES do MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS TOMOU, a partir da ÚLTIMA REUNIÃO, EM JUNHO EM SBC, quando tomou conhecimento de todos esses fatos em comunicação escrita que lhe entreguei sob recibo??? por quê, enfim, os verdadeiros defensores de direitos humanos continuam tendo seus nomes em LISTAS DE PESSOAS MARCADAS PARA MORRER OU SENDO MORTOS APESAR DESSAS MORTES SEREM TODAS PREVIAMENTE ANUNCIADAS E A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NÃO TOMA ATITUDE? Até agora, somente o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy tem se posicionado nessa Defesa, junto com o Senador Paulo Paim a quem denunciei a morte do policial em 4 de outubro de 2011, enviando ofício ao Ministério da Justiça, que recebeu idêntica DETERMINAÇÃO da própria Presidência da República após meu e-mail à Presidenta Dilma e até agora, não cobrou qualquer satisfação da Polícia Federal em SP, que paralisou o caso. Tive sim, da SENASP-Secretaria Nacional de Segurança Pública, algumas medidas EFETIVAS como ofícios ao governo do Estado e Segurança Pública, quando o secretário FERREIRA PINTO, pediu explicações ao comandante da PM e ele referindo meu e-mail à Dilma, disse em fevereiro desse ano, que minha denúncia de existência de grupos de extermínio não era verdadeira: http://blogsandrapaulino.blogspot.com.br/2012/04/verdade-e-que-o-comando-geral-mente.html
Antes disso, porém, eu já sabia que apesar do robusto relatório produzido pela equipe técnica da SDH, cujo chefe era JUAN OSCAR GATICA, pessoa de uma dignidade ímpar, meu caso seria REJEITADO COMO DEFENSORA DE DIREITOS HUMANOS, apesar de todas as provas que continha. Soube por fontes que não desejo revelar, que FERNANDO MATOS pressionou ao extremo o chefe da ET para que mudasse as conclusões que ele produziu sobre meu caso em relatório. A reunião dos conselheiros do PPDDH votou por nossa exclusão do programa de proteção a defensores de DH, sendo que bem antes, eu havia remetido manifestação à ministra, dizendo que eu já sabia do resultado que seria declarado contra mim e até fiz observações que permanecem até hoje sem resposta, desde 28 de outubro de 2011, quando oficialmente recebi cópia do ofício me dizendo para voltar para SP e que estavam remetendo o caso ao PROVITA estadual. Participaram dessa reunião, além de FERNANDO MATOS, também IVAN AKSELRUD SEIXAS e RILDO MARQUES DE OLIVEIRA, que se deu por suspeito de me atender depois de participar. Explicou no grupo onde estávamos e também IVAN e RITA MEZADRE GARCIA, entre outros, que não mais suportaria minhas acusações de ter ele colaborado para a morte do policial, meu cliente que DENUNCIOU NO CONDEPE A PARTICIPAÇÃO DE SEU COMANDANTE EM GRUPOS DE EXTERMÍNIO EM OSASCO, NA GRANDE SP. Continuo firme na posição de que tenho o direito de reclamar do descaso do CONDEPE, que teve desde bem antes da oficialização em 30 de junho, sobre as denúncias, diretamente feitas a RILDO, tempo mais que suficiente para conseguir ao menos a transferência do policial para outro quartel. MAIS DE 60 DIAS PARA AGIREM E NÃO AGIRAM. Fundei, um mês depois do assassinato do policial, junto com outros policiais militares o Movimento Nacional de Direitos Humanos de Policiais : http://mndhpol.blogspot.com.br/, para denunciar o descaso com os defensores de direitos humanos, que a rigor, na letra da lei, NÃO PRECISAM SER PARTE DE QUALQUER ENTIDADE LEGAL PARA SUSTENTAREM TAL CONDIÇÃO. Embora seja também advogado e conheça o teor legal do conceito de “DEFENSOR”, Fernando Matos sustentou meu desligamento do PPDDH, dizendo que não deveria receber qualquer tipo de proteção por não ser ligada a qualquer entidade de defesa. Além disso, mentiu ao assessor Márcio Pozzer, do deputado PAULO TEIXEIRA, pedindo sigilo de diligência que teria feito, pelo depto internacional da SDH, sobre a inexistência de um pedido meu, de proteção e investigação de violação de meus direitos, como cidadã e advogada. Tratou o caso de uma invasão praticada pela PM de SP em minha casa, em abril de 2007 e FERNANDO MATOS sustentou falsamente que NÃO HAVIA NENHUM PROCESSO NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA a respeito. Acionei o apoio do nobre Procurador de Justiça HÉLIO BICUDO e consegui documento da CIDH/OEA desmentindo FERNANDO MATOS: O PROCESSO 318/08 está em trâmite na OEA desde uma semana após seu recebimento! De volta a SP, no mesmo voo em que veio o Senador Suplicy, em 1° de novembro de 2011, percebi que a SDH teve de dar alguma proteção a mim e minha família e o PROVITA foi solicitado a nos buscar no aeroporto e dar ao menos alguma “aparência” de que cumpria sua finalidade institucional. Depois que o senador tomou seu rumo, fomos destratados várias vezes e também quase deixados expostos a novos riscos de morte, em operação totalmente desastrada, onde nos levaram para a cidade de Lindóia/SP e iam nos deixar sozinhos, em uma casa sem água nem comida, sem nossos cartões de crédito, talão de cheques e telefones de todos os três, sem carro e sem absolutamente nenhuma segurança, numa chácara também sem telefone e de difícil acesso em local ermo na área rural. Quando me neguei a ficar no local, fiz um escândalo tão grande que disse preferir abrir mão da tal proteção e pedi o telefone para contato com o Senador, ao que muita resistência depois, acabei conseguindo e contei desesperada a ele tudo o que acontecia.
O comandante da PM na época era o CEL PM ALVARO BATISTA CAMILO, que se apressou a descaracterizar o crime e disse que a morte era resultado de "problemas na vizinhança" o que não corresponde à verdade. Fui levada, na noite do crime, para o depto. de Polícia Federal, junto com minha família porque segundo Rildo, eu era o próximo alvo. Mas ele não deu explicações sobre como tinha essa certeza. Mandada para Brasilia, deixando para trás tudo que faz parte da minha vida e da família, fiquei 48 horas à disposição da Secretaria de Direitos Humanos, onde fui gravemente sabotada por um agente diretamente ligado à MARIA DO ROSÁRIO/SDH, que tudo fez para me mandar de volta, porque era meu velho adversário desde 2008, quando o flagrei vazando informações a agentes do governo estadual, sobre situação de vítimas de violações de direitos humanos. Nosso primeiro contato ocorreu na época da queda do secretário adjunto de segurança pública, LAURO MALHEIROS NETO, diretamente envolvido no episódio do achaque ao conhecido membro da organização criminosa PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL-PCC, MARCOS HERBAS CAMACHO, o MARCOLA, no sequestro de seu enteado. Essa guerra entre agentes do Estado e outros transgressores da lei, resultou na conhecida reação que PAROU A CIDADE DE SÃO PAULO, em maio de 2006, aproveitado de forma grave pelas forças de segurança pública para o extermínio de milhares de jovens, maioria de negros e pobres. Esse mesmo agente, ligado aos Direitos Humanos, tudo fez em 2008 para que eu não fosse aceita pelo PROVITA, manipulando, com promotores de justiça que já haviam me criminalizado duramente por minhas denúncias sobre chacinas no Embu das Artes desde 1996, várias acusações para que o programa me negasse apoio. Reencontrar esse agente em setembro de 2011, sempre ligado à suposta proteção de direitos humanos, foi quase sentença de morte para mim e minha pequena família: marido e filha de 15 anos, pois DETERMINOU, após meu depoimento, que eu fosse mandada de volta a SP, onde sofremos meu marido e eu, grave atentado a tiros que não foi investigado, porque obviamente não interessa ao governo do estado, comprovar o risco que venho sofrendo e muito menos mostrar que esse risco tem origem direta nas polícias do Estado. Na noite desse atentado, Rildo tomou meu depoimento no CONDEPE. Pergunto: o que foi feito até agora? NADA! Somente o senador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY tem nos dado grande apoio, mantendo sempre em alerta os setores de segurança pública em SP, demonstrando que monitora, de perto, com vivo interesse, a situação que enfrento com a família. Mais: retornamos a Brasilia, depois de intensa negativa dessa Secretaria de "Direitos Humanos" onde ficamos durante quase 60 dias em hotel localizado em região de alto índice de violência e onde descobrimos fatos importantes, como o atentado a outro "protegido" do governo federal, que também ficou na mesma situação de abandono. Há relatos de agentes de ONGs ligadas à SDH, em que alguns funcionários obrigam os protegidos à assinatura de comprovantes de gastos fictícios sem terem estes a quem reclamar. A Ministra MARIA DO ROSÁRIO se "encastela" na secretaria e dá carta branca para que todos os agentes possam fazer o que bem entendem, como declarações mentirosas que me impuseram à assinatura e QUE NÃO ACEITEI, colocando toda a responsabilidade da situação de nossa segurança sobre minhas costas. É cruel o descaso da secretaria com os protegidos. Quando cobrada, na presença do Senador Suplicy, sobre a inexplicável volta nossa a SP em pleno cenário das agressões, simplesmente disse que "NÃO SABIA". Mandei e-mail para a presidenta DILMA contando todas essas coisas e até me surpreendi com a demissão de FERNANDO MATOS e RAMAÍS DE CASTRO, ambos da SDH/PR, logo em seguida às minhas revelações contundentes.
PARABÉNS AOS BRAVOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS PARÁÍBANOS! QUEM SABE A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA VOLTE SEU OLHAR PARA ESSA QUESTÃO GRAVÍSSIMA QUE É O DESRESPEITO POR PARTE DOS GOVERNOS TODOS, CONTRA QUEM DEFENDE DIREITOS BÁSICOS DE TODO SER HUMANO. TENHO MOTIVOS PARA DUVIDAR DE QUALQUER PROVIDÊNCIA EFETIVA. PEÇO LICENÇA PARA POSTAR UM LONGO COMENTÁRIO, DESDE JÁ ME RESPONSABILIZANDO LEGALMENTE PELO SEU CONTEÚDO E ME COLOCANDO À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER INTERESSADO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS: MEUS TELEFONES SÃO: 55-11-47028344 E 55-11-992061335. MEU ENDEREÇO ELETRÔNICO É SANDRAPAULINO@AASP.ORG.BR E MEU BLOG: http://blogsandrapaulino.blogspot.com.br
Sou Advogada inscrita na Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, n° 80955 e tenho escritório na Granja Viana, em Cotia, há mais de dez anos, tendo trabalhado outros vinte em São Paulo, sempre atuando na defesa dos direitos humanos. Diferentemente dos valentes que a Paraíba tem, aqui em São Paulo o Movimento Nacional de Direitos Humanos e entidades a ele coligadas, continuam sendo capachos do governo estadual e suas secretarias. INDEFEREM, junto com deputados como Adriano Diogo e o deputado Marco Aurélio, ambos do PT, este último, Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa, todos os requerimentos de defensores de direitos humanos que não se afinam com pessoas que se travestem de defensores e nada mais são do que oportunistas, que traem o ideal maior: a própria DEFESA EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS. Quando se reúnem oficialmente, apenas se preocupam em se auto-homenagearem e espalhar publicamente a vaidade que os move, sempre. Pior: usam e abusam do dinheiro público que a Ministra Maria do Rosário deixa correr solto, igual torneira aberta, sempre para os mesmos agentes que destroem as mínimas resistências que ainda se atrevem a contestar os abusos e os desrespeitos aos direitos humanos. Semana passada, por exemplo, a CDH da Assembléia Legislativa de São Paulo, distribuiu nota à imprensa "lamentando" a morte do advogado e defensor de direitos humanos, Diego Luiz Berbare Bandeira. O próprio advogado avisou, em 19 de junho, durante uma reunião na ALESP onde estavam presentes ADRIANO DIOGO e MARCO AURÉLIO, que vinha sendo alvo de ameaças. Na quinta feira, morreu com 14 tiros em frente sua casa. Pergunto: além de divulgar uma nota lamentando o assassinato, o que foi, de efetivo, que a CH da ALESP fez, em prol da segurança desse advogado? Mais: em 30 de junho de 2011, pedi diretamente ao advogado RILDO MARQUES DE OLIVEIRA, conselheiro do CONDEPE/SP, medidas de transferência do policial militar SOLDADO JULIO CESAR LIMA DO NASCIMENTO, do 42BPM de Osasco, porque estava sob risco iminente de vida. O Sd NASCIMENTO era meu cliente e tinha denunciado o plano de seu descrédito e posterior extermínio, por ter prendido mais de 10 PMs em flagrante roubo de carga no final de 2006 no Embu das Artes, região oeste da Grande São Paulo. A partir de então, passou a ser criminalizado. Contratou minha defesa justamente para poder fazer a prova de fatos que como PM não tinha condições de apresentar, principalmente o envolvimento de seu comandante em roubo de carga e grupos de extermínio. No dia 4 de setembro de 2011, o policial foi morto em frente sua casa, enquanto lavava seu carro conversando com a mãe. Do mesmo modo que mataram o advogado semana passada, também mataram o policial: 18 tiros partidos de dois adolescentes em uma moto, só que sem capacetes, de cara limpa mesmo.
O Blog tem cumulação de postagens invertidas; quem quiser entender meu comentário, tem que começar pelo final, de baixo para cima. Muito obrigada.
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