VIAGENS DE LULA SÃO PATROCINADAS POR EMPREITEIRAS

Na última terça-feira, ex-presidente iniciou novo tour pela África, começando pela Nigéria e pago por Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa; Instituto Lula diz que o objetivo das empresas é consolidar a "imagem e os interesses da nação brasileira"; construtoras negam que haja qualquer tipo de lobby por obras no exterior

O ex-presidente Lula teve quase a metade de suas viagens internacionais patrocinadas feitas por grandes empreiteiras.

O Instituto Lula confirmou que as empresas bancam as viagens, mas disse que o objetivo delas é consolidar a "imagem e os interesses da nação brasileira" e não usar Lula como garoto-propaganda para negócios nas regiões.

Paulo Okamotto, presidente da ONG do petista, diz que Lula "recebe com frequência dezenas de convites para explicar o êxito econômico e social do seu governo e opinar sobre temas regionais e globais".

Segundo a Folha, um telegrama diplomático de novembro do ano passado, enviado ao Itamaraty pela embaixada do Brasil em Moçambique após uma visita de Lula, diz que ele ajudou empresas brasileiras a vencer resistências locais ao "associar seu prestígio" a elas.

Desde 2011, Lula visitou 30 países, dos quais 20 ficam na África e América Latina. As empreiteiras pagaram 13 dessas viagens. Na última terça-feira, Lula iniciou novo giro africano, começando pela Nigéria, e patrocinado por Odebrecht, OAS e Camargo. (247)

Se não é lobby então o que é?

Lula viaja à Bolívia

O ex-presidente Lula e o presidente da Bolívia, Evo Morales, se encontram hoje na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra. Eles devem discutir o impasse em torno de uma estrada financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no país vizinho.

Lula e Morales são as principais estrelas de um seminário com líderes de entidades empresariais bolivianas, no qual o ex-presidente proferirá uma palestra sob o tema "Integração Regional e Desenvolvimento Social dos Países Latino-Americanos". O evento é patrocinado pela construtora brasileira OAS, responsável pela obra viária que ligará os Departamentos de Beni e Cochabamba, cortando ao meio um território indígena em um de seus trechos. O líder boliviano também falará. A visita do ex-presidente também coincide com a estreia no país do filme "Lula, o Filho do Brasil".

Após as palestras, Lula e Morales terão um encontro reservado. O governo boliviano não divulgou os tópicos da conversa entre os dois, mas o Valor apurou que o tema principal do encontro será a rodovia de 306 km, orçada em US$ 415 milhões, US$ 332 milhões dos quais financiados pelo BNDES. O embaixador do Brasil na Bolívia, Marcel Biato, e o diretor-superintendente da área internacional da OAS, Augusto César Uzêda, também estarão em Santa Cruz......

Segundo fontes familiarizadas ao tema, Lula tentará convencer Morales a adotar uma postura menos beligerante em relação aos indígenas, que se recusam a permitir que o trecho 2 da rodovia atravesse o seu território.

Os índios promovem há cerca de duas semanas uma marcha rumo a La Paz em protesto contra a estrada. Eles dizem não ter sido consultados sobre o trecho de 177 quilômetros que atravessará o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) e temem o avanço de colonos e cocaleiros sobre a reserva. Para aumentar o clima de desconfiança dos indígenas, o governo admitiu neste mês que estudos apontam para a existência de petróleo na região.

Morales, por sua vez, vem atacando os nativos, acusando-os de estarem a serviço de ONGs estrangeiras com interesses na região e dos Estados Unidos, além de traficarem madeira.

O presidente chegou, inclusive, a divulgar em uma aparição na TV registros com telefonemas "suspeitos" entre lideranças indígenas e a embaixada americana. O conselheiro da embaixada William Mozdzierz foi chamado pelo governo a dar explicações.

O Valor apurou que, na avaliação do governo brasileiro e da própria OAS, a postura de Morales só dificulta o entendimento entre seu governo e os índios, o que coloca em risco o andamento das obras da estrada - fruto de um acordo costurado em 2008 por Lula, em seu segundo mandato, e o presidente boliviano.

"Lula é um conciliador por natureza. Ele vai tentar mostrar ao presidente Evo Morales que acirrar os ânimos com os indígenas só dificulta o seu objetivo principal, que é o de concluir a estrada", disse uma fonte do governo brasileiro.

Outra missão de Lula será acalmar Morales sobre rumores de que o BNDES está retendo o financiamento à rodovia por conta da falta de acordo com os indígenas, disse outra fonte. O banco brasileiro ainda não fez nenhum desembolso relacionado à obra, alegando que as obras recém começaram e que as verbas são liberadas de acordo com a execução dos trabalhos.

Os indígenas, por outro lado, vêm pressionando o governo brasileiro para que o dinheiro do BNDES não chegue. Há duas semanas, dezenas de manifestantes fizeram um protesto em frente à embaixada brasileira em La Paz, gritando palavras de ordem contra a estrada e acusando a postura "imperialista" do Brasil. Uma comissão de lideranças indígenas chegou a ser recebida pelo embaixador Marcel Biato e pediu, sem sucesso, que o diplomata intermediasse contatos entre eles e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além de representantes do BNDES.

O encontro de hoje entre Lula e Morales foi precedido de outra reunião, na última sexta-feira, entre o presidente da Bolívia e o diretor da OAS Uzêda, em La Paz. O Valor apurou que a empreiteira vem cobrando o governo boliviano por um atraso de US$ 60 milhões em repasses da agência estatal Administradora Boliviana de Carreteras relacionados à estrada.

Em entrevista ao Valor, Uzêda confirmou o encontro com Morales, mas negou que houvesse atrasos e que a estrada boliviana estivesse em pauta. "Vamos discutir outros projetos de nosso interesse na Bolívia", afirmou.

As obras da estrada, que ligará San Ignácio de Moxos (Beni) a Villa Tucunari (Cochabamba), já começaram em seus trechos 1 e 3, nos dois extremos da rodovia. O trecho principal, no entanto, é 2, que atravessa o Tipnis - uma reserva indígena de 1 milhão de hectares, onde vivem de 10 mil a 12 mil indígenas de três diferentes etnias.

O trecho 2 responde por cerca de 40% do valor total da estrada e tem o início dos trabalhos marcado para 2012. A conclusão da estrada está prevista para 2014.

Observação:

A OAS é ligada a família Magalhães!!!

SEDE DA OAS: Mistura de interesses empresariais e políticos degenerou para a barulhenta briga de família após a morte de ACM

Os segredos do espólio de Antonio Carlos Magalhães

A tentativa de capturar papéis sobre contas no Exterior motivou a invasão do apartamento da viúva, deflagrando a briga familiar que inclui a acusação de furto de peças sacras e a revelação de que um novo herdeiro teve direito à partilha dos bens de ACM

MINO PEDROSA - Salvador Colaborou Rudolfo Lago

PATRIMÔNIO Coleção de "santos antigos", "quadros de pintores nacionais" e "objetos de prataria antiga" integravam a declaração de renda do senador baiano

A cinematográfica invasão judicial à residência da viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, ocorrida no dia 11 de março, ganhou repercussão como um ato de ganância de Tereza e César Mata Pires, filha e genro do falecido senador baiano, contra a viúva Arlette. A presença da juíza Fabiana Pelegrino, mulher do deputado petista Nelson Pelegrino, adversário de ACM, à frente da ação em que oficiais de Justiça arrombaram portas e cofres e catalogaram obras de arte, politizou a ação judicial. Mas, longe das disputas paroquiais, por trás da ação orquestrada por Mata Pires estava a tentativa de encontrar uma série de documentos que serviram para que ACM o mantivesse sob controle por quase uma década e que revelam a face oculta da construtora OAS. A papelada mostra as contas da OAS em paraísos fiscais, dinheiro de caixa 2 e remessas ilegais de lucros para o Exterior em nome de Mata Pires.

Os documentos foram parar nas mãos de ACM no final de 1994, quando o senador era reconhecido como um dos homens mais influentes do País. Em 18 de dezembro daquele ano, José Raul Sena Gigante, então procurador da construtora, desembarcou de um vôo da British Airways no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, e foi surpreendido por uma operação da Polícia Federal, que visava encontrar em sua bagagem provas de uma suposta relação entre a empreiteira baiana e o esquema PC Farias, o ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello. Na operação, a PF mirou um alvo e atingiu outro, que não estava no roteiro. Gigante levava duas malas 007, nas quais estavam maços de papel e oito cartões do Coutts&Co. Bank. Os cartões eram nominais a Carlos Laranjeira, Luiz Abreu Silva, Telma Maria Silva, Carlos Seabra Suárez, César Mata Pires, Luiz da Rocha Sales Filho, Nicolau Martins e Teresa Martins. Todos eles sócios e ex-sócios da OAS. Em uma das pastas havia documentos de diversas instituições financeiras estrangeiras, dentre as quais a Tiel Finance Corp. e o Citibank, ambas em Luxemburgo. Havia também documentos de empresas constituídas em paraísos fiscais, bem como procurações de cofre-forte do J.P. Morgan S/A da Suíça, em nome de um certo "Jurandir", e cerca de US$ 3 mil em espécie.

 

A VIÚVA Arlette pede na Justiça a suspeição da juíza 
que autorizou a busca e apreensão 
em seu apartamento

Gigante também viu serem apreendidos seu notebook e uma agenda manuscrita. Segundo delegados que participaram das investigações, Gigante seria o testa-de-ferro de ACM e de Laranjeira na Marnell Holdings Ltda., empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, usada pela OAS para a aplicação de dinheiro no Exterior. Essa empresa dispunha de títulos do Tesouro americano, no valor aproximado de US$ 35 milhões, aplicados na União Bancária de Crédito, da Suíça. Um dos documentos encontrados era uma correspondência de Gigante enviada ao escritório de advocacia Noronha, especialista em direito americano, na qual se discute sobre negócios e transações com firmas estrangeiras, implicando um grupo empresarial brasileiro. O valor total desses negócios: R$ 500 milhões.

Com esse material em mãos, o senador, que se encontrava distante do genro, passou a ter César Mata Pires e a OAS sob controle. As conclusões do inquérito aberto naquela época, e que ganhou o número 95.0100045-1, eram de que os documentos e meios eletrônicos continham indícios de que "havia uma rede de empresas estrangeiras em paraísos fiscais, indiretamente constituídas pelo grupo OAS, com vista a proceder à lavagem de dinheiro proveniente de procedimentos ilícitos em exportações e outras fraudes." Era essa documentação que Mata Pires esperava encontrar no cofre de sua sogra. Mas, na lista do que foi achado pelos oficiais de Justiça que participaram da operação no apartamento de dona Arlette não há nenhuma menção a esses documentos. Ou seja, a jogada articulada por Mata Pires acabou resultando em um fracasso. O fracasso, porém, acabou acirrando a briga surda travada pelos Magalhães em torno do espólio de ACM, que coloca em pólos opostos o próprio Mata Pires e o atual senador Antônio Carlos Magalhães Jr., pai do líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto.

Documento falso
A disputa concentra-se numa das jóias da coroa da família Magalhães: a Rede Bahia, a emissora de tevê que lidera o império de comunicações da família. A legislação brasileira, segundo o artigo 54 da Constituição, proíbe que parlamentares sejam sócios de televisões. ACM Jr. era o gestor da tevê. Com a morte do pai, assumiu sua cadeira no Senado, mas não deixou a tevê, o que poderá fazer até com que o governo venha a cassar a concessão. Sabedor disso, Mata Pires planeja novos disparos contra os Magalhães. Ele tem interesse em voltar às suas origens empresariais na Bahia, e acredita que a posse da televisão é o melhor caminho para que a OAS reencontre espaço no fechado mercado baiano. Para evitar o golpe, ACM Jr. tratou de procurar se defender e para tanto carrega consigo uma ata de reunião dos acionistas da tevê mostrando que ele não mais exercia o posto de gestor, mesmo antes da morte de ACM pai. O problema é que, segundo laudo elaborado pelo perito Ricardo Molina, da Unicamp, o documento é falso. Em suas conclusões, o perito indica que a ata, apesar de datada de 2004, foi produzida e assinada em 2007. Esse documento está cuidadosamente guardado com Mata Pires e serve na busca de um acordo na divisão dos bens do falecido senador.

Enquanto o acordo não é obtido, os Magalhães também procuram se municiar contra Mata Pires. Valendo-se das prerrogativas de senador, em 18 de março, ACM Jr. apresentou um requerimento ao Tribunal de Contas da União pedindo informações sobre todos os processos, "instaurados a partir do ano de 2002, concluídos ou em andamento, que envolvam a Construtora OAS".

Tanto os Magalhães como Mata Pires evitam declarações públicas sobre a guerra que estão travando. Mas, a amigos, Mata Pires não tem poupado os parentes de sua mulher. Tem dito, por exemplo, que entre os bens relacionados no apartamento de dona Arlette estão imagens sacras que foram roubadas de Igrejas do interior da Bahia e que estão catalogadas pelo Iphan. "A acusação pode mesmo ser procedente. No apartamento existem várias imagens sacras e houve uma época em que era comum prefeitos do interior presentearem lideranças políticas estaduais com imagens retiradas das igrejas", disse à ISTOÉ um dos oficiais que participaram da invasão do apartamento de dona Arlette. Para a Polícia Federal, não é difícil descobrir se o falecido senador mantinha ou não em sua coleção de obras sacras santos roubados. Basta comparar a listagem já feita pela Justiça com os catálogos do Iphan e com as reclamações feitas pelos padres do interior do Estado.

No meio dessa disputa, foi dada a única declaração de ACM Jr. sobre o litígio, numa nota em que comentava declarações do advogado de Mata Pires, André Barachísio Lisboa, ao jornal baiano A Tarde. "Com a morte do senador ACM, o senhor César Mata Pires tentou de maneira agressiva, antiética - fugindo a todas as regras que regem uma empresa de comunicação com responsabilidades sociais e constitucionais - assumir o controle da Rede Bahia de Comunicação, conquanto dita rede não integra o patrimônio do espólio", diz a nota. "Frustrado no seu ambicioso intuito de controlar a Rede Bahia, o empresário César Mata Pires resolveu constranger a família do senador Antônio Carlos Magalhães, criando uma disputa dolorosa e desnecessária em torno do processo de inventário", prossegue. Mata Pires respondeu também com uma nota, enviada ao diretor superintendente do jornal A Tarde, Renato Simões. A nota, obtida por ISTOÉ, não foi publicada pelo jornal. Comenta o requerimento feito por ACM Jr. ao TCU. "Os pedidos (são) inócuos, pois tudo o que está no TCU tem um trâmite definido, em nada acrescentam aos eventuais processos existentes e revelam dois dos males do nepotismo: oportunismo e despreparo para a função pública", diz Mata Pires.

Em sua declaração de renda de 2002, apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, ACM afirmou ter um apartamento em Salvador e outro no Rio de Janeiro, um terreno em Madre de Deus (BA), uma casa e um lote em Brasília. Além desses imóveis, havia os chamados "valores mobiliários": ações da Petrobras, Banco do Brasil, Banco Econômico, Vale do Rio Doce e Transworld & Trust Limited, além de pequenas participações em empresas da família - nenhuma delas da TV Bahia ou da Bahiapar. Na declaração, ACM não esqueceu de citar a coleção de "santos antigos brasileiros", "quadros de pintores nacionais" e "objetos de prataria antiga", mas nada individualizado e avaliado. Não se trata de bens que somariam R$ 500 milhões e nem que justificassem tanta briga entre pessoas de uma mesma família.

No caso da de ACM, ela foi ampliada pouco antes da sua morte com a revelação de que havia mais um herdeiro, até então mantido na sombra. Nessa conversa, ele pediu à família que reconhecesse como herdeiro legítimo um filho fruto de uma longa relação fora do casamento. Ele deveria ter os mesmos direitos dos demais na partilha dos seus bens. Após a morte de ACM, no entanto, sua vontade não foi imediatamente respeitada pelo resto da família. O novo herdeiro, então, ameaçou pedir a exumação do cadáver do pai, caso não lhe dessem uma parte igual à dos irmãos na partilha. A solução acabou surgindo com a oferta de uma considerável parte dos bens de ACM. Incluiuse nesse acordo o apartamento nº 202 do Edifício Ludwig, localizado na avenida Vieira Souto nº 272, no Rio de Janeiro, comprado no dia 3 de maio de 1978. Quando comprou o apartamento, ACM prometera à mãe do rapaz que ia romper o casamento para assumir a nova relação. Ao final, falou mais alto o apreço à estabilidade familiar. Estabilidade que ruiu estrepitosamente com a morte de Antônio Carlos Magalhães.