TPII condena a 24 anos de prisão ex-general croata Ante Gotovina, responsável por um massacre

O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) condenou nesta sexta-feira o ex-general croata Ante Gotovina a 24 anos de prisão por crimes de guerra e lesa-humanidade contra os sérvios da Croácia em 1995.
Gotovina, que foi detido em Tenerife (Espanha) em 2005, disse ser inocente durante o julgamento, no qual a defesa pediu sua absolvição e os promotores uma pena de 27 anos de reclusão.

Os juízes condenaram a 18 anos de prisão outro acusado, o ex-general Mladen Markac, e absolveram Ivan Cermak, outro ex-general, por considerar que "as provas não demonstraram que participasse do grupo criminoso" da qual faziam parte os dois condenados.

A promotoria havia solicitado uma pena de 23 anos para Cermak e 17 para Marcak, enquanto a defesa tinha pedido a absolvição de ambos.

Na hora de determinar a condenação de Gotovina e Markac, os juízes consideraram "a gravidade dos delitos, especialmente o alto número de crimes em uma ampla região geográfica, e a vulnerabilidade das vítimas", que em sua maioria eram idosos, alguns dos quais morreram incinerados em suas próprias casas.

Os magistrados consideraram que os dois ex-generais croatas "abusaram de sua posição de poder" e não fizeram nada para prevenir nem castigar os crimes.

No caso de Gotovina, estimaram como "circunstâncias atenuantes" o bom comportamento do croata durante a prisão em Haia e no caso de Markac seu mau estado de saúde.

Os crimes de guerra e lesa-humanidade pelos quais foram condenados nesta sexta-feira os dois ex-generais croatas ocorreram com o objetivo de expulsar os sérvios da autoproclamada República Sérvia de Krajina, segundo confirmaram nesta sexta os juízes na sentença.

A ofensiva croata, que ocorreu em 1995 e ficou conhecida como "Operação Tempestade", colocou Gotovina como herói nacional por recuperar a região de Krajina para a Croácia.

Durante os ataques morreram 150 civis sérvios e entre 150 mil e 200 mil pessoas foram deportados.

A acusação sustentou que a ofensiva foi planejada por líderes croatas como o ex-presidente Franjo Tudjman (já falecido) e em estreita colaboração com o Exército.
Os juízes estabeleceram nesta sexta-feira a participação da Polícia especial croata nos ataques, mas não a de outras forças policiais.

O julgamento dos três ex-militares croatas começou em março de 2008 e nele prestaram depoimento 81 testemunhas de acusação e 57 de defesa.

Após ficar foragido e em paradeiro desconhecido desde 2001, Gotovina foi detido em 7 de dezembro de 2005 na ilha de Tenerife (Espanha), enquanto Cermak e Markac entregaram-se voluntariamente um ano antes ao Tribunal, com sede em Haia.

A cooperação das autoridades croatas com o TPII foi um ponto-chave em que a União Europeia iniciasse as negociações de adesão com a Croácia, que iniciaram em outubro de 2005 após um relatório favorável do então promotor chefe do tribunal, a suíça Carla del Ponte. (EFE)