Secretário apresenta balanço da área da saúde a deputados

O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, disse na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (3), que o foco de atuação da secretaria para os quatro anos de mandato do governador Beto Richa são as Redes de Atenção à Saúde, com foco em cinco redes prioritárias: de urgência e emergência, materno-infantil, saúde mental, saúde do idoso e da pessoa com deficiência.

Caputo Neto apresentou aos deputados os dois relatórios trimestrais da Secretaria da Saúde (Sesa) em que detalha a situação encontrada em janeiro de 2011 e as soluções implantadas nestes sete primeiros meses de gestão.

“Nosso plano de ação está baseado no Plano de Governo Beto Richa, que foi amplamente discutido na campanha eleitoral e aprovado nas urnas pelos cidadãos paranaenses”, disse o secretário. “Nos primeiros sete meses nossa equipe se concentrou em desenvolver ações estruturantes para podermos desempenhar o verdadeiro papel da secretaria, que é o de regulação do sistema”.

Segundo Caputo Neto, o financiamento da saúde continua sendo um dos grandes desafios dos três entes federativos (municípios, estados e união), mas a grande maioria já cumpre a emenda 29. “Com a retirada de nosso orçamento das clientelas fechadas, já em 2012 cumpriremos a emenda”, afirmou.

Neste começo de ano o governo do Paraná conseguiu retirar do orçamento da saúde as despesas com o pagamento do sistema de assistência à saúde do funcionalismo público (SAS), com as pensões da hanseníase a com o Hospital da Polícia Militar, o que garante R$ 141 milhões a mais para a pasta a partir do ano que vem.

A recomposição da força de trabalho da secretaria também foi foco da exposição na Assembleia. Nos últimos três anos, mais de 500 servidores da Sesa se aposentaram, e muitos outros estão aptos a solicitar sua aposentadoria. “Mais do que a carência de pessoal que isso provoca, temos o fato de não conseguir aproveitar o conhecimento acumulado desses profissionais para os novos servidores”, destacou Caputo Neto.

Apesar da dificuldade de contratar novos profissionais, para não comprometer o gasto do estado com folha de pagamento como determina a lei de responsabilidade fiscal, o governador autorizou a contratação de mais de 800 servidores para a saúde em 2011.

São mais de 500 para o Hospital Regional do Sudoeste, 66 para o HU de Cascavel, 108 farmacêuticos e bioquímicos, além de agentes administrativos e outros servidores aprovados em concursos públicos que estão recompondo os quadros dos hospitais próprios, as regionais de saúde e o nível central da secretaria.

O secretário também relatou os problemas encontrados nos hospitais próprios e disse que os recursos da Assembleia (R$ 10 milhões devolvidos ao governo) estão sendo aplicados na conservação dessas unidades.

“O orçamento deixado pela gestão anterior não previa recursos para obras e equipamentos, além de ser 5% menor do que o do ano anterior para diversos setores estratégicos, como o de medicamentos de alto custo, por exemplo”.

Ainda na transição de governo, a equipe do secretário Michele conseguiu aprovar emenda ao orçamento de 2011 acrescentando R$ 70 milhões a mais para medicamentos de alto custo, condicionado a excesso de receita.

Sobre as cirurgias eletivas, Caputo Neto informou que o Ministério da Saúde assinou portaria destinando R$ 1,4 milhão para o pagamento do mutirão de cirurgias realizadas em 2010, que estavam em atraso. “Para este ano, estamos gestionando junto ao ministério R$ 13 milhões para realização das cirurgias a partir de setembro”, disse.

Os deputados parabenizaram a iniciativa do secretário em apresentar relatório espontâneo a Asssembleia e sugeriram ações conjuntas para melhorar o acesso à saúde no Paraná. Sobre ações de prevenção, o secretário falou sobre a prioridade que o governo do estado tem dado à atenção primária, inclusive com a pactuação de ações de promoção de saúde. É mais do que prevenção, são ações que promovem o bem-estar das pessoas”, finalizou.