No Cerrado áreas de proteção ambiental não resistem ao agronegócio

O Cerrado

A segunda maior formação vegetal do Brasil é uma dos ecossistemas mais esquecido pelo Governo Federal e pela população brasileira. Mesmo abrangendo 10 Estados, uma área equivalente a 2 milhões de km2 e apresentando duas estações bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso, o Cerrado é vítima de grande ocupações agrícolas e de uma grande devastação ambiental. Com solo de savana tropical, deficiente em nutrientes e rico em ferro e alumínio, abriga plantas de aparência seca, entre arbustos esparsos e gramíneas e o cerradão, um tipo denso de vegetação, de formação florestal.

Banhada por três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Tocantins-Araguaia, São Francisco e Prata) e possuindo uma grande variabilidade biológica, a região é historicamente lembrada pela grilagem de terra e por mega projetos insustentáveis do Governo Federal, entre eles a Transposição do Rio São Francisco. Mesmo sendo o único dos biomas brasileiros que faz limite com todos os outros e, por isso, mantém o que os pesquisadores chamam, de “áreas de tensão ecológica”, o Cerrado possui uma elevada complexidade devido a sua megabiodiversidade. Nessa região estão os conhecimentos culturais de camponeses, quilombolas e povos indígenas, o que já faz do Cerrado um importante instrumento de preservação dos costumes culturais. Estes povos e suas culturas rendem importantes contribuições para a sustentabilidade da região.O descaso com a preservação do Cerrado

No Congresso Nacional, é extremamente visível o descanso com a Região. Lembramos que na região estão algumas das áreas mais pobres do país! Será por isso? Enquanto a bandeira da Amazônia é erguida por vários parlamentares, a bandeira do Cerrado é engavetada bem longe dos olhos da população e do ecossistema que clamam por ajuda. Diferente da situação da Amazônia, poucas ONG’s de grande porte lutam e são escutadas pelas questões referentes ao Cerrado.

Os projetos de lei e manifestações em favor da preservação do Cerrado são, de longe, muito escassos. Mesmo quando manifestações em prol de uma legislação favorável ao Cerrado foram realizadas na II Conferência Nacional do Meio Ambiente, este ecossistema continuou esquecido pelo poder público federal. As poucas áreas de proteção permanente existente, muitas vezes são desrespeitadas e a fiscalização do IBAMA e de órgãos competentes é praticamente NULA.

A partir da construção de Brasília e com a ocupação da região Centro-Oeste, quando ocorreu um rápido deslocamento da fronteira agrícola, baseado em desmatamentos, queimadas, usos de fertilizantes químicos e agrotóxicos, 67% das áreas do Cerrado foram modificadas, por voçorocas, assoreamento e envenenamento dos ecossistemas. Muitas áreas da região são desmatadas para a criação de gado e estabelecimento de monoculturas, como a soja e o algodão. Infelizmente, muitos dos fazendeiros ou pessoas ligadas a estes, são os gestores das políticas públicas que abrigam o Cerrado.

Nos anos 70, o Sr. Mario Guimarães Ferri, grande pesquisador brasileiro, já apontava para a importância de se preservar, conservar e fazer uso racional do Cerrado. Dizia que essas ações eram de fundamental importância para a preservação, inclusive, da Amazônia. Hoje, mesmo quando as elites políticas reconhecem que de fato o Brasil é importante ecologicamente para o planeta e que isso nos coloca sob diversos holofotes, o segundo maior ecossistema do país é literalmente esquecido e devastado.

Mesmo depois de tudo isso, parece que defender o cerrado não dá status a ninguém. Enquanto outras temáticas dão visibilidade aos olhares nacionais e internacionais, o Cerrado continua sendo lembrando apenas por ser uma savana seca de árvores tortas e ocupadas em sua maioria por pobres. Dentro de 30 anos, talvez a nossa conversa possa ser outra! E infelizmente o nosso Cerrado será apenas pó de serra.
Em sete anos, cerrado perdeu o equivalente a 36,8 mil estádios do tamanho do Pacaembu

Nem os últimos redutos de biodiversidade do cerrado, que já perdeu metade de sua vegetação, resistem aos avanços da produção agropecuária. Um monitoramento por imagens de satélite do desmatamento do bioma, concluído neste ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), revela o avanço da devastação por terras indígenas, assentamentos rurais e unidades de conservação sob a responsabilidade da União e dos estados. Em sete anos, essas áreas perderam 7,94 mil km2 de matas nativas, o equivalente a 36,8 mil estádios do tamanho do Pacaembu, em São Paulo. Esse desmatamento representa quase 10% de toda a perda de cerrado entre 2002 e 2008. Reportagem de Vinicius Sassine, no Correio Braziliense.


Os índices de desmatamento em terras indígenas, assentamentos e unidades de conservação detectados pelo Ibama surpreenderam o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que passou a monitorar as perdas de vegetação no cerrado. Antes dos primeiros resultados apresentados pelo instituto, somente a Amazônia era acompanhada pelo MMA, por meio de relatórios periódicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em território amazônico, o ministério já havia detectado que os assentamentos rurais — sob responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — figuravam entre os maiores desmatadores do bioma, situação idêntica à do cerrado. O mais grave, porém, foi a constatação de que unidades de conservação administradas pelos governos federal e estaduais apresentam índices elevados de desmatamento.

“Esses dados são preocupantes”, reconhece o diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias. “O monitoramento (do desmatamento do cerrado, feito pelo Ibama) vai permitir uma maior fiscalização. Agora o governo federal tem instrumentos para monitorar e cobrar.” As imagens de satélite mostram uma devastação generalizada em grande parte dos assentamentos rurais, terras indígenas e unidades de conservação.

Somente 6% do bioma cerrado está protegido em parques estaduais e federais e, por isso, os altos índices de desmatamento chamam a atenção do diretor do MMA. As maiores perdas ocorreram em áreas de preservação ambiental (APAs), que são delimitadas por estados ou pela União e que, em princípio, não poderiam ser alteradas. O levantamento do Ibama mostra que esses territórios não estão sendo respeitados.

As maiores perdas ocorreram em unidades de conservação estaduais: foram quase 3,9 mil km2. Depois, os assentamentos rurais foram os maiores desmatadores, com 2,8 mil km2. Unidades de conservação federais e terras indígenas aparecem em seguida (veja quadro).Desrespeito

A legislação ambiental proíbe qualquer tipo de retirada de vegetação em parques e reservas, mas as imagens de satélite do Ibama evidenciam o desrespeito à lei. Na Floresta Nacional de Brasília, por exemplo, o desmatamento consumiu mais de 9km2, o equivalente a 10% da área da reserva. As APAs do Planalto Central, da Bacia do Rio São Bartolomeu e da Bacia do Rio Descoberto, criadas para preservar o cerrado no Distrito Federal, também estão bastante degradadas. Somente a APA do Planalto Central, que chega ao território goiano, perdeu 61km2.

Grandes parques nacionais perderam matas nativas de cerrado entre 2002 e 2008. É o caso da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso; da Chapada dos Veadeiros, em Goiás; e da Serra da Canastra, em Minas Gerais. O desmatamento registrado nas reservas foi bem inferior ao detectado em APAs e em reservas extrativistas, mas chama a atenção por causa da afronta à lei e às demarcações feitas pela União.

Nos parques estaduais, a situação é semelhante. Uma das mais importantes reservas de cerrado no país, o Parque do Jalapão, em Tocantins, perdeu quase 3km2 de vegetação em sete anos. A devastação foi mais impiedosa dentro do Parque Estadual do Mirador, no Maranhão, e do Parque Estadual da Serra Dourada, em Goiás. O desmatamento nas duas reservas atingiu uma área de 38km2.

Em quase todos os assentamentos rurais monitorados pelo Ibama foi detectado desmatamento do cerrado. Os menores índices foram registrados nas terras indígenas, mas a situação é grave em Mato Grosso e no Maranhão. Os seis maiores desmatamentos em áreas indígenas aconteceram nos dois estados.

Detalhamento

As tabelas com o detalhamento do desmatamento em cada unidade indígena, assentamento e reserva de mata nativa aparecem discretamente nos anexos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), atualizado e divulgado pelo MMA em março. Os dados não foram totalizados, o que não dá a dimensão da devastação em áreas, teoricamente, intocadas. A reportagem do Correio fez o somatório das áreas desmatadas e chegou a quase 8 mil quilômetros quadrados perdidos.Cerrado é o bioma mais ameaçado

O bioma cerrado está em evidência devido à tragédia ambiental constatada por especialistas. Até 2002, a devastação aferida tinha consumido um total de 890 mil km2. Uma nova análise realizada sobre imagens de satélite produzidas pelo Ibama detectou, entre 2002 e 2008, mais 85 mil km2 de desmatamento — o correspondente a quase 15 áreas equivalentes ao tamanho do Distrito Federal (DF).

O cerrado é o bioma mais ameaçado do país. Um terço da madeira fornecida para a produção de carvão no Brasil, por exemplo, vem desse tipo de vegetação. Além disso, quase dois terços da área desmatada se transformaram em pastagens. “O cerrado ainda resiste na parte norte do país. No centro e no sul, não sobrou muita opção”, afirma o diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias.

O diretor do MMA, entretanto, diz que o desmatamento dentro de parques sob a responsabilidade do governo federal é pequeno se comparado ao detectado em reservas extrativistas e áreas de preservação ambiental (APAs). “Nas APAs é permitido qualquer uso da terra, desde que haja um zoneamento da área. Em poucos casos esse zoneamento é feito”, diz. “Hoje, uma APA e nada é a mesma coisa.”

A União tem responsabilidade também sobre as unidades de conservação estaduais, onde foram registrados os maiores índices de desmatamento do Cerrado. “Falta ao governo federal exercer mais o seu papel de coordenador e fiscalizador dessas unidades”, reconhece.

Além da retirada de matas nativas dentro das unidades de conservação, é comum o desmatamento no entorno de 10km dos parques e nas chamadas áreas prioritárias, definidas pelo governo para facilitar o desenvolvimento de políticas de preservação. “A ocupação da Amazônia empurra o desmatamento para o cerrado”, ressalta o pesquisador Laerte Guimarães Ferreira, coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (Lapig) da Universidade Federal de Goiás (UFG). (VS)