quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Ruralistas querem votar Código Florestal neste mês


ANDREA JUBÉ VIANNA

Lideranças da Frente Parlamentar da Agricultura se reúnem hoje num restaurante, em Brasília, para retomar as discussões em torno do novo Código Florestal. O objetivo do encontro é traçar estratégias para construir um entendimento com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e os líderes partidários a fim de incluir o projeto na pauta do plenário ainda em novembro.

Será a primeira reunião de lideranças da bancada ruralista após a eleição. A maioria da bancada ruralista conseguiu se reeleger, incluindo o presidente da Frente Parlamentar, Moreira Mendes (PPS-RO), e os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), e Abelardo Lupion (DEM-PR). Em junho, antes do recesso branco que paralisou a Casa, eles acordaram com os demais líderes partidários que o polêmico parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) seria votado após a eleição.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura para a Região Sul, Luiz Carlos Heinze, afirmou que a situação de instabilidade no campo tornou-se insustentável e poderá prejudicar a agricultura. Ele lembra que os produtores rurais estão na ilegalidade por causa da MP 2166/01, que instituiu as áreas de reserva legal no Sul e no Sudeste e ampliou essas áreas nas demais regiões.

Além da falta de consenso em torno da matéria, outro obstáculo à votação do Código Florestal ainda neste mês são as 11 Medidas Provisórias que trancam a pauta, impedindo a apreciação dos projetos de lei ordinária. Mas Heinze disse que tentará costurar um acordo para que o Código Florestal seja incluído na primeira brecha da pauta.

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