Enquanto acena com o investimento de no mínimo 22 bilhões, o que se diz é que custará muito mais, no "trem bala" governo Dilma desacelera o PAC social

O PAC-2, que na realidade é o "relançamento" da maior parte das obras que eram para terem sido realizadas no PAC-1, do ponto de vista dos investimentos na área do social está parado, mas o governo acena para a construção do espetaculoso trem bala e a não bem vinda usina de Belo Monte. Sendo que está provado que as duas grandes e cara obras trarão sérios problemas sócios ambientais. Será que a nossa prioridade é está? Ou deveriamos investir este rico dinheiro em habitações, na estrutura de saúde, segurança alimentar, etc.?

O relatório do Tribunal de Contas da União aponta que é impossível saber quanto custará o trem-bala entre Campinas e o Rio, alguns dizem que ultrapassará os 35 bilhões. A conta é imprevisível pelas dificuldades a serem enfrentadas no trajeto montanhoso e área técnica do TCU diz que os estudos geológicos para a obra foram insuficientes.

Segundo este relatório do TCU apenas foram realizados 4,4% da quantidade mínima de sondagens para estimar o preço da obra. Apesar das restrições técnicas, os ministros do tribunal aprovaram os estudos de viabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A ANTT estimou a obra em mais de R$ 21 bilhões, 63% do total do projeto. Em casos similares, o TCU determinou que projetos fossem revistos, mas pesou forte a pressão do governo e dos empreiteiros para que isto não ocorresse.

Se o estudo fosse refeito não haveria havido licitação. Como a obra será fiscalizada, os ministros preferiram evitar embaraços. Segundo a ANTT, cabe aos construtores definir o traçado final. Por isso, não houve cálculos precisos, oque conhecendo9 as empreiteiras e a histórica "incapacidade de fiscalização" por parte do governo, como nós sabemos, é no mínimo temerário.

CORTE NO SOCIAL

Outro agravante em relação ao PAC é que o levantamento feito pela Ong Contas Abertas mostrOU que, passando da metade do primeiro semestre de 2011, apenas 0,25% das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) autorizadas para 2001 foram movimentadas. Dos gastos de R$ 40,1 bilhões autorizados pela lei orçamentária para o PAC1 e para o PAC2, apenas R$ 102 milhões foram autorizados para serem pagos.

Entre os projetos que ainda não vingaram estão a implantação de centenas de unidades de pronto atendimento (UPAs), a construção de unidades básicas de saúde e a implantação de postos de polícia comunitária e de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas “praças” do PAC.

Nenhum real das verbas destinadas às UPAs e às “praças” do PAC passou até agora sequer pela primeira etapa do processo de gasto público, o chamado empenho.

O PAC2 foi lançado há pouco mais de um ano, em março de 2010, com discurso da então pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff. Mas nos primeiros cem dias de governo da presidente Dilma, a construção das UPAs e das “praças” do PAC ainda não saiu do papel