domingo, 18 de abril de 2010

O corsário Meirelles, ou melhor, "o Lula é o cara"


A atual adoção da política monetária subordinada ao modelo de metas inflacionárias, e nas políticas fiscais com o objetivo de se alcançar pesadas metas de superávit primário e o regime de câmbio flutuante são exigências que foram impostas pelos acordos celebrados com o FMI. Embora formalmente não exista mais o acordo as políticas impostas pelo Fundo a muito controlam as posições antinacionais e populares tomadas pelos nossos dirigentes, onde as ingerências dos bancos internacionais, que tanto lucram com as mesmas, dão à tônica.

O nosso atual comando do Banco Central se dá por um executivo, que é ex-presidente mundial do Bank of Boston, no caso o Meireles, e a atuação dele não se configura propriamente como uma ingerência, mas sim como a intervenção direta de um credor internacional.

Para nossa economia e para o desenvolvimento social isto é uma tragédia analisando-se pelo prisma do que está política representa de danoso para milhões de brasileiros, que continuam carentes de políticas públicas de qualidade em áreas básicas como a educação, a saúde, a habitação popular, os transportes públicos e o saneamento. Nos últimos anos todas essas políticas têm se degradado as nossas vistas.
Todas as análises sérias sobre os motivos esses processos sociais econômicos não podem deixar de lembrar que os recursos públicos para investimentos nessas áreas são extremamente prejudicados pelas políticas entreguistas que priorizam em vez do desenvolvimento o pagamento das despesas crescentes que as políticas monetárias e cambiais em vigor geram negativamente para as nossas contas públicas.

A carga anual de juros paga aos credores da dívida pública é gigantesca, nunca inferior a R$ 150 bilhões. No ano passado, por exemplo, chegou ao montante de R$ 169 bilhões, incluindo as despesas da União, de estados, e de municípios.
Segundo os dados da Campanha pela Auditoria Cidadã da Dívida, referentes ao ano de 2009, 36% das despesas realizadas no âmbito do Orçamento Geral da União que somam “modesta quantia de R$ 380 bilhões, foram usadas no pagamento de juros e amortizações.

O que permitiu e gerou este rombo impedindo o desenvolvimento da nossa economia interna pela não aplicação de bilhões de reais em diversas áreas nacionais sociais pela não aplicação de políticas macro-econômicas heterodoxas, que desviou estes muitos bilhões de reais de serem aplicados em políticas desenvolvimentistas sérias na nossa economia interna, nisto incluindo os recursos da União arrecadados pela receita dos royalties do petróleo justamente para o pagamento de amortizações foi a antinacional MP 435/2008:

Poder Executivo - Medida Provisória nº 435/2008 27/6/2008
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 435, DE 26 DE JUNHO DE 2008

DOU 27.06.2008

Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Esta Medida Provisória dispõe sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária, sobre o resultado financeiro das operações com reservas e derivativos cambiais, sobre as sistemáticas de pagamento e de compensação de valores envolvendo a moeda brasileira em transações externas e sobre a utilização do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2007.

Carlos Molina

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